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23 de Novembro de 2024

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UPB, SEC e UNDIME assinam cooperação para melhoria da Educação nos municípios

Nesta segunda-feira (30/9), a União dos Municípios da Bahia (UPB) assina com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME/BA) um termo de cooperação. A assinatura do protocolo contará a presença do Secretário Jerônimo Rodrigues, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, junto à Diretoria da entidade, e do presidente da UNDIME Bahia, Williams Panfile, na Sala de Reuniões da UPB, em Salvador, às 14 horas.

O documento pretende estimular a cooperação de esforços na implementação da Política de Formação do Estado para profissionais da educação das redes estadual e municipal de ensino em regime de colaboração. O diretor da UPB e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, está na articulação do diálogo com a SEC e explica que a parceria vai permitir ver a educação do estado de forma integral. "Não são redes individualizadas. Queremos uma ação conjunta em prol da melhoria da Educação no estado como um todo e esse é o diálogo que estamos propondo".

Durante o 7º Encontro de Prefeitos, o prefeito Marcão articulou a presença do Secretário Jerônimo Rodrigues no evento para construir uma ponte entre a SEC e os municípios, no sentido de solucionar questões urgentes da educação e alinhar parcerias como a que será firmada nesta segunda...

Deputado Roberto Carlos apresenta demandas de diversos municípios da Bahia no Detran e sai animado com resposta do diretor-geral

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de uma audiência com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran, Rodrigo Pimentel, para solicitar demandas do órgão em diversos municípios baianos, bem como a instalação de Postos Avançados nas cidades de Sento Sé, Curaçá e Campo Alegre de Lourdes. O diretor informou que encaminhará o corpo técnico às localidades para diagnosticar as necessidades para o atendimento dessas demandas, através de parcerias com os cartórios dos municípios.

O parlamentar solicitou, ainda, a implantação de sinalizações urbanas nas cidades de Itapetinga e Piripá. Rodrigo Pimentel informou que o projeto de Itapetinga já está pronto e aguarda a realização do projeto de Piripá e conta com a parceria da prefeitura para que possa ser liberado, através da portaria do órgão...

Prefeitura de Juazeiro participa de discussões sobre a implantação do SIM nos municípios do Território Sertão do São Francisco

Técnicos do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) participaram no auditório do SETAF em Juazeiro, de reunião para tratar da implantação do Selo de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios do Território Sertão do São Francisco que ainda não possuem.

Na ocasião o médico veterinário da ADEAP Rodrigo Pereira e o engenheiro agrônomo Tiago Gomes, explanaram sobre a implantação do Selo em Juazeiro e sobre a experiência das duas certificações concedidas pelo Serviço. “Fomos convidados pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) para transmitir a experiência positiva do município na implantação do SIM aos técnicos e gestores das secretarias de agricultura dos municípios que integram o Território Sertão do São Francisco”, informou Tiago...

Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar

Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal.

Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa. Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio...

Coelba e Celpe realizam ação de combate ao furto de energia nos municípios de Juazeiro e Petrolina

Em uma ação conjunta entre as distribuidoras de energia Coelba, da Bahia e Celpe, de Pernambuco, os técnicos das duas empresas percorreram as margens do Rio São Francisco para combater o furto de energia na região.  A operação contou com 18 colaboradores das duas companhias, que realizaram as fiscalizações com a ajuda de nove veículos e um barco para percorrer boa parte do rio nos trechos de Juazeiro e Petrolina.

Na operação, foram inspecionados diversos produtores irrigantes da região e autuadas e desligadas 23 unidades consumidoras que estavam em situação irregular. A energia recuperada é suficiente para abastecer 3.500 residências durante um mês. Em 2019, já foram realizadas mais de 10 mil inspeções na região e normalizadas cerca 2,5 mil unidades com ligações clandestinas. A energia recuperada nessas ações é suficiente para abastecer o município de Casa Nova por dois meses...

