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Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde

Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 vem despertando debates entre as entidades do setor da saúde, que temem uma redução nos investimentos. De acordo com os cálculos e a avaliação do consultor Mário Luís de Souza, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, A PEC 241 só traria vantagens para a saúde se a economia ficasse estagnada ou em declínio. Para ele,  se o país voltar a crescer, a regra será desvantajosa em comparação à norma vigente.

“Se a receita do país só aumentar o percentual equivalente ao índice da inflação, não vai ter diferença entre o piso da regra vigente e o da PEC 241. Porém, se o país voltar a crescer, o que é a tendência, a regra vigente é mais interessante, já que com ela, se cresce a receita, cresce a fatia da saúde proporcionalmente”, detalhou o consultor. Já o Ministério da Saúde defende que a nova regra evitará a redução do piso de gastos na área de saúde em momentos de contração da economia e de queda da receita.

Batizada de Novo Regime Fiscal pelo governo, a PEC 241 limita durante 20 anos o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso significa que para aumentar o orçamento de uma pasta, o governo tem que tirar de outra. Se aprovada a PEC 241 em definitivo, em 2017 a saúde começa sendo beneficiada com cerca de R$ 10 bilhões a mais do que o previsto atualmente, segundo cálculos do Ministério da Saúde. A previsão é que o Ministério da Saúde fique com o orçamento de quase R$ 114 bilhões, 15% da Receita Corrente Líquida, projetada para R$ 758 bilhões. Porém, mesmo com o alívio no primeiro ano, entidades do setor preveem uma perda acumulada  ao longo dos 20 anos de vigência...

Rastreamento do câncer de Mama chega a Capim Grosso, Piritiba e Miguel Calmon

O programa itinerante Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama começa a atender nesta segunda-feira (17) às mulheres de 50 a 69 anos, dos municípios de Capim Grosso, Piritiba e Miguel Calmon. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é atender a 4.595 mulheres, com a realização de mamografias.

Para ser atendida, a mulher deve levar um documento de identidade, Cartão do SUS e um comprovante de endereço. As unidades móveis ficarão estacionadas nos seguintes locais: Capim Grosso, de 17 a 28, na Praça IX de Maio, Praça da Prefeitura; Piritiba, de 17 a 27, na Praça Getúlio Vargas, onde está o Teatro Municipal; Miguel Calmon, de 17 a 29, na Praça Canabrava, no centro da cidade.

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. ..

Prefeitura de Petrolina emite nota oficial sobre o programa Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Petrolina vem esclarecer que nos últimos anos criou todas as condições necessárias para ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV em nossa cidade. Todos reconheceram que Petrolina se destacou no cenário nacional pela captação de habitações populares para nossa cidade.

Todo o procedimento de cadastro, seleção das famílias através de sorteio foram realizados dentro de critérios pré-estabelecidos, tanto é que já foram entregues 9.500 unidades habitacionais sem nenhum questionamento do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal ou de qualquer outro órgão de controle...

Governo celebra Dia Mundial da Alimentação com programação especial

O Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) será celebrado pelo Governo do Estado com uma semana de atividades lúdicas, oficinas e seminário sobre Alimentação Saudável. A iniciativa é promovida pela Casa Civil, por meio do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Iniciando a programação, será realizado nesta segunda-feira (17 o encontro Promover Mudança de Valores, Hábitos e Mudanças de Atitude por meio da Educação Alimentar. O evento acontece a partir das 9h, no Colégio Estadual Luiz Fernando Macedo Costa, no bairro de Cajazeiras, em Salvador. Na terça (18), com o objetivo de debater e traçar estratégias que garantam o acesso à alimentação adequada e saudável para população ocorre o Seminário Alimentação Saudável e o Sisan [Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] na Bahia, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), a partir das 8h30.

O seminário integra um conjunto de objetivos do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que conta com a parceria dos movimentos sociais e da sociedade civil. A ação busca construir e articular estratégias para a estruturação de redes territoriais de produção, abastecimento e consumo de alimentos saudáveis e de educação alimentar e nutricional.

A programação consiste em mesas redondas que discutirão sobre ações e desafios para o governo do Estado: na estruturação de redes territoriais de produção, abastecimento e consumo de alimentos saudáveis; e nas estratégias integradoras para promoção de ações intersetoriais de educação alimentar e nutricional e de alimentação saudável nos espaços, programas e equipamentos das redes socioassistencial, de saúde e de educação. Além de disponibilizar uma feira agroecológica durante o evento.

