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Valmir quer parceria da Ufba com movimentos sociais para cursos na área de reforma agrária

Uma reunião com o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, e o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), em Salvador, marcou a retomada de debates importantes para a formação do trabalhador rural do estado. É que ambos pautaram ações em parceria com movimentos sociais para a implantação de cursos na área da reforma agrária. O encontro foi na última segunda-feira (24) e tratou também sobre atividades de extensão, além de fazer um balanço do cenário político atual. Valmir destacou a importância da posição pública do reitor contra o impedimento da presidente Dilma e em favor da expansão do ensino superior.

"É de suma importância termos a Ufba como referência de ensino superior na Bahia e no Brasil. Mais ainda por um reitor com uma visão política que agrega a população mais pobre do estado está à frente. Precisamos de mais iniciativas para educar nossas crianças e jovens do campo e da periferia das grandes cidades. Passamos por um momento difícil e o Brasil precisa retomar o crescimento com o retorno da democracia, mas antes de tudo temos de olhar para o povo, que sofre com esse ano destruidor do governo golpista de Michel Temer", descreve Assunção...

Centrais sindicais preparam substitutivo à Reforma Trabalhista e afirmam unicidade

Todas as centrais sindicais do país se reuniram na sede da Força Sindical, em São Paulo (SP), na tarde desta segunda-feira (24), para construir uma proposta substitutiva à Reforma Trabalhista e que contemple as questões trabalhistas reivindicadas pelos sindicatos. Na ocasião, dirigentes também reconstruíram uma unidade entre as centrais, alinhando as exigências da classe.

“Independentemente da Medida Provisória que o governo irá apresentar, vamos manter nossa defesa contra trechos inaceitáveis da Reforma Trabalhista, como o trabalho intermitente, a ausência do sindicato nas homologação dos acordos coletivos e grávidas e lactantes trabalhando em locais insalubres. A própria terceirização, que ainda está pendente, também precisa ser discutida”, afirma José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)...

Alex Tanuri volta a cobrar urbanização e reforma de praças no Castelo Branco

Acompanhado do Secretário de Obras de Juazeiro, Anderson Alves, o vereador Alex Tanuri andou por todas as oito quadras do Bairro Castelo Branco na manhã desta terça-feira (18/07), mostrando a situação em que se encontram as praças das quadras e a praça principal do bairro.

"O Castelo Branco é um bairro com poucas demandas" - pondera Alex Tanuri - "Temos saneamento, calçamento, água, acesso, mas as áreas de lazer do bairro, as praças estão deterioradas. Isso é o mesmo desde a quadra A até a Quadra H"...

Paulo Bomfim entrega a 102ª escola reformada e climatizada nos 139 anos de Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim entregou neste sábado (15), nos 139 anos de Juazeiro, a 102ª Escola da Rede Municipal de Ensino reformada e climatizada, a 15 de Julho, no Distrito de Maniçoba. A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) e a equipe da escola prepararam uma grande festa para a comunidade com brincadeiras, espaço para leitura e apresentações da Orquestra da Escola Argemiro José, da Fanfarra da Iraci Nunes, da dança com personagens que representam a cidade, dos alunos da 15 de Julho, e da grande atração da inauguração, a quadrilha junina Luar do Sertão, da Escola 2 de Julho, além da presença de centenas de moradores do Distrito.

“Hoje Juazeiro está em festa, entregamos 10 obras na sede e no interior do município nesta data especial. A Escola 15 de Julho vai proporcionar aos mais de 500 alunos, segurança e conforto com a reforma e climatização das salas de aula, contribuindo ainda mais para a melhoria da aprendizagem. Nosso Governo firmou um compromisso com Juazeiro, e a Educação continua sendo prioridade, assim como foi no Governo do ex-prefeito Isaac Carvalho”, afirmou Paulo Bomfim, que também parabenizou a secretária da SEDUC, Lucinete Alves, a equipe e todos os educadores que fazem o município ser referência em Educação no Estado e no país.

A unidade, que atende mais de 500 alunos do infantil ao 9º ano, foi totalmente reformada, com troca de piso, forro, pintura e instalação de ar condicionado em todas as salas. “Minha escola ficou linda, com mais espaço para brincar e agora não tem mais calor na sala de aula. Estou muito feliz e agradecida ao prefeito Paulo Bomfim por cuidar dos alunos do interior e também por essa festa maravilhosa”, evidenciou a aluna Carla Santos. Após as apresentações culturais, os alunos, professores, moradores, a secretária, a equipe da SEDUC e autoridades cantaram os parabéns para Juazeiro, e em seguida o prefeito plantou uma árvore em frente à escola e descerrou a placa de inauguração.

