Cenário político e Reformas são temas de seminário em Juazeiro

A nova regulamentação da previdência social no país e a Reforma Trabalhista aprovada pelo Senado na última semana são os temas de um seminário de formação que vai acontecer nesta sexta-feira, 14, em Juazeiro. O evento, gratuito e aberto ao público, será no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, às 19 h, com vagas limitadas.

A mesa redonda que terá como tema ‘Cenário Político e as Reformas’, contará com a participação da senadora da República, Lídice da Mata, do deputado federal Bebeto Galvão, e dos deputados estaduais Fabíola Mansur e Ângelo Almeida. Além do debate sobre as reformas, haverá um painel sobre a história política do país ministrado pelo representante da Fundação João Mangabeira, organizadora do evento, James Lewis, direto de Brasília...

Temer sanciona reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei da reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos. Durante a cerimônia, discursaram o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra, os relatores da reforma na Câmara e no Senado, Rogerio Marinho e Romero Jucá, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Para Meirelles, a aprovação da reforma é "um marco" nas relações de trabalho. "A economia, a tecnologia e a política estão mudando e evoluindo constantemente. A legislação trabalhista tem que representar esses fatos, tem que regular as relações trabalhistas dentro da nova realidade", disse. Segundo o ministro da Fazenda, a reforma trabalhista é uma nova prova da capacidade do país de aprovar reformas. "Eu diria que é um sinal claro do compromisso da sociedade, do Congresso, do Poder Executivo de transformar a economia brasileira"...

Prefeitura entrega a 102ª escola reformada e climatizada no aniversário de Juazeiro

Dentro da programação dos 139 anos de Juazeiro, a Prefeitura vai entregar à população no próximo sábado (15), às 17h, no Distrito de Maniçoba a Escola 15 de Julho - 102ª unidade escolar reformada e climatizada.

A unidade, que atende mais de 500 alunos do infantil ao 9º ano, foi totalmente reformada, com troca de piso, forro, pintura e instalação de ar-condicionados em todas as salas. Para comemorar o aniversário da cidade e esta conquista da comunidade de Maniçoba, os alunos, as equipes da escola e da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) estão preparando uma grande festa com fanfarra, palhaços, brincadeiras e apresentação da quadrilha Luar do Sertão, da Escola 2 de Julho...

MP pede que reforma trabalhista seja vetada e estuda ação

O Ministério Público do Trabalho pediu nesta quarta-feira (12) ao presidente Michel Temer que vete a reforma trabalhista, aprovada pelo Senado na noite desta terça-feira (11), e afirmou que, caso as mudanças sejam sancionadas, pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou questionar na justiça os pontos que considera que violam a Constituição. Em nota técnica, o MP diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

"O papel do Ministério Público do Trabalho é aguardar eventual sanção, apresentar as inconstitucionalidades que fundamentariam os vetos e adotar as medidas adequadas, seja por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja por meio de arguição de inconstitucionalidade em ações civis públicas", informou, em nota, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Ele também pediu "coerência" ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sinalizou que vai barrar medida provisória de Temer que ajusta a reforma...

Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara 38/2017, da reforma trabalhista. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

A votação ocorreu depois de, por quase sete horas, senadoras de oposição terem ocupado a Mesa do Plenário e, com isso, impedido o início dos trabalhos. Durante toda a tarde, parlamentares negociaram a retomada da votação, mas não houve acordo e a sessão foi reaberta pelo presidente do Sendo, Eunício Oliveira, pouco depois das 18h30, mesmo com as senadoras ainda na Mesa...

Temer gasta R$ 100 mi em campanha pela reforma da Previdência

O presidente Michel Temer (PMDB) já gastou, em 2017, R$ 100 milhões com uma campanha publicitária para defender a necessidade da reforma da Previdência. A proposta é uma das principais bandeiras do governo e os gastos são quase dez vezes maiores do que o orçamento previsto para essa campanha.De acordo com o UOL, os dados estão disponíveis no portal da LAI (Lei de Acesso à Informação) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

O montante gasto entre janeiro e junho de 2017 com a publicidade sobre a reforma é o equivalente a 55% de todo o orçamento para campanhas publicitárias do governo neste ano, avaliado em R$ 180 milhões. Além disso, a publicação destaca que o gasto é maior que os valores pagos pelo governo aos programas sociais...

Reforma Trabalhista será votada nesta manhã de terça-feira: entenda as principais mudanças

A reforma Trabalhista será votada pelo plenário do senado nesta terça-feira (11), marcada para início as 11:00h.

A reforma trabalhista vem sendo, amplamente, veiculada nos principais meios de comunicação, alvo de críticas por especialistas do direito, juízes e representantes da classe trabalhadora, gerando divergência de opiniões.  

