Operação Águia de Haia: prefeitos de Mairi e Ruy Barbosa (BA) são denunciados por desvio de recursos públicos de mais de R$ 930 mil

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Estão envolvidos no desvio mais oito pessoas, entre elas, o empresário Kells Belarmino, apontado como líder do núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos a desviarem recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 a 2014, em cerca de 20 municípios. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia. 

De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, o objeto descrito no documento de licitação fraudada é idêntico a de outros municípios investigados. “O edital e todos os outros documentos que deram suporte à contratação foram elaborados por membros da organização criminosa”, destaca. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares. As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de recursos e corrupção de agentes políticos e servidores públicos no estado da Bahia. 

Em Mairi, foram materializados os crimes de fraude licitatória, de desvio de recursos públicos e corrupção, por meio da participação do prefeito Raimundo Carvalho; do secretário de Educação, Antônio Claudemir; do pregoeiro Vagnes Pereira e do controlador do município, Gerônimo Nunes. Este último tinha a função de verificar a regularidade dos contratos celebrados, mas homologou o certame fraudado, aderindo ao esquema criminoso. 

Os depoimentos prestados revelam que a demanda para contratação da empresa KBM Informática, de Belarmino, surgiu por influência do prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e do filho dele, Kleber Manfrini, que diziam já conhecer o projeto. Ambos auxiliavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos. Depoimentos apontam ainda que a participação de José Bonifácio foi decisiva para implementação e operacionalização do esquema em diversos municípios da Bahia. 

A contratação da empresa KBM, em Mairi, ocorreu por meio de pregão presencial instaurado em 2014, no valor de R$ 2,2 milhões. Mensagens captadas na troca de e-mails entre o prefeito e o empresário comprovam o direcionamento do certame. Perícia realizada demonstra que, após a contratação, de agosto de 2014 a maio de 2015, no município de Mairi, houve um prejuízo de R$ 934 mil, pois nenhuma escola havia recebido o sistema contratado, nem tinham condições técnicas para a implantação desse sistema. Segundo investigação, 30% dos valores pagos eram entregues em espécie ao prefeito Raimundo Cardoso. 

Interceptações telefônicas e outros dados revelaram a forma de atuação da organização criminosa, que dividia as atividades entre os integrantes. Enquanto uns preparavam os processos de licitação fraudulentos, outros aliciavam os prefeitos e alguns eram responsáveis por dar aparência de legalidade ao esquema, por meio do uso de empresas ligadas à organização. 

Direcionamento das contratações, fraude na disputa, pagamento de propina e superfaturamento são alguns dos crimes cometidos pela organização, que já havia agido em Itaúna (MG), antes de operar na Bahia. Em razão da quantidade de municípios investigados, o MPF instaurou um inquérito policial para cada município envolvido. 

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. 

Acesse aqui a íntegra da denúncia. 
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SOLIDARIEDADE HOMOLOGA NOME DE JOSEPH BANDEIRA NA PRÓXIMA SEXTA (05)

A convenção do Solidariedade para definição dos candidatos a prefeito, vice e vereador ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 05, das 14 às 21 horas, na Avenida Adolfo Viana, número 06, ao lado da agência do Banco do Brasil.

A legenda partidária já comunicou a Justiça Eleitoral e deve confirmar o nome do ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira como o candidato a prefeito nas eleições deste ano em Juazeiro...

ROBERTO CARLOS E DALMIR PEDRA CONSOLIDAM APOIO À PAULO BOMFIM. VICE SERÁ INDICADO PELO PDT

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Minas Gerais finaliza eleições para o próximo mandato do CBHSF

O Estado de Minas Gerais elegeu, na última quinta-feira (28.07), em plenária realizada na cidade de Lagoa da Prata, 12 novos membros para a próxima composição do Comitê do São Francisco. Foram eleitos representantes dos segmentos Consórcios e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas, Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa e Organizações Civis (ONG). Eles vão compor o quadro dos 124 membros a serem empossados em plenária que acontecerá em Belo Horizonte nos dias 13 e 14 de setembro.

No segmento de Consórcios e Associações Intermunicipais as vagas ficaram com o Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias – Comlago (titular) e a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMES (suplente). No segmento Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa, ficaram com as vagas a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Abes (titular) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea (suplente)...

Secretário de Meio Ambiente de PE vai se reunir com conselheiro da FIEPE para discutir mudanças nas licenças ambientais

Uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que limita a autonomia dos municípios para conceder licença ambiental, levou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, a convidar um representante do Conselho Empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (URSF /FIEPE), em Petrolina, para uma reunião nesta terça-feira (2) no Recife. A proposta de estadualização tem preocupado empresários das 14 cidades que realizam o licenciamento em Pernambuco.

