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25 de Novembro de 2024

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Mudanças climáticas: senador Fernando Bezerra atua para evitar colapso do Rio São Francisco

Proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a próxima audiência pública a ser realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional tratará do iminente colapso do Rio São Francisco. Como observa Fernando Bezerra, o “Velho Chico” abastece diferentes municípios da Região Nordeste que, pelo sexto ano consecutivo, deverá enfrentar uma severa e prolongada seca.

Nesta quarta-feira (5), a CMMC aprovou requerimento de Fernando Bezerra para a discussão do tema pelo colegiado, com destaque para a importância de revitalização das nascentes do São Francisco. “Novamente, o rio enfrenta períodos com precipitações muito baixas, sobretudo na cabeceira, o que sublinha a necessidade de serem tomadas medidas rápidas de revitalização, até mesmo em caráter emergencial”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante sessão de ontem à tarde do Plenário da Casa...

Planalto avisa senador Fernando Bezerra que milho subsidiado estará liberado a criadores do Nordeste a partir da segunda-feira (10)

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Imbassahy, telefonou ontem (06) ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para avisá-lo que estará publicada, no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10), portaria interministerial autorizando a venda de milho diretamente nos balcões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida beneficia os criadores do Nordeste, que atualmente compram a saca (de 60 quilos) do milho – principal alimento de aves, caprinos, ovinos, bovinos e suínos – por até R$ 70. Por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, este valor cairá para R$ 33 a partir do subsídio do governo federal.

“Esta é uma grande notícia porque vai trazer um enorme alívio para os nordestinos, que deverão enfrentar o sexto ano consecutivo de seca prolongada, com escassez dos estoques de milho para alimentar os rebanhos”, comemorou Fernando Bezerra. A medida tomada pelo governo federal é resultado de alerta dado pelo senador ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no último dia 14 de fevereiro. No dia seguinte à audiência de Bezerra Coelho com o ministro Maggi, o presidente Michel Temer garantiu – em cerimônia no Palácio do Planalto – a liberação de 200 mil toneladas de milho para criadores e também à agroindústria de pequeno porte da Região Nordeste...

Codevasf participa de debate sobre ações de enfrentamento à seca em comissão do Senado

Ações de enfrentamento à estiagem prolongada foram tema de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado nesta quarta-feira (5). Durante a sessão, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, apresentou as principais ações planejadas pela pasta para os anos de 2017 e 2018, especialmente os trabalhos voltados para a melhoria da convivência com a seca. A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, acompanhou as discussões. 

"A Codevasf tem um papel determinante, conjuntamente ao Ministério da Integração Nacional, em diversas políticas públicas executadas no Vale do São Francisco, seja com ações de saneamento, abastecimento de água e revitalização do Rio São Francisco, seja na execução de políticas públicas voltadas para mitigação da seca, e tem sido um braço fundamental do ministério na execução de ações em municípios onde a empresa atua", destacou o ministro Helder Barbalho...

Senadora Lídice alerta ministro para revitalização do rio São Francisco

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, chamou a atenção do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho para a revitalização do rio São Francisco. Durante audiência realizada nesta quarta-feira (5/4), e que tinha por objetivo apresentar aos senadores as diretrizes do Ministério para os próximos dois anos, a parlamentar baiana disse que sem a melhoria da qualidade da água do rio, a transposição não cumprirá sua função.

Presidente da Comissão, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou que o assunto será tema de outra audiência pública da CDR, também com a participação do ministro, para detalhar o projeto Novo Chico, cujo objetivo é revitalizar o rio. O pedido desta nova audiência partiu da senadora Lídice a quem o ministro, durante o encontro desta quarta, elogiou a iniciativa e confirmou participar em breve...

PEC que propõe fim do foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado

FOTO: AG. SENADO

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto determina o fim do foro para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns. Os senadores aprovaram, na noite desta terça-feira (4), um requerimento para que a matéria passe a tramitar em conjunto com outra PEC sobre o mesmo tema, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O aditamento precisa agora ser validado pela CCJ. O texto de Gurgacz acaba com a prerrogativa do foro em casos de crimes contra a administração pública, lavagem de bens, direitos ou valores decorrente de crime contra a administração pública e crimes hediondos...

Senador Fernando Bezerra quer que Bacen e Conselho Monetário Nacional reduzam lucros bancários e juros dos fundos constitucionais

Falando diretamente ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta terça-feira (4), que o Bacen tome medidas urgentes para a redução das taxas que incidem sobre cartões de crédito, empréstimos consignados e cheque especial como também da margem de lucro dos bancos em operações de crédito – tecnicamente denominada “spread bancário”. O senador também foi veemente na defesa da diminuição dos juros dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).

