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26 de Novembro de 2024

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Temer já admite: reforma que altera regras para se aposentar ficará para 2018

O presidente Michel Temer admitiu que, se o governo não tiver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para se aposentar no Brasil ficará para fevereiro. 

Em almoço oferecido ao presidente da Macedônia Gjorge Ivanov, Temer confirmou que a discussão sobre o texto começará nesta quinta-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo vai avaliar até segunda-feira, 18, se tem a quantidade mínima de votos necessários para aprovar a proposta. Caso contrário, as discussões serão encerradas na Câmara e a votação ficará para fevereiro de 2018. "Em outro cenário", afirmou...

Grupo das oposições lança movimento para mudar Pernambuco


 

As principais lideranças de oposição no estado lançaram, nesta segunda (11), o movimento "Pernambuco Quer Mudar". O ato reuniu quase duas mil pessoas numa casa de recepções no Recife Antigo. À frente do evento os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB), os ministros Fernando Filho (sem partido) e Mendonça Filho (DEM), o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) e os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), entre outros líderes. Essa agenda foi a primeira de uma série que será realizada nos próximos meses. A proposta é percorrer todas as regiões do Estado, já a partir de janeiro, iniciando por Petrolina, no Sertão. O objetivo é ouvir as pessoas e recolher propostas que possam compor uma futura plataforma de trabalho.

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Univasf lança Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas 2018 – Etapa Transferência Interna

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou o edital do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas (PS-PVO 2018), com a oferta de 769 vagas para transferência interna e externa. Esta primeira etapa se destina a estudantes regularmente matriculados na Univasf que têm interesse em mudar de curso e será realizada na modalidade “Reopção de Curso”. 

Há 261 vagas disponíveis em 27 cursos de graduação ofertados em todos os campi da Univasf. As inscrições para esta etapa podem ser feitas até o dia 15 de dezembro pelo Sig@...

Ammpla muda trânsito na Rua Araripina e instala semáforo na orla

A partir desta quarta-feira (06), a Rua Araripina, no centro de Petrolina, que tem sentido duplo, passará a ser sentido único na direção Avenida Cardoso de Sá para rua Dr. Júlio de Melo. Na ocasião, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) também vai ajustar a sinalização da Travessa Dr. Júlio de Melo, regulamentando o sentido dela, que já é único de circulação.

Além disso, nesta quarta-feira (6), o semáforo, que já está instalado no cruzamento da Orla passará a funcionar visando maior segurança e organização no trânsito. Com a mudança a expectativa é que o local tenha um melhor ordenamento no fluxo dos veículos e proporcione mais segurança para os pedestres e motoristas que circulam na área...

Mudanças nas Leis trabalhistas são temas de palestra em Petrolina

Organizado pela OAB Petrolina, o evento contará com a palestra do renomado professor Renato Saraiva e é destinado aos advogados e profissionais que lidam com as relações de trabalho

 Nesse momento, onde o país vive uma transformação em suas estruturas através de várias reformas, nada melhor que se apropriar das novidades.  E é com esse objetivo que a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Seccional Pernambuco, está organizando um evento sobre a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no último mês...

Prefeito de Petrolina inicia mudanças no secretariado e primeiro escalão deve ser atingido antes do carnaval 2018

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, durante entrevista na manhã desta segunda-feira (04), disse que os secretários são avaliados todos os dias. Ele declarou que deve fazer mudanças no primeiro escalão em 2018 e isto pode acontecer antes do carnaval e no máximo antes dos festejos juninos.

Um dos principais comentários é a insatisfação da atual secretária de Cultura, Turismo e Esporte, Maria Elena. Desde que assumiu ela cobra publicamente prioridade para o setor da cultura e turismo e questionou a ida do senador Fernando Bezerra para o PMDB, em busca de espaço. A secretária de Saúde também é contada para deixar a função. Hoje à tarde o prefeito deu sinal que não anda satisfeito com alguns setores e já fez uma mudança ao nomear o ex-vereador César Durando, na função de Secretário Executivo de Habitação de Petrolina no lugar de Ricardo Santos...

Caged: Cadastro muda com a nova legislação trabalhista

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou sexta feira (1°) mudanças no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O Caged receberá novos campos de preenchimento. Resultado da entrada em vigor da nova legislação trabalhista, o empregador agora terá que fornecer informações relacionadas ao trabalho intermitente, parcial, teletrabalho e desligamento por acordo entre empregado e empregador.
 
"Essa mudança no método de preenchimento do cadastro faz parte do processo de adequação à nova legislação trabalhista, que veio para ficar, e contribuirá para o combate à informalidade, a proteção ao trabalhador em jornada parcial e à instituição do trabalho intermitente, que já existe em países desenvolvidos", explica o ministro Ronaldo Nogueira.

O  Caged é a principal fonte de informação sobre a movimentação do mercado de trabalho brasileiro, instrumento de acompanhamento e de fiscalização do processo de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela CLT. O cadastro é utilizado pelo programa de Seguro Desemprego, para conferência dos dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. E serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.
 