Dentre os municípios que podem ser afetados estão Olinda, Caruaru, Jaboatão, Serra Talhada, Salgueiro, Lagoa Grande e Recife. Integrante do conselho da URSF /FIEPE, o empresário Alexandre Araújo será o representante da entidade no encontro com Sérgio Xavier. Araújo deve expor ao titular da pasta de Meio Ambiente a posição que a Unidade Regional do Sertão do São Francisco tem em relação à proposta do Consema...

Deputado Roberto Carlos confirma apoio à chapa de Paulo Bomfim

O deputado Roberto Carlos, do PDT, acabou de chegar à convenção do PCdoB e declarou apoio à candidatura de Paulo Bomfim. A notícia que corria nos bastidores se confirmou com a presença do deputado na convenção do grupo do prefeito Isaac Carvalho.

As informações dão conta de que o apoio vai permitir ao deputado Roberto Carlos a indicação na vaga de vice-prefeito no grupo liderado pelo prefeito de Juazeiro...

Governo do Estado deve publicizar Osba a partir de 2017

As conquistas que a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) obteve nos últimos anos devem ser ampliadas a partir de 2017, quando o Governo do Estado pretende publicizar o grupo. Para que a meta seja alcançada, uma série de reuniões está sendo realizada com representantes das secretarias de Cultura (Secult), Comunicação (Secom) e Casa Civil, por determinação do governador Rui Costa. 

O Governo também planeja apresentar um plano de comunicação específico para a orquestra, que terá suas ações amplamente divulgadas. "O objetivo do Governo sempre foi de retomar o processo de fortalecimento da Osba, iniciado ainda na gestão anterior à nossa. Estamos ajustando nosso planejamento ao cenário nacional de crise econômica para assegurar mais essa conquista", garantiu o secretário de Cultura, Jorge Portugal. ..

Para debater pautas do servidor, Sindsemp vai sabatinar candidatos a prefeito de Petrolina

Visando colaborar com a melhor discussão sobre os temas pertinentes os servidores públicos municipais de Petrolina, a diretoria do sindicato que representa a classe, Sindsemp, junto com os representantes das associações, abrem as portas da entidade para receber os candidatos e seus assessores com o objetivo de estreitar os laços com a representação sindical, ao passo de debater as pautas dos trabalhadores.

De acordo com Edson Santos, diretor de Politicas Sindicais, o espaço, ainda no processo de convenções partidárias, será importante para que os pontos possam ser incluídos no plano de governo que será entregue no registro de chapas. Em reunião na ultima sexta-feira, 29, os assessores e representantes das coligações acertaram os detalhes.

No calendário definido por sorteio, a entidade estará à disposição para receber os pré-candidatos. Na segunda-feira, 01, pela manhã, o espaço estará franqueado ao candidato do PTB, Adalberto Cavalcanti, a partir das 8h; Miguel Coelho do PSB, às 14h; Na terça, 02, a candidata do PSOL, Maria Perpetua, às 8h; Quarta – feira, 03, o Sindsemp deve receber, às 8h, Odacy Amorim (PT) e pela tarde, 14, Edinaldo Lima do PMDB.

Outro espaço que será franqueado  aos, então,  já candidatos, uma sabatina no programa ‘A Voz do Servidor’, transmitido pela Emissora Rural, AM 730, das 10h às 11h.O programa será dividido em dois blocos: 1º terá duração de 15 minutos e deve abordar os temas cotidianos do sindicato. 2º terá duração de 40 minutos exclusivos com o candidato.

No primeiro momento, o locutor fará a leitura sobre a biografia do candidato, seguindo da realização de perguntas de cunho público, não partidário, sobre os temas relevantes à categoria; no segundo momento, através de contato telefônico, filtrado, previamente, pela produção do programa, o servidor poderá dirigir a pergunta ao candidato. Nesse momento, não haverá nenhum tipo de contagem de tempo. a condução ficará a cargo do locutor – que possibilitará a maior interação e debate.

A ordem dos entrevistados também foi definida em sorteio na presença dos representantes. 20/08 – Edinaldo Lima; 27/08 – Adalberto Cavalcanti; 03/09 – Maria Perpétua; 10/09 – Odacy Amorim; 17/09 – Miguel Coelho. A entrevista do candidato Odacy será gravada previamente, pois, por questões religiosas, ele não tem atividades aos sábados. A questão foi acordada entre os presentes. Outra data definida pelos representantes foi a do debate do Servidor. No dia 23/09/2016, no Clube de Lazer. Em próxima reunião as regras do espaço serão debatidas...

