Caravana da Justiça Social chega a Casa Nova com serviços gratuitos e cidadania

Depois de Juazeiro e Sobradinho, chegou a vez de Casa Nova receber os serviços da Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado. Essa é a última parada da ação social no Vale do São Francisco. Nesta sexta-feira (31/05), a cidade de Casa Nova vai receber os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população do município terá acesso, gratuitamente, aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município...

Caravana da Justiça movimenta município de Sobradinho

A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, desenvolvida  pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia  (SJDHDS), fez a segunda parada dessa edição no município de Sobradinho, durante todo o dia de hoje (30), levando diversos serviços  de cidadania gratuitamente para a população.

"A Caravana da Justiça Social é uma iniciativa que leva cidadania para populações em vulnerabilidade. Nos alegra poder percorrer a Bahia oferecendo serviços que são direitos de todo cidadão, aproximando políticas públicas socioassistenciais da população baiana, promovendo a presença do Estado na vida das comunidades e ,acima de tudo, garantindo direitos", comentou o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos ( SUDH/SJDHDS), Jones Carvalho...

Justiça suspende liminar e nova concessionária de transporte coletivo pode ser anunciada nesta sexta (31) em Petrolina

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), deu ganho de causa à Prefeitura de Petrolina e suspendeu, nesta quarta-feira (29), a liminar que havia interrompido o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade.

Na decisão, o desembargador  Adalberto de Oliveira, destaca que a liminar atacada afronta a ordem e a economia pública, já que, conforme exposto no relatório, o sistema de transporte público municipal vem sendo explorado por empresas  desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica...

Deputado Roberto Carlos anuncia visita da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, em Sobradinho e Casa Nova

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou, com grande alegria, a ida da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, nos municípios de Sobradinho e Casa Nova, nos próximos dias 30 e 31, respectivamente. De acordo com o parlamentar, o que se pretende é oferecer serviços de cidadania e justiça gratuitos à população dos municípios, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população dos municípios terão acesso, gratuitamente, à emissão de segunda via de RG; CPF; Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Além das documentações, haverá a orientação para a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município. A população, também, terá acesso ao atendimento do Procon-BA para realização de denúncias e reclamações; exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de Nascimento e testagem rápida de HIV...

Sobradinho recebe serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social

Depois de passar por Juazeiro, a Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, segue levando cidadania para a população do Vale do São Francisco. Nesta quinta-feira (30), a cidade de Sobradinho vai receber os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). 

Durante a Caravana, a população do município terá acesso gratuito aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação, orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município. 

Além desses serviços, a população terá acesso ao atendimento do Procon-BA, para realização de denúncias e reclamações, e também poderá realizar exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescente que não possuem registro paterno na Certidão de Nascimento. Um stand também realizará testagem rápida de HIV...

Justiça determina que Município de Juazeiro deverá contratar unidade hospitalar para realizar cirurgias ortopédicas

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 60 dias, o Município de Juazeiro contrate, por meio de procedimento adequado, unidade hospitalar para atender às demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, autora da ação civil pública, existe uma demanda reprimida de pacientes a espera de cirurgia ortopédica no município.

“Há cerca de 54 pacientes aguardando realização de cirurgia da coluna, 114 pacientes aguardando cirurgia do joelho, um paciente aguardando cirurgia no punho e 32 esperam pela realização de cirurgia no quadril, segundo dados de dezembro de 2016”, afirmou a promotora de Justiça...

Caravana da Justiça realiza centenas de atendimentos de cidadania para a população de Juazeiro

"Eu vi o cartaz na parede da Escola falando sobre os serviços e aproveitei para tirar a minha Carteira de Trabalho, que eu nunca tive acesso antes", destacou o juazeirense Evandro Leite, estudante de 25 anos, que com a carteira em mãos, já fala em dar mais um passo: "agora vai ficar melhor para procurar emprego".

Essa era a realidade de muitas pessoas que foram atendidas e tiveram seus direitos básicos garantidos, durante o primeiro dia da Caravana da Justiça Social,na região do Vale do São Francisco. A primeira parada aconteceu nesta terça-feira (28), no município de Juazeiro, onde durante todo o dia foram oferecidos uma serie de serviços gratuitos para a população. A ação é uma iniciativa do Governo da Bahia, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e inclui ações nas áreas de assistência social, segurança alimentar, justiça, direitos humanos, cidadania e acessibilidade...