A proposta foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional, no ano passado, em primeiro momento, o projeto visava a modificação de apenas 10 artigo e saltou para mais de 100 artigos...

STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11). Os senadores que se opõem à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer já apresentaram 33 requerimentos para votação em separado e diferentes trechos. Para cada um deles, o Plenário deverá decidir se aceita a solicitação e, caso aceite, deverá decidir se mantém o dispositivo específico dentro do texto.

Impacto orçamentário

A argumentação de Paim é que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto. Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016. — Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário — explicou Paim...

Assessoria do deputado Roberto Carlos esclarece sobre o pleito da reforma da estrada de Quicé

A assessoria de imprensa do gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT), com o objetivo de esclarecer a polêmica referente a pavimentação da estrada que liga o distrito de Quicé ao município de Senhor do Bonfim, vem, por meio desta, comunicar que o mentor desta solicitação foi o ex-deputado e atual prefeito do município de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, e contou com o apoio de diversas autoridades da região.

O deputado Roberto Carlos, que comemorou o atendimento do governador Rui Costa a um pleito, também apresentou, oficialmente e extra-oficialmente, desde o Governo Jaques Wagner até o atual Governo Rui Costa, a indicação desta obra. “Estou extremamente feliz de ver o atendimento deste pleito, que era aguardado, ansiosamente, por toda a população bonfinense e que teve o prefeito Carlos Brasileiro como desencadeador e diversas autoridades como reivindicadores da pavimentação da estrada que liga o distrito de Quicé ao município de Senhor do Bonfim, bem como, o representante da Associação de Moradores de Quicé, Robson Bezerra. O importante é saber que Senhor do Bonfim vai contar com a estrada totalmente recuperada, garantindo mais qualidade de vida à população”, finalizou o deputado Roberto Carlos...

Regularização tributária: especialistas avaliam que MP 783 é caminho para reforma fiscal e retomada do crescimento

Especialistas convidados à audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (4) para o aprimoramento da Medida Provisória 783/2017, que cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), avaliaram que a MP é um importante caminho para a reforma fiscal no país e a retomada do crescimento. Ao facilitar a quitação das dívidas, o Pert – segundo acreditam representantes do governo e de entidades ligadas ao sistema tributário – dará fôlego ao setor produtivo e reaquecerá a economia.

Conduzida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da MP 783/2017, a audiência contou com a presença do relator do colegiado, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG); do subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso; e do coordenador-geral de Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Cristiano Morais. Também participaram do debate, no Senado, o gerente-executivo de Políticas Públicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco; o diretor de Assuntos Tributários da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Hiroyuki Sato; e o consultor do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Matheus Oliveira...

Prisão de Geddel não deve afetar reforma trabalhista no Senado, avalia Otto

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a prisão de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) não deve interferir nos trabalhos do Senado. Nesta terça-feira (4), está prevista a votação, pelo plenário da Casa, do requerimento de urgência para tramitação da reforma trabalhista. “No Senado, creio que não haja alteração. A expectativa mesmo é se houver o retorno de Aécio. Ele vai ter que dar explicações no plenário, mas as explicações dele, para mim, não vão convencer muito”, disse Otto, em entrevista ao Bahia Notícias. Na avaliação do parlamentar, entretanto, a prisão do ex-ministro, que é muito próximo ao presidente Temer, pode fragilizá-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde será votada a admissibilidade da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. “A prisão de Geddel pode enfraquecer Temer na Câmara, já que ele é uma pessoa ligadíssima ao presidente”, afirmou. Ele ainda ironizou o peemedemebista ao relembrar que, recentemente, diversos nomes ligados a ele foram presos. “Você imaginar que todas as pessoas eram ligadas umbilicalmente ao presidente e o Temer não sabia de nada, não dá para acreditar”, afirmou. ..

Greve geral é convocada para hoje contra reformas de Temer

Centrais sindicais e movimentos sociais convocaram para hoje (30) uma nova greve geral em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista. Esta é a segunda greve geral nacional convocada pelas centrais sindicais. A primeira ocorreu no dia 28 de abril, quandos trabalhadores de várias categorias pararam em diversas cidades do país. Na ocasião, houve bloqueio de vias e rodovias e confronto entre policiais e manifestantes.

De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, as reformas propostas pelo governo federal trazem riscos trabalhadores e para o país. “Não vai ter geração de emprego, vai ter bico institucionalizado. Vai ser o fim do emprego formal, que garante direitos conquistados, como férias e décimo terceiro salário”, diz Freitas. Na última quarta-feira (28), houve aprovação do parecer favorável à reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...

