Foram encontrados 7514 registros para a palavra: pl

75ª CIPM PRENDE ESTELIONATÁRIO QUE APLICOU VÁRIOS GOLPES NA CIDADE DE JUAZEIRO

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam estelionatário que tinha praticado vários golpes, em Juazeiro, por volta das 13h, do dia 12 de maio.

Depois de 06 (seis) denúncias de que havia uma pessoa se identificando como policial civil e que tinha convênio com o DETRAN de Juazeiro para expedir a carteira nacional de habilitação (CNH), a SOI (Setor de Operações de Inteligência) começou a fazer os levantamentos e assim chegar a pessoa de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, que foi passado para a Guarnição do PETO 75ª CIPM  para efetuar a prisão...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Campo Alegre de Lourdes inicia campanha contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Mobilizar alunos e professores das escolas públicas, estaduais e municipais, a participarem da caminhada em combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse é o objetivo da campanha promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Campo Alegre de Lourdes, em parceria com Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além dos representantes das instituições de ensino. A ação teve início terça-feira (10) e acontecerá até o próximo dia 18.

Durante os dias do evento, estudantes do ensino fundamental e médio participarão de palestras com Assistentes Social, Psicólogo e Conselheiros Tutelares, onde serão estimulados a refletirem sobre a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, com ênfase no enfrentamento da violência sexual, além de tomarem conhecimento sobre os canais de denúncias de casos de violência sexual, através do disque direitos humanos (100), bem como por meio do CREAS, do CRAS e do Conselho Tutelar...

Operação entre a CIPT/NORTE e a Polícia Federal prende duas pessoas, apreende material entorpecente e erradica plantação em Macururé

Em operação conjunta, a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) – NORTE e a Polícia Federal, próxima a localidade de Várzea da Ema, povoado de Macururé, encontraram e erradicaram 50.000 (cinquenta mil) pés de maconha, e apreenderam aproximadamente 100 Kg da erva pronta para o consumo. Duas pessoas que estavam no local foram presas e todo o material foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro/ PE. ..

Governador Rui Costa sanciona Plano Estadual da Educação

O Plano Estadual da Educação (PEE-BA) foi sancionado pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (11) e será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta (12). Elaborado a partir da escuta de diferentes atores sociais, o plano envolve políticas públicas alinhadas às 20 metas do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. 

O projeto de lei nº 21.625/2015 foi encaminhado pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em agosto do ano passado e aprovado em sessão ordinária no último dia 4. As políticas públicas dizem respeito a questões como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira docente e aumento de vagas no ensino superior.

O documento base do plano havia sido aprovado em maio de 2015 pelo Fórum Estadual de Educação, que fez escutas aos movimentos sociais, órgãos públicos, entidades científicas e universidades, sindicatos e pesquisadores. Também foram realizadas audiências públicas em municípios e reuniões ampliadas. ..

Placar do Impeachment: 18 senadores discursaram a favor e 4 contra até o início da noite

Os senadores decidem nesta quarta-feira (11) pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

São 68 senadores inscritos para discursar, antes da votação. De acordo com o regimento do Senado, cada um terá direito de se pronunciar por, no máximo, 15 minutos, por ordem de inscrição...

PL do deputado Zó recebe mais uma vez aprovação unânime no colegiado

Como presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) vem se destacando pelos resultados positivos. Desde que assumiu a presidência do colegiado, o parlamentar vem conseguindo aprovação unânime nas votações que definem novas divisões territoriais do estado. Nesta quarta-feira (11), a votação foi referente ao projeto de lei (PL21.824/2016), que atualiza a lei nº 12.057/2011, na qual define as divisões territoriais dos municípios de Amélia Rodrigues, Maragojipe, Nazaré e Santo Amaro.

O deputado destacou que este é um momento muito importante para a Bahia. "O que estamos vivenciando é de grande importância para o povo baiano. Finalmente estamos conseguindo entrar em constantes acordos para definir os limites territoriais em conflito, independente de questões partidárias. Estamos pensado na população do nosso estado e isso é muito bom", avaliou...