“O Brasil continua na contramão do mundo ao praticar a maior taxa de juro real do planeta”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. “E não há sentido algum de os juros dos fundos constitucionais continuarem tão exorbitantes, impedindo o desenvolvimento regional e dificultando o país a retomar o crescimento econômico”, lamentou Fernando Bezerra, que defendeu a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para a revisão urgente e efetiva das taxas do FNE, FNO e FCO...

Deputado Roberto Carlos parabeniza atuação do senador Otto Alencar e solicita emendas para o município de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma audiência com o senador Otto Alencar, onde parabenizou a sua atuação no senado, sobretudo, em defesa da revitalização do Rio São Francisco. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para apresentar a necessidade do senador indicar Emendas que beneficiem o município de Juazeiro, como a construção de uma arquibancada coberta para o Estádio Adauto Moraes.

O senador garantiu apoio irrestrito ao deputado Roberto Carlos e ao povo juazeirense. “Para a arquibancada é importante que a prefeitura de Juazeiro apresente o projeto para atender este pedido, o mais rápido possível, para que possamos dar maior agilidade ao processo de construção”, garantiu o senador Otto Alencar ao deputado Roberto Carlos...

Prefeito de Juazeiro solicita apoio do Senador Fernando Bezerra para mais investimentos em saúde

Na noite de quarta-feira, 22, em Brasília, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, e do secretário de Saúde, Plínio Amorim, se reuniu com o senador por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, quando levou demandas em comum entre Juazeiro e Petrolina, principalmente relacionadas à saúde.

O prefeito reiterou o fortalecimento da Rede PEBA de Saúde, que necessita de mais investimentos, e solicitou apoio do senador da República. "É um momento em que precisamos reunir forças para que a população de Juazeiro e toda região tenham um acesso aos serviços de saúde ainda mais qualificados. Precisamos de mais recursos e agradeço ao senador pela sensibilidade com a causa", declarou Paulo Bomfim...

Mudanças climáticas: senador Fernando Bezerra defende retomada de leilões de energia solar e eólica

Presidente e relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional em 2015 e 2016, respectivamente, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) prestigiou, na tarde desta quarta (22), a eleição dos novos dirigentes do colegiado. O senador Jorge Viana (PT-AC) presidirá a comissão e o deputado Sergio Souza (PMDB-PE) será o vice-presidente da CMMC, este ano. Durante a reunião, Fernando Bezerra – membro titular do colegiado – apresentou três sugestões de agendas de trabalho para os próximos meses; entre elas, a discussão da retomada dos leilões de energia solar e eólica pelo governo federal.

“A CMMC pode fazer uma pressão positiva do Parlamento sobre o Executivo, de forma a mostrarmos que o Congresso está atento a esta importante medida ambiental e econômica para o país”, destacou o líder do PSB no Senado, grande apoiador da ampliação das “energias limpas” (renováveis) na matriz energética nacional. Neste contexto, Bezerra Coelho propôs que a comissão convide o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Filho, para uma audiência pública que esclareça as perspectivas do governo sobre o restabelecimento destes leilões...

Líder do PSB no Senado, Fernando Bezerra comemora nova presidência da CE e é eleito relator de comissão mista

Líder do Partido Socialista Brasileiro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comemorou, nesta terça-feira (14), a eleição de Lúcia Vânia (PSB-GO) para a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa. O colegiado é um dos mais importantes do Senado e terá Pedro Chaves (PSC-MS) como vice-presidente. Eleitos por unanimidade, Lúcia Vânia e Pedro Chaves vão conduzir a CE no biênio 2017/2018. Também hoje, o senador Fernando Bezerra foi eleito relator da Comissão Mista relativa à Medida Provisória 765/2017.

Sob a presidência do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a CMMPV 705 vai analisar ajustes na remuneração de oito categorias de servidores públicos federais e de ex-territórios. “Na análise desta MP, vamos buscar o equilíbrio entre o que está sendo demandado e o que é possível ser concedido em momentos como este, de ajustes orçamentários”, explica Bezerra Coelho. A Medida Provisória 705/2016 abrange as carreiras de infraestrutura, de auditor fiscal da Receita Federal e do Trabalho, de perito médico previdenciário, de diplomata e de oficial e assistente de chancelaria, além de policiais civis dos ex-territórios de Rondônia, Acre, Amapá e Roraima...

