Nota: Deomiro Santos (PV) se posiciona sobre desistência da candidata a vice prefeita SOLIDETE

NOTA DE ESCLARECIMENTOS

O candidato Deomiro Santos vem a público se posicionar sobre desistência da candidata a vice prefeita SOLIDETE:..

Condutores podem dirigir com CNH vencida sem risco de punições, afirma Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que o condutor com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, por tempo indeterminado, sem o risco de multa e remoção do veículo.

A flexibilização na regra da validade da carteira  cumpre a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu medidas para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19...

Eleições 2020: Solidete de Carvalho desiste da candidatura a vice-prefeita de Petrolina pelo PV

A empreendedora Solidete de Carvalho anunciou nesta sexta-feira (16) renúncia à candidatura para vice-prefeita do município, na chapa encabeçada por Delmiro Santos (PV). Em documento enviado ao Partido Verde (PV), Solidete afirmou que a decisão foi motivada por razões de "ordem pessoal".

A ex-candidata foi a segunda pessoa da chapa a desistir da disputa. Ela substituiu Josimar Bezerra, nome indicado inicialmente como candidato a vice-prefeito...

Casa Nova: Justiça determina suspensão de eventos políticos com mais de 100 pessoas

Justiça Eleitora de Casa Nova, Bahia, determinou a proibição de realização de passeatas, caminhadas, piseiros e de comícios em áreas de acesso públicos. De acordo com o juiz eleitoral a proibição abrange visitas e ou movimentos de qualquer nomenclatura que promovam aglomeração em número maior que 100 pessoas ou em desrespeito às normas sanitárias vigentes.

Confira o decreto (clique aqui)..

Visitas a detentos em presídios serão retomadas a partir da próxima segunda-feira na Bahia

Após cerca de sete meses com as visitas presenciais interrompidas, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) anunciou o retorno da medida a partir da próxima segunda-feira (19) nas Unidades Prisionais do Estado. A interrupção foi adotada como forma de evitar a transmissão da doença dentro dos presídios.

O retorno agora é parte das ações estabelecidas na quarta fase do Plano de Retomada das Visitas, que prevê regras e medidas sanitárias específicas, a fim de manter baixo o índice de propagação da Covid-19 no sistema. Mas para garantir que o retorno seja permanente, o Sistema Penitenciário será diariamente monitorado ao longo de 15 dias consecutivos após a primeira semana de visitas (19 a 23 de outubro). Se não houver disseminação da doença na unidade prisional, será estabelecida uma nova semana de visitação (09 a 13 de novembro)...

Enxames de abelhas continuam sendo detectados em diversos pontos de Juazeiro e Petrolina

Enxames de Abelha continuam chamando a atenção de moradores da zona urbana de Juazeiro e Petrolina. Prestes a completar um mês de quando um enxame no centro de Petrolina provocou a morte de um senhor de 71 anos de idade, após ser atacado por abelhas. Além dele, outras nove pessoas tiveram ferimentos. 

Trinta dias depois pós esse acontecimento, enxames continuam sendo detectados em diversos pontos da cidade. Nas últimas semanas foram capturados enxame de abelhas no bairro cajueiro, bairro centenário. O projeto Abelha Viva e o Nono Grupamento do Corpo de Bombeiros são parceiros nos resgates...

Prédio da ADEAP será fechado para dedetização nesta sexta-feira (16) em Juazeiro

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa que nesta sexta-feira (16), o prédio da agência será fechado para dedetização, serviço realizado periodicamente, visando o bem-estar dos funcionários e população atendida pela secretaria. 

A ADEAP que funciona das 8h às 14h, retorna o seu funcionamento normal na segunda-feira, dia 19 de outubro...

DETRAN-PE realiza curso de atualização para agentes de trânsito

Obedecendo as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo todas as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, encerrou hoje (09), a primeira turma do curso online de atualização para agentes de trânsito, destinado aos servidores do Órgão atuantes nas Operações Prevenção, Trânsito Seguro, Rota de Fuga e Lei Seca, e aos policiais militares dos batalhões de policiamento de trânsito. As capacitações serão realizadas até dezembro.

O curso é de 40 hora/aula com turmas de 20 a 40 alunos e tem como objetivo abordar os principais aspectos teóricos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislações correlatas a exemplo das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), além das mudanças na lei de trânsito aprovadas pelo Congresso e seguiram para aprovação do presente Jair Bolsonaro. Dentre as alterações, estão a ampliação de 20 para até 40 pontos no limite para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e o aumento da validade da carteira para até 10 anos...

Campanha Outubro Rosa incentiva detecção precoce do câncer de mama

O número de mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caiu entre janeiro e julho deste ano, em comparação com os anos anteriores. O número de mamografias realizadas até julho de 2020 foi de 1,1 milhão, contra 2,1 milhões nos mesmos períodos de 2018 e 2019.

De acordo com o Ministério da Saúde, a pandemia de covid-19 foi o fator principal para a diminuição da procura por esse serviço, ainda que as unidades de saúde tenham mantido o atendimento e a oferta de tratamento às pacientes...

Governo de Pernambuco vai recorrer da determinação de suspensão das aulas

Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença...

Justiça determina suspensão da volta às aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu decisão liminar com a suspensão imediata do retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. Augusto Napoleão Sampaio Angelim. As aulas presenciais estão suspensas no Estado desde 18 de março, por causa da pandemia de Covid-19.

A ação para suspensão do retorno das aulas presenciais foi solicitada à Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A decisão considera que a suspensão das atividades deve ser mantida "até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial". ..

