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Igrejas e templos religiosos em imóveis alugados poderão ficar isentos de IPTU

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2015, que isenta as igrejas e templos religiosos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis que aluguem de terceiros.

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) votou a favor, destacando a abrangência do benefício a todas religiões,  mas chamou a atenção para a necessidade de fiscalização, para que a isenção seja vinculada à atividade religiosa, ou seja, que acabe se o proprietário deixar de alugar o imóvel para a atividade religiosa. "Esta PEC buscou fazer a abrangência a toda e qualquer forma de culto, credo ou expressão religiosa, buscando fazer a extensão do que já havia sido assegurado na Constituição, ou seja, o benefício da isenção em relação ao IPTU. No entanto, uma das preocupações que tivemos quando do debate na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] foi no sentido de que o poder público municipal inclusive, no momento da chamada regulamentação para aplicação e expedição dos próprios carnês, exerça todo um processo de fiscalização, a fim de evitar que a burla ou qualquer outro termo que venha a ser adotado", disse Pinheiro...

Após relato de leitor, diretoria da escola Americo Tanury responde:

Após relato do leitor Laete Valentim falando sobre abandono do Colégio Américo Tanury VEJA AQUI, a diretoria responde:

Em relação ao Colégio Estadual Polivalente Américo Tanuri, a direção da unidade escolar informa que:..

5º BPM PRENDE HOMEM COM ARMA DE FOGO APÓS ATROPELAR MOTOCICLISTA EM PETROLINA

Ontem (22/03) por volta das 22h30min, Policiais Militares do 5° BPM, durante a Operação de Combate ao CVLI, foram solicitados por populares, que informaram haver acontecido um grave acidente de trânsito envolvendo uma caminhonete e uma moto. Ao chegar no local a equipe policial se deparou com a vítima sem os sinais vitais (o motociclista) e o condutor da caminhonete João Lídio Leonardo de Macedo de 41 anos, residente no Projeto Maria Tereza, ferido e próximo a ele uma arma de fogo, Rifle Calibre 44, n° 687276, com duas munições intactas. A equipe policial conduziu imputado até a Delegacia de Plantão onde foi apresentado e entregue a Autoridade Policial, que lavrou em seu desfavor o Auto de Prisão em Flagrante Delito. ..

Pesquisadora aposentada é homenageada pela Sociedade Entomológica do Brasil

A pesquisadora aposentada da Embrapa Semiárido Francisca Nemaura Pedrosa Haji foi homenageada pela Sociedade Entomológica do Brasil (SEB), durante a abertura do XXVI Congresso Brasileiro de Entomologia e IX Congresso Latino-americano de Entomologia, no dia 13 de março de 2016, em Maceió-AL. A entrega do troféu, em reconhecimento ao seu trabalho meritório em entomologia, foi feita pelo pesquisador da Embrapa Semiárido Tiago Cardoso da Costa Lima, secretário-geral da SEB.

Na cerimônia, foram destacados os projetos pioneiros liderados pela pesquisadora, como o Controle Biológico de Tuta absoluta com Trichogramma pretiosum em tomateiro no Vale do São Francisco (VSF), Produção Integrada de Uvas Finas de Mesa e o Programa de monitoramento de moscas-das-frutas no VSF. Nemaura Haji é engenheira agrônoma e atuou como pesquisadora da Embrapa Semiárido, na área de entomologia, no período de fevereiro de 1982 a dezembro de 2005...

Após 11 horas de sessão, AL-BA aprova crédito de R$ 2,5 bilhões para o governo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (23) os três pedidos de crédito do governo estadual que tramitavam em regime de urgência e somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A Casa também aprovou o projeto de lei que permitem a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (Baprev) para evitar déficit no sistema previdenciário dos servidores. A sessão começou por volta de 10h e a bancada do governo conseguiu fazer os quatro projetos passarem pelas comissões no início da tarde. Mesmo com tentativas de obstrução de deputados da oposição, as matérias foram votadas no plenário por volta de 23h, finalizando os trabalhos que duraram cerca de 11 horas.

Segundo o governador Rui Costa, o dinheiro dos empréstimos autorizados serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) e para o programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia. A oposição critica os pedidos de crédito do governo e argumenta que eles são reflexo uma má gestão financeira (veja mais). No entanto, segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a Bahia está com as contas equilibradas. "É óbvio que nós temos uma dificuldade grande, mas nós estamos entre os menores comprometimentos fiscais do Brasil", ressalta o deputado...

PCCR: SINTASE E SINSERP APROVAM E SINTRAB NÃO ACEITA IMPOSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

Para os presidentes do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) Cícero Sales e do Sintase (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) Jorge Brandão as negociações em torno do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) estão praticamente definidas e o projeto deve ser encaminhado ainda esta semana para votação e aprovação na Câmara Municipal. A informação foi concedida durante a participação de ambos no programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (22).

