Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que 'seja sustado o andamento do ato administrativo' enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso. 
 
À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si'. "Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros", afirmou.

Klomfahs observou ainda: "causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais."..

Campanha salarial dos comerciários de Petrolina termina mais uma rodada sem acordo

Terminou sem acordo a reunião realizada ontem (07) que contou com a presença da presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope), Dilma Gomes, o vice-presidente, Sérgio Lacerda, e o assessor jurídico, Wendel Menezes, e integrantes do sindicato que representa os patrões. Essa foi a quarta reunião, desde o início da campanha salarial.

A negociação que já é uma das mais longas dos últimos anos, teve início quando o Sintcope encaminhou no dia 30 de janeiro a proposta para reajuste do piso salarial da categoria. Somente cerca de 90 dias depois é que a entidade patronal apresentou contraproposta e desde então foram realizadas quatro reuniões, incluindo a de ontem...

SENHOR DO BONFIM: PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES PÚBLICOS

De acordo a Lei 11.738/2008 (LEI DO PISO), o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado anualmente em 1.º de janeiro de cada ano, de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor aluno/ano. Em 2018, o percentual repassado pelo governo federal foi de 6,81%, mas o Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, até o momento, tem negado mais esse direito para os professores, sendo que o déficit salarial em relação ao Piso Nacional do Magistério já chega a um acumulado de 13,5% em Senhor do Bonfim.

 Vale ressaltar que, desde janeiro deste ano, a Rede Municipal teve um acréscimo de aproximadamente 800 alunos oriundos da Rede Estadual, considerando ainda que o município arrecadou cerca de 4,5 milhões a mais só no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado...

Quando saio da minha sala, me fortaleço, diz Temer durante visita a Salgueiro, Pernambuco

O presidente Michel Temer (MDB) visitou as obras da transposição do rio São Francisco nesta sexta-feira (3) e acionou as bombas da terceira bombeamento do eixo leste, na cidade de Salgueiro, no sertão do estado. 

Em um ato para cerca de 150 pessoas, com um público restrito a operários e políticos, Temer afirmou que irá percorrer o país nos últimos meses de seu mandato, que se encerra em 31 dezembro."Quando saio da minha sala e venho para cá, eu me engrandeço, me fortaleço. A gente vê o que é o Brasil e suas potencialidades", afirmou ..

UAUÁ: APLB PARTICIPA DO ATO SOLENE DE PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES (6,81%)

Nesta quinta-feira (26), o coordenador da APLB-UAUÁ, Francisco-Prolepses, participou do ato solene no gabinete do prefeito municipal de Uauá, Lindomar Dantas (PC do B), para assinar e publicar o reajuste do Piso Salarial dos Professores (6,81%). O coordenador falou sobre a importância do ato, pois valoriza a carreira dos professores, que tem a mais bela missão: mediar o saber da geração uauaense, e precisam ser reconhecidos. Afirmando que o prefeito, Lindomar Dantas, cumpriu o acordo firmado com a categoria em receber o reajuste a partir do segundo semestre, referendando o entendimento da mesma sobre a atual situação financeira por qual passa o município, externando que a APLB-UAUÁ sempre esteve e estará à disposição para dialogar e ajudar no processo de valorização dos profissionais e na qualidade da Educação Municipal. ..

Abono Salarial ano-base 2017 começa a ser pago nesta quinta-feira

Os pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2017 começam a ser liberados nesta quinta-feira (26) em todo o país. Uma escala foi montada para evitar tumultos nas agências bancárias e garantir que os trabalhadores sejam atendidos com agilidade. Os primeiros a receber o benefício serão os empregados da iniciativa privada nascidos em julho e os servidores públicos com final de inscrição zero (veja as datas dos demais pagamentos na tabela abaixo). A previsão é de que 24,4 milhões de trabalhadores recebam o Abono Salarial de 2017. O valor destinado a esses pagamentos é de R$ 18,1 bilhões.

O Abono Salarial é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda.

Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso, 2017), com renda mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados declarados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)...

Novo período para saque do abono salarial 2016 começa dia 26 de julho

O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores poderão sacar o benefício a partir desta quinta-feira (26). O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão.

O pagamento do abono do PIS/Pasep começou em 27 de julho de 2017 e terminou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada...

PROFESSOR DE JUAZEIRO DESENVOLVE PROJETO DE FUTEBOL DE SALÃO E EQUIPE PARTICIPARÁ DE COMPETIÇÃO EM SALVADOR

O professor Maurílio Barbosa, da Escola Estadual Jutahy Magalhães, localizado no bairro Piranga, Juazeiro-Bahia, revela que existem projetos estruturantes que são desenvolvidos através de artes, músicas, vídeos, danças e esportes.

A Escola Jutahy Magalhães é um dos destaques quando o quesito é educação esportiva. A reportagem do Blog apurou que um dos projetos da Escola é referência no Vale do São Francisco e Nordeste...

Governo Federal antecipa parte do 13º salário para aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores...

Prefeito de Uauá encaminha para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei que concede reajuste do piso salarial dos professores

O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei para o reajuste do piso salarial dos professores municipais em 6,81% já a partir deste mês de julho.  A medida cumpre com o compromisso firmado entre a administração municipal e a categoria dos professores no mês de fevereiro, quando  ficou acordado que o reajuste seria concedido com efeitos financeiros a partir do segundo semestre deste ano. O projeto foi enviado ao legislativo na última terça-feira (26).

A iniciativa, que obedece a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério e a determinação do Ministério da Educação (MEC), também faz parte do conjunto de ações que a Prefeitura de Uauá, sob a gestão do prefeito Lindomar Dantas, tem desenvolvido dentro da área da educação municipal. Só em 2017, a nível de conhecimento, a atual administração, mesmo diante da forte crise financeira que tem afetado drasticamente os municípios,  assegurou o reajuste anterior de 7,64% do piso, manteve todos os salários sem atraso e concedeu a mudança de nível para 76 professores garantindo aos mesmos um adicional sobre o valor do salário base, sendo um acréscimo de 40 % para quem progrediu para o Nível I e 15% para o Nível II...

Sindicato dos professores de Senhor do Bonfim realizará greve por reajuste salarial a partir desta quarta-feira (04)

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Senhor do Bonfim (Sintesb), no norte da Bahia, vai  deflagrar greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (4). A categoria reivindica reajuste salarial com base no piso nacional.

O sindicato alega que a administração municipal só estaria disposta a repassar 2,09%, fracionados em duas partes. De acordo com o Sintesb, a assembleia que decidiu sobre o movimento grevista ocorreu ainda em junho e que a Prefeitura, assim como os estudantes, já teriam sido comunicados...

Bahia: Salário de servidores estaduais será pago no próximo dia 29

O pagamento do funcionalismo público da Bahia será realizado no dia 29 de junho, conforme estabelece o calendário de programação anual divulgado no início do ano pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb). A possibilidade de antecipar o pagamento do funcionalismo este mês não foi recomendada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) após consulta realizada pelo governador Rui Costa ao órgão. Por trata-se de um ano eleitoral, a antecipação poderia configurar um ato irregular pela justiça eleitoral. 

Com isso, os vencimentos dos servidores do Estado serão pagos integralmente no dia 29 de junho, respeitando-se o calendário e o pagamento dentro do mês corrente ao trabalhado, como vem sendo feito todos os meses. Apesar da crise do País e da queda de arrecadação na Bahia, os proventos do funcionalismo continuam sendo pagos pontualmente no último dia útil do mês, obedecendo a política de Recursos Humanos do Estado e em respeito aos trabalhadores. ..

Bahia tem 115 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 88,3 milhões do Abono Salarial ano-base 2016

A Bahia tem 115.769 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacar o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 88,3 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao Abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o Abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma...

Em pleno São João, Igeprev antecipa salários de aposentados e pensionistas de Petrolina

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) está com uma boa notícia para os aposentados e pensionistas da cidade: o instituto antecipou os salários das categorias que agora poderão aproveitar os festejos juninos com mais tranquilidade.

De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Bartolomeu, os salários estavam agendados somente para o dia 29 de junho, mas o Instituto conseguiu antecipar os benefícios dos 985 aposentados e 275 pensionistas do município...

