A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa que nesta sexta-feira (16), o prédio da agência será fechado para dedetização, serviço realizado periodicamente, visando o bem-estar dos funcionários e população atendida pela secretaria.
A ADEAP que funciona das 8h às 14h, retorna o seu funcionamento normal na segunda-feira, dia 19 de outubro...
Obedecendo as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo todas as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, encerrou hoje (09), a primeira turma do curso online de atualização para agentes de trânsito, destinado aos servidores do Órgão atuantes nas Operações Prevenção, Trânsito Seguro, Rota de Fuga e Lei Seca, e aos policiais militares dos batalhões de policiamento de trânsito. As capacitações serão realizadas até dezembro.
O curso é de 40 hora/aula com turmas de 20 a 40 alunos e tem como objetivo abordar os principais aspectos teóricos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislações correlatas a exemplo das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), além das mudanças na lei de trânsito aprovadas pelo Congresso e seguiram para aprovação do presente Jair Bolsonaro. Dentre as alterações, estão a ampliação de 20 para até 40 pontos no limite para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e o aumento da validade da carteira para até 10 anos...
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O número de mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caiu entre janeiro e julho deste ano, em comparação com os anos anteriores. O número de mamografias realizadas até julho de 2020 foi de 1,1 milhão, contra 2,1 milhões nos mesmos períodos de 2018 e 2019.
De acordo com o Ministério da Saúde, a pandemia de covid-19 foi o fator principal para a diminuição da procura por esse serviço, ainda que as unidades de saúde tenham mantido o atendimento e a oferta de tratamento às pacientes...
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Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu decisão liminar com a suspensão imediata do retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. Augusto Napoleão Sampaio Angelim. As aulas presenciais estão suspensas no Estado desde 18 de março, por causa da pandemia de Covid-19.
A ação para suspensão do retorno das aulas presenciais foi solicitada à Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A decisão considera que a suspensão das atividades deve ser mantida "até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial". ..
Acatando determinação da Justiça Eleitoral, em decisão do desembargador Henrique Gonçalves Trin, que acatou pedido de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL, no Processo nº 0600939-83.2020.6.05.0000 - Juazeiro – BAHIA, impetrado pela Coligação Pra Juazeiro seguir em frente, a redeGN retirou do ar publicação de pesquisa divulgada pelo Bahia Notícias, nesta terça-feira (6).
Na decisão o relator da matéria no TRE, Henrique Gonçalves Trin, determina o impedimento da publicação: “Por conseguinte, DEFIRO a liminar pleiteada, em ordem a determinar a imediata suspensão dos efeitos da decisão proferida pela autoridade coatora, nos autos da Representação n. 0600081-05.2020.6.05.0048, restando impedida a publicação da pesquisa eleitoral registrada sob n. BA-00595/202 até o final julgamento deste writ”, sentenciou...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro de 2020 e não pratique qualquer ato que atrapalhe ou retarde o regular funcionamento dos serviços da rede estadual de educação. A retomada do ensino presencial começa nesta segunda-feira (5/10) para turmas do 3º ano do ensino médio.
A liminar foi concedida neste domingo (4/10) pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, do Órgão Especial do TJPE. O descumprimento da medida acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil...
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A empreendedora Solidete de Carvalho foi anunciada neste sábado (3) pelo Partido Verde (PV), como candidata a vice-prefeita de Petrolina, no Sertão Pernambucano, na chapa encabeçada por Delmiro Santos.Solidete substitui Josimar Bezerra, que desistiu da candidatura na última sexta-feira (2), alegando "problema de cunho pessoal". Ele também anunciou o afastamento das atividades partidárias.
De acordo com o PV, Solidete é formada em Administração de Empresas, foi instrutora do Curso de Edificações do Senai, trabalhou no sistema de controle da Compesa e possui experiência no setor público e privado.
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Em plena pandemia, a campanha de Suzana Ramos tem promovido atos de campanha desrespeitando os decretos estaduais e municipais, acentuando os riscos de contágio pelo novo coronavírus e elevando as possibilidades de uma nova onda de casos da COVID-19 em Juazeiro.
Por esta razão, a Justiça Eleitoral, em decisão proferida nesta sexta-feira, 02, determinou que a ex-vereadora siga os protocolos sanitários que determinam o máximo de 100 pessoas por evento, respeito ao distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras. ..
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou sindicância em face, que é servidora da casa e que foi presa em flagrante no dia 16 de setembro, em Salvador, por agredir a companheira e que, durante ação, chamou um policial militar de macaco. Libânia Maria Dias Torres, de 64 anos, é escrivã do TJ-BA na comarca de Curaçá, Bahia.
A instauração da sindicância foi divulgada na edição desta sexta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico...