“Durante assembleia da categoria na última semana a proposta do PCCR foi aprovada pela categoria por unanimidade. O salário será reajustado na folha do mês de março, passando para R$ 888 reais com retroativo a janeiro e na folha de abril com o retroativo a fevereiro” declarou Cícero Sales, presidente do Sinserp...

Oposição ganha ação no TJ e governo será obrigado a liberar emendas impositivas

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa conquista mais uma vitória judicial contra o governo do Estado com relação ao pagamento das emendas impositivas.  O Tribunal de Justiça da Bahia acatou mandado de segurança (número 0022073-63.2014.8.05.0000) movido pela bancada, reconhecendo o descumprimento da Constituição do Estado pelo então governador Jaques Wagner e obrigando o atual governador Rui Costa (PT) a liberar nos exercícios financeiros vindouros a verba das emendas individuais dos parlamentares.

Os parlamentares da bancada lembraram que a exemplo de Wagner, o governador Rui Costa deixou também de cumprir o pagamento das emendas impositivas de 2015. O líder Sandro Régis (DEM) lembrou que a execução da provisão orçamentária deve ser obrigatória e isonômica, regras flagrantemente descumpridas pelo Estado que vinha liberando exclusivamente as emendas dos parlamentares que compõem a base de apoio do governo na Alba. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) fez questão de frisar que a não liberação das emendas gerou prejuízos à população de diversos municípios baianos, já que projetos de impacto social, principalmente nos setores de saúde, educação e saneamento deixaram de ser executados...

Prefeitura de Juazeiro espera finalizar as propostas do PCCR junto às categorias ainda nesta semana

As negociações para finalização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) com os grupos de trabalho e sindicatos obtiveram grandes avanços nas últimas semanas. Essa tem sido uma das prioridades do Prefeito Isaac Carvalho. Prova disso é que há mais de um mês o gestor do município tem negociado diretamente com os grupos de trabalho (GTs) e representantes dos seis sindicatos as tabelas, benefícios salariais outras conquistas para os funcionários efetivos.

A proposta do Governo já foi aprovada na assembleia do Sintase (agentes comunitários de saúde e endemias), do Sinserp (representando todos os servidores da Prefeitura de Juazeiro), da Guarda Municipal e do Sindae (Saae), restando apenas dois sindicatos...

Ministro do STF nega pedido do governo sobre posse de Lula

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política...

Fotógrafo resgata "Memórias" da região em exposição nesta quarta, dia 23

Nesta quarta-feira, dia 23, o fotógrafo Francisco Lopes Filho lançará na Reitoria da Univasf em Petrolina, a Exposição "Memórias" que resgata fotos registradas entre as décadas de 60 e 70 da região. A exposição que ficará entre os dias 23 e 07 de abril, visa mostrar objetos e locais que já não existem mais, que foram substituídos pela modernidade, trocando o belo pelo que é de agrado pessoal e não do coletivo.

As fotos foram registradas em Juazeiro, Petrolina, além de arquivos feitos em Fortaleza e em Salvador, todas com máquina analógica, originalmente preto e branco. A exposição tem o apoio do Portal Zap e Blog do Geraldo José...

FORASTEIROS Que acreditaram, acreditam, investiram, investem, fizeram e fazem muito por Juazeiro!

Alguns setores da oposição, estão se insurgindo contra os "não nascidos aqui" ou "filhos sem pedigree" "forasteiros" como bradam, nesta semântica tacanha de tamanha "burrice".

Antigamente, ou ainda nos dias de hoje, gerentes de banco (principalmente o do Brasil) delegados, juízes, chefe da receita, assim que botavam o pé aqui, nossa câmara tratava logo de conceder título de cidadania... muitos iam logo embora e "adeus ingrata", nunca mais...

Afirmo, como juazeirense nativo da gema que, conheço muitos filhos bem-nascidos aqui que só tiraram proveito do poder público, enriqueceram sem dá um "prego numa barra de sabão", não construíram nada, sequer geraram algum emprego.....

5º BPM PRENDE HOMEM APÓS FURTAR R$ 5 MIL EM PETROLINA

Nesta quinta-feira (17) Policiais Militares do GATI do 5°BPM, quando realizavam rondas com abordagem a pessoas e veículos no bairro Loteamento Recife, receberam através de uma ligação anônima a informação de que tinha ocorrido um furto, naquele local, de uma bolsa contendo a quantia de R$ 5.000,00 e diversos talões de cheque, do interior de um veículo Celta.

De imediato o efetivo iniciou buscas no bairro e localizaram Antônio Maurício dos Santos de 48 anos, residente na mesma localidade, e em seu poder estava todo material que foi denunciado. O homem foi flagrado por câmeras de segurança da rua onde ocorreu o fato. O suspeito e o produto do furto foram encaminhado e entregue à Delegacia de Plantão...

Semana Santa: Grupos se preparam para viver o maior espetáculo de teatro ao ar livre

Grupos religiosos e artísticos da sede e do interior que tiveram projetos aprovados para apresentação de espetáculos sacros em diversas comunidades estão se preparando para viver o maior espetáculo de teatro ao ar livre de Juazeiro.

