O Projeto de Lei 2917/20 impede prefeitos e governadores de determinarem, durante estado de calamidade pública, medidas que interfiram em direitos fundamentais, como a livre locomoção. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei do Impeachment.
Segundo o texto, a conduta será considerada crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais...
O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) vai trazer a nomeação do novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A novidade foi anunciada no início da noite desta segunda-feira (11) pelo governador Rui Costa, que utilizou as redes sociais para comunicar que a corporação passará a ser comandada pelo coronel Paulo Coutinho.
Ele estava no posto de comandante de policiamento na Região Integrada de Segurança Pública Central, em Salvador. “Quero agradecer toda a dedicação, trabalho e o empenho do coronel Anselmo Brandão, que comandou a PM nos últimos seis anos. Amanhã [12], será publicada a nomeação e na quarta [13] faremos a transmissão do cargo. Seguiremos trabalhando firme, trabalhando duro para perseguir e alcançar nossas metas e melhores indicadores para a segurança pública do nosso estado”, comentou Rui...
O governador Rui Costa entrega na segunda-feira (11), às 9h, as obras de requalificação da Vila Policial Militar do Bonfim e inaugura monumento em homenagem aos 30 anos das mulheres na PM baiana.
O trabalho na Vila Militar envolveu a revitalização dos espaços da Guarda, do Hospital da PM, das quadras externas e do Ginásio Poliesportivo, entre outras intervenções. A Vila Militar do Bonfim fica localizada na Avenida Dendezeiros s/n...
O Governador da Bahia, Rui Costa, sancionou, na sexta-feira (08), a Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). A Lei altera o PPA com adequações à realidade econômica e fiscal do estado, impactada pela Covid-19.
Conta também com alterações de caráter técnico, buscando um aprimoramento metodológico, de transparência e integração das políticas. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população...
Nesta quinta-feira (07), através de transmissão pelo canal do YouTube do Governo de Pernambuco, o Governador do Estado Paulo Câmara, sancionou ao vivo as leis da Instituição do PROUNI – PE e da Adequação de Operacionalização do Fundo Inovar – PE.
O PROUNI – PE é um programa de auxilio financeiro criado para alunos egressos da rede pública e estadual que desejam ingressar no ensino superior, seja autarquias municipais, instituições comunitárias de educação superior e instituições privadas com sedes em Pernambuco. O programa já tem inicio imediato com orçamento garantido para o ano de 2021...
O governador Rui Costa disse, nesta quinta-feira (7), que a estimativa é iniciar a vacinação contra a Covid-19 na Bahia dentro de um prazo máximo de 30 dias.
"Já estamos preparados. Conseguimos fazer a aquisição das seringas e dos refrigeradores. Só estamos esperando a liberação da vacina para iniciar a imunização", afirmou Rui, destacando que a prioridade serão os profissionais das áreas de saúde e da segurança, além dos mais vulneráveis, como os idosos. O governador fez o anúncio no município baiano de Presidente Tancredo Neves, onde entregou obras...
A fim de avançar na discussão, na próxima semana, a Frente Nacional dos Governadores tem um encontro marcado com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do qual participarão também lideranças do Congresso, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan.
O objetivo é formar um comitê nacional capaz de organizar o início da imunização. A ideia do encontro foi do governador Wellington Dias, diante da falta de um cronograma de vacinação. Ele discutiu o assunto ontem terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)...
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O governador da Bahia, Rui Costa, conforme avaliação de pesquisa do Instituto Paraná, encomendada pelo site Bahia Notícias, teve gestão avaliada positivamente.
De acordo com a pesquisa 84,2% dos baianos avaliou positivamente o governo, com 25% de ótimo, 33,5% de bom e 25,8 de regular. 14,2% avaliaram o governo como ruim ou péssimo e 1,6% não soube responder ou não opinou...
A nova estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) foi anunciada nesta quarta-feira (23), pelo governador Rui Costa, que revelou o nome de Ricardo Cesar Mandarino Barretto, ex-juiz federal em Pernambuco, como o novo secretário da SSP.
O novo subsecretário da SSP é o delegado de Polícia Hélio Jorge da Paixão, que já foi delegado-chefe da Polícia Civil da Bahia e estava como responsável pela segurança do procurador-geral da República. A nova delegada-geral da Polícia Civil é Heloísa Campos Brito, que já foi delegada-geral adjunta e estava no comando da Academia da Polícia Civil da Bahia...