Charles Leão (PPS) debate segurança pública com Delegados de Juazeiro e Região

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro Charles Leão (PPS) foi convidado pelas Delegadas de Polícia Civil Rosineide Mota e Licelma Gomes, e pelos DelegadosReginaldo Cesar, Barcos Aíra, Ranieri Barbosa e Flávio Martins, que atuam na cidade de Juazeiro e Região, paradebater sobre segurança pública para o município. O encontro ocorreu numa churrascaria da cidade, na tarde desta sexta-feira (29).

Na ocasião, Charles Leão ouviu as demandas das autoridades policiais sobre segurança pública para a cidade de Juazeiro, e juntos, discutiram propostas e possíveis parcerias entre as entidades de segurança e a gestão pública...

ESPAÇO DO LEITOR: TRANSPORTE COLETIVO.

Geraldo,

Gostaria que você publicasse a nossa indignação com a prefeitura, pois estamos sofrendo com o descaso da gestão desde a última quinta-feira (21), os ônibus não estão entrando nos residenciais Juazeiro I e II. Temos que ficar no bairro Itaberaba e ir caminhado até os residenciais. Durante o dia ainda vai, mas quem tem que chegar em casa depois da 9h da noite fica bem difícil, pois o caminho é longo e fora que a avenida Abram Lincoln os postes quase nem clareiam nada, passamos por lá com o coração na mão.  Sei que é por uma boa causa, mas eles deveriam interditar só um lado da rua e não impedir que os coletivos entrem para os residenciais...

Goleada humilhante deixa Juazeiro Social Clube longe do sonho da primeira divisão

O Juazeiro Social Clube foi humilhado em pleno Adauto Moraes e sofreu uma goleada histórica pela quarta rodada do Campeonato Baiano da segunda divisão. O humilhante placar de 6 a 1, dentro dos seus domínios, mostra a pouca qualidade do time das carrancas, que ocupa a lanterna da competição.

O Juazeiro saiu na frente, com Ebinho, aos 24 do primeiro tempo, mas a partir dos 32 minutos, até o final o Teixeira de Freitas foi construindo o placar elástico com gols de Robert, Narciso, Ninho e Dinda, que marcou 3 na maior goleada já sofrida pelo Juazeiro Social Clube...

Pavimentação da Av. Manoel Borges será concluída nos próximos dias

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) informa que a obra de pavimentação da Av. Manoel Borges, localizada no Bairro João Paulo II está em fase de conclusão. A empresa executora da obra já finalizou todo o pavimento em asfalto e está concluindo a execução das calçadas e linha d'água. "Estivemos visitando a obra e fomos informados pelo encarregado que dentro dos próximos 15 dias a obra deverá ser concluída, já estamos encaminhando para a equipe da CSTT a solicitação da implantação das lombadas e toda a sinalização horizontal e vertical", explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Jorge Barboza. ..

Saúde: o paciente nunca é o culpado

Com termos como "juidicialização da saúde", o paciente carrega a culpa que de fato não é dele

Muito se tem falado ultimamente sobre o aumento de ações judiciais movidas por pacientes contra o SUS e contra os planos de saúde privados. Também se discute o impacto dessas decisões sobre os orçamentos dos entes estatais e sobre o equilíbrio dos contratos entabulados pelas operadoras. A narrativa que se vem construindo é no sentido de que a chamada "judicialização da saúde" é nociva, prejudica muitos em detrimento de alguns poucos pacientes e que, a médio e longo prazo, tende a tornar o sistema insustentável...

Unidades geridas pelo IMIP em Petrolina apresentam seus perfis em reunião da Rede PEBA

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina e o Hospital Dom Malan, geridos pelo Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (UPAE/HDM/IMIP), apresentaram seus perfis de atendimento na tarde de ontem (28), durante reunião da comissão da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco que está discutindo o serviço de urgência e emergência oferecido na região.

O encontro com as entidades de saúde aconteceu no auditório da VIII Gerência Regional de Saúde e também contou com a participação do HU-Univasf, Hospital Materno Infantil de Juazeiro, SOTE, SAMU de Petrolina, Comissão de Co-gestão da Região Interestadual de Saúde (CRIE), Hospital Regional Fernando Bezerra (do município de Ouricuri) e Hospital Inácio de Sá (do município de Salgueiro)...

MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)

Órgão recomenda que a companhia adote providências para coibir danos ao lago, e efetue levantamento da área de preservação permanente

Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de Guanambi (BA), a 790km de Salvador...