Justiça determina que Município de Juazeiro forneça transporte escolar para crianças do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 72 horas, o Município de Juazeiro forneça regularmente transporte para os estudantes que moram nos Residenciais Juazeiro I, Juazeiro II e Juazeiro III, construídos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema (EMTI). Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, em virtude da suspensão do transporte, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer às aulas “como pode se verificar na frequência desses alunos”. O fato, explica ela, configura “uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso a educação”. A promotora de Justiça complementou que, caso não seja possível o atendimento por meio da rede pública municipal, o fornecimento do transporte escolar deve ocorrer por meio da rede particular para garantir a regular frequência dos alunos à escola. ..

Deputado Roberto Carlos comemora a participação da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia

Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT) como vice-líder do governo, anunciou a Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, no Colégio Argemiro José (bairro Argemiro), em Juazeiro, nesta terça-feira (28). O parlamentar ressaltou a importância deste projeto, que vai oferecer serviços para a população como, emissão de segunda via de RG, CPF, Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (gratuidade para emissão de 2ª via), Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Além dos documentos, a caravana vai disponibilizar atendimento ao consumidor, através do Procon; orientações para emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; emissão do cartão ID Jovem; Realização de exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na Certidão de Nascimento; testagem rápida de HIV e Oficina de Capacitação do Sistema de Informação para Infância – SIPIA, realizada pela Coordenação de Proteção da Criança e do Adolescente...

Caravana da Justiça Social traz serviços gratuitos para população de Juazeiro

A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, já está com o pé na estrada rumo à região do Vale do São Francisco. Nesta terça-feira (28/05), a cidade de Juazeiro vai receber os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população do município terá acesso, gratuitamente, aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município...

Sobradinho vai receber a Caravana da Justiça Social na próxima quinta-feira (30)

A população de Sobradinho contará com um dia inteiro de serviços gratuitos durante a Caravana da Justiça Social, que acontecerá na próxima quinta-feira (30). A ação é uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento, juntamente com o Serviço de Assistência socioambiental no Campo e na Cidade – SAJUC- em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS.

A equipe da caravana estará no município das 8 às 16 horas, no Colégio Estadual Vila São Joaquim, localizado no Bairro São Joaquim – Centro, para prestar atendimentos nas áreas de assistência social, justiça, direitos humanos, cidadania e acessibilidade...

LOJA DO SHOPPING ÁGUAS CENTER SERÁ LEILOADA PELA JUSTIÇA ESTADUAL, DIA 28

A Justiça Estadual de Juazeiro em conjunto com o leiloeiro oficial Paulo Cezar Teixeira, realizam leilão eletrônico no dia 28 de maio de 2019, a partir das 09:00 horas, pelo site leiloesjudiciais.com.br/ba. Será leiloada loja comercial com 24m² localizada no Shopping Águas Center em Juazeiro.

Loja de nº 49, situada no pavimento térreo do Shopping Águas Center, com uma área construída de 24,32m² (vinte e quatro metros e trinta e d,ois centímetros quadrados), edificada na área 02 do desmembramento terreno sito à Avenida Adolfo Viana, Bairro Santa Maria Goretti, em Juazeiro/BA, limitando-se ao Leste, com a área 03 e parte da área 04; ao Norte, Alves Dantas; ao Sul, com a área 01 e ao Oeste, com a Avenida Adolfo. Imóvel matriculado sob nº 18.113 no Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Juazeiro/BA...

Polícia Civil diz que Caso Beatriz corre sob segredo de Justiça e tem plena confiança que o caso será elucidado

A Polícia Civil de Pernambuco enviou nota ao Blog GJ Notícias atendendo solicitação da reportagem com relação ao andamento das investigações do Caso Beatriz. De acordo com a nota a "Polícia Civil diz que Caso Beatriz corre sob segredo de Justiça e tem plena confiança que o caso será elucidado". Beatriz foi assassinada em dezembro de 2015, dentro da Escola Auxiliadora, em Petrolina. Até o momento ninguém foi preso e um dos prestadores de serviço da escola, acusado de apagar as imagens do sistema de segurança está foragido. 

Em janeiro de 2018, com exclusividade a este Blog o médico legista e professor George Sanguinetti, disse "que a imagem de um provável suspeito de matar a menina Beatriz em Petrolina é muito pouco para uma investigação. “O tempo que passa é a verdade que foge”, declarou Sanguinetti. Esta semana através dos meio de comunicação a mãe de Beatriz, Lúcia Mota criticou o Governo de Pernambuco pela demora em o "caso ter uma solução"...

Caravanas da Justiça Social do Governo da Bahia chegam a Juazeiro, Casa Nova e Sobradinho

A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, já está com o pé na estrada rumo à região do Vale do São Francisco. Juazeiro (28/05), Sobradinho (30/05) e Casa Nova (31/05) vão receber, cada uma, os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população dos municípios terá acesso, gratuitamente, aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude da região...