Confira o passo-a-passo do preenchimento:
 
1 - No Formulário Eletrônico disponível no portal do Caged (https://caged.maisemprego.mte.gov.br/portalcaged/) , preencher, junto com os demais dados, as informações relacionadas ao Trabalho Parcial, Teletrabalho e Trabalho Intermitente, assinalando opção Sim, ou “Tipo de Movimento” igual a 90-Desligamento por acordo entre empregado e empregador, conforme tela abaixo:
 
2- Para o empregador que não for realizar contratações nas novas modalidades da nova legislação trabalhista indicamos que o preenchimento dos novos campos é Opcional;
 
3- As demais orientações de preenchimento do Caged permanecem as mesmas, conforme disponibilizado no Portal Caged; opções “layout do arquivo CAGED” e “Manual de Instruções CAGED”disponíveis na opção “Downloads”...

Mudança de critérios atrasa repasse do FUNDEB e Casa Nova vai pagar salários dos professores no quinto dia útil de dezembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial de hoje a Portaria Interministerial 08 de 29 de Novembro de 2017 alterando parâmetros dos repasses para o financiamento do ensino básico.

Isso implica no atraso dos repasses à prefeituras, que deveria ter ocorrido ontem, 30 de novembro. O pagamento aos professores municipais deverá ocorrer no limite do quinto dia útil do mês de dezembro...

Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet; regras serão mais claras e traz incentivos para Norte Nordeste

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.

Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país...

MUDANÇAS RECENTES NA LEI MARIA DA PENHA

*Maraísa Santana

Publicada no Diário Oficial da União (edição de 09/11/2017), a Lei nº 13.505/2017 trouxe algumas mudanças na Lei 11.340/2006, a popular Lei Maria da Penha, criando regras que qualificam o atendimento policial e a perícia junto a mulheres em situação de violência doméstica...

Alex Sandro, que disputou Série D pela Juazeirense, muda de clube

O Departamento de Futebol da águia de Ceará-Mirim acertou no fim da tarde desta segunda-feira, (20), a contratação de um grande reforço para a temporada de 2018. Trata-se do atacante Alex Sandro que participou junto com a equipe da Juazeirense-BA do acesso histórico para a série C do Campeonato Brasileiro de 2018, sendo titular da equipe durante toda a Série D e fazendo o gols nos jogos decisivos da competição nacional.

O atleta de 22 anos, tem passagens por grandes clubes do futebol brasileiro, Cruzeiro-MG, Sampaio Correia-MA, Campinense-PB, Cuiaba-MT e Juazeirense-BA, no qual foi um dos grandes destaques da equipe na campanha do acesso a Série C...

Temer assina MP que muda pontos da reforma trabalhista

O presidente Michel Temer contrariou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e assinou nesta terça-feira (14) medida provisória alterando pontos importantes da reforma trabalhista. O texto foi divulgado em edição extra do "Diário Oficial".
 
Temer se reuniu nesta terça com Maia, que defendia que fosse enviado um projeto de lei, e explicou que não poderia romper com promessa feita em julho aos senadores governistas para que aprovassem a proposta no formato definido pela Câmara. "Ele [Maia] foi convencido de que havia um acordo para que fosse uma medida provisória", disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Maia afirmou que não gostou da decisão do presidente, mas que vai colocar a medida provisória em apreciação: "Óbvio que vou pautar o acordo que o presidente fez com o Senado Federal, mas não acho justo. Encaminhá-la enfraquece a lei que foi sancionada", disse. O novo texto prevê uma quarentena de 18 meses para a migração de um contrato por prazo indeterminado para um de caráter intermitente. Essa regra vale somente até dezembro de 2020...

Confira algumas alterações na Lei dos Planos de Saúde

Em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7419/2006 visa alterar em muitas questões a norma que dispõe sobre o funcionamento dos planos de saúde privados. A proposta trará mudanças no cenário atual, como o escalonamento do último reajuste no valor dos planos por mudança de faixa etária, realizado a partir dos 59 anos de idade do beneficiário, a obrigação dos convênios de oferecer planos individuais e familiares; o custeio pelo convênio dos gastos de acompanhantes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a ampliação da assistência garantida a recém-nascidos, entre outras.

Em tese, o objetivo principal é contribuir para que o beneficiário tenha acesso a um serviço de qualidade sem precisar arcar com valores excessivos para mantê-lo. No entanto, por se tratarem de diversas questões e também de muitas partes envolvidas e interessadas nas mudanças, as emendas na Lei ainda dividem opiniões entre os próprios parlamentares, juristas e representantes de instituições de saúde e defesa do consumidor. Diante das divergências, é importante que o cidadão beneficiário dos planos de saúde entenda como será afetado por essa possível transformação na legislação...

