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28 de Julho de 2024

Foram encontrados 1924 registros para a palavra: município

Ministério da Saúde decreta fim da pandemia ao reduzir o financiamento federal em 62,5% para estados e municípios, diz SESAB

A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

"Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro", afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada...

Prefeitura de Juazeiro firma ações para garantir mais segurança nas feiras e mercados do município

Em busca de garantir mais segurança às feiras e mercados do município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), realizou na última sexta-feira (18), uma reunião entre a direção do órgão e da Guarda Civil Municipal (GCM).

Participaram do encontro o diretor-presidente da AMA, Britoaldo Bessa, o superintendente de Feiras e Mercados, José Carlos Medeiros, o responsável pela o setor de segurança da AMA, Fabiano Rodrigues e o chefe operacional da Guarda Municipal, Jailson Silva...

Pernambuco: Municípios recebem recomendações da Justiça para coibir manifestações festivas nos dias de Carnaval

Os municípios de Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Serrita, Cedro, Cabo de Santo Agostinho, Santa Maria da Boa Vista, Capoeiras, Serra Talhada, Calçado, São Lourenço da Mata, Alagoinha, Jaboatão dos Guararapes, Jurema, Bonito e Angelim receberam do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de respectivas Promotorias de Justiça locais, recomendação para que coibam, no âmbito municipal, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período carnavalesco de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022.

A proibição deve ocorrer independentemente do número de participantes e/ou comercialização de ingressos, seja o evento show, festa ou qualquer outra atitude similar, pública ou privada. ..

Inovação: SAAE de Sobradinho implanta sistema de leitura e emissão simultânea das contas de água no município

Com o objetivo de trazer benefícios aos usuários com agilidade e rapidez nos serviços, a Prefeitura de Sobradinho, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, implantou o sistema de leitura e emissão simultânea das contas de água no município. Com um smartphone e impressora portátil, o funcionário leiturista fará a coleta dos dados do hidrômetro no próprio local, e na mesma hora será emitida a fatura do consumidor.

De acordo com o Diretor do SAAE, Domingos Vieira, com a implantação da nova ferramenta de trabalho tanto os funcionários, quanto os usuários, serão beneficiados...

PEC da redução alíquota do INSS dos municípios proposta pela UPB é abraçada pela CNM e associações do Norte e Nordeste

Uma frente ampla de articulação a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios pela metade foi formada nesta quarta-feira (16), durante a reunião virtual dos presidentes das associações municipalistas estaduais do Norte e Nordeste.

O encontro, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), contou com a presença do Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que apontou a matéria como de interesse de todos os municípios brasileiros e essencial para o equilíbrio fiscal das prefeituras...

Prefeitura de Juazeiro realiza monitoramento dos quintais produtivos de palmas no município

Com o objetivo de ampliar o número de quintais produtivos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), tem realizado visitas aos quintais de palmas do município.

O objetivo das análises é avaliar como se encontram os quintais já implantados, visando a ampliação em demais localidades. O projeto tem o intuito de fortalecer ações voltadas à segurança alimentar e o desenvolvimento da agricultura sustentável, em localidades que tenham a mínima quantidade de água...

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro segue com vacinação itinerante por diversas áreas do município e chega ao Residencial Dr. Humberto 

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue com a vacinação itinerante contra Covid-19 por diversas localidades, incluindo zona urbana e zona rural do município.

Nesta sexta-feira (11), a vacinação itinerante chegou ao Residencial Dr. Humberto Martins, onde foram aplicadas 160 doses, incluindo primeira dose, segunda dose e dose de reforço...

Onix roubado e Hilux adulterada são recuperados pela PRF no município de Paulo Afonso

Durante fiscalização de trânsito, Policiais Rodoviários Federais recuperaram dois veículos na região norte da Bahia. Somente este ano, já são 80 veículos recuperados no estado. A primeira ocorrência, aconteceu por volta das 09 horas desta terça-feira (8), no Km 02 da BR 110, quando foi dada ordem de parada a um veículo Toyota/Hilux, conduzido por um homem de 42 anos.

Durante o procedimento de identificação veicular, verificou-se que o chassi era duplicado, sendo utilizado também em outro automóvel de igual marca e modelo, contudo de cor diferente e placa também distinta. Questionado, o condutor informou que pegou o carro com uma pessoa na cidade de Antas (BA), como forma de pagamento por uma dívida existente...

Prefeitura de Juazeiro informa que já estão disponíveis os certificados dos cursos na área cultural oferecidos pelo município

Estão disponíveis na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro (Seculte), os certificados dos cursos na área cultural oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro, através da Lei Aldir Blanc.

Os certificados podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. As capacitações em economia criativa, educação patrimonial, gestão de espaços culturais e políticas e gestão culturais foram disponibilizadas gratuitamente na plataforma da Universidade Patativa do Assaré...

Sobradinho: Comitê Intersetorial do Selo UNICEF debate agenda das próximas ações no município

Durante a última sexta-feira (04), o Comitê Intersetorial do Selo UNICEF, em Sobradinho, realizou reunião virtual, com o objetivo de deliberar e definir o calendário de próximas ações a serem desenvolvidas para esta edição 2021-2024.