Toda Sexta tem Obra entrega reforma em Posto de Saúde de Massaroca

Na última sexta-feira do mês de Junho, dia 30, às 09h, o prefeito Paulo Bomfim realiza a entrega a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Massaroca, cumprindo mais uma agenda do Toda Sexta Tem Obra. A reforma do equipamento público contou com investimento de mais de R$ 30 mil reais de recursos municipais.

O Posto de Saúde conta com ampla recepção e sala de espera, três consultórios (médico, odontológico e de enfermagem), farmácia, sala de procedimentos, sala de vacina, sala de esterilização, copa, DML e banheiros. O local também dispõe de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência...

Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado.

A reunião durou quase 14 horas. A oposição apresentou um requerimento para tentar adiar a decisão para o dia 5 de julho, mas a comissão rejeitou o pedido. A CCJ também derrubou três destaques, que pretendiam retirar do texto principal artigos sobre trabalho intermitente; afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres; e a prevalência do negociado sobre o legislado...

Deputado Roberto Carlos é contra a reforma da previdência proposta pelo Governo Federal

O deputado Roberto Carlos (PDT) posicionou-se contra a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal. “É uma falta de respeito ao trabalhador. Se aprovada, teremos que começar a trabalhar com 16 anos para receber a aposentadoria integral aos 65 anos, sem ficar desempregado, sem levar em consideração as profissões de risco ou questões regionais como é o caso do trabalhador rural. Nós, do PDT, somos contra esta reforma. Na Assembleia Legislativa da Bahia, vou lutar para defender aos que, com seu trabalho, constroem esse País.”, afirmou o deputado Roberto Carlos. ..

SUPERINTENDENTE DE CULTURA E TURISMO CONFIRMA RECURSOS PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

Nas redes sociais o Superintendente de Cultura e Turismo de Juazeiro Carlos Maurício Dias Cordeiro (Mauriçola) ratificou a informação de que a Prefeitura de Juazeiro aprovou junto ao Ministério da Integração Nacional, recursos de quase 02 milhões de reais para a reforma e requalificação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira. Confira:

“45 ANOS DEPOIS... (Quase todos os domingos, vou ao mercado comer bode com cuscuz no ponto de dona Francisca, meu pai me levou pela primeira vez nos anos 60. Hoje foi bem melhor e dona Francisca abriu um Largo sorriso.....

Meirelles confirma que governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta sexta-feira (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirellegundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS.

“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo...

VEREADOR TIANO COMEMORA CONQUISTA DE RECURSOS PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio de projeto elaborado pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano aprovou junto ao Ministério da Integração Nacional, através de concorrência em chamada pública, recursos de quase dois milhões de reais para a reforma e requalificação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, um dos mais históricos e tradicionais centros de comércio popular da cidade, cuja intervenção é uma antiga reivindicação dos permissionários que ali comercializam.

O vereador Tiano Felix - PT, que já foi comerciante no mercado, comemora e parabeniza o Prefeito Municipal Paulo Bomfim e o Secretário Anderson Alves pela conquista, uma vez que essa é uma oportunidade única, há muito tempo esperada: "Essa é uma possibilidade real de conquistarmos um sonho antigo, que iniciamos na época do nosso mandato à frente da Associação dos Comerciantes, de cumprirmos um compromisso histórico com todos aqueles que ali comercializam, muitos que fizeram do Joca, parte de suas vidas".

Cerca de 150 permissionários trabalham com os mais diversos ramos de comércio, com destaque para frutas, verduras e temperos, restaurantes e lanchonetes, carnes e peixes, além de confecções, armarinhos e artigos diversos. O atual presidente da Associação dos Comerciantes, Alex Silva também comemora: "É uma grande notícia,  os comerciantes há muito esperavam essa reforma que irá dar maior dignidade e ampliar o comércio, pois muitos boxes que estão fechados atualmente, certamente voltarão a funcionar". 

O Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira funciona há mais cerca de 46 anos e atualmente é administrado pela Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), orgão da Prefeitura Municipal de Juazeiro, também responsável pela administração do Mercado do Produtor e demais feiras livres e mercados públicos do Município. ..

CHARLES LEAL INDICA REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PARA LAZER DA POPULAÇÃO

O vereador Charles Leal (PDT) tem se preocupado com o esporte e lazer na nossa região indicando a reforma na quadra no bairro Jardim primavera, bem como a construção de praças m diversos bairros, pois acredita que esses equipamentos podem contribuir com a redução dos níveis de violência ao se constituírem em alternativas para unir e alegrar os moradores. A inclusão da comunidade em projetos sociais evita o crescimento de crianças e jovens em estado de vulnerabilidade social, ações que tem como agentes saneadores o esporte e a cultura. ..

Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma...