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Bolsonaro diz que pode não cumprir decisão do Supremo sobre Marco Temporal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta segunda-feira (25), que pode não cumprir a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal para terras indígenas, um julgamento em andamento na Corte.

“Dentro do STF, tem uma ação levada avante querendo um novo marco temporal. Se conseguir vitória nisso, me resta duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse o presidente na abertura da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que acontece em Ribeirão Preto, no interior paulista...

Bolsonaro indica para vice-líder do governo na Câmara deputado que atacou Alexandre de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro indicou o deputado Otoni de Paula (MDB- RJ) para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.

A indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do "Diário Oficial da União". Atualmente, o líder do governo na Câmara é o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Há, ainda, 14 vice-líderes. O regimento interno da Câmara permite ao presidente da República indicar até 15 vice-líderes dentre os integrantes de partidos que apoiam o governo...

Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito sobre suposta prática de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro no caso da compra da vacina indiana Covaxin.

No final de março, a ministra havia rejeitado o primeiro pedido de arquivamento, em que o procurador-geral Augusto Aras sustentava que a conduta atribuída a Bolsonaro não configuraria crime (atipicidade), pois não estaria entre as atribuições do presidente encaminhar a denúncia sobre supostas irregularidades nas negociações da vacina...

Partido de Ciro Gomes apresenta pedido de impeachment de Jair Bolsonaro

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou, nesta sexta-feira (22), um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O pedido apresentado pelo partido do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes é assinado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi.

O PDT aponta crime de responsabilidade, que teria sido praticado por Bolsonaro após assinar um decreto que concede perdão ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Pesquisa Ipespe: Lula tem 45%; Bolsonaro, 31%; Ciro, 8%; Doria, 3%; Janones e Tebet, 2%

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (22) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 31%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.

Em relação à última pesquisa Ipespe, publicada em 6 de abril, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para cima, mudança que está dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos...

Rosa Weber é sorteada relatora de ação contra decreto que concedeu perdão a Daniel Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada nesta sexta-feira (22) como a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira. A escolha foi feita por sorteio pelo sistema do STF.

A Rede recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o perdão da pena de Silveira, decretado por Bolsonaro nesta quinta-feira (21). O deputado bolsonarista foi condenado no Supremo por 10 votos a 1 nesta quarta-feira (20). Ele foi julgado por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais...

Bolsonaro decreta perdão da pena a Daniel Silveira, condenado pelo STF

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (PT) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto que dá indulto ao deputado federal.

O indulto é uma prerrogativa do presidente da República e, na prática, extingue a pena e multa impostas ontem a Daniel Silveira pelo STF. Bolsonaro baseou sua decisão no artigo 84, inciso 12 da Constituição...

Governo Bolsonaro aprovou uso de recursos da Lei Rouanet para livro sobre 'história das armas no Brasil'

A Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, aprovou a captação de recursos via Lei Rouanet para a publicação de um livro sobre a histórias das armas no Brasil.

O projeto do livro "Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil" foi autorizado a captar R$ 421 mil e já arrecadou R$ 336 mil da Taurus, fabricante nacional de armas de fogo com sede no Rio Grande do Sul...

Bolsonaro nomeia Victor Godoy como novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão.

A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18...

Em motociata, Bolsonaro ataca WhatsApp e ministros do TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou a participação em uma motociata nesta sexta-feira (15) para discursar para apoiadores em Americana, interior de São Paulo. O chefe do Executivo atacou o WhatsApp e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante discurso, Bolsonaro classificou como "inadmissível" o acordo entre o WhatsApp e o TSE para que a nova funcionalidade da rede social, que permite grupos com milhares de pessoas, só seja implementada no Brasil após as eleições de outubro. O acordo tem como intuito evitar a proliferação de desinformação durante a campanha eleitoral. ..

"Capeta careca" atrapalha governo Bolsonaro, afirma Damares

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves afirmou nesta quarta (13/4) que "o inferno enviou capetas" para atrapalhar o "governo cristão" de Jair Bolsonaro (PL).

Ela ainda classificou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sem citar nomes, como "capeta careca". A declaração ocorreu durante café da manhã com a presença de evangélicos no Palácio da Alvorada...

Lula lidera pesquisa PoderData com 40%; Bolsonaro aparece com 35%

Sem o ex-ministro Sergio Moro, a nova pesquisa PoderData sobre a corrida à presidência da República nas eleições deste ano, divulgada nesta quarta-feira (13), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança, com 40% das intenções de voto. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 35%, com diferença de 5 pontos porcentuais para Lula.   ..