Policlínicas já atendem mais da metade dos municípios baianos

As policlínicas regionais de saúde já atendem a população de 58% dos municípios da Bahia. Com a inauguração da 12ª unidade, em Jacobina, na última quinta-feira (12), são 239 municípios contemplados pelos serviços. Cada policlínica recebe R$ 22 milhões em investimentos do Governo do Estado, que é responsável pela construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte dos pacientes. 

O principal objetivo das policlínicas é complementar a atenção básica de saúde. Elas são construídas em locais estratégicos no interior do estado, possibilitando a regionalização do atendimento à população, que não precisa percorrer longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento...

Gonzaga Patriota visita nove municípios e fortalece parcerias

Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as comunidades.  

A agenda começou na sexta-feira (6), em Itaíba, com uma reunião promovida por José Rodrigues Pereira (Jorge do Cachorro Quente), presidente da Câmara de Vereadores. O plenário da casa Gerson Maranhão ficou lotado, na pauta: professores reivindicaram a falta de pagamento dos precatórios e os motoristas de transporte alternativo e escolar, discutiram sobre o projeto de Lei 4.901/19, de autoria de Gonzaga Patriota, para suprimir a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos. "Por onde eu passo esse é o assunto mais abordado. Motoristas, que sustentam suas famílias através do transporte alternativo e escolar estão preocupados com esta lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com o meu Projeto de Lei aprovado, vamos conseguir anular esse absurdo que é prejudicar esses trabalhadores e a sociedade que se mobiliza no transporte alternativo que, há muito tempo, transporta essas pessoas de locais mais carentes para os grandes centros", avaliou Patriota...

Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios 

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como "excludente". Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social "essencial" aos municípios. Segundo Ribeiro, "o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado". O gestor completou dizendo, que "não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param", reiterou...

Oito novos municípios baianos passarão a utilizar a Sala da Cidadania

Encerrada semana passada a capacitação promovida pelo Incra na Bahia para servidores de dez municípios baianos para utilização do portal da Sala da Cidadania. Trata-se de um sistema criado para atendimento de demandas e informações relacionadas aos serviços disponibilizados pela autarquia. O curso, que teve início na segunda-feira (19), aconteceu na sede da regional, na capital Salvador. 

Serão oito novos municípios a receberem o sistema: Campo Formoso, Gandu, Nova Redenção, Pilão Arcado, Cipó, Belo Campo, Brejões e Sapeaçu. As cidades de Taperoá e Aurelino Leal, que também tiveram servidores capacitados, já trabalham com a Sala da Cidadania.

Segundo o perito federal agrário do Incra/BA, Alex Ribeiro, responsável pela capacitação, o treinamento trouxe uma novidade. "Agora, além de todos os serviços que as prefeituras realizavam por meio do portal, eles poderão anexar os documentos diretamente no sistema. Anteriormente, esses documentos eram enviados pelos correios, causando muita demora em completar o serviço prestado", informa o servidor.

Na ocasião do treinamento ocorrido esta semana, uma servidora do Incra/BA foi capacitada para utilização do portal. Ribeiro conta ainda que, após uma ordem de serviço publicada neste ano, alguns servidores da autarquia já estão realizando a atividade de fiscalização e supervisão das salas. 

Serviços

Um dos serviços prestados pelas Salas da Cidadania é a emissão do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), que é um documento gratuito. Também podem ser atualizados os dados de imóveis rurais por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR), para imóveis com até 15 módulos fiscais. 

Já o beneficiário da reforma agrária pode atualizar os dados cadastrais no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e obter o espelho e a certidão de beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Os serviços podem ser acessados via web e em pontos físicos, ou seja, nas próprias Salas da Cidadania situadas nos municípios; na sede da regional baiana, em Salvador; e nas unidades avançadas...

Capim Grosso, Jeremoabo e Simões Filho e mais seis municípios baianos tem suspensos repasses para a área de vigilância sanitária

BR-110 em Jeremoabo/ Foto: Reprodução / Google Maps

Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no próximo mês. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya. Segundo a portaria do Ministério da Saúde estão na lista as cidades de Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho...