Prefeitura antecipa metade do 13º salário e injeta mais de R$ 9 milhões na economia de Petrolina

Faltando poucos dias para os grandes shows do São João de Petrolina, os  servidores municipais ganharam um motivo a mais para aproveitar os festejos juninos com tranquilidade: nesta quarta-feira (13), a prefeitura irá antecipar 50% do 13º salário, contemplando milhares de petrolinenses e injetando mais de R$ 9 milhões no comércio do município.

De acordo com o prefeito Miguel Coelho na sua página pessoal no facebook, a antecipação desta parcela do 13º salário é resultado de um esforço da administração que, mais uma vez, fez um planejamento financeiro para priorizar o pagamento dos servidores regularmente...

Os números não mentem:  a Juazeirense desaprendeu a fazer gols fora de casa.

Os números não mentem. Ponto. Com quatro jogos fora de casa, pelo Brasileiro da Série C, nenhum gol marcado e um saldo negativo de oito, a Juazeirense mostra que tem um problema sério a resolver, já que são os gols que credenciam uma equipe de futebol a avançar em qualquer competição que dispute.

A falta de gols, que já derrubou um treinador, Zaluar, não foi solucionada com a chegada do novo técnico e a escassez não parece estar próxima de ser solucionada, já que o novo comando tem testado diversas composições, sem sucesso. Salatiel, no início da temporada, Toni Galego, Victor Sapo, Rayllan, Jildemar e Sassá já foram testados, mas a bola teima em não entrar.  ..

APLB Sindicato de Uauá envia nota criticando lei que concede pagamento do 13º salário ao prefeito e vereadores

A APLB-Sindicato Núcleo de Uauá, sindicato quem tem no seu quadro sócios a maioria absoluta dos profissionais em educação do Município de Uauá, vem a público, Repudiar a aprovação na Câmara de Vereadores do Projeto de Lei  que concede o Pagamento do 13º Salário aos Vereadores e ao Prefeito, além dos secretários. Ao tempo que os Profissionais em Educação estão 06 Meses sem seus salários reajustados em 6,81% devido a uma suposta "crise financeira" que assola o país e o município, refletindo na falta de condições básicas para a população sobreviver dignamente.

APBLB-Uauá..

Prefeitura mantém calendário e garante antecipação de salários em Petrolina

Mesmo diante do clima de incertezas provocado pela crise dos combustíveis, a Prefeitura de Petrolina manteve o compromisso de pagar antecipado os salários de seus servidores.  A antecipação, que já vem sendo praticada pela gestão municipal, foi confirmada, nesta terça-feira (29), pelo prefeito Miguel Coelho que assegurou a manutenção do compromisso.

Segundo o gestor, essa antecipação é uma prática da gestão para valorizar os servidores. "Continuamos honrando os pagamentos em dia ou de forma antecipada. Isso mostra o planejamento da prefeitura e o compromisso e respeito com o servidor", disse...

SINTRAB-SAÚDE RECLAMA DA LENTIDÃO NAS DISCUSSÕES DA CAMPANHA SALARIAL. GOVERNO MUNICIPAL ELENCA AVANÇOS

Ronivaldo Ferreira Diretor Financeiro do Sintrab-Saúde (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde da Prefeitura de Juazeiro) esteve na tarde desta terça-feira (29) no Programa Geraldo José para reclamar da lentidão nas negociações salariais e outras questões de interesse da categoria com o governo municipal. “Nós até nos reunimos com o Secretário de Governo Clériston Andrade, mas os avanços têm sido muito lentos” declarou o dirigente sindical.

Por meio de nota, o Secretário Clériston Andrade, contestou e informou que os avanços têm acontecido sim. “Geraldo, sobre a mesa de negociação salarial com o Sintrab, já avançamos em pontos significativos:..

Condenado no mensalão tucano, Azeredo se entrega à Polícia de Minas Gerais

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo se entregou à Polícia Civil do estado. Segundo a assessoria do Gabinete da Polícia Civil, Azeredo se apresentou espontaneamente à 1ª Delegacia Sul de Belo Horizonte, que fica no bairro Santo Antônio. Ele estava acompanhado de advogados. 

Ontem (22), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o último recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais e determinou sua prisão imediata. O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado mensalão tucano...