MINISTRO DO STJ PALESTRA SOBRE O “JUDICIÁRIO EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NESTA SEGUNDA-FEIRA (19), NO TJBA

Nesta segunda-feira (19), o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz a palestra de abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Com o tema "O Judiciário em face da Violência Doméstica", o Magistrado vai abordar questões importantes para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

A exposição acontece no auditório do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa está prevista para acontecer no período da tarde, das 14h às 17h. A iniciativa busca sensibilizar magistrados, servidores e demais membros da sociedade sobre a necessidade de tratar, com agilidade e responsabilidade, casos que envolvam a violência doméstica...

MP apura suspeita de enriquecimento ilícito do ministro Ricardo Salles

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.

A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral...

STF retoma esta semana julgamento de ministro do TCU

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Cedraz, o filho dele, Tiago, e outras duas pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, pelo crime de tráfico de influência. O julgamento começou na semana passada, quando a Segunda Turma ouviu as partes e conheceu o relatório escrito pelo ministro Edson Fachin. A expectativa é que os ministros apresentem seus votos na terça.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado, o ministro e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, teriam praticado tráfico de influência ao receber dinheiro da empresa de engenharia UTC para beneficiar o grupo em processos relacionados à licitação da Usina Angra 3 em análise no Tribunal. A combinação de preços teria causado prejuízos à Administração Pública Federal. O valor total do contrato correspondia a R$ 3,2 bilhões...

“Tenham um pouco de paciência, não trabalhem contra o Brasil", diz ministro da economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) políticas de liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a mostrar resultado na recuperação do país. “Dê um ano ou dois, dê um governo, dê uma chance de um governo de quatro anos para a liberal-democracia. Não trabalhem contra o Brasil, tenham um pouco de paciência”, disse Guedes durante um seminário sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 811/2019) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Em sua fala, Guedes fez uma longa defesa de políticas liberais contra o “atraso cognitivo” que, segundo ele, nos últimos 30 anos de social-democracia, levou o Brasil de uma economia dinâmica à estagnação. “Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou. O ministro defendeu três pontos que julga cruciais na MP de Liberdade Econômica: a redução da burocracia para quem deseja empreender, a limitação de “abusos do Estado” em sua intervenção do ambiente econômico e a garantia da segurança jurídica de contratos...

Bolsonaro revela 'chateação' após declarações de ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro disse dia passado que ficou "chateado" com as afirmações dadas ao jornal O Estado de São Paulo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Em entrevista publicada no sábado, o ministro afirmou - ao comentar a decisão do STF que manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai - que o presidente" minimiza perigosamente a importância da Constituição" e "degrada a autoridade do Parlamento brasileiro", ao reeditar o trecho de uma medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano.

"Me equivoquei na questão da MP. Foi assessor que fez, mas a responsabilidade é minha. Estou chateado porque ele (Mello) foi para o lado pessoal", respondeu a jornalistas, ao deixar o Palácio do Alvorada para participar de um culto evangélico em Brasília. Bolsonaro aproveitou para alfinetar a decisão de Mello no caso no qual o STF passou a considerar a homofobia como crime. "Acredito que esse tipo de decisão cabe ao Congresso", repetiu. "Mas eu tenho que ficar quieto. Não posso criticar decisão de um poder ou outro, tenho que respeitar os poderes", completou...

Ministro Moro ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares” 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. O período de afastamento do ministro se dará de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial que autoriza a licença de Moro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 8, sem mais informações sobre os motivos da decisão.

O ministro vem sofrendo desgastes com a divulgação de diálogos que mostram que ele orientou ilegalmente os procuradores da Lava Jato quando era juiz federal da primeira instância em Curitiba...

