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01 de Julho de 2024

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Transforma Petrolina: Trabalho voluntário é critério de desempate em concurso público do município

O trabalho voluntário agrega vontade, benefício ao próximo e disponibilidade em ajudar. Há um ano, através da Lei de Incentivo ao Voluntariado 009/2021, quem exerce esse tipo de serviço no município e tem certificação emitida pela plataforma do Transforma Petrolina, detém garantias como: critério de desempate em concursos públicos e folga.

 A Lei municipal, aprovada por unanimidade pelo poder legislativo e sancionada em 14 de abril de 2021, considera o trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, e estabelece que a cada 10 horas de trabalho voluntário prestados trimestralmente possam ser aproveitadas como folga para funcionários da prefeitura de Petrolina...

Lula visita Caetés, município onde nasceu, no Agreste pernambucano

Parentes do pré-candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, já o esperam em Caetés, município onde ele nasceu, no Agreste pernambucano. Lula posou há pouco no aeroporto de Garanhuns. Ele inverteu a agenda inicial que começaria por Garanhuns. Em Caetés vai conhecer a réplica da casa onde morou com a mãe Dona Lindu, construída pelos dirigentes do PT pernambucano. 

Em seguida, Lula participa de um evento público na Arena 177, em Garanhuns. Ainda nesta quarta-feira, Lula participa de outro ato público, desta vez em Serra Talhada, no Sertão, às 17h. O ex-presidente está com o seu pré-candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e também com representantes da Frente Popular no estado...

Município de Juazeiro é acionado para implantar esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 19, ação civil pública contra o Município de Juazeiro solicitando à Justiça que o obrigue, em caráter liminar, a elaborar e executar projeto de sistema de esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru.

A promotora de Justiça Heline Esteves Alves pediu ainda que a Justiça determine ao Município que deixe de lançar esgoto ou qualquer outro resíduo nas redes pluviais, cursos d'água e lagoas próximas ao distrito.  Segundo ela, esgotos estão sendo despejados no "Riacho do Tourão", que deságua no Rio São Francisco...

Pesquisa da CNM mostra que falta remédio em mais de 80% dos Municípios

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população.

A pesquisa também levantou o número de Municípios que optaram pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em razão do aumento de casos da Covid-19 e de outras Síndromes Respiratórias Agudas (SRAG)...

Lazer e diversão marcaram colônia de férias organizada pela Prefeitura de Juazeiro para crianças e adolescentes atendidos nos equipamentos sociais do município

Muito lazer, diversão e contato com a natureza fizeram parte da rotina diária de crianças e adolescentes atendidos nos equipamentos de assistência social da Prefeitura de Juazeiro, através da colônia de férias, iniciativa inédita organizada pela gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES).

O encerramento foi na sexta-feira (8). Cerca de 150 crianças e adolescentes participaram da colônia de férias. Durante dez dias, uma programação especial com muitas atividades lúdicas e esportivas foi preparada para que a criançada se divertisse no período de recesso escolar...

Prefeitura de Juazeiro abre credenciamento de artistas e grupos culturais para realização de eventos do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), publicou no Diário Oficial do Município, o edital de chamamento para o credenciamento de artistas e grupos culturais de diversos segmentos para participação em eventos promovidos pela Prefeitura de Juazeiro.

As inscrições acontecem na Seculte até o dia 13 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Deputado Zó celebra retorno da Festa dos Vaqueiros de Curaçá e mantém compromisso com o município

Após dois anos sem acontecer, devido à pandemia da Covid 19, a Festa dos Vaqueiros de Curaçá, uma das mais tradicionais do Nordeste, voltou a ser comemorada pelos curaçaenses e turistas que apreciaram a programação com fé, tradição e manifestação cultural. O deputado estadual Zó celebrou o momento, participando da Missa dos Vaqueiros, no domingo(3/07), quando esteve acompanhado pelo ex-vice-prefeito, Murilo Bomfim, e do deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, Diego Coronel.