O secretário executivo do GGSAN, Flávio Bastos, afirma que o seminário tem a importante função de “estimular a população a ter hábitos e modos de vida saudáveis, a partir de produtos orgânicos produzidos pelas agricultura familiar e economia solidária”. Ainda destaca que é extremamente positiva a interação entre o Governo e sociedade civil, “que pactuaram em ações de promoção da alimentação saudável e segurança alimentar e nutricional”. Também participam das atividades representantes das secretarias estaduais de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Educação, da Saúde (Sesab), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agricultura (Seagri), por meio da Bahia Pesca. 

Sisan

O governo federal assumiu, com a Sisan, em 2006, o compromisso com a inclusão da alimentação no rol dos direitos sociais consagrados pela Constituição, que reforça a obrigação do Estado de planejar e adotar estratégias para assegurar à população o direito humano à alimentação adequada e saudável. ..

Utilidade Pública: Documentos Perdidos.

Boa tarde, Geraldo José!

"Minha irmã perdeu uma bolsa com vários documentos pessoais da família, o nome dela é Vera Lúcia da Silva castro Souza Bezerra esposa de Nilson santos Bezerra. Quem os encontrar ligar para (74) 9 8815-6380 (74) 9 8817-8819 ou entregar no endereço Rua 05 Nº 104, Bairro Maringa (Verinha) ou em EGÍDIO MODAS em Frente a Ricardo Brinquedos, Juazeiro-BA,  procurar Lucinha ou Neto. Esses documentos foram perdidos entre o fórum e o cemitério...

"Brasil começa a entrar nos trilhos", diz Temer em reunião de cúpula do Brics

O presidente Michel Temer disse hoje (16), em Goa, na Índia, que o Brasil “começa a entrar nos trilhos”. Em discurso para chefes de Estado e de Governo do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente ressaltou que as previsões para a economia brasileira em 2017 melhoraram e que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima o fim da recessão e a volta do crescimento econômico no próximo ano.“Já é possível verificar positiva reversão de expectativas, com decidida elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos”, disse Temer.

Temer começou o discurso dizendo que o mundo ainda se recupera da crise financeira global. “Já diante do primeiro impacto da crise, o Brics afirmou-se como esteio da reforma da governança financeira internacional. Consolidaram-se como fonte de dinamismo e como atores essenciais para a retomada da atividade econômica”, declarou. Temer ainda ressaltou que é preciso resistir à tentação do protecionismo entre os países: “Há muito que podemos fazer para garantir mais comércio, mais crescimento e mais prosperidade.”

O presidente citou a responsabilidade fiscal foi citada pelo presidente como um dever maior e tarefa urgente do governo para conter a crise: “É dever maior porque, sem ela, põem-se em risco os avanços sociais do Brasil. É tarefa urgente porque o desarranjo das contas públicas é a causa-mor da crise que enfrentamos.”..

PROFESSOR COMEMORA DATA COM GRANDE SHOW NO CLUBE SOCIAL DA APLB

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Festa do dia do professor da APLB sindicato

Venho aqui deixar minha indignação com relação à postura da PLB sindicato de Juazeiro em relação à festa do dia do professor com o show de Jau. Simplesmente fui impedida de ir ao Show por não concordar em colocar a pulseira de véspera e querer levá-la  para colocar na hora do Show.

Desde sexta-feira (14), professores circulam pelas ruas com essa bendita pulseira, como gados marcados. Tudo isso porquê o Sindicato entende que a pulseira  é intransferível e que muitos fazem uso desse" beneficio" de forma errada. ..

Comunidades rurais afetadas pela seca comemoram chegada da água no semiárido baiano

A água na torneira de casa chegou para mais de 17 mil baianos moradores da zona rural de Juazeiro, região Norte do estado - um alívio para a população em meio a um cenário de estiagem prolongada. São cinco sistemas simplificados de abastecimento implantados pela Codevasf que captam água através de flutuantes instalados à jusante da barragem de Sobradinho. Depois de tratada, a água é distribuída para comunidades rurais localizadas a até 15 quilômetros da margem do rio São Francisco. 