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) anunciou ontem, terça-feira (22/12) que tira 10 dias de licença para o convívio com a família e volta após o réveillon, em janeiro. As férias de Doria nos Estados Unidos repercutiram nas redes sociais, já que ele embarcou no mesmo dia em que decretou o lockdown no estado.
Ele viajou para Miami na madrugada desta quarta-feira (23/12), após decretar a fase vermelha do lockdown, em que só os serviços essenciais podem funcionar...
O Consórcio Nordeste encaminhou um ofício ao ministro Eduardo da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando a suspensão dos voos com origem ou destino no Reino Unido, Dinamarca, Holanda e Austrália.
O motivo é a notícia de uma nova mutação da Covid-19 identificada nos países que são alvos da iniciativa. O Consórcio Nordeste é formado por governadores de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A carta é assinada pelo presidente do bloco e governador do Piauí, Wellington Dias (PT)...
Em um pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes.
De acordo com Rui, a determinação é para frear a segunda onda da pandemia no estado baiano. O governador lembrou ainda que cerca de nove mil vidas já foram perdidas para o coronavírus...
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), convidou todos os ex-presidentes desde a redemocratização, em 1988, para tomar a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a reportagem, os petistas Lula e Dilma foram convidados por intermédio do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), a pedido de Doria. Ainda segundo o jornal, Dilma recusou a oferta...
A governadora Fátima Bezerra participou de reunião virtual com os governadores do Ceará – Camilo Santana, da Paraíba – João Azevedo, e de Pernambuco – Paulo Câmara, para tratar do fechamento do pré-acordo que trata do contrato do custo operacional, junto ao Governo Federal, para uso da água que será transposta e passará pelos referidos estados.
Junto com o Rio Grande do Norte, os estados integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O pré-acordo se dá entre os quatro estados citados e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e traz todos os detalhes sobre custos envolvidos com a operação e manutenção do sistema...
Com os casos de covid-19 em alta e o auxílio emergencial perto do fim, aumenta a pressão para que o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional prorroguem o estado de calamidade pública, instituído no início da pandemia em vigência até o dia 31.
O pedido vem sendo defendido por alguns parlamentares e foi reforçado pelos governadores do Nordeste nesta quinta-feira (17). A prorrogação do decreto, no entanto, ainda não está nos planos do governo...
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Ronaldo Caiado, governador de Goiás, afirmou nesta sexta-feira (11) que o Governo Federal vai editar uma Medida Provisória (MP) para requisitar doses de vacina que venham a ser produzidas no Brasil. O governador afirmou, ainda, que toda vacina que for produzida ou importada será "requisitada" pelo Ministério da Saúde.
A informação é do jornal O Globo, que apurou que a MP para confiscar vacinas já está em construção no governo, mas o texto dela ainda não foi finalizado. O jornal O Globo também apurou que o governo pretente liberar R$ 20 bilhões para a compra de vacinas. ..
Músicos de Juazeiro no Norte da Bahia elaboraram abaixo-assinado eletrônico dirigido ao governador Rui Costa solicitando flexibilização no Decreto estabelecido no início do mês que suspendeu as festas e shows no Estado até o dia 17.
Com o tema “Música para viver” os profissionais da música tentam sensibilizar o Chefe do Executivo Estadual justificando que em Juazeiro os números da Covid-19 estão estáveis. Confira:..
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Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível...
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Governadores brasileiros se reúnem com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta terça-feira (8), em Brasília, para tratar sobre o Programa Nacional de Imunização. Também deve participar do encontro o ministro da Casa Civil.
Os gestores estaduais cobram respostas do Governo Federal sobre um plano para vacinação contra a pandemia da Covid-19. Os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Welington Dias (PT); do Pará, Hélder Barbalho, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Por teleconferência, acompanham os governadores do Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Sergipe, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Amazonas, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Rio de Janeiro...
O governador Rui Costa admitiu, em entrevista nesta segunda-feira (7), que a Bahia enfrenta uma segunda onda de contaminação da Covid-19. Na última semana, ele tinha negado que o estado estivesse nessa fase, mesmo após confirmação do secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas.
"Nós estamos já vivendo o que a gente poderia classificar de uma segunda onda de Covid. Semana passada eu fui perguntado sobre isso e respondi que ainda, dado o volume, não poderíamos classificar, mas ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta, e se manteve alta em todas as regiões do estado. Tanto é que isso já trouxe reflexo no aumento do número de óbitos", disse Rui...
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