O secretário de Cultura e Juventude do Município, Donizete Menezes, esteve visitando a comunidade de Malhada da Areia, distrito de Pinhões, interior do município, onde pôde acompanhar de perto os ensaios do espetáculo sacro - "13º Espetáculo Paixão de Cristo" - um dos selecionados do edital municipal, que se apresentará dentro do calendário da Semana Santa deste ano...

Mostra do Juazeiro Empreendedor reunirá mais de 100 expositores

O Juazeiro Empreendedor abrirá espaço neste sábado (19) para que mais de 100 pessoas exponham seus produtos na primeira mostra do programa. A mostra será aberta ao público de forma gratuita, no horário das 9h às 21h no pátio da Casa do Artesão, Orla Nova da cidade. Esses expositores são uma parcela dos cadastrados (mais de 500) durante a primeira fase do programa que é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com diversas instituições, entre elas Sebrae, Senac, SESI, Cesol, Irpaa, Aciaj, Sindilojas, CLD, BNB e Desenbahia.

Segundo o secretário Carlos Neiva, a Mostra é uma vitrine importante dado que estarão expostos para apreciação artigos artesanais, produtos culinários além de apresentações culturais. “Uma parte do potencial do empreendedorismo de Juazeiro será demonstrada nesse evento”, adiantou. Neiva ainda ressaltou que haverá rodada de negócios, orientação para acesso ao micro credito e formalização empresarial. “Estamos criando as condições para que pequeno e médio empreendedores cresçam na sua atividade produtiva”, pontuou o secretário...

Terceira liminar volta a suspender posse de Lula como ministro

A primeira instância da Justiça Federal em Assis (SP) suspendeu nesta sexta-feira a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer. A posse tem sido alvo de uma guerra de liminares. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Em seguida, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar. Agora, uma terceira liminar impede Lula de exercer o cargo.

A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que as mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula sejam suspensas. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”...

TRE-PE inaugura novo posto de recadastramento biométrico em Petrolina

Petrolina conta com mais um posto de atendimento para realizar cadastramento biométrico de eleitores. A unidade, que já está em funcionamento no Centro de Convenções, foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (17) pelo presidente do TRE-PE, o desembargador Antonio Carlos da Silva. Acompanharam a solenidade de inauguração o juiz eleitoral de Petrolina, Cicero Everaldo, a juiza Carla Adriana, o procurador-geral do município, Fábio Lima, os secretários municipais Marcelo Cavalcante e Heitor Leite; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Petrolina, Joselito Ribeiro; o assessor do governo municipal, Rogerio Valença e outras autoridades.

De acordo com informações do TRE, mais de 63% dos eleitores petrolinenses já realizaram o recadastramento biométrico. Quem perder o prazo para o recadastramento pode sofrer penalidades civis que impactam significativamente na vida do cidadão. Os eleitores não cadastrados terão seus títulos cancelados e a regularização só poderá ser feita após as eleições; não votar nas eleições de outubro de 2016; ficar sem quitação com a Justiça Eleitoral, até regularização da situação, o que impedirá; participar em concursos públicos e licitações; realização de empréstimos em bancos públicos, entre outros...

5º BPM PRENDE HOMEM POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM PETROLINA

Hoje (17/03) por volta das 00h35min, Policiais Militares do 5°BPM através do acionamento da Central de Operações fizeram deslocamento até o Projeto N-04 para averiguar uma ocorrência de Maria da Penha. Chegando ao local a vítima informou ao efetivo que estava sendo ameaçada de morte pelo seu companheiro Antônio Pereira Gomes de Sá, 54 anos, residente na mesma localidade, que no momento estava com sintomas de embriaguez e a mesma falou para os policiais que tinha escondido um revólver calibre 38, marca Taurus, n° de série E 32322 pertencente ao seu marido com receio dele matá-la. A arma foi encontrada, bem como o suspeito em um bar, sendo detido logo após. O imputado foi encaminhado à Delegacia de Plantão e autuado em Flagrante Delito por posse ilegal de arma de fogo e lei Mª da Penha.  ..

URGENTE: Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

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Na posse do novo ministro Lula, Dilma diz: “As circunstancias me dão chance de trazer para o governo o melhor líder político deste país”

Foto: Folha

Desde as 10 horas da manhã desta quinta-feira, 17, acontece a cerimônia de posse do ministro chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva...

AGORA: Deputado protesta em salão que acontece posse do novo ministro Lula e é expulso do recinto

Agora a pouco, durante a posse, do agora ministro chefe da Casa Civil, Luis Inácio Lula da Silva, um deputado que estava dentro do salão onde ocorre a cerimônia gritou para todo mundo ouvir: “vergonha, vergonha”. O deputado federal Major Olímpio (SD-SP) foi prontamente vaiado por todos na plateia, deixando em silêncio a presidente Dilma que estava pronta para falar.

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