Pela manhã, o parlamentar participou da Missa dos Vaqueiros. Após o ato religioso, celebrado pelo Padre Valdevan, o deputado saiu em comitiva, quando esteve na acolhida aos Vaqueiros na AVAPEC e em seguida nas visitas às residências, e recebendo cumprimentos de gratidão pelo trabalho que tem realizado na cidade, através do seu mandato. Também acompanharam o deputado Zó  vereador Zequinha da Banan, o ex-vereador Beto da Pedra Branca e os dirigentes do PCdoB em Curaçá, Anselmo Vital e Betinho Possídio, bem como o vereador de Juazeiro, Gleidson Medrado, e os também ex-vereadores Hélio Gonçalves, Reinaldo Sabino e Inaldo Loiola, e do vereador de Casa Nova, Vardelin Carvalho...

Acidente deixa duas pessoas mortas na zona rural de Araripina

Duas pessoas morreram em um acidente na BR-316, próximo ao distrito de Morais, em Araripina, na tarde deste domingo (3). A colisão foi entre uma moto e um carro.

De acordo com as informações, as vítimas são dois irmãos, que não tiveram suas identidades informadas. A vítima do sexo feminino morreu ainda no local do sinistro, enquanto o homem chegou a ser socorrido, vindo a óbito no hospital...

CNM apresenta estudos de pautas com impacto para os Municípios

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, vai apresentar em entrevista coletiva hoje (4 de julho), às 11 horas, de forma on-line, estudos produzidos pela entidade que abordam medidas junto ao Legislativo, Executivo e Judiciário com impactos que corresponde a 16,7% do valor estimado da Receita Corrente Líquida dos Municípios em 2022.

Os dados também serão divulgados por Estado (UF). Ziulkoski também detalhará as ações da Mobilização Municipalista que ocorre em 5 de julho, com a participação de mais de mil prefeitos em Brasília...

CBHSF prepara Termo de Referência para obras em reserva indígena do povo Pipipã em Floresta

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai beneficiar mais uma comunidade indígena com projeto de proteção da biodiversidade e requalificação ambiental.

A ação inicial prevê a elaboração do Termo de Referência para execução de projeto que visa a proteção de área do povo Pipipã da Aldeia Travessão do Ouro, localizada no município de Floresta, Pernambuco...

Cabrobó: MPPE obtém decisão liminar para que município respeite horário de término das festividades de São Pedro

A 1ª Vara da Comarca de Cabrobó deferiu pedido de antecipação de tutela da Promotoria de Justiça local na Ação Civil Pública (ACP) e decretou, em caráter liminar, que o município observe o horário de término do evento de São Pedro, nos dias 29 e 30 de junho, às 3h30, conforme Lei Estadual nº 14.133\2010 (art. 4º), Portaria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (art. 3º) e digressões externadas pelo Comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Ainda segundo a decisão, a gestão municipal também deverá diligenciar na obtenção do Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros (AVCB)...

Suzana Ramos assina ordens de serviço de mais de R$ 1,5 milhão em recursos próprios do município para reforma e ampliação de duas escolas no Salitre

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, assinou, nesta quarta-feira (22), duas ordens de serviço para a reforma e ampliação de duas escolas no distrito de Salitre, que se encontram em estado precário e sem ambientes adequados para acessibilidade.

As unidades de ensino Vereador Amadeus Damásio e Lucia Carmem Sobreira, nas comunidades de São Gonçalo e Horto, respectivamente, receberão um investimento de mais de R$1,5 milhão, com recursos próprios do município...

Município de Itiúba se compromete a extinguir cargos comissionados e realizar concurso público para as vagas

O município de Itiúba se comprometeu a, no prazo de cinco meses, encaminhar para o legislativo projeto de lei para extinção dos cargos comissionados irregulares existentes na estrutura do Município. O acordo, firmado hoje, dia 22, junto ao promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, prevê a realização de um concurso público para preencher os cargos efetivos vagos, num prazo de até seis meses.

Segundo o MPBA, o município se comprometeu ainda a estipular um percentual mínimo de cargos comissionados, a serem ocupados por servidores de carreira dentro das hipóteses legais, bem como a realizar processo seletivo simplificado para contratações temporárias. No acordo, o Município assumiu o compromisso de não contratar mão de obra de cooperativas, prestadoras de serviço, associação civil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Fundações Privadas para suas atividades finalísticas...