Aracaju: Empresário se suicida diante de governador e do ministro de Minas e Energia

O Simpósio de Oportunidades – Novo Cenário da Cadeia do Gás Natural em Sergipe, que acontecia na manhã desta quinta-feira (4), em um hotel da Orla da Atalaia, na Zona Sul de Aracaju, foi cancelado após a morte do empresário do setor de cerâmica Sadi Gitz. O evento contava com a presença do governador Belivaldo Chagas e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O empresário estava na segunda fila da plateia e, logo após o pronunciamento do governador, sacou uma arma e atirou contra si. O próximo a falar seria o ministro de Minas e Energia. Antes de sair do hotel, o governador Belivaldo Chagas falou sobre o ocorrido e confirmou o cancelamento do simpósio...

'Até segunda, os 22 são ministros', diz Bolsonaro sobre Marcelo Álvaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no Japão, onde participa da cúpula do G20, que pediu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que a Polícia Federal investigue casos semelhantes ao que atingiu Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Bolsonaro disse que o ministro do Turismo permanecerá no cargo, até o momento. "Se prender um assessor meu, não quer dizer que eu seja culpado de alguma coisa, né?", disse Bolsonaro. "Uma vez tendo qualquer coisa mais robusta contra uma ação irregular de ministro, as providências vão ser tomadas. Até segunda-feira, os 22 são ministros", afirmou.

Na última semana, a polícia federal prendeu Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, no âmbito da Operação Sufrágio Ostentação, que investiga supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais na eleição de 2018. "O que falei com Moro, também, e ele já está tomando providências é uma coisa muito importante. A acusação em cima do Mateus Von Rondon é tendo em vista uma candidata que recebeu uma importância grande de recursos do fundo partidário e teve uma quantidade ínfima de votos. A mesma coisa ou mais grave aconteceu em quase todos os outros partidos, então o que falei para ele é que determine à PF que investigue todos os partidos onde candidatas receberam recursos enormes e tiveram uma votação bastante pequena. Tem que valer para todo mundo, não ficar fazendo pressão em cima do PSL para tentar me atingir", disse Bolsonaro a jornalistas...

Servidores do Ibama acusam Ministro do Meio Ambiente de assédio moral coletivo e desmonte do órgão

Servidores do Ibama que atuam em seis Estados e no Distrito Federal enviaram representação ao Ministério Público Federal (DF) em que pedem que o órgão apure a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles acusam o ministro de adotar práticas de "assédio moral coletivo". Procurado, Salles disse que preferia não comentar o caso. 

Nas representações, as regionais da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama (Asibama) pedem ao MPF que apure responsabilidades cível, penal e administrativa relacionadas ao ministro.  As denúncias foram enviadas pelas associações de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal e Tocantins. A reportagem deste Blog Geraldo José tentou contato com a sede do Ibama em Juazeiro, mas não obteve sucesso...

“Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa", diz ministro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou nova resolução, número 780, de 26 de junho deste ano, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (28), que barateia os custos com emplacamento dos veículos e aumenta a segurança das placas, dificultando a clonagem e falsificação. De acordo o documento, o novo modelo de Placas de Identificação Veicular (PIV) é exigido para veículos novos ou, no caso dos veículos em circulação, quando houver mudança de município, ou ainda se a placa for furtada ou danificada.

Na última quarta-feira (26), o Contran revogou a resolução, a 729/2018, que havia estabelecida a implantação de placas no padrão Mercosul em todo o território nacional até o dia 30 deste mês. “Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa. Isso trará menos transtornos para a sociedade, que não vai precisar arcar com novas despesas, a não ser em casos específicos, conforme decidido pelo Contran”, disse o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que presidiu a reunião do conselho...

Porta-voz se refere a Eduardo Bolsonaro como 'ministro' das Relações Exteriores

Circulam dentro e fora do governo avaliações de que, apesar de o ministro das Relações Exteriores ser Ernesto Araújo, o cargo muitas vezes tem sido desempenhado por Eduardo Bolsonaro - deputado federal filho do presidente Jair Bolsonaro, que acompanha o pai em viagens internacionais. Nesta sexta-feira, 28, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, deixou escapar uma troca de nomes que reforça esse tipo de análise. 