Programa Nova Semente contribui para a meta do plano nacional de educação em Petrolina

O Plano Nacional de Educação/PNE estabeleceu como meta para o ano de 2016 a universalização da Educação Infantil na pré-escola para as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e ofertar na Educação Infantil em Creches, o mínimo, 50% das crianças na faixa etária de até 0 a 3 anos até o ano de 2024, ano em que finda a vigência do PNE.

Segundo a gestão do Nova Semente o Município de Petrolina, por sua vez, além de cumprir a meta da pré-escola, deve antecipar em 8 anos a meta de creches, atingindo uma cobertura de 50% para as crianças na idade da creche. “Razão disso, é que além dos avanços na rede municipal convencional, a Prefeitura Municipal de Petrolina, instituiu o Programa Nova Semente, idealizado pelo prefeito Julio Lossio, que já atende aproximadamente oito mil e cem crianças, na creche e na pré-escola”, expôs Josaias Santana, gestor.

Desde o ano de 2015, Petrolina já tinha o maior número de atendimento do interior do estado de Pernambuco, tanto na creche como na pré-escola na rede pública ou conveniada com o município, segundo dados INEP.

Petrolina tem uma população de 331.951 segundo estimativa do IBGE 2015, está situada no semiárido do Nordeste Brasileiro, região carente da atenção estatal em diversos aspectos, quer sejam de natureza econômica ou social, mas graças ao empenho do poder público municipal e a parceria com a sociedade, será uma das primeiras cidades do Brasil a atingir tal cobertura. 

De acordo com o prefeito Julio Lossio “Parte do sucesso do programa Nova Semente, credita-se ao empenho da comunidade local que é parceira de primeira hora do programa e abraçou a iniciativa da Prefeitura”, declarou. ..

Pleno do TCE/BA favorável à nomeação de aprovados no concurso da Polícia Civil

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (10.05), presidida pelo conselheiro-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) respondeu favoravelmente à consulta formulada pelo secretário da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Goes Filho, em relação à nomeação dos aprovados em Concurso Público da Polícia Civil de 2013, para o preenchimento de vagas provocadas por motivos de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões.

A decisão unânime dos conselheiros do Tribunal pela nomeação dos aprovados no processo seletivo foi respaldada no parágrafo único do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual, nas hipóteses de extrapolação do limite prudencial de gastos com pessoal, o provimento de cargo público, admissão ou contratação deverá ater-se à ressalva inserida no bojo do Inciso IV do referido artigo, possibilitando o preenchimento, pelo gestor, das vagas oriundas de aposentadoria e falecimento, bem como de exonerações, demissões e dispensas de servidores públicos, exclusivamente das áreas de educação, saúde e segurança, não importando se a vacância ocorreu no curso do quadrimestre auditado ou se em data anterior a ele...

Zó entrega pessoalmente moção de aplausos ao fotógrafo Samuel Morais

Na tarde desta segunda-feira (9) o deputado estadual Zó (PCdoB) fez questão de entregar em mãos, a  moção de Nº 19.211/2016 proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao fotógrafo Samuel Morais. O profissional homenageou o bioma caatinga através da  exposição fotográfica 'Resiliente Caatinga  - O Sertão a Vir Amar'

As obras revelam um pouco da  beleza escondida no bioma, único exclusivamente brasileiro onde  muitas vezes passam despercebidas pelos sertanejos. "A iniciativa permitiu aos juazeirenses e a  população de região que frequenta Juazeiro ter acesso a fotografias lindas e com conteúdo de informação enorme", afirmou Zó...

Inema estuda implantação de alertas preventivos de inundações em municípios baianos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio da Defesa Civil do Estado, das prefeituras municipais e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), levará às áreas mais vulneráveis a inundação no estado a implantação de rede de monitoramento de alerta. A medida visa salvaguardar a população de cada local com alertas preventivos em casos de eventos extremos que possam ocasionar riscos de enchentes.

Para isso, estão sendo realizadas reuniões de trabalho frequentes. Na última delas, na sexta-feira (6), a Coordenação de Monitoramento do Inema, a Defesa Civil do Estado, a Ufba e a Defesa Civil de Santo Amaro estabeleceram uma metodologia para a definição de cotas de referência para a prevenção de inundações nos municípios com estes riscos.