Bolsonaro pretende assistir à Paixão de Cristo na quarta-feira (13)

Uma nova agenda do presidente Jair Bolsonaro com o ex-prefeito de Jaboatão e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, já estava no radar. Essa expectativa passou a se dar depois que Anderson renunciou ao cargo de prefeito e, na sequência, apresentou sua equipe de campanha e os nortes de seu programa de governo, que terá ele e o pré-candidato ao Senado, Gilson Machado Neto, como coordenadores.

A referida apresentação se deu no último dia 6. Desde ali, uma nova vinda de Bolsonaro ao Estado passou a ser cogitada. O detalhe é que ela, agora, pode ocorrer ainda esta semana, mais especificamente, nesta quarta-feira (13)...

AGU pede que TSE arquive pedido para investigar Bolsonaro por favorecimento de pastores no MEC

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive um pedido para que seja investigada a conduta do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pelo suposto favorecimento a pastores na distribuição de verbas públicas da pasta.

A AGU afirma que houve apenas uma “menção indevida” ao presidente durante a crise e que não há elementos que justifiquem a abertura de qualquer apuração pela Justiça Eleitoral...

AGU pede que TSE arquive pedido para investigar Bolsonaro por favorecimento de pastores no MEC

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive um pedido para que seja investigada a conduta do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pelo suposto favorecimento a pastores na distribuição de verbas públicas da pasta.

A AGU afirma que houve apenas uma “menção indevida” ao presidente durante a crise e que não há elementos que justifiquem a abertura de qualquer apuração pela Justiça Eleitoral...

Presidente Bolsonaro e deputado Eduardo ironizam sobre chapa Lula-Alckmin: 'Nunca foi tão fácil escolher'

Depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) debochar da foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PTB), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também foi até as redes sociais, nesta sexta-feira (8/4), para ironizar a imagem.

“Nunca foi tão fácil escolher”, brincou Eduardo...

Em depoimento à Polícia Federal, Renan Bolsonaro nega ter cometido tráfico de influência

Em depoimento, Jair Renan Bolsonaro negou as acusações de recebimento de propina para facilitar o acesso de empresários ao ministério de desenvolvimento regional. O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), prestou depoimento à Polícia Federal na tarde desta quinta-feira (7), em Brasília.

De acordo com o advogado Frederick Wassef, Jair Renan confirmou aos investigadores que participou de reunião, em 2020, com empresários no gabinete do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Aos policiais, Renan disse que esteve no local porque foi convidado por conhecidos. No entanto, diz que não marcou nem planejou o encontro...

Tribunal analisa conjunto de ações que denunciam o desmonte da política ambiental no governo Bolsonaro

As ações do chamado "Pacote Verde" voltaram ao debate do Supremo Tribunal Federal (STF). O conjunto de sete processos movidos contra políticas ambientais do governo Bolsonaro começou a ser analisado em plenário, ontem. Até o momento, a única a votar, ministra Cármen Lúcia, reconheceu a existência de um quadro "estrutural" de violação a direitos na situação ambiental do país.

Com um voto duro, a magistrada criticou a falta de execução do orçamento para políticas ambientais e cobrou a adoção de um novo plano para reduzir o desmatamento na Amazônia. "Verbo não é verba. Lorota, trololó, lero-lero de dizer que está lá previsto, mas não acontecido. Não adianta ter uma previsão que não é para ser executada", ressaltou...

Seduc responde a nota da Atepaaj que pediu intervenção do presidente Jair Bolsonaro na concessão do piso nacional dos professores em Juazeiro (BA)

Na manhã desta quarta-feira a Rede GN divulgou Carta da  presidente da Associação de Trabalhadores em Educação, Aposentados, Pensionistas e Ativos de Juazeiro Maeth Soares enviada ao Presidente da República Jair Bolsonaro solicitando intervenção para o cumprimento da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Veja aqui). 

Em resposta, a Secretaria Municipal da Educação e Juventude enviou a seguinte nota:..

Ipespe: Sem Moro, Bolsonaro chega a 30% na pesquisa; Lula lidera com 44%

A pesquisa Ipespe publicada nesta quarta-feira (6), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda como líder, com 44% das intenções de voto, mantendo o mesmo percentual destacado na estimativa anterior. A distância para Jair Bolsonaro (PL), contudo, caiu com a desistência do ex-juiz Sergio Moro em concorrer ao Planalto. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), subiu quatro pontos percentuais e atingiu 30%.

A pesquisa divulgada nesta quarta foi a primeira do instituto após o ex-juiz Sergio Moro anunciar a desistência, neste momento, de sua pré-candidatura à Presidência. Ele deixou o Podemos e se filiou ao União Brasil, onde enfrenta resistências. Também na disputa, Ciro Gomes (PDT) subiu de 7% para 9%. João Doria (PSDB) atingiu 3% das intenções de voto, Simone Tebet (MDB) 2% e André Janones (Avante) teve 1% dos votos...