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA SE REÚNE COM SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Nesta quarta-feira (21), em sua página pessoal no facebook o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão divulgou encontro com secretários de educação da região do São Francisco e de Ibicaraí. No encontro o comandante abordou as melhorias proporcionadas com a implantação dos Colégios da Polícia Militar da Bahia nas escolas municipais destas localidades.

Revelou o Coronel Anselmo Brandão “Me reuni com secretários de educação da região do São Francisco e de Ibicaraí. Na pauta, as visíveis melhorias proporcionadas a partir da implantação do modelo dos Colégios da Polícia Militar da Bahia nas escolas municipais destas localidades. Houve avanço no desempenho dos alunos, no comportamento dentro e fora da escola, participação dos pais e responsáveis, atuação humanista dos militares responsáveis pela disciplina, na qualidade do trabalho dos professores, e até na redução de ocorrências policiais nos bairros onde estes colégios estão inseridos. Participaram do encontro os secretários de educação de Sento-Sé, Isamar Reis, de Sobradinho, Ducilene Kestering, de Sobradinho, Rosicler Oliveira, de Ibicaraí, Jailma Guimarães, além do Capitão Crishwelber, comandante do policiamento de Campo Formoso, e do coordenador de disciplina, Sargento PM RR Da Silva”..

Prepara Jovem chega em Salgueiro e Floresta, Até outubro, mais 11 municípios recebem novas aulas do projeto

Neste final de semana (17 e 18/08) é a vez de Salgueiro e Floresta receberem nova edição do aulão preparatório para o Exame do Ensino Médio (Enem), o projeto Prepara Jovem, idealizado pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e da Educação e Esportes. Os eventos ocorrem na Escola de Referencia em Ensino Médio Carlos Pena Filho e na EREM Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho, respectivamente.

Na ocasião, serão realizados aulões preparatórios, em parceria com renomados professores, abrangendo diversas áreas do conhecimento com expectativa de receber cerca de dois mil estudantes da rede estadual de ensino nos dois dias. Nesta edição, os alunos acompanharão aulas de Geografia e História, com os professores Deleon Nascimento e Gerardo Neto, respectivamente, que são voluntários do projeto...

Ministério Público deflagra ação contra tráfico em Juazeiro e mais seis municípios da Bahia

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15/08), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros.

As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões...

Bahia apresenta parcerias com municípios em fórum nacional de educação

A formação continuada para coordenadores pedagógicos e gestores escolares, o programa estadual de avaliação escolar e um aplicativo que coloca toda a gestão da escola na palma da mão do gestor. Essas são parcerias propostas pelo Governo do Estado para os municípios baianos durante o 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Na noite desta terça-feira (13), o governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participaram da abertura do evento, em Costa do Sauípe. 

Entre os assuntos apresentados, o governador destacou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), válido até 2020. "Em qualquer nação desenvolvida, o pilar é a educação. Agora temos a oportunidade de ter um novo Fundeb, que, com certeza, deverá ter uma participação maior do governo federal. O Brasil possui uma grande riqueza, que é a receita da concessão e exploração do petróleo e do gás, que pode e deve financiar a educação básica do país. Isso pode ser realidade se nos unirmos e buscarmos esse debate, para que os deputados e senadores traduzam a garantia desses recursos na nova legislação do Fundeb", afirmou Rui.  ..

Vereadores de Petrolina querem evitar fechamento do Sanatório de Juazeiro que atende pacientes de 53 municípios

O Sanatório Nossa Senhora de Fátima, localizado em Juazeiro-BA, atende pacientes da Rede PEBA, do SUS, envolvendo 53 municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. Para cobrir as despesas de folha de pagamento, remédios e empréstimos feitos para cobrir despesas do período que a entidade estava sem receber verbas, o sanatório gasta em média 250 mil (Duzentos e cinquenta mil reais) por mês. Desses recursos, 113 mil (cento e treze mil) são provenientes do Governo Federal. O restante era repassado até janeiro de 2019 pela prefeitura de Juazeiro. 