Procurador-geral de Justiça visita Agreste e Sertão de Pernambuco

Com o objetivo de aproximar a gestão do promotor de Justiça, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza até o final do mês a primeira edição 2019 do projeto Gabinete Itinerante. Nos próximos dias a ação passará pelas Circunscrições de Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina.

"Nosso principal objetivo é ouvir os promotores e entender as principais demandas de cada área para que, neste ano, seja possível estruturar melhor todas as promotorias de Justiça, dando mais condições de trabalho aos membros. Precisamos estar cada vez mais focados no atendimento aos anseios da sociedade, nos aproximando do dia a dia da comunidade", disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. O Gabinete Itinerante já passou pelas cidades de Olinda, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, entre outras...

Grupo Todos por Beatriz se solidariza com a família de Parnamirim e pede justiça pela morte de Katerine Ferreira, 17 anos

Está sendo julgado nesta segunda-feira (20) no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife, o policial militar Felipe Anderson Souza, de 25 anos, acusado de matar uma adolescente de 17 anos em Parnamirim, no Sertão de Pernambuco. O crime, ocorrido no dia 1º de abril de 2017, foi cometido durante uma confraternização. De acordo com o inquérito policial que baseia o processo, o PM, lotado na Bahia, teria assassinado Katarine Ferreira por ela ter defendido uma amiga assediada por ele.

Já a defesa de Felipe alega uma versão distinta. Segundo os depoimentos do policial, ele dançou com Katarine durante a festa e a adolescente bateu algumas vezes de forma não intencional na arma portada por ele. O acusado teria então tirado a pistola do bolso para travá-la quando, de acordo com ele, ocorreu um disparo acidental que atingiu e matou a garota...

Justiça determina acesso a notas fiscais de Flávio Bolsonaro

A quebra do sigilo fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) no fim do mês passado, foi ampliada. A Receita Federal terá que encaminhar ao Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) todas as notas fiscais de bens e serviços adquiridos entre 2007 e 2018 pelo senador, por Queiroz e por mais seis pessoas e uma empresa que já tinham tido o sigilo fiscal quebrado em decisão anterior.

Para a defesa de Queiroz, que na sexta-feira entrou com um habeas corpus contra a quebra do sigilo, a ampliação da medida reforça seu caráter "desproporcional". Em nota, o senador Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro, chamou a investigação de "campanha caluniosa" e se disse "vítima de seguidos e constantes vazamentos". A autorização para ampliar a quebra do sigilo fiscal se deu no mesmo processo, no âmbito das investigações do MPRJ sobre movimentações financeiras atípicas envolvendo ex-funcionários do gabinete parlamentar de Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual no Rio...

"Pelo direito e a justiça": 9ª Romaria em Defesa da Vida

No próximo domingo (19), a partir das 8h, será realizada a nona edição da Romaria em Defesa da Vida, em Campo Alegre de Lourdes. Organizada pela Paróquia e o Fórum de Entidades Populares do município, a Romaria este ano tem como tema "Pelo direito e a justiça". A concentração será na comunidade do Barreiro, próximo ao Velame. De lá, romeiros e romeiras sairão em caminhada até o pé do Morro do Tuiuiú, onde acontecerá a celebração final.

O bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis, destaca que esta é uma Romaria feita por uma rede de comunidades e que, só caminhando juntos é que construiremos um mundo melhor. "Caminhar juntos, rezar juntos e ao mesmo tempo, juntos, nos comprometermos com a defesa da vida, da dignidade das pessoas. Que essa Romaria fortaleça sempre mais a nossa caminhada como povo de Deus", ressalta...

Com votos favoráveis de quatro ministros, Temer e coronel Lima, conquistaram o direito de deixar a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça está analisando, com transmissão ao vivo, o pedido de liberdade do Ex-presidente Michel Temer e do Cel João Batista Lima e o placar de 4 x 0, acatou decisão liminar (provisória) que solta os dois. Por unanimidade o STJ votou pela imediata libertação dos presos.

Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Temer nega ter cometido os crimes. A soltura dos presos deve acontecer logo após a tramitação da decisão nas instancias da justiça, o que pode acontecer ainda hoje...

Justiça autoriza quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro e do ex-assessor Fabricio Queiroz

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e do ex-policial militar Fabrício Queiroz. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, autorizado em 24 de abril de 2019 e mantido em sigilo até este momento.

A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo fiscal dos investigados, entre 2008 e 2018. A decisão é de autoria do juiz Flávio Nicolau, que afirmou, no documento, que o afastamento é "importante para a instrução do procedimento investigatório criminal" instaurado contra os investigados. Em nota, senador diz que não fez nada de errado e que 'a verdade prevalecerá' ...