Exposição de Celestino Gomes abre 12ª edição do Festival Aldeia do Velho Chico em Petrolina

O Serviço Social do Comércio (Sesc) em Petrolina inaugura na Galeria de Artes Ana das Carrancas,  às 19h da quinta-feira (4), a exposição Celestino Gomes – Tempo e Memória, com as obras e objetos pessoais deste artista plástico, conhecido pelo trabalho de valorização do Sertão nordestino. São 12 obras selecionadas pela coordenação do 12º Festival de Artes do Vale do São Francisco - Aldeia do Velho Chico, que estarão expostas ao público durante o evento, que vai até dia 20 de agosto.

A curadoria é do coordenador de Artes Visuais e Cinema do Sesc Petrolina, André Vitor Brandão, com expografia de Sandra Guimarães. A mostra leva os visitantes a entender os conceitos de tempo e memória articulados por Celestino nas suas criações. A exposição permanece até o dia 2 de outubro, de segunda a sexta, das 8h às 20h e nos sábados e domingos, das 16h às 20h...

Ministério Público da Bahia pede a candidatos que respeitem crença religiosa

A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.

Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matrizes africanas, a exemplo do candomblé e da umbanda. Cabe aos partidos a fiscalização do conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação...

Missão técnica leva panificadores de Juazeiro à maior feira do setor em São Paulo

Panificadores e empresários de confeitaria de Juazeiro participam até esta sexta-feira, 29, da Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo (Fipan), que acontece no Expo Center Norte, em São Paulo. A missão técnica, coordenada pelo Sebrae Juazeiro, levou 17 empreendedores ao evento, que é considerado o principal em negócios da indústria de panificação, confeitaria e outros estabelecimentos, como restaurantes, pizzarias, bufês ou potenciais empreendedores.

Na feira, os empreendedores têm acesso a novos conhecimentos e tecnologias do segmento. A empresária Regina Lúcia Ramos é uma das participantes da missão. Ela administra há oito anos a panificadora que herdou do pai e viu a oportunidade de buscar inovação e conhecimento para torna-se cada vez mais competitiva e atender os níveis de exigências dos consumidores...

Esporte aliado à educação forma paratletas campeões na Bahia

Jovens que colecionam medalhas e pódios de campeonatos dentro e fora do País. Esse é o retrato dos paratletas formados em organizações como o Instituto de Cegos da Bahia e o Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION-BA), que desenvolvem o potencial de portadores de necessidades especiais através da educação e do esporte. Potencial que muitos deles não acreditavam que teriam. 

Para o professor do ION-BA, Virgílio José Rios, é impressionante o efeito do esporte na vida dos alunos, como Matheus Santos Garcia. "A natação foi o grande transformador da vida dele. Matheus tem um potencial muito grande e é uma grande promessa para o paratletismo olímpico brasileiro", contou o professor. 

Para a mãe de Matheus, Rosângela Baiano, que se envolve no treinamento e na educação do filho, chegar ao ION e receber o estímulo certo foi importante para o desenvolvimento do jovem. "Desde quando eu cheguei lá, eu tive apoio de todo mundo. Fui recebida com muito amor e recebo amor até hoje", explicou. 

Já os times de futebol do Instituto de Cegos da Bahia colecionam conquistas como cinco títulos regionais, hexacampeonato brasileiro, bicampeonato paralímpico e três títulos mundiais. Para o atleta Jefferson Conceição, o esporte é uma paixão. "O esporte é a minha vida, conheci o mundo, viajei para vários países e conheci culturas diferentes", comemora o jogador.

Professor do Instituto de Cegos da Bahia, Gerson Coelho destaca que a experiência na instituição lhe deu outra conquista, também motivo de muito orgulho. "A minha maior vitória do meu trabalho aqui e da minha vida foi adotar um filho oriundo do instituto. Ele era interno e ficou órfão, e nós o adotamos. Essa é a maior vitória da minha vida", contou emocionado. 

As histórias dos paratletas baianos fazem parte da série de vídeos 'Educar para Transformar', produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) e que mostra o protagonismo de baianos e baianas na construção de uma sociedade diferente por meio da educação...

UNEB OFERTA CURSO DE EXTENSÃO: PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E CONTEXTUALIZAÇÃO

Sob a Coordenação dos Professores Edmerson dos Santos Reis, Francisca de Assis de Sá e Edilane Carvalho Teles, teve início neste sábado dia 30/07 e prossegue até o dia 15/010/2016 a oferta pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Departamento de Ciências Humanas – Campus III,  do Curso de Extensão em Pedagogia da Alternância e Contextualização. O Curso é gratuito e foram destinadas 40 vagas, preenchidas no segundo dia de abertura das inscrições.

O CURSO ABORDARÁ AS SEGUINTES TEMÁTICAS:..