Temer admite a auxiliares antecipar reforma ministerial; Guilherme Coelho corre risco de perder mandato

O presidente Michel Temer admite em conversas reservadas com auxiliares antecipar a reforma ministerial do seu governo para janeiro – e não mais em março, como estava sendo desenhado. Com esta reforma o deputado Guilherme Coelho, suplente do Ministro considerado um dos que perderá espaço, deve entao perder o mandato.

Segundo interlocutores do presidente, o Planalto avalia que não pode ficar a reboque da movimentação do PSDB de desembarque do governo. Os tucanos discutem deixar o governo em dezembro. Inclusive, o movimento foi defendido pelo ex-presidente da República Fernando Henrique em artigo publicado no último final de semana...

Nossa Árvore: crianças de escola pública de Petrolina plantam cem mudas no parque Josepha Coelho

Uma aula diferente para os estudantes da rede municipal de Petrolina. Na tarde de terça-feira (31), cerca 50 crianças, de 9 a 13 anos, da Escola Municipal Eliete Araújo aprenderam a cuidar melhor do meio ambiente. A criançada colocou a mão na massa e junto com o prefeito Miguel Coelho plantaram cem mudas de ipê, pata-de-vaca e sibipiruna no Parque Josepha Coelho. A ação contou também com a presença de parceiros como a Embrapa e o 72º Batalhão de Infantaria Motorizada e empresas que doaram algumas mudas para o programa.

Além de fazer o plantio e ampliar a cobertura vegetal do parque, as crianças aprenderam sobre outros temas ambientais. A garotada descobriu a importância das abelhas para o meio ambiente, tendo inclusive o contato monitorado com espécies  sem ferrão...

Horário de verão começa domingo; veja quem deve mudar o relógio

O horário de verão de 2017 começa à 0h do próximo domingo (15). Com isso, os relógios deverão ser adiantados uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. A medida se encerrará à meia-noite de 18 de fevereiro de 2018, quando os relógios deverão ser atrasados nessas regiões.

Neste ano, o governo chegou a discutir a validade de manter o horário de verão, já que a medida vem perdendo eficácia do ponto de vista de economia energética. Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostraram que a economia com o horário de verão em 2016/2017 foi de 159,5 milhões de reais, menos que os 162 milhões de reais da temporada 2015/2016...

Movimentos Sociais vão lutar contra modificação na Lei Maria da Penha

O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta. 

O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes...

Pesquisadores do IF Sertão distribuem mudas medicinais orgânicas e orientam sobre seu uso correto no Projeto de Assentamento Catalunha em Santa Maria da Boa Vista-PE

Pesquisadores do IF Sertão, campus Petrolina Zona Rural, realizam distribuição de mudas medicinais orgânicas e orientam sobre seu uso correto no Projeto de Assentamento Catalunha no Município de Santa Maria da Boa Vista- PE

A utilização das plantas medicinais é uma prática desde os primórdios da civilização. Na pré-história, o homem procurava amenizar suas dores ou tratar suas moléstias através da ação dos princípios ativos existentes nos vegetais. Segundo o pesquisador Teonis Batista da Silva esse projeto é de suma importância para a comunidade sendo uma alternativa de um princípio ativo de fácil acesso. Esse projeto é desenvolvido sobre a orientação da professora Dra. Flávia Cartaxo Ramalho Vilar, ao lado de estudantes de Agronomia...

ALGUÉM AQUI TEM ESPERANÇA EM MUDANÇAS?

(Crônica de ERRY JUSTO)

Sinceramente, ultimamente eu não tenho confiado em urnas eletrônicas da smartmatic, nem no nosso processo eleitoral e nem no TSE que absolveu a chapa Dilma e Temer por "excesso de provas." Pensar em 2018? Fica muito difícil até para se prognosticar. A maioria dos partidos políticos que estão com seus nomes e reputações sujas pela "lista de Fachin," que é o relator da Operação Lava Jato, agora está mudando de cores, logos e até seus nomes! Tudo isso só para enganar o povo!..

MORADOR DENUNCIA MUDANÇA NA ESTRUTURA DOS IMÓVEIS DO RESIDENCIAL BRISA DA SERRA EM JUAZEIRO

Ao ser contemplada com um imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal a família imediatamente é informada da impossibilidade de mexer na estrutura da casa ou apartamento, para evitar danos ou prejuízos para os demais condôminos. Reformas que alteram a estrutura do imóvel, como é o caso do puxadinho, podem trazer danos à fundação — se for um prédio de apartamentos — pois foi calculada para o peso estabelecido no projeto.

Dependendo do tipo de imóvel, ainda que seja uma casa, será preciso apresentar laudos técnicos que garantam que não haverá danos à estrutura. Obras menores — como trocas de pisos, azulejos, pias, torneiras, louças de banheiro e portas — podem ser feitas, desde que respeitem as regras do contrato. As intervenções podem fazer com que o mutuário perca a garantia da construtora para eventuais problemas...

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