Em decisão datada do dia 18 deste mês de setembro a juíza eleitoral da comarca de Juazeiro, Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, acatou pedido do Partido Liberal, em Juazeiro, determinando que o vereador Jean Charles Gomes dos Santos (PT) promova de imediato a exclusão de postagem realizada nas suas redes sociais que, de acordo com a decisão, se caracterizaria como promoção pessoal, sob pena de multa e outras penalidades previstas em lei.
“Pelo exposto, presentes os requisitos legais, CONCEDO A LIMINAR pleiteada para determinar que o representado, no prazo de 24 horas, proceda à exclusão das postagens mencionadas na inicial, bem como se abstenha de praticar os atos descritos na peça vestibular, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) para cada descumprimento”...
Um motorista foi detido pela Polícia Rodoviária Federal, terça-feira (22), na BR 428, no município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O veículo possuía diversas adulterações em seus sinais identificadores.
Durante uma fiscalização de rotina, Policiais rodoviários federais abordaram um veículo e após análise nos sinais identificadores, constatou-se diversas alterações. O carro original havia sido roubado na cidade de Dias D´Avila, em janeiro desde ano, na Bahia...
Um homem, de 29 anos, foi detido por tráfico ilícito de entorpecentes, na tarde desta terça-feira (22), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. O nervosismo do motorista chamou a atenção dos policias.
O flagrante ocorreu no Km 147 da rodovia durante uma fiscalização. Em vistoria, dentro do porta-malas, foram encontrados dois sacos contendo 13 quilos de maconha. Ele informou aos políciais rodoviários federais que havia pego o veículo com a droga na cidade de Custódia, no Sertão e que estava apenas realizando o transporte até a capital pernambucana...
Na tarde desta segunda-feira (21), o Tribunal do Superior do Trabalho (TST) julgou o dissídio coletivo ingressado pelos Correios. A corte decidiu que manterá as cláusulas propostas pela empresa, entre elas vale alimentação/refeição, com a inclusão de outras cláusulas de caráter social. O tribunal também determinou a correção salarial em 2,6%.
Sobre os dias parados, foi decidido que metade do período será descontado em folha e a outra metade será compensada, a fim de beneficiar a sociedade, normalizando o mais rápido possível a entrega de cartas e encomendas...
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.
Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido. ..
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do estado.
Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do advogado-geral, para manifestar eventual interesse em conciliar...
A Semana Nacional de Trânsito (SNT) acontece de 18 a 25 de setembro, com ações que mobilizam os estados. Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) promove a campanha “Novo trânsito. Mais consciência, menos risco", voltada para os mais vulneráveis nas vias, onde estão inseridos pedestres, ciclistas, motociclistas e pessoas com deficiência.
O órgão quer chamar a atenção da população para a importância de boas práticas ao volante, durante a pandemia da Covid-19. A campanha consiste na divulgação de mensagens de conscientização na mídia, redes sociais e postos SAC, para prevenir acidentes de trânsito...
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A Justiça Federal determinou que seja feita a retirada de plantas conhecidas como baronesas de três reservatórios e de parte da orla do Rio São Francisco, nos municípios de Paulo Afonso e Glória, localizados no norte da Bahia.
A decisão inclui os reservatórios de Moxotó, Itaparica e PA4, além de partes da orla do Rio São Francisco, e foi tomada após pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)..
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o município de Juazeiro realize reformas e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária Estadual para o Hospital Materno-Infantil da cidade, no prazo de 90 dias. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município, após a realização de reuniões e inspeções, “várias medidas foram adotadas no sentido de melhorar as condições desse hospital, mas a unidade ainda não possui alvará sanitário, pois há setores que continuam apresentando problemas estruturais sérios, notadamente a lavanderia e o Centro de Material e Esterilização (CME)”, afirmou. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Vanderley Andrade de Lacerda.
Ela complementou que, de maneira sucessiva, os relatórios de inspeção sanitária, elaborados pela Vigilância Sanitária Estadual alertaram para inúmeros vícios no hospital que poderiam provocar infecção nos pacientes que frequentam o local, além da própria vizinhança da unidade. Na ação, a promotora de Justiça citou que o relatório de inspeção sanitária n° 5/2016, concluiu que o estabelecimento não estava apto à prestação adequada na assistência pediátrica...
Retomados com protocolos de segurança sanitária, os exames práticos de direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) ainda não registram a procura esperada pelo órgão, em Salvador, para quem pretende obter a primeira carteira de habilitação ou adicionar categoria.
Nas últimas duas semanas, dos 798 candidatos inscritos para os testes em quatro categorias, 405 foram aprovados (50,7%), 244 reprovados (30,5%) e 148 não compareceram (18,5%). Antes da pandemia da Covid-19, eram realizadas no mesmo período, mais de mil avaliações...
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