Na localidade de Sabiá I, em Juazeiro, mora a família da dona de casa Maria Aparecida Siqueira da Silva. No local, o sistema já foi concluído e está em pleno funcionamento. Ela conta que esperou muitos anos para ter água dentro de casa.“Antes, a gente ia buscar água no rio ou em cacimbas, quando chovia. A água do carro pipa, quando vinha, só era suficiente pra gente beber e cozinhar. Eu esperei quase trinta anos para ter água tratada na torneira. Hoje está muito bom”, afirma...

Unidade de Saúde do João Paulo II realiza atividades voltadas para Outubro Rosa

Na manhã desta sexta-feira (14), a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro João Paulo II realizou atividades alusivas ao Outubro Rosa para as pacientes que aguardavam atendimento na sala de espera da unidade. Na ocasião, a equipe organizou palestra sobre a importância da prevenção do câncer de mama, vídeos educativos sobre o assunto, além de sorteio de brindes.

A enfermeira da unidade Livia Teles, destacou a importância da atividade. "Foi uma manhã muito divertida e também esclarecedora sobre o assunto. Fizemos diversas brincadeiras com nossas pacientes e tiramos todas as dúvidas sobre a doença. É importante que as Unidades de Saúde de Juazeiro realizem ações como estas para chamar a atenção das mulheres para o autoexame e a realização da mamografia. A mulher precisa cuidar da sua saúde", disse...

Gestão Lossio implanta AME para moradores dos residenciais Brasil e Nova Petrolina

A gestão Julio Lossio cumpre o compromisso firmado há 8 anos, construir 20 AME's no município. A AME Nova Petrolina, que atende os moradores dos Residenciais Brasil e Nova Petrolina, é a 20ª unidade do Projeto AME.

"O modelo AME é inovador, moderno e não existe em nenhuma cidade do país. Com êxito, o governo reafirma o compromisso em fazer mais pela saúde dos que mais precisam. Hoje, são 21 AMEs implantadas nas áreas urbana e rural da cidade", pontuou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves.   

O projeto AME é comporto por 18 AME Saúde da Família, AME Servidor, voltada para os servidores municipais, AME Policlínica e AME Espaço Vida que trabalha com a prevenção e tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis. ..

ESPAÇO DO LEITOR: APELO EM FAVOR DA BA-210, TRECHO DA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DO PROJETO SALITRE/JUNCO.

Em e-mail ao Blog, um dos leitores que prefere não ter a sua identidade revelada faz um apelo às autoridades em relação a falta de acostamento na pista BA-210, trecho compreendido entre o Projeto Salitre e o Distrito do Junco. Ele encaminhou fotos comprovando a situação em que o matagal invadiu a pista. Confira:

“Geraldo, estou aqui para pedir sua ajuda. Gostaria que você colocasse essa matéria no blog, pois o descaso com a BA-210 trecho entre a estação de bombeamento do Projeto Salitre/Distrito Junco, a pista está sem acostamento, e o trânsito de carreta transportando pás das eólicas, parque Campo formoso, é grande. São Carretas de 65 metros de comprimento por 4 de largura. Por isso é grande o risco de acidentes. Espero que as autoridades adotem alguma providência”...

UNEB vai outorgar título de Doutor Honoris Causa a Waldir Pires

A UNEB vai outorgar o título de Doutor Honoris Causa ao ex-ministro e ex-governador da Bahia, Waldir Pires, no dia 17 de outubro, às 16h, em cerimônia no Teatro UNEB, no Campus I, em Salvador. A solenidade, presidida pelo reitor José Bites de Carvalho, será prestigiada pelo grupo gestor da instituição, por diretores de Departamento e representantes comunidade acadêmica da universidade. Autoridades, parlamentares, acadêmicos e lideranças comunitárias também foram convidados para a cerimônia.

Trajetória de conquistas..

Espaço do leitor: Estação de esgotos, obras paradas!

Caro Geraldo José,

Reconhecendo a importância do seu blog como um efetivo canal de diálogo entre as necessidades da população e o Poder Público Municipal, vimos solicitar informações do SAAE quanto à obra de ampliação da Estação de Esgoto São Geraldo, pois há alguns dias as máquinas estão paradas e os trabalhadores de braços cruzados...

Dia da Mulher Trabalhadora Rural é celebrado com avanços

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebra, neste sábado (15), com as mulheres trabalhadoras rurais o seu dia. Há 17 anos é celebrado o Dia Mundial da Mulher Trabalhadora Rural. A data foi estabelecida durante a 4ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Mulher, no ano de 1995.