Essas cotas irão auxiliar o instituto na emissão dos boletins de alerta para que a Defesa Civil adote ações que minimizem os impactos gerados em ocorrências de eventos climáticos com potencial de causar inundações e atingir populações que estão vulneráveis. Até o momento, foram identificadas áreas de riscos em 17 municípios, tendo sido iniciadas atividades de levantamento de campo pelo município de Santo Amaro.

O trabalho será composto por quatro etapas, sendo que a primeira já se encontra em execução, iniciado pelo município de Santo Amaro da Purificação. A previsão é que as medidas tenham continuidade nos municípios de Aurelino Leal, Ubaitaba, Ubatã, Nazaré e Valença. ..

PRF recupera moto com placa falsa na BR-232 em Pernambuco

Documento do veículo possuía indícios de adulteração

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada na manhã deste domingo (08) resultou na recuperação de uma motoneta, na BR 232, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco.  O condutor ainda apresentou um documento com sinais de adulteração e foi detido no local...

Alba debate consequências do PLC 257/2016, que estabelece Plano de Auxílio aos Estados

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta segunda-feira (09), audiência pública com a finalidade de discutir as consequências e possíveis colaborações ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/2016, de autoria da Presidência da República, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal.

De iniciativa do presidente do colegiado, deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), o debate acontece às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon - 1º andar do Edf. Senador Jutahy Magalhães. A presença do vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), Sérgio Furquim está confirmada, bem como foi encaminhado convite a representantes do Governo do Estado e a todos os senadores e deputados federais que representam a bancada baiana no Congresso Federal...

Servidora da Saúde de Juazeiro recebe moção de aplausos na Câmara Municipal de Curaçá por projeto voltado a luta diária da mulher

A servidora da prefeitura municipal de Juazeiro, Carla Lorena Pesqueira, que trabalha como Diretora de Humanização da Secretaria Municipal de Saúde foi agraciada pela Câmara Municipal de Curaçá com uma Moção de Aplausos. O certificado alusivo à homenagem foi entregue no mês de abril e aprovado por unanimidade pelo plenário do Legislativo.

A homenagem concedida pela Câmara Municipal de Curaçá enaltece a servidora pela realização da I exposição Remendar-se, com o objetivo de fortalecer as mulheres nas suas lutas diárias. Desde 2000, Carla Lorena é servidora do município e participa de diversos projetos na secretaria de saúde como, por exemplo, a organização da Semana do Bebê.  ..

I Workshop Multidisciplinar de Fármacos e Medicamentos (WorkFar) acontecerá em julho na Univasf

Mesas redondas, conferências, minicursos e exposição sobre Ciência e Semiárido farão parte da programação do I Workshop Multidisciplinar de Fármacos e Medicamentos (I WorkFar), que acontecerá na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento visa à promoção do conhecimento científico, bem como à capacitação das comunidades acadêmica e externa sobre o desenvolvimento e uso racional de fármacos e medicamentos. O I WorkFar será realizado, no auditório da Biblioteca, Campus Centro, em Petrolina (PE) nos dias 20 e 21 de julho e é destinado a estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais. 

As inscrições são realizadas presencialmente até o dia do WorkFar. Os interessados devem se dirigir a um dos seguintes pontos, em seus respectivos horários de funcionamento: Central de Análise de Fármacos, Medicamentos e Alimentos (CAFMA); Colegiado de Ciências Farmacêuticas (CFARM); Laboratório de Bioquímica da Univasf, ou ainda à Secretaria do Mestrado em Recursos Naturais no Semiárido, todos localizados no Campus Centro da Univasf. As inscrições podem ser realizadas com um ou dois minicursos e estão divididas nas modalidades comunidade externa, estudantes de graduação, de pós-graduação e professores e profissionais. Cada modalidade possui taxa que varia de acordo com a data de inscrição. A ficha de inscrição e os horários de funcionamento dos locais estão disponíveis no site do evento. 

