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27 de Novembro de 2024

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Senado aprova reajuste salarial dos ministros do STF; saiba o valor

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a favor e 16 votos contra. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Em seguida, também foi aprovado aumento no mesmo valor para o procurador-geral da República, em votação simbólica. "Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos", afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após a votação.

De acordo com cálculo feito pelas consultorias Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões. Isso porque o aumento do salário dos magistrados gera efeito cascata, já que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros. O efeito cascata de reajustar o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União...

Sindicato dos Comerciários realizará assembleia para discutir campanha salarial 2019

Será realizada nesta terça (06) uma assembleia com trabalhadores comerciários de Juazeiro e região no intuito de discutir pautas de reivindicação relativas a convenção coletiva 2019. Ao longo da reunião, serão abordados temas como campanha salarial 2019 e aprovação da taxa negocial.

Segundo o presidente Fábio César, a presença dos trabalhadores é importante para que possam estar cientes dos seus direitos e deveres no cenário atual. "Iremos debater pontos fundamentais que seguirão na pauta e será enviada ao sindicato patronal referente a negociação coletiva do próximo ano", afirmou...

Sala Verde Juá será inaugurada em novembro

A Sala Verde Juá já tem data para começar a funcionar. De acordo com o dirigente da entidade contemplada com o edital em Juazeiro-Bahia, o presidente do IMC, Edson Cabral, o projeto será lançado na cidade, no dia 09 de novembro, na sede do Insitituo Múltiplo de Cidadania, localizado na Avenida  Adolfo Viana - Posto Ipiranga, Sala 03 - Número 879 - Centro, Juazeiro. 

O espaço possuirá equipamentos e pessoal habilitado para desenvolver atividades de educação ambiental (cursos, oficinas, palestras) e contribuir com um dos objetivos do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco e da Bioma Caatinga. O Ministério do Meio Ambiente vai disponibilizar material de informação sócio-ambiental. ..

Funcionários do Sanatório Nossa Senhora de Fátima denunciam falta de pagamento dos salários

A redação deste Blog recebeu a denúncia de atraso de salário dos prestadores de serviço do Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro.

Segundo eles, "a situação é de calamidade. São  três meses sem receber salário, funcionários com suas contas atrasadas e a direção até então não dá uma posição concreta, só palavras"...

Juazeiro é contemplada com o Projeto Sala Verde do Ministério do Meio Ambiente

A cidade de Juazeiro-Bahia, através do  Instituto Múltiplo de Cidadania (IMC), foi contemplada com o Projeto Sala Verde, coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA). Vale ressaltar que a participação no projeto é realizada por meio de Editais lançados pelo Departamento de Educação Ambiental /MMA - Governo Federal.

De acordo com o dirigente da entidade contemplada com o edital em Juazeiro-Bahia, o presidente do IMC, Edson Cabral, o Projeto Sala Verde consiste no incentivo à implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais Centros de informação e Formação ambiental...

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos.

As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320,00, com fonte na relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho...

MPF defende adicional de periculosidade ao salário dos policiais militares da Bahia sem necessidade de perícia

Para o Ministério Público Federal (MPF), os policiais militares da Bahia (PMBA) devem receber acréscimo de 30% ao soldo como adicional de periculosidade sem a necessidade de laudo pericial para comprovar que há riscos na atividade policial. A tese foi defendida perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso em Mandato de Segurança 58778-BA.

O adicional de periculosidade está previsto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual 7.990/2001). Porém, a norma diz que se aplicam aos policiais militares as mesmas regras vigentes para os servidores públicos civis...

Comerciantes de Juazeiro participam de capacitações realizadas na Sala do Empreendedor

Estão sendo realizadas de 24 a 28 de setembro, na Sala do Empreendedor em Juazeiro, capacitações gratuitas sobre metodologia de gestão e educação financeira a empreendedores locais. A ação faz parte do programa Parceiros em Ação/ Caravana Empreendedora, uma realização do Banco Santander, da organização não governamental Aliança Empreendedora e da consultoria Accenture e conta com a parceria da prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP).

De acordo com Elione Alves de Souza, assessora da ONG Aliança Empreendedora e instrutora do curso, a Caravana leva o público alvo a pensar os seus negócios “e criar novas estratégias de acesso a mercado, fidelização a clientes, conhecimentos básicos sobre formação de preços, marketing, vendas e análise financeira do negócio. Além disso, o programa possibilita que os empreendedores tracem um perfil, uma análise de quem eles são no mundo dos negócios”...