Cinco ministros de Temer e senadores estão na lista de Janot

Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

Segundo a reportagem apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG)...

Transposição: senador Fernando Bezerra comemora chegada das águas do São Francisco a Monteiro (PB)

Foto: Divulgação

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que integra hoje (10) a comitiva presidencial nas solenidades de inauguração de estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), comemorou, no início desta tarde, a chegada das águas do “Velho Chico” ao município de Monteiro (PB). “É mais que a concretização de um grande projeto. É a chegada de esperança ao povo nordestino”, destacou Fernando Bezerra, que foi ministro da Integração Nacional e um dos gestores do Pisf...

Senadores são pressionados nas redes para acabar com foro privilegiado

Foto: Divulgação

Senadores estão sendo cobrados nas redes sociais para assinar um requerimento de urgência para levar a plenário a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado. A matéria foi aprovada pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado, mas, apesar da pressão popular, líderes do Senado não têm demonstrado disposição de acelerar a tramitação do projeto. Para ganhar urgência e garantir a inclusão da PEC na pauta, o pedido precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Por ora, há apenas nove assinaturas. O fim do foro privilegiado para políticos é uma das principais bandeiras dos protestos marcados para o próximo dia 26, que estão sendo organizados por grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL), um dos principais a apoiar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff...

"Dia Internacional da Mulher: Fernando Bezerra sobe à Tribuna do Senado para homenagear brasileiras"

Na tarde deste Dia 8 de Março, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Senado para saudar as brasileiras e parabenizar as mulheres agraciadas com o Prêmio Bertha Lutz, entregue hoje (8) no Plenário da Casa. Ao pontuar conquistas obtidas pelas mulheres – desde o direito ao voto até a licença-maternidade, às cadeiras no Parlamento e à proteção assegurada por leis como a Maria da Penha – o líder do PSB no Senado destacou que, embora as mulheres venham ampliando o espaço delas na sociedade, “elas merecem muito mais”.

“Merecem remunerações condizentes à função que desempenham e de acordo com a formação, a capacidade e o desempenho profissional; jornadas menos exaustivas porque o trabalho delas não se encerra ao final do expediente; poder levar um filho ao médico sem serem retaliadas ou julgadas; dar pausas para o tempo que a maternidade exige e retornarem de cabeça erguida ao trabalho; e serem mais reconhecidas por tanto se doarem aos filhos, às famílias e a toda a sociedade”, destacou Fernando Bezerra. “Devem ser tratadas com respeito e igualdade em todos os aspectos em que não há diferenças entre mulheres e homens”, acrescentou o senador...

Fernando Bezerra e Miguel Coelho defendem duplicação de três rodovias e prolongamento do Arco Viário de Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, iniciaram a agenda de trabalho de hoje (7), em Brasília, reunidos com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira. A duplicação das BRs 428 (acesso a Recife), 407 (acesso à Bahia) e 316 (acesso ao Piauí) como também o prolongamento do Arco Viário da cidade foram as principais demandas apresentadas ao Dnit. Na noite de ontem (6), Fernando Bezerra e Miguel Coelho tiveram audiência com os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Cultura, Roberto Freire.

No Dnit – órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil –, o senador e o prefeito destacaram que a duplicação das três BRs (428, 407 e 316) vai levar mais segurança aos motoristas e facilitar o escoamento da produção agrícola na região de Petrolina. Uma emenda orçamentária no valor de R$ 200 milhões, apresentada pelo senador Fernando Bezerra, complementará os recursos necessários para as obras de duplicação...

Petrolina: senador e prefeito buscam apoio do governo federal para prioridades do município, como Minha Casa Minha Vida e merenda escolar

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, iniciaram a semana reunidos, em Brasília, com dirigentes do governo federal em busca de investimentos para o município. Ontem (6), eles estiveram na sede da Caixa Econômica Federal para solicitar ao presidente interino da CEF, José Henrique Marques da Cruz, prioridade na implementação do Minha Casa Minha Vida na zona rural e a ampliação do programa na área urbana de Petrolina, entre outras medidas. Após a audiência na Caixa Econômica, o senador e o prefeito foram recebidos pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, com o qual trataram de quatro questões; entre elas, a implementação de uma escola técnica no município e a liberação de R$ 1,1 milhão para a compra de equipamentos de cozinha voltados à preparação de merenda escolar. 