Em seis meses de Governo, o prefeito Paulo Bomfim entregou cinco unidades escolares a população de Juazeiro, duas no Residencial Juazeiro I, no bairro São Geraldo, no Salitre e agora em Maniçoba.  “Quero agradecer ao Prefeito Paulo Bomfim e a secretária Lucinete por atender o nosso pleito, e entregar com esta festa linda este presente tão importante para o nosso povo de Maniçoba”, disse o vereador Reinaldo Sabino. “Hoje estamos realizando o sonho dos educadores, dos alunos e da comunidade de Maniçoba. Obrigada prefeito e Lucinete por esta conquista”, agradeceu a gestora da escola, Rosineide de Carvalho.

A secretária Lucinete destacou que as reformas e climatizações das escolas, que vem sendo realizadas há pouco mais de oito anos, já beneficiou 102 das 134 unidades, e é responsável pela redução da evasão escolar de 6,2% para 1,6%. “A Educação passou por uma significativa transformação, colocando o município em destaque na Bahia. Foram inúmeros avanços, que proporcionou a mais de 33 mil alunos da sede e do interior, uma educação de qualidade, com professores qualificados e valorizados, além de outras conquistas”, finalizou. Estavam presentes também na inauguração o deputado estadual Crisostomo Lima (Zó), o vereador Tiano Félix e secretários de Governo. ..

Cenário político e Reformas são temas de seminário em Juazeiro

A nova regulamentação da previdência social no país e a Reforma Trabalhista aprovada pelo Senado na última semana são os temas de um seminário de formação que vai acontecer nesta sexta-feira, 14, em Juazeiro. O evento, gratuito e aberto ao público, será no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, às 19 h, com vagas limitadas.

A mesa redonda que terá como tema ‘Cenário Político e as Reformas’, contará com a participação da senadora da República, Lídice da Mata, do deputado federal Bebeto Galvão, e dos deputados estaduais Fabíola Mansur e Ângelo Almeida. Além do debate sobre as reformas, haverá um painel sobre a história política do país ministrado pelo representante da Fundação João Mangabeira, organizadora do evento, James Lewis, direto de Brasília...

Temer sanciona reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei da reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos. Durante a cerimônia, discursaram o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra, os relatores da reforma na Câmara e no Senado, Rogerio Marinho e Romero Jucá, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Para Meirelles, a aprovação da reforma é "um marco" nas relações de trabalho. "A economia, a tecnologia e a política estão mudando e evoluindo constantemente. A legislação trabalhista tem que representar esses fatos, tem que regular as relações trabalhistas dentro da nova realidade", disse. Segundo o ministro da Fazenda, a reforma trabalhista é uma nova prova da capacidade do país de aprovar reformas. "Eu diria que é um sinal claro do compromisso da sociedade, do Congresso, do Poder Executivo de transformar a economia brasileira"...

Prefeitura entrega a 102ª escola reformada e climatizada no aniversário de Juazeiro

Dentro da programação dos 139 anos de Juazeiro, a Prefeitura vai entregar à população no próximo sábado (15), às 17h, no Distrito de Maniçoba a Escola 15 de Julho - 102ª unidade escolar reformada e climatizada.

A unidade, que atende mais de 500 alunos do infantil ao 9º ano, foi totalmente reformada, com troca de piso, forro, pintura e instalação de ar-condicionados em todas as salas. Para comemorar o aniversário da cidade e esta conquista da comunidade de Maniçoba, os alunos, as equipes da escola e da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) estão preparando uma grande festa com fanfarra, palhaços, brincadeiras e apresentação da quadrilha Luar do Sertão, da Escola 2 de Julho...

MP pede que reforma trabalhista seja vetada e estuda ação

O Ministério Público do Trabalho pediu nesta quarta-feira (12) ao presidente Michel Temer que vete a reforma trabalhista, aprovada pelo Senado na noite desta terça-feira (11), e afirmou que, caso as mudanças sejam sancionadas, pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou questionar na justiça os pontos que considera que violam a Constituição. Em nota técnica, o MP diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

"O papel do Ministério Público do Trabalho é aguardar eventual sanção, apresentar as inconstitucionalidades que fundamentariam os vetos e adotar as medidas adequadas, seja por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja por meio de arguição de inconstitucionalidade em ações civis públicas", informou, em nota, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Ele também pediu "coerência" ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sinalizou que vai barrar medida provisória de Temer que ajusta a reforma...

Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara 38/2017, da reforma trabalhista. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

A votação ocorreu depois de, por quase sete horas, senadoras de oposição terem ocupado a Mesa do Plenário e, com isso, impedido o início dos trabalhos. Durante toda a tarde, parlamentares negociaram a retomada da votação, mas não houve acordo e a sessão foi reaberta pelo presidente do Sendo, Eunício Oliveira, pouco depois das 18h30, mesmo com as senadoras ainda na Mesa...

Temer gasta R$ 100 mi em campanha pela reforma da Previdência

O presidente Michel Temer (PMDB) já gastou, em 2017, R$ 100 milhões com uma campanha publicitária para defender a necessidade da reforma da Previdência. A proposta é uma das principais bandeiras do governo e os gastos são quase dez vezes maiores do que o orçamento previsto para essa campanha.De acordo com o UOL, os dados estão disponíveis no portal da LAI (Lei de Acesso à Informação) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

O montante gasto entre janeiro e junho de 2017 com a publicidade sobre a reforma é o equivalente a 55% de todo o orçamento para campanhas publicitárias do governo neste ano, avaliado em R$ 180 milhões. Além disso, a publicação destaca que o gasto é maior que os valores pagos pelo governo aos programas sociais...

Reforma Trabalhista será votada nesta manhã de terça-feira: entenda as principais mudanças

A reforma Trabalhista será votada pelo plenário do senado nesta terça-feira (11), marcada para início as 11:00h.

A reforma trabalhista vem sendo, amplamente, veiculada nos principais meios de comunicação, alvo de críticas por especialistas do direito, juízes e representantes da classe trabalhadora, gerando divergência de opiniões.  

A proposta foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional, no ano passado, em primeiro momento, o projeto visava a modificação de apenas 10 artigo e saltou para mais de 100 artigos...

STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11). Os senadores que se opõem à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer já apresentaram 33 requerimentos para votação em separado e diferentes trechos. Para cada um deles, o Plenário deverá decidir se aceita a solicitação e, caso aceite, deverá decidir se mantém o dispositivo específico dentro do texto.

Impacto orçamentário

A argumentação de Paim é que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto. Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016. — Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário — explicou Paim...

Assessoria do deputado Roberto Carlos esclarece sobre o pleito da reforma da estrada de Quicé

A assessoria de imprensa do gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT), com o objetivo de esclarecer a polêmica referente a pavimentação da estrada que liga o distrito de Quicé ao município de Senhor do Bonfim, vem, por meio desta, comunicar que o mentor desta solicitação foi o ex-deputado e atual prefeito do município de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, e contou com o apoio de diversas autoridades da região.

O deputado Roberto Carlos, que comemorou o atendimento do governador Rui Costa a um pleito, também apresentou, oficialmente e extra-oficialmente, desde o Governo Jaques Wagner até o atual Governo Rui Costa, a indicação desta obra. “Estou extremamente feliz de ver o atendimento deste pleito, que era aguardado, ansiosamente, por toda a população bonfinense e que teve o prefeito Carlos Brasileiro como desencadeador e diversas autoridades como reivindicadores da pavimentação da estrada que liga o distrito de Quicé ao município de Senhor do Bonfim, bem como, o representante da Associação de Moradores de Quicé, Robson Bezerra. O importante é saber que Senhor do Bonfim vai contar com a estrada totalmente recuperada, garantindo mais qualidade de vida à população”, finalizou o deputado Roberto Carlos...

Regularização tributária: especialistas avaliam que MP 783 é caminho para reforma fiscal e retomada do crescimento

Especialistas convidados à audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (4) para o aprimoramento da Medida Provisória 783/2017, que cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), avaliaram que a MP é um importante caminho para a reforma fiscal no país e a retomada do crescimento. Ao facilitar a quitação das dívidas, o Pert – segundo acreditam representantes do governo e de entidades ligadas ao sistema tributário – dará fôlego ao setor produtivo e reaquecerá a economia.

Conduzida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da MP 783/2017, a audiência contou com a presença do relator do colegiado, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG); do subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso; e do coordenador-geral de Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Cristiano Morais. Também participaram do debate, no Senado, o gerente-executivo de Políticas Públicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco; o diretor de Assuntos Tributários da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Hiroyuki Sato; e o consultor do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Matheus Oliveira...