Julio Lossio assegura valorização salarial para escrivães e delegados

Candidato a governador de Pernambuco, Julio Lossio participou de encontro na Associação de Escrivães de Polícia de Pernambuco (UNEPPE), na tarde desta quinta-feira (27). Durante a manhã, o postulante apresentou sua Plataforma de Governo para os membros da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE). Nas duas ocasiões, Lossio reforçou as propostas na área de segurança pública e reafirmou o compromisso com as categorias. 

"Uma missão importante é melhorar a integração das categorias. E isso passa, necessariamente, por questões salariais. Funções mais altas devem possuir salários maiores, mas não pode ser um valor discrepante. Além disso, caso eu seja eleito, o futuro secretário de segurança pública de Pernambuco não virá de forças externas, mas será alguém conhecedor da área e da realidade dos profissionais", afirmou Lossio...

Bolsonaro fica irritado e diz que seu vice desconhece a Constituição quando critica pagamento 13º salário

O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, se irritou com as declarações do vice na sua chapa, general da reserva Hamilton Mourão, que criticou o pagamento do décimo terceiro salário e de adicional de férias. 

Logo que foi informado da fala de Mourão, Bolsonaro usou o Twitter para se posicionar contra o general e orientar aliados a defender as garantias trabalhistas. Na mensagem, Bolsonaro sugeriu que Mourão não conhece as regras constitucionais. ..

Em defesa dos agentes de saúde, Gonzaga Patriota quer derrubada de veto presidencial sobre reajuste salarial

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, participou de uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da região do Pajeú. O encontro, promovido pelo vereador Daniel Valadares, aconteceu em Afogados da Ingazeira e teve o objetivo de debater o veto presidencial ao reajuste salarial da categoria. Na ocasião, Patriota se comprometeu em lutar para derrubada desse veto e garantiu defender os interesses desses profissionais.  

"A categoria sabe que pode contar comigo no Congresso Nacional. Vamos lutar para derrubar esse veto e garantir os direitos de todos os agentes comunitários e de endemias do Brasil, em especial de Pernambuco. Assumo esse compromisso, pois sei o papel importante que vocês têm na saúde da comunidade", disse...

PIS/PASEP: Abono Salarial 2017 chega a R$ 914,1 milhões na Bahia

Os trabalhadores têm mais de R$ 914,1 milhões do Abono Salarial ano-base 2017 para saque na Bahia. O pagamento do terceiro lote do benefício – para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou na quinta-feira (13). No total, 1,1 milhão de trabalhadores ainda têm direito ao benefício no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb).

O valor disponível na Bahia é o quinto maior do País e o mais alto da Região Nordeste. Até o final de agosto, nos dois primeiros lotes, foram pagos R$ 182,1 milhões, para 232,8 mil trabalhadores baianos, o que representa 16,62% do total de mais de 1,4 milhão de beneficiários identificados no estado...

Feminicídio: um problema de todos

Por Joana Salaverry, advogada e curadora do Portal JusVírtua 

Precisamos falar sobre o feminicídio. Não de uma forma passional. Não só com teorias. Não com julgamentos frívolos. Mas sim com fatos e argumentos racionais que apontem os próximos passos que devemos seguir. As reflexões são válidas porque servem para mostrar o quanto andamos e o quanto precisamos avançar. De acordo com dados da Agência Brasil, a taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. O Mapa da Violência de 2015 apontou que entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. Estes números alarmantes nos levam a fazer uma série de questionamentos: o que seria matar mulher pela condição de ser mulher? Quais os limites que nós como sociedade devemos perceber entre o público e o privado? Ou seja, quando devemos intervir em uma briga conjugal?..

Salão Universitário de Arte Contemporânea do Sesc com inscrição até 15 de setembro

Até o dia 15 de setembro estão abertas as inscrições para o Salão Universitário de Arte Contemporânea (Unico) do Sesc, que completa dez anos este ano. Projetos de coletivos e estudantes de graduação do ensino superior de todo o estado podem participar da seleção.

Nesta edição, a iniciativa explora como tema “Fabulações para um mundo em catástrofe”, voltado ao entendimento político e ético da estrutura social e como buscar estratégias poéticas para essa realidade. Os trabalhos selecionados participarão de exposições na Galeria de Artes Corbiniano Lins, em Santo Amaro, e na Galeria de Arte Ana das Carrancas, em Petrolina...