PAVIMENTAÇÃO – Na CEF, além da expansão do Minha Casa Minha Vida em Petrolina, outras quatro questões foram tratadas durante a reunião, da qual participaram diferentes diretores do órgão. Fernando Bezerra e Miguel Coelho destacaram a necessidade de execução de R$ 92 milhões em obras de infraestrutura no município; especialmente, em pavimentação e mobilidade...

ARTIGO – A INFELIZ METÁFORA DE UM SENADOR

Tenho por hábito de estilo de quase sempre recorrer à cultura popular com o fim de captar algo interessante para reforçar ou ilustrar uma linha de pensamento. Nos últimos tempos, o nosso querido Brasil está pródigo no surgimento de fatos que inspiram um universo de cenários e interpretações de toda natureza, inclusive influindo no redesenho do sentido de alguns ditados populares, como este muito usado: “vivendo e aprendendo”, para a nova versão consagrada através dos maus exemplos da atualidade: “vivendo e desaprendendo”!

Mesmo o leitor afeito ao costume de estar atento aos acontecimentos do cotidiano, ainda mais quando o país passou a ser vítima da irresponsabilidade de forma genérica e o crime popularizado com uma intensidade nunca imaginada, nem sempre se apercebe dos efeitos de certas mudanças. Por exemplo, os desvios de verbas públicas ganharam tantos dígitos nos seus valores que não mais se fala em MILHARES DE REAIS, mas sim em MILHÕES DE DÓLARES, parecendo, até, que o nome da moeda nacional foi mudado repentinamente e o povo não soube de nada...

Codevasf inicia negociação para dívida do K1

Os agricultores dos projetos públicos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estão sendo beneficiados pela Lei 13.340 sancionada pelo presidente Michel Temer, que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de agricultores principalmente do Nordeste e do Norte. Em Pernambuco, os produtores do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho e Bebedouro já estão comparecendo a sede da Companhia, em Petrolina, para fazer a repactuação de suas dívidas.  

O atendimento está sendo realizado das 8 às 11 horas e das 13:30, às 17 horas no setor financeiro. O presidente da Comissão de Negociação, Erasmo José da Silva conta que, até aqui, os atendimentos têm sido muito proveitosos. "Até este momento, todos os produtores que estiveram aqui fecharam a renegociação. Os descontos têm sido satisfatórios e temos visto os produtores saírem da Codevasf contentes com os resultados", informou Erasmo. Ainda de acordo com ele, têm sido atendidos, em média, 20 produtores por dia...

Senador Fernando Bezerra: “debater e votar as reformas é o caminho para a retomada do crescimento”

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Senado, nesta tarde (22), para defender que o Congresso Nacional não adie mais o debate e a votação das reformas tributária, trabalhista e previdenciária. Na avaliação do líder do PSB na Casa, a tramitação das reformas – somadas às medidas que vêm sendo tomadas pelo governo para a recuperação da economia – é “condição básica” para a recuperação dos empregos e a volta do crescimento sustentável do país.

“Embora haja sinais de recuperação (econômica), não podemos ser tomados por um otimismo exagerado, que nos impeça de ver a necessidade urgente das reformas estruturantes”, afirmou. “A pauta do Congresso Nacional para este ano exigirá de todos nós coragem, espírito público e, sobretudo, disposição para o diálogo”, destacou o senador...

Senador Fernando Bezerra tem garantia de apoio do governo federal a São João e ao Criança Feliz em Petrolina

O São João de Petrolina (PE) deste ano promete ser um dos melhores do Nordeste. Em audiência nesta terça-feira (21) com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) teve a confirmação de que o governo federal vai patrocinar a festa. À tarde, durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o líder do PSB no Senado foi informado que Petrolina será uma das três cidades do país que abrigará projeto-piloto de implementação do Programa Criança Feliz, criado no último mês de outubro por decreto do presidente Michel Temer.

No Ministério do Turismo (MTur), Fernando Bezerra e Marx Beltrão também acertaram uma visita do ministro a Petrolina; possivelmente, já no próximo mês de março. No início da tarde, o senador foi recebido por Osmar Terra no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), quando conversaram sobre a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Sagra em Pernambuco e outros estados do Nordeste. “A oferta de milho mais barato à região, anunciada pelo presidente Temer semana passada, e a expansão do PAA são ações que vão aumentar a chamada ‘rede de proteção social’ aos nordestinos”, destacou Bezerra Coelho. “É uma clara demonstração de apoio e solidariedade do governo federal à Região Nordeste”, acrescentou o parlamentar...

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