A grande contribuição da mulher no trabalho rural acontece principalmente em relação à agricultura familiar. A Bahia tem mais de 1,9 milhão de mulheres residindo e produzindo no campo, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2013). Esse número demonstra a expressiva demanda por políticas públicas específicas...

Juazeiro será palco de Aulão de Capoeira e do 12° Batizado de Capoeira

Acontecerá no dia 22 deste mês, às 9h, na Praça Santiago Maior, centro de Juazeiro, um Aulão de Capoeira com os Mestres Hudson e Serjão. Já no dia 23, às 9h, será realizado no Centro de Cultura João Gilberto o 12º Batizado de Capoeira e o 8º Encontro Estadual de Capoeira do Grupo Internacional Topázio. O evento contará também com a participação de dos mestres de capoeira Hudson e Serjão. O ingresso para participar do 12° Batizado de Capoeira custa R$5,00.

Toda a comunidade está convidada a participar deste momento da cultura popular de Juazeiro!..

Crianças da Casa Rosa Menina recebem doação de brinquedos dos funcionários do IF Pernambuco

Nesta sexta-feira, 14, as crianças da Casa Rosa Menina tiveram um momento especial. Receberam doação de brinquedos dos funcionários do Instituto Federal de Pernambuco, além de terem participado de brincadeiras. A Rosa Menina é uma casa-abrigo da Prefeitura Municipal de Juazeiro, que funciona através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Zaílde Pereira da Silva - Assistente do IFPE, explica que os funcionários da Reitoria do Instituto fazem essa ação de levar brinquedos às instituições que cuidam de crianças carentes há quatro anos. "Tivemos a ideia de reunir os colegas para doar brinquedos às crianças. Desde que começamos, já fomos a muitos lugares, mas nunca deixamos de vir à Rosa Menina. Trazemos brinquedos, mas também fazemos brincadeiras lúdicas e, acima de tudo, ofertamos amor para essas crianças, e recebemos também", ressalta Zaílde...

Manifestação de Fé lembrará a morte da menina Beatriz Angélica

Na próxima sexta-feira (21) acontecerá na Praça da Catedral, centro de Petrolina, mais uma manifestação para pedir celeridade nas investigações da morte da menina Beatriz Angélica Mota. O crime completou 10 meses e segue sem um desfecho. O evento será organizado pelos familiares e amigos da família de Beatriz. ..

Com perspectiva de verba suplementar do MEC, Reitoria da Univasf acolhe pauta dos estudantes em greve

Os dirigentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), reitor Julianeli Tolentino de Lima e o vice-reitor Telio Nobre Leite, reuniram-se com estudantes da instituição para apresentação da proposta de atendimento à pauta de reivindicações discutida com membros do movimento paredista discente. As reuniões ocorreram anteontem (13), às 8h30 e às 18h30, no prédio administrativo da Reitoria, em Petrolina (PE), ocupado desde a última segunda-feira (10) pelas lideranças do movimento. O acesso dos servidores aos ambientes de trabalho que estavam fechados pelos manifestantes já foram liberados, mas as atividades acadêmicas em salas de aula permanecem paralisadas. A Seção Sindical dos Docentes da Univasf (Sindunivasf) manifestou, em assembleia da categoria, no inicio desta semana, apoio ao movimento dos estudantes.

De acordo com os dirigentes da Univasf, o Ministério da Educação (MEC) sinalizou aporte extra de recursos que, se concretizado, viabilizará o acolhimento integral da pauta da categoria discente para manutenção dos subsídios às ações da assistência estudantil que abrange cerca de 70% do alunado da instituição. O reitor Julianeli Tolentino, que retornou de Brasília na última quarta-feira (12), onde participou de reunião com o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone, ratificou o pronunciamento do vice-reitor Telio Leite que na terça-feira (11) também esteve reunido com os estudantes para discutir o orçamento do Programa de Assistência Estudantil (PAE-Univasf), fomentado pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) que também conta com a contrapartida financeira da universidade.