FliSertão promove sala de curta-metragem e valoriza produção local de cinema

A produção cinematográfica do Vale do São Francisco agora tem a chance de mostrar seu trabalho a novos públicos. Durante o Festival de Literatura do Sertão, o FliSertão que segue até o dia 2 de setembro, os filmes da região estarão disponíveis aos visitantes na 'Sala de Curtas'. O espaço foi pensado pela prefeitura para divulgar e valorizar a produção local cinematográfica e diversificar o público que vem prestigiar o evento.

Durante os cinco dias de programação, além da exibição de curtas, serão formadas rodas de conversas e debates com estudantes e produtores sobre as temáticas das obras cinematográficas. Os visitantes também poderão participar da Oficina de Quadrinho (HQ) com o artista, Daianderson Morgado. ..

OAB-BA inaugura Sala de Advocacia no Fórum de Sento-Sé

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA) Subseção de Juazeiro, inaugurou, na sexta-feira (24), a Sala da Advocacia no Fórum Desembargador Osvaldo Nunes, comarca de Sento-Sé. O espaço recebeu o nome do professor e Dr. Murilo Torres (in memoriam) natural do município. A inauguração foi comandada pelo presidente da OAB-Subseção Juazeiro, Dr. Aderbal Vargas e do vice-presidente Thiago Cordeiro. A sala será de uso exclusivo dos advogados, que terão maior privacidade e comodidade para atender seus clientes.

O novo posto é climatizado, conta com computadores com acesso à internet, impressora multifuncional e todo aparato necessário para que o profissional desempenhe suas funções com total tranquilidade e conforto. Nesse espaço, será possível que o advogado faça um peticionamento eletrônico, digitalize algum documento, envie um e-mail ou outros ritos do trabalho, permitindo, assim, o andamento de suas ações com mais comodidade e agilidade...

Vídeo mostra aluna sendo espancada em sala de aula de escola no RJ

Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra uma aluna, de 14 anos, sendo agredida por um estudante dentro de aula de uma escola em Natividade, no interior do Rio de Janeiro. A denúncia foi feita no Facebook pela prima da vítima. Na denúncia, Kethelleen Petrova conta que pôde "sentir na pele" o que ver uma pessoa tão próxima ser mais uma vítima da violência contra as mulheres no Brasil. "O que mais me choca foi o ato COVARDE, ela é mulher, mais fraca, e mais nova", escreve.

A prima diz que o Colégio Estadual Flávio Ribeiro De Rezende, onde aconteceu a agressão, tentou esconder a situação. "Já perderam o controle do que acontece dentro das salas de aula há muito tempo. Não tomam atitude diante do Bullying sofrido, da agressão verbal e física, aquele famoso ditado 'Já virou bagunça'", diz...

Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que 'seja sustado o andamento do ato administrativo' enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso. 
 
À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si'. "Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros", afirmou.

Klomfahs observou ainda: "causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais."..

Campanha salarial dos comerciários de Petrolina termina mais uma rodada sem acordo

Terminou sem acordo a reunião realizada ontem (07) que contou com a presença da presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope), Dilma Gomes, o vice-presidente, Sérgio Lacerda, e o assessor jurídico, Wendel Menezes, e integrantes do sindicato que representa os patrões. Essa foi a quarta reunião, desde o início da campanha salarial.

A negociação que já é uma das mais longas dos últimos anos, teve início quando o Sintcope encaminhou no dia 30 de janeiro a proposta para reajuste do piso salarial da categoria. Somente cerca de 90 dias depois é que a entidade patronal apresentou contraproposta e desde então foram realizadas quatro reuniões, incluindo a de ontem...

SENHOR DO BONFIM: PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES PÚBLICOS

De acordo a Lei 11.738/2008 (LEI DO PISO), o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado anualmente em 1.º de janeiro de cada ano, de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor aluno/ano. Em 2018, o percentual repassado pelo governo federal foi de 6,81%, mas o Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, até o momento, tem negado mais esse direito para os professores, sendo que o déficit salarial em relação ao Piso Nacional do Magistério já chega a um acumulado de 13,5% em Senhor do Bonfim.

 Vale ressaltar que, desde janeiro deste ano, a Rede Municipal teve um acréscimo de aproximadamente 800 alunos oriundos da Rede Estadual, considerando ainda que o município arrecadou cerca de 4,5 milhões a mais só no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado...

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