Durante uma atualização sobre as negociações de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, em entrevista coletiva à imprensa no primeiro dia da reunião das 20 maiores economias do mundo (G-20), Rêgo Barros disse em Osaka (Japão) que havia sido informado por autoridades brasileiras em Bruxelas de que as tratativas estavam avançadas...

Ministro da Educação nas redes sociais compara os ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT, a drogas

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez uma publicação nesta quinta-feira (27) nas redes sociais em que compara os ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT, a drogas. Na publicação, Weintraub tenta fazer uma piada ao associar os petistas ao episódio da prisão de um militar com 39 kg de cocaína em um avião da comitiva de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No Twitter, escreveu o ministro da Educação: "No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?".

Parlamentares de oposição criticaram a postura do ministro em respostas à publicação. "O senhor é desprezível e uma vergonha para o MEC, os trabalhadores da educação e o restante do país" escreveu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). "Que baixo nível", escreveu a deputada Sâmia Bomfim (PSOL). ..

CRÔNICA SOBRE O MINISTRO SÉRGIO MORO

A SABOTAGEM FEZ ALGO DE BOM PARA O BRASIL AFINAL

Na vida, sempre nos depararemos com dois tipos de pessoas: As pessoas boas que só desejam o que há de melhor para seu próximo e gente tão nefasta que além de ter a sórdida mania de ficar julgando os outros pela régua de sua deficiência de caráter, sempre torcem pelo "quanto pior melhor!" Ainda bem que o povo de Juazeiro-BA e de Petrolina-PE está tendo a oportunidade inédita de ver em "full HD" quem são verdadeiramente nossos políticos e representantes, tanto na esfera municipal, estadual (distrital) e federal. Na semana passada, o ministro SERGIO MORO "saiu maior do que entrou" na audiência da Comissão de Constituição e Justiça no Senado. O ex-juiz é bom de convicção e isso já sabíamos. Porém, melhor ainda foi vê-lo ao lidar com uma situação quase que inusitada onde não há fatos e provas robustas. Data vênia, os operadores da "OPERAÇÃO VAZA-JATO" vão ter de se esforçar muito se quiserem transformar heróis em vilões. Aliás, a meu ver, eles estão fazendo heróis se tornarem mais heróis ainda, que saber por quê?..

Ministro da Educação diz que contingenciamento não afetou diretamente o funcionamento de nenhuma instituição de ensino

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta segunda-feira (17), durante um evento para a liberação de recursos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, que o contingenciamento não afetou diretamente nenhuma instituição de ensino no país.

“A gente já recebeu todos os reitores que quiseram conversar com a gente. A gente já está falando de contingenciamento há dois meses e pouco. No começo os grandes veículos de comunicação disseram: Olha vai fechar, vai quebrar, vai falir e absolutamente não tem um único exemplo até agora de aula interrompida, fruto do contingenciamento, porque a verdade aparece. Passado dois meses, a verdade apareceu. A gente está tendo que apertar o cinto em 3,5% que é administrável e isso não afetou diretamente o funcionamento de absolutamente nenhuma instituição de ensino no país”, ressaltou...

Em Petrolina, ministro da Educação e Miguel Coelho anunciam R$ 5,7 milhões para construção de escola e climatização de salas de aula

Em primeira agenda oficial no Nordeste, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou, junto com o prefeito Miguel Coelho, um pacote de investimentos para o Sertão. Na passagem por Petrolina, nesta segunda-feira (17), só para a "Terra da Fruticultura" foram garantidos R$ 5,7 milhões, que serão destinados para a construção de uma escola municipal e a instalação de sistemas de ar-condicionado em salas de aula.

A nova unidade escolar será erguida no bairro Quati, que até hoje não contava com nenhuma sala de aula municipal. Os demais recursos serão utilizados no programa de climatização de pelo menos vinte escolas de Petrolina e compra de outros equipamentos para o ensino...