Através do encontro articulado junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Comitê definiu a meta de convocação e realização de Fóruns Comunitários no município, com o objetivo de alcançar os resultados necessários para conquista do Selo UNICEF...

Sobradinho: Comitê Intersetorial do Selo UNICEF debate agenda das próximas ações no município

Durante a última sexta-feira (04), o Comitê Intersetorial do Selo UNICEF, em Sobradinho, realizou reunião virtual, com o objetivo de deliberar e definir o calendário de próximas ações a serem desenvolvidas para esta edição 2021-2024.

Através do encontro articulado junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Comitê definiu a meta de convocação e realização de Fóruns Comunitários no município, com o objetivo de alcançar os resultados necessários para conquista do Selo UNICEF...

Juazeiro volta a ser destaque em ranking de municípios mais ricos do agronegócio no Brasil

O município de Juazeiro, mais uma vez, é destaque nacional quando o assunto é agronegócio. Os bons números foram citados na Revista Globo Rural, que traz dados relevantes sobre a economia dos cem municípios mais ricos nesse segmento.

A lista foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em janeiro deste ano, com base nos dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) referente ao ano de 2020, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados em outubro do mesmo ano...

Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) entre os 100 municípios mais ricos do agronegócio no Brasil

A lista dos 100 municípios mais ricos do agronegócio no Brasil foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O ranking foi feito com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) referente a 2020, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados em outubro de 2020.

Com base nessas informações, foi feita uma classificação levando em conta o valor da produção das lavouras temporárias e permanentes e o Produto Interno Bruto dos Municípios (PIB) tomando por base o ano de 2019...

160 mil alevinos são distribuídos para agricultores e agricultoras familiares de municípios do Território Metropolitano de Salvador

Agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Pojuca e Camaçari, receberam alevinos de tambaqui e tambacu, para incentivar a piscicultura nessas propriedades rurais.

Na próxima semana será realizada também a entrega no município de São Sebastião do Passé. No total, estão sendo distribuídos 160 mil alevinos para os três municípios. O objetivo é promover renda a partir da diversificação de atividades produtivas e também garantir segurança alimentar e nutricional das famílias, a partir do consumo dessa proteína animal...

Prefeitura de Juazeiro investe em capacitação sobre nova Lei de Licitação para servidores do município

Servidores municipais da Prefeitura de Juazeiro participaram do curso "A Nova Lei de Licitações e sua implantação no âmbito municipal", realizado no Centro de Convenções do Fiesta Hotel, em Salvador, finalizado nesta sexta-feira (04).

Participaram do evento o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro e servidores da PGM, Controladoria, Secretarias de Administração (SEAD), de Educação e Juventude (SEDUC) e de Saúde (SESAU)...

Procon de Juazeiro divulga pesquisa de preços de testes para detecção da Covid-19 em farmácias e laboratórios do município

A equipe de fiscalização e monitoramento do Procon de Juazeiro realizou uma pesquisa comparativa de preços de testes para detecção da Covid-19. Foram visitados 12 estabelecimentos comerciais da cidade nos dias 19, 25 e 26 de janeiro. A coleta de preços foi realizada em farmácias e laboratórios que efetuam a testagem ao público e para comparação foram selecionados diversos exames e marcas disponíveis no mercado. A amostra final totalizou 33 exames de diagnóstico.

O objetivo do levantamento comparativo é oferecer uma referência de preços aos consumidores e comunicar práticas dos fornecedores locais através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada, além de manter um arquivo de monitoramento para futuras pesquisas relacionadas aos produtos e abusos praticados pelos fornecedores...

MP recomenda ao Município de Remanso fiscalização do evento Bloquinho da Tera

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Remanso que informe quais medidas de polícia administrativa serão implantadas para a fiscalização do evento ‘Bloquinho da Tera’, que será realizado hoje (4) na cidade, em razão do recente surto de coronavírus.

De acordo com o documento, o Município deve fiscalizar o limite de público e a necessidade de apresentação de comprovação da vacinação contra a Covid-19, bem como a observância dos protocolos sanitários estabelecidos, em especial o uso de máscaras e o distanciamento social...

Sobradinho ocupa o primeiro lugar, entre os 10 municípios da Micro região Norte, no desempenho da Atenção Primária à Saúde

O município de Sobradinho ocupa a primeira posição entre os dez municípios da micro região Norte com os melhores indicadores, nas Ações Estratégicas: Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Condições Crônicas.

Na avaliação do Ministério da Saúde, o município alcançou a nota geral de 7,96 nos sete indicadores selecionados para o incentivo de pagamento por desempenho 2022...

Central de qualidade de leite de cabra e produtos lácteos deverá beneficiar 25 municípios dos estados de Pernambuco e Paraíba

Um projeto do governo federal que prevê a melhoria da produção nas bacias leiteiras de Pernambuco e da Paraíba por meio da implantação de uma central de qualidade de leite de cabra e produtos lácteos começará a sair do papel nos próximos meses.

Com um investimento de R$ 350 mil, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deverá instalar, no prazo de 24 meses, a nova central no município de Campina Grande (PB), em parceria com a unidade algodão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)...

Entidades cobram dos Municípios baianos prestação de contas sobre o uso dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).  

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..

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