Dos 82 pacientes internados, de julho para cá, 25 foram dispensados por falta de recursos. Os 57 restantes podem ser dispensados porque o sanatório não tem como se manter apenas com os recursos atuais. 30% dos pacientes são de Juazeiro, 15% de Petrolina, os outros, dos municípios da rede PEBA que apenas encaminham os pacientes e não repassam nenhum recurso ao hospital psiquiátrico. ..

Gonzaga Patriota visita municípios, fortalece parcerias e participa de eventos

Enquanto as atividades no Congresso Nacional dão uma pausa durante o final de semana, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) faz questão de visitar os municípios, estreitar as parcerias políticas, ouvir as demandas do povo e estar perto das pessoas. Neste final de semana, o parlamentar passou por Petrolina, Cabrobó e Belém do São Francisco.

Em Petrolina, Patriota se reuniu com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para discutirem sobre a Lei nº 13.855, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado. Na ocasião, o socialista se comprometeu em apresentar um Projeto de Lei para anular as mudanças contidas na Lei nº 13.855...

Paulo Câmara nomeia 12 gerentes regionais de Saúde, Petrolina é um dos municípios sede

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (31.07), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação das profissionais que irão chefiar as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado pelos próximos dois anos. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde André Longo, de deputados estaduais e outras autoridades, o chefe do Executivo defendeu o diálogo como forma de ajudar a desenvolver a saúde pública em Pernambuco que, considera um grande desafio, principalmente no momento difícil por que passa o País.

"As gerências, com essa nova formação - algumas que já vêm lá de trás, outras estão assumindo agora - vão ter o desafio de ajudar mais, de estar mais presentes, de ouvir, principalmente em cada regional, de buscar alternativas a partir desse processo de escuta, transparência, de conversa, de atendimento, para saber onde a gente pode aperfeiçoar  e ter uma condição melhor", afirmou Paulo Câmara...

Energia: 19 municípios baianos terão novas linhas de transmissão

Dezenove municípios baianos vão ser contemplados com novas linhas de transmissão de energia elétrica. A empresa São Francisco Transmissão de Energia deverá investir R$ 630 milhões na construção das redes e gerar cerca de 100 empregos diretos e 1,4 mil indiretos. O protocolo de intenções foi assinado nesta terça-feira (30) com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

As linhas vão passar pelos municípios de Água Fria, América Dourada, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Feira de Santana, Irecê, Itapicuru, João Dourado, Morro do Chapéu, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu e Sátiro Dias...

Zonais dos Jogos Estudantis terão início nesta quinta-feira, 25, em Salvador/RMS e mais cinco municípios baianos, entre eles, Juazeiro

A partir desta quinta-feira, dia 25, iniciam as zonais das redes pública e privada de ensino dos Jogos Estudantis. A fase é classificatória para a etapa estadual dos Jogos Escolares da Juventude, nas modalidades masculina e feminina de futsal, handebol, vôlei e basquete, para estudantes atletas nas faixas-etárias de 12 a 14 e 15 a 17 anos.

As zonais serão realizadas em Salvador e Região Metropolita, Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ituberá e Feira de Santana. Os jogos das zonais acontecem até o domingo, dia 04 de agosto. A etapa estadual será realizada entre os dias 08 e 11 de agosto e as equipes campeãs dos torneios coletivos estarão, automaticamente, classificadas para fase regional, que será disputada no final de setembro, em Natal.  ..

Apenas 67 municípios aderiram a sistema contra desigualdade racial

Criado para organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesão de apenas 67 municípios e 18 estados, além do Distrito Federal, de acordo com balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Por meio da adesão ao Sinapir, os entes federados têm a preferência no repasse de recursos financeiros federais, o que é feito por meio de edital. O objetivo é criar ou fortalecer órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial e garantir à população negra a equivalência de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância...

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