Ministros da Saúde e da Agricultura vão explicar aumento na liberação de agrotóxicos e impactos dos produtos na saúde da população brasileira

Desde o início do ano, o Brasil já promoveu a liberação de aproximadamente 200 tipos de novos agrotóxicos para utilização no País. Mais de um por dia. O número é assustador e transformou o mercado brasileiro o maior importador de produtos do gênero no mundo. Para debater este assunto, o deputado federal Felipe Carreras aprovou, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando a realização de Audiência Pública sobre agrotóxicos. A iniciativa do parlamentar, apoiada pelos demais membros da CDC, reunirá, pela primeira vez, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para responderem os questionamentos dos parlamentares sobre o alto índice de pesticidas autorizados no Brasil. A audiência deve ser realizada até a primeira quinzena de julho.

O objetivo do deputado pernambucano é entender o processo de liberação dos agrotóxicos em 2019. A nova lista reúne 16 produtos classificados no grau de risco toxicológico mais elevado, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O cenário é preocupante. Queremos saber como acontece a interlocução entre os dois ministérios para a liberação massiva e, principalmente, como foram feitas as avaliações de impacto na saúde da população. Não podemos achar normal o brasileiro estar consumindo veneno com o consentimento do Estado", afirmou...

Em visita a Petrolina Ministro Gustavo Canuto diz que a operação Carro-pipa deve passar por reformas

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e uma comitiva visitaram nesta sexta-feira (14) o 72º Batalhão de Infantaria Motorizado de Petrolina. O objetivo é conhecer o funcionamento da operação Carro-pipa, que atende quase dois milhões de pessoas no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Uma apresentação fechada foi realizada no início da manhã no 72BIMtz. De acordo com o ministro, ele teve acesso a detalhes da operação."Houve uma apresentação detalhada com números e as dificuldades. Eu acho que a mensagem principal é que o Exército vem dando conta, entrega resultado, mas a operação sobrecarrega o efetivo e atividade das forças e que há uma necessidade de adotar outras ações para substituir a operação Carro-pipa , onde for possível, mas sempre tendo como preocupação principal, a oferta de água", frisou...

Ministro da Educação visita Petrolina na próxima segunda (17) para lançar convênio

O Ministro da Educação visita Petrolina na próxima segunda (17) para lançar convênio. O objetivo da visita do ministro é lançar um convênio para a construção de uma escola municipa. O horário da visita ainda não foi definido. ..

Após vazamento, ministros do STF avaliam anular decisões da Lava Jato

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram que, com o vazamento das mensagens divulgadas pelo The Intercept, algumas decisões tomadas pela força-tarefa podem ser anuladas. De acordo com o Uol, é o caso do processo do tríplex do Guarujá, que rendeu condenação ao ex-presidente Lula. 

A expectativa agora é de que a divulgação das mensagens mexa com as posições de alguns dos ministros. Especialmente Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Citado nas matérias, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que as conversas divulgadas não mostram "qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado". ..

Ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, celebra avanços para salvar ararinha-azul 

O ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, comemorou, nesta sexta-feira (7),os avanços no acordo entre o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a ONG alemã, Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP) para repatriação de 50 ararinhas-azuis da Alemanha para o Sertão de Curaçá e Juazeiro, ambos na Bahia.

Baiano de Juazeiro, depois de ter convivido com o tema quando ainda era um jovem ambientalista, coube ao então Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte, no ano passado, as primeiras tratativas e assinatura do acordo que deve inserir 50 aves da espécie no sertão baiano, local onde as últimas espécies foram vistas, antes de desaparecer em definitivo.

O ex-ministro visitou os cativeiros onde as espécies estão sendo reproduzidas, na Alemanha e Bélgica, ano passado, conheceu de perto todo processo de reprodução e encaminhou toda tratativa para investimentos na estruturação dos locais para onde as aves serão transferidas, antes de serem devolvidas à natureza...