Sobradinho: Secretaria de Educação inicia processo de reelaboração do Regimento Escolar Unificado do município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, em reunião com coordenadores, diretores, secretários escolares e vice-diretores das escolas municipais, iniciou movimento de reelaboração da primeira fase do Regimento Escolar Unificado do Sistema Municipal de Ensino.

Além dos colegiados escolares presentes, a reunião contou com a participação do Conselho Municipal de Educação (CME), através do presidente do conselho e chefe de gabinete do prefeito, Joselito Macedo e das equipes técnicas da secretaria...

Corpo de Bombeiros da Bahia monta força tarefa e extingue incêndio Florestal de grande proporção na Zona Rural do Município de Mirangaba

Uma força-tarefa, coordenada pelo Comandante do 9º GBM MAJ BM Soares Neto, montada com militares do 9º e do 11º GBM, equipes da Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente e Brigadistas da Prefeitura Municipal de Mirangaba-BA, estiveram no povoado de Lagoa de Canabrava, para combater Incêndio Florestal de grande proporção e que chegou a ameaçar casas e plantações da região.

Os esforços da força-tarefa se somaram ao populares da região que já combatiam desde o dia anterior, junto com outra equipe do Corpo de Bombeiros de Jacobina. ..

Juazeiro: MP aciona município por irregularidades constatadas em UPA

Em matéria publicada no Bahia Notícias,  o Ministério Público estadual (MP) ajuizou nesta terça-feira (21), uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro, por conta de irregularidades constatadas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. João Oliveira.

No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza solicita à Justiça que determine ao Município que reestruture a UPA disponibilizando mecanismos para prevenção de quedas dos pacientes, dispondo lençóis de camas, cobertores suficientes para atendimento de toda a demanda e outros ajustes...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública para discutir implementação de práticas lúdico-educativas em ambientes hospitalares do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Chefia de Gabinete, realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para discutir a Implementação de Práticas Lúdico-educativas em Ambientes Hospitalares do município, projeto de autoria do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores.

Para o chefe de Gabinete da prefeitura, Allan Jones, a audiência deixou claro os pontos do projeto que deverá ser votado na Câmara. "Foi uma audiência muito proveitosa, onde apresentamos para a população, Câmara Municipal e representantes das comissões de educação e saúde, esse projeto que busca instituir as práticas lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares, um direito assegurado desde 2005, e que a gestão municipal, de forma inovadora, irá implantar com respaldo da Câmara de Vereadores para que o município ajude a melhorar o prognóstico das doenças, tornando breve o adoecimento e fazendo com que possamos atingir rapidamente a saúde das crianças e adolescentes", destacou Allan Jones...

Cartilha de regularização fundiária urbana para prefeituras, moradores dos municípios e advogados continua disponível

Continua disponível para prefeituras, registradores imobiliários, moradores dos municípios e advogados a cartilha de regularização fundiária urbana (Reurb), editada pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

O manual, elaborado por Pedro Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso e integrante da Comissão de Regularização Fundiária vinculada à CCI, traz informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis, as atribuições de cada um, as modalidades, a fundamentação legal e, principalmente, ensina o procedimento para regularizar os imóveis...

Operação São João terá Sistema de Reconhecimento Facial em Salvador e em mais 11 municípios da Bahia

Com uma programação especial, grandes atrações e manifestações culturais, os festejos juninos de 2022, realizados na capital e em diversos municípios do interior do estado, contam com um esquema de segurança estratégico.

Anunciada pela Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia (SSP-BA), a Operação São João contará com o efetivo de 28 mil policiais e bombeiros e, pela primeira vez, vai utilizar o Sistema de Reconhecimento Facial...

Prefeituras têm até dia 29 para responder questionário sobre o SIAFIC

Os controladores internos dos municípios baianos têm até o dia 29 de junho para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios as respostas ao questionário que permitirá a avaliação do nível de adesão dos municípios baianos ao padrão ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

O objetivo da pesquisa é atualizar o diagnóstico realizado ano passado sobre a aderência ao sistema. O link de acesso ao questionário foi encaminhado para o e-mail dos controladores cadastrados no sistema SIGA ou, na sua ausência, para o do próprio prefeito e deve ser respondido levando em consideração o seu SIAFIC atual...

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