Aqueles que desejam expor trabalhos na Exposição Ciência e Semiárido deverão seguir os critérios especificados no site do evento e enviar o resumo para o e-mail [email protected], da Comissão Organizadora, até o dia 15 de julho. Os expositores receberão, além do certificado de participação no I WorkFar, o de exposição no evento. Serão realizados também, dez minicursos ministrados por professores da Univasf e representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Serão disponibilizados certificados de 6h por minicurso. A programação completa do evento está disponível no site.

A coordenadora do evento e professora do Colegiado de Ciências Farmacêuticas, Larissa Rolim, destaca a importância do workshop. “Esta é uma oportunidade ímpar de participar de um evento extremamente enriquecedor para formação de graduandos e pós-graduandos”, diz. O I WorkFar é uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Plantas Medicinais (Neplame) e da CAFMA, em parceria com a Pós-Graduação em Recursos Naturais do Semiárido (PgRNSA). ..

Plano de Segurança para Jogos Olímpicos é assinado na Bahia

Com o intuito de repetir o êxito alcançado na Copa das Confederações (2013) e na Copa do Mundo (2014), realizados na Bahia, representantes da Comissão Estadual para Grandes Eventos (Coesge) assinaram, na tarde desta quinta-feira (5), o Plano Tático de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos Rio 2016, que serão realizados na capital baiana. Durante o evento no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, também foi assinado o plano para o revezamento da Tocha Olímpica, no estado, onde percorrerá 27 cidades. 

O Coesge é formado por representantes das principais frentes de trabalho da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), a exemplo do Corpo de Bombeiros das polícias Militar, Civil e Técnica, além de efetivos das Forças Armadas, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e guardas municipais...

PROCESSO DE IMPEACHMENT É ACEITO PELA COMISSÃO ESPECIAL E DENÚNCIA SEGUE PARA PLENÁRIO DO SENADO

Por 15 votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff. O parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi votado nesta sexta-feira (6) numa sessão que durou quase três horas. Para ser aprovado, texto precisava de pelo menos 11 votos. Agora caberá ao Plenário dar a palavra final, na próxima quarta-feira (11). Se a maioria simples dos senadores presentes ratificar o documento, Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias para que os senadores possam julgar o mérito da questão.  Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assume o governo do país.

Antes da votação, todos os líderes de partidos e blocos tiveram direito a cinco minutos de exposição para apresentarem suas opiniões. A maioria dos senadores concordou com a tese de que Dilma não poderia ter editado decretos presidenciais para abertura de crédito suplementar sem anuência do Congresso Nacional. Além disso, argumentaram que Dilma também cometeu crime de responsabilidade ao contratar ilegalmente operações de crédito com instituição financeira controlada pela União, no caso o Banco do Brasil, em relação aos pagamentos ao Plano Safra...

1ª SEMANA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO VALE DO SÃO FRANCISCO MOVIMENTA JUAZEIRO E PETROLINA

Foi aberta ontem (05) em Petrolina e prossegue hoje na Praça da Misericórdia em Juazeiro a 1ª Semana Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Vale do São Francisco.

O evento começou no campus da UNIVASF da vizinha cidade e nesta sexta na praça da Misericórdia em Juazeiro várias ações práticas estão sendo apresentadas à população que circula pelo espaço púbico...

Segundo a Folha de São Paulo, Juazeiro é a capital do celular "simplesinho"

O agricultor Jailton Ribeiro da Silva não larga o celular, apesar de "simplesinho" -como ele mesmo define. "Não é pela questão financeira. Eu moro numa localidade em que é ruim o sinal, e esse aqui pega em todo lugar."

Assim como ele, os moradores de Juazeiro, município baiano com cerca de 218 mil habitantes na divisa com Petrolina, em Pernambuco, preferem os chamados "burrofones"...

Zó defende Plano Estadual de Educação na versão enviada por governador

O deputado estadual Zó (PCdoB), apresentou sua posição favorável à aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE), PL 21.625/2015, na versão original. O projeto foi votado na tarde de ontem (4), durante a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Orçamento, Educação e Direitos Humanos  da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O PEE define as diretrizes para o setor pelos próximos dez anos. Em alguns itens traz temas polêmicos, por exemplo, a abordagem nas escolas sobre diversidade sexual e as questões de gênero...