Prisão de Geddel não deve afetar reforma trabalhista no Senado, avalia Otto

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a prisão de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) não deve interferir nos trabalhos do Senado. Nesta terça-feira (4), está prevista a votação, pelo plenário da Casa, do requerimento de urgência para tramitação da reforma trabalhista. “No Senado, creio que não haja alteração. A expectativa mesmo é se houver o retorno de Aécio. Ele vai ter que dar explicações no plenário, mas as explicações dele, para mim, não vão convencer muito”, disse Otto, em entrevista ao Bahia Notícias. Na avaliação do parlamentar, entretanto, a prisão do ex-ministro, que é muito próximo ao presidente Temer, pode fragilizá-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde será votada a admissibilidade da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. “A prisão de Geddel pode enfraquecer Temer na Câmara, já que ele é uma pessoa ligadíssima ao presidente”, afirmou. Ele ainda ironizou o peemedemebista ao relembrar que, recentemente, diversos nomes ligados a ele foram presos. “Você imaginar que todas as pessoas eram ligadas umbilicalmente ao presidente e o Temer não sabia de nada, não dá para acreditar”, afirmou. ..

Greve geral é convocada para hoje contra reformas de Temer

Centrais sindicais e movimentos sociais convocaram para hoje (30) uma nova greve geral em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista. Esta é a segunda greve geral nacional convocada pelas centrais sindicais. A primeira ocorreu no dia 28 de abril, quandos trabalhadores de várias categorias pararam em diversas cidades do país. Na ocasião, houve bloqueio de vias e rodovias e confronto entre policiais e manifestantes.

De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, as reformas propostas pelo governo federal trazem riscos trabalhadores e para o país. “Não vai ter geração de emprego, vai ter bico institucionalizado. Vai ser o fim do emprego formal, que garante direitos conquistados, como férias e décimo terceiro salário”, diz Freitas. Na última quarta-feira (28), houve aprovação do parecer favorável à reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...

Toda Sexta tem Obra entrega reforma em Posto de Saúde de Massaroca

Na última sexta-feira do mês de Junho, dia 30, às 09h, o prefeito Paulo Bomfim realiza a entrega a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Massaroca, cumprindo mais uma agenda do Toda Sexta Tem Obra. A reforma do equipamento público contou com investimento de mais de R$ 30 mil reais de recursos municipais.

O Posto de Saúde conta com ampla recepção e sala de espera, três consultórios (médico, odontológico e de enfermagem), farmácia, sala de procedimentos, sala de vacina, sala de esterilização, copa, DML e banheiros. O local também dispõe de acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência...

Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado.

A reunião durou quase 14 horas. A oposição apresentou um requerimento para tentar adiar a decisão para o dia 5 de julho, mas a comissão rejeitou o pedido. A CCJ também derrubou três destaques, que pretendiam retirar do texto principal artigos sobre trabalho intermitente; afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres; e a prevalência do negociado sobre o legislado...

Deputado Roberto Carlos é contra a reforma da previdência proposta pelo Governo Federal

O deputado Roberto Carlos (PDT) posicionou-se contra a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal. “É uma falta de respeito ao trabalhador. Se aprovada, teremos que começar a trabalhar com 16 anos para receber a aposentadoria integral aos 65 anos, sem ficar desempregado, sem levar em consideração as profissões de risco ou questões regionais como é o caso do trabalhador rural. Nós, do PDT, somos contra esta reforma. Na Assembleia Legislativa da Bahia, vou lutar para defender aos que, com seu trabalho, constroem esse País.”, afirmou o deputado Roberto Carlos. ..

SUPERINTENDENTE DE CULTURA E TURISMO CONFIRMA RECURSOS PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

Nas redes sociais o Superintendente de Cultura e Turismo de Juazeiro Carlos Maurício Dias Cordeiro (Mauriçola) ratificou a informação de que a Prefeitura de Juazeiro aprovou junto ao Ministério da Integração Nacional, recursos de quase 02 milhões de reais para a reforma e requalificação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira. Confira:

“45 ANOS DEPOIS... (Quase todos os domingos, vou ao mercado comer bode com cuscuz no ponto de dona Francisca, meu pai me levou pela primeira vez nos anos 60. Hoje foi bem melhor e dona Francisca abriu um Largo sorriso.....