Cumprindo determinação da Justiça, Pesquisa tem publicação suspensa. RedeGN aguarda novas decisões judiciais

Acatando determinação da Justiça Eleitoral, em decisão do desembargador Henrique Gonçalves Trin, que acatou pedido de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL, no Processo nº 0600939-83.2020.6.05.0000 - Juazeiro – BAHIA, impetrado pela Coligação Pra Juazeiro seguir em frente, a redeGN retirou do ar publicação de pesquisa divulgada pelo Bahia Notícias, nesta terça-feira (6).

Na decisão o relator da matéria no TRE, Henrique Gonçalves Trin, determina o impedimento da publicação:  “Por conseguinte, DEFIRO a liminar pleiteada, em ordem a determinar a imediata suspensão dos efeitos da decisão proferida pela autoridade coatora, nos autos da Representação n. 0600081-05.2020.6.05.0048, restando impedida a publicação da pesquisa eleitoral registrada sob n. BA-00595/202 até o final julgamento deste writ”, sentenciou...

TJPE acolhe pedido da PGE e determina fim da greve dos professores da rede estadual em PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro de 2020 e não pratique qualquer ato que atrapalhe ou retarde o regular funcionamento dos serviços da rede estadual de educação. A retomada do ensino presencial começa nesta segunda-feira (5/10) para turmas do 3º ano do ensino médio.

A liminar foi concedida neste domingo (4/10) pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, do Órgão Especial do TJPE. O descumprimento da medida acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil...

Solidete de Carvalho é anunciada pelo PV Petrolina como candidata a vice-prefeita do município

A empreendedora Solidete de Carvalho foi anunciada neste sábado (3) pelo Partido Verde (PV), como candidata a vice-prefeita de Petrolina, no Sertão Pernambucano, na chapa encabeçada por Delmiro Santos.Solidete substitui Josimar Bezerra, que desistiu da candidatura na última sexta-feira (2), alegando "problema de cunho pessoal". Ele também anunciou o afastamento das atividades partidárias.

De acordo com o PV, Solidete é formada em Administração de Empresas, foi instrutora do Curso de Edificações do Senai, trabalhou no sistema de controle da Compesa e possui experiência no setor público e privado.
 ..

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA QUE SUZANA RAMOS OBEDEÇA PROTOCOLOS DE SAÚDE EM ATOS DE CAMPANHA

Em plena pandemia, a campanha de Suzana Ramos tem promovido atos de campanha desrespeitando os decretos estaduais e municipais, acentuando os riscos de contágio pelo novo coronavírus e elevando as possibilidades de uma nova onda de casos da COVID-19 em Juazeiro.

Por esta razão, a Justiça Eleitoral, em decisão proferida nesta sexta-feira, 02, determinou que a ex-vereadora siga os protocolos sanitários que determinam o máximo de 100 pessoas por evento, respeito ao distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras. ..

Tribunal Justiça-BA instaura sindicância contra servidora detida por agredir companheira e chamar PM de 'macaco'

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou sindicância em face, que é servidora da casa e que foi presa em flagrante no dia 16 de setembro, em Salvador, por agredir a companheira e que, durante ação, chamou um policial militar de macaco. Libânia Maria Dias Torres, de 64 anos, é escrivã do TJ-BA na comarca de Curaçá, Bahia.

A instauração da sindicância foi divulgada na edição desta sexta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico...

Juazeiro: Juíza determinou retirada de vídeo postado por vereador em redes sociais após denúncia do Partido Liberal (PL)

Em decisão datada do dia 18 deste mês de setembro a juíza eleitoral da comarca de Juazeiro, Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, acatou pedido do Partido Liberal, em Juazeiro, determinando que o vereador Jean Charles Gomes dos Santos (PT) promova de imediato a exclusão de postagem realizada nas suas redes sociais que, de acordo com a decisão, se caracterizaria como promoção pessoal, sob pena de multa e outras penalidades previstas em lei.

“Pelo exposto, presentes os requisitos legais, CONCEDO A LIMINAR pleiteada para determinar que o representado, no prazo de 24 horas, proceda à exclusão das postagens mencionadas na inicial, bem como se abstenha de praticar os atos descritos na peça vestibular, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) para cada descumprimento”...

Homem é detido com veículo adulterado na BR 428 em Petrolina

Um motorista foi detido pela Polícia Rodoviária Federal, terça-feira (22), na BR 428, no município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O veículo possuía diversas adulterações em seus sinais identificadores.

Durante uma fiscalização de rotina, Policiais rodoviários federais abordaram um veículo e após análise nos sinais identificadores, constatou-se diversas alterações. O carro original havia sido roubado na cidade de Dias D´Avila, em janeiro desde ano, na Bahia...

Motorista é detido com 13 Kg de maconha BR 232 em São Caetano (PE)

Um homem, de 29 anos, foi detido por tráfico ilícito de entorpecentes, na tarde desta terça-feira (22), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. O nervosismo do motorista chamou a atenção dos policias. 

O flagrante ocorreu no Km 147 da rodovia durante uma fiscalização. Em vistoria, dentro do porta-malas, foram encontrados dois sacos contendo 13 quilos de maconha. Ele informou aos políciais rodoviários federais que havia pego o veículo com a droga na cidade de Custódia, no Sertão e que estava apenas realizando o transporte até a capital pernambucana...

TST julga dissídio coletivo e determina encerramento da greve

Na tarde desta segunda-feira (21), o Tribunal do Superior do Trabalho (TST) julgou o dissídio coletivo ingressado pelos Correios. A corte decidiu que manterá as cláusulas propostas pela empresa, entre elas vale alimentação/refeição, com a inclusão de outras cláusulas de caráter social. O tribunal também determinou a correção salarial em 2,6%.

Sobre os dias parados, foi decidido que metade do período será descontado em folha e a outra metade será compensada, a fim de beneficiar a sociedade, normalizando o mais rápido possível a entrega de cartas e encomendas...