Em seu pronunciamento aos estudantes, Julianeli ressaltou os encaminhamentos sobre os repasses do PNAES pelo Governo Federal, a articulação da universidade e também da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para captação de novos recursos junto ao MEC. “Eu deixei claro para o MEC que essa é uma pauta da nossa comunidade acadêmica, estudantil e nossa também, enquanto representantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco, e que o MEC nos desse uma alternativa para o equilíbrio da nossa demanda e a oferta. Por isso eu levei a alternativa pensando, especialmente, no que está previsto no PLOA que é o Projeto de Lei Orçamentária Anual, no qual há previsão da universidade receber em 2017, aproximadamente, cinco milhões e meio de reais para a assistência estudantil que é insuficiente para que nós tenhamos a manutenção dos benefícios para vocês”, disse. Somado o orçamento de R$ 5,5 milhões programado pelo PLOA para o PNAES e a contrapartida da Univasf de R$ 2,5 milhões, os recursos da assistência estudantil totalizarão R$ 8 milhões, podendo atingir até R$ 10 milhões com a verba suplementar prevista pelo MEC.

Conforme Julianeli, com este suplemento de R$ 2 milhões a mais no orçamento para a assistência estudantil já em 2017, a Univasf poderá garantir a manutenção de bolsas e demais auxílios do programa, o lançamento de novos editais de seleção para veteranos e ingressantes, a partir de novembro próximo para todos os campi e, ainda, o transporte estudantil sem descontinuidade dos serviços que são oferecidos atualmente. Julianeli e Telio reafirmaram que os estudantes não serão prejudicados e que a pauta de reivindicações da categoria é também da equipe de gestão. Eles também defenderam a necessidade de consenso e da continuidade do diálogo junto à Câmara de Assistência Estudantil (CAE), composta por maioria discente, para avaliação das demandas imediatas e futuras.

Ainda sobre o transporte estudantil, o vice-reitor Telio Leite deu retorno positivo à reivindicação do movimento paredista para que as rotas, locais e horários de embarque sejam mantidos. Telio ressaltou as dificuldades para ampliação da frota destinada aos estudantes, composta atualmente por seis ônibus, e também a disponibilidade de motoristas para fazer o transporte intercampi, mas garantiu que o fluxo e itinerário dos veículos serão preservados. “A gente assume essa proposta como foi apresentada, hoje (ontem) pela manhã, de manter como está e agendar até o final do ano um calendário de reuniões para aprofundar essa discussão”, antecipou.

Outros pontos debatidos englobam o modelo de gestão dos Restaurantes Universitários (RUs) e avanço no estudo em andamento para a edificação de novas residências universitárias. A Univasf mantém em funcionamento três RUs nos campi de Petrolina (PE) e de Juazeiro (BA) e moradia estudantil nos campi de Ciências Agrárias, também em Petrolina (PE) e de São Raimundo Nonato (PI). As demais reivindicações do movimento paredista incluem mobilização contra a PEC 241 - Proposta de Emenda à Constituição, que estabelece teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos e já aprovada, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados no último dia 10 de outubro.

Nesta sexta-feira (14) pela manhã, docentes, técnicos-administrativos e discentes se reuniram no prédio administrativo da Reitoria, em assembleia tripartite com pauta comum para os três segmentos com os seguintes pontos: assistência estudantil e orçamento da Univasf; PEC 241, verbas para a educação, greve geral nacional, conforme divulgado pelas representações das respectivas categorias. ..

Senador Oto recebe Gleidson e Damião Medrado

O Vereador eleito Gleidson Medrado (PSD) e o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado (PSD) foram recebidos nesta semana (11/10), pelo Senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD baiano. Na pauta do encontro a avaliação das eleições no norte da Bahia, onde “nosso partido teve excelente desempenho, elegendo prefeitos e vereadores”, de acordo com o senador e “contribuiu de forma expressiva na vitória do prefeito de Juazeiro, uma das dez maiores cidades da Bahia”.

Gleidson Medrado, que se mantém na presidência do PSD em Juazeiro, lembrou que seu partido, além dos dois vereadores eleitos (ele próprio, o vereador mais votado com 3.264 e o vereador Amadeus, com 2.107), tem Roninho, com 1.225 e Dionísio com 1.137 votos: “Foi um resultado excelente, mostrando a força do partido e nossa identidade com as demandas do povo de Juazeiro”. O Senador Otto voltou a parabenizar Gleidson “que vai continuar a conduzir nosso partido de forma competente em Juazeiro” e o “trabalho do Presidente Damião Medrado, essencial para o fortalecimento do PSD em toda região”...