Receita terá de ser informada de transações em espécie acima de R$ 30 mil

As transações em espécie em valor igual ou superior a R$ 30 mil terão que ser informadas à Receita Federal. São obrigadas a declarar as empresas e as pessoas físicas que receberem o dinheiro. A norma entra em vigor após a maior apreensão de dinheiro vivo da história do País - a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

As movimentações terão que declaradas por meio de formulário eletrônico disponível na página da Receita, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). O formulário precisa ser obrigatoriamente entregue até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento do dinheiro em espécie. Quem não declarar à Receita ou prestar a informação incorreta ficará sujeita a multa de 1,5% a 3,0% do valor da operação...

Prazo para sacar abono salarial ano-base 2015 encerra nesta quinta

O prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 termina nesta quinta-feira (28). De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não haverá prorrogação do prazo – até o final de novembro, 1,4 milhão de pessoas com direito ao benefício ainda não tinham feito o saque.Segundo informações da Agência Brasil, no caso dos profissionais que atuaram na iniciativa em 2015 poderá fazer a retirada em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica, enquanto servidores públicos devem sacar o abono no Banco do Brasil. A quantia paga será proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2015 – o valor será integral se a pessoa tiver trabalhado o ano inteiro.

Os valores variam entre R$ 79 e R$ 937. Para ter direito ao benefício; o trabalhador precisa ter trabalhado formalmente em 2015 por pelo menos 30 dias; ter tido remuneração média de até dois salários mínimos no período; estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)...

Acusações de ‘fake news’ contra ACM Neto serão investigadas

O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, Henrique Carballal (PV), acusou nesta quarta-feira (27) que o vereador José Trindade (PSL) é o autor da divulgação de uma matéria falsa – conhecida como ‘fake news’ – sobre uma suposta delação premiada do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na reportagem, atribuída à revista Veja, Geddel cita “acertos em obras e caixa 2 para as duas campanhas de ACM Neto (DEM) à Prefeitura”. “Iremos solicitar à Polícia Federal e ao ministério Público uma rigorosa investigação sobre a divulgação dessas ‘fake news’ por parte do vereador José Trindade, que é pau mandado do governador Rui Costa e se utiliza desses métodos sórdidos para atacar seus adversários políticos”, disse Carballal...

Trabalhadores tem até quinta para sacar abono salarial; ano-base é 2015

O prazo para o saque do abono salarial com ano-base 2015 encerra nesta quinta-feira (28). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que não haverá prorrogação. A pasta afirma ainda que 1,4 milhão de trabalhadores ainda não tinha sacado o benefício até o final de novembro. Quem atuou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Já os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador receberá o valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano – o valor é integral caso tenha trabalhado o ano inteiro. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.Além do vínculo formal, são necessárias algumas  condições para ter direito ao abono: o trabalho formal precisa ter sido executado por pelo menos 30 dias naquele ano; a remuneração média deve ser de até dois salários mínimos no período; estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).Os trabalhadores podem consultar o site do MTE (clique aqui) para saber se tem direito ao benefício. A informação também pode ser obtida nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158 (gratuitas, se forem feitas de telefone fixo em todo o país). A consulta também pode ser feita pela Caixa Econômica Federal, pelo telefone 0800-726 02 07; e pelo Banco do Brasil, no número 0800-729 00 01. ..

Sancionada lei que libera R$ 1,9 bi de compensações a Estados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) a sanção da lei 13.572, que libera o repasse, pela União, de R$ 1,9 bilhão para os Estados, Distrito Federal e municípios referentes à Lei Kandir, que prevê compensação aos Entes pela isenção de ICMS para produtos exportados. A lei havia sido sancionada nesta quinta-feira, 21, pelo presidente Michel Temer em ato no Palácio do Planalto do qual participaram o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, os governadores Marconi Perillo (Goiás), Pedro Taques (Mato Grosso) o senador Wellington Fagundes (PR-MT) e o deputado Victório Galli (PSC-MT). O projeto foi aprovado pela Câmara em 6 de dezembro e, com tramitação rápida, passou pelo plenário do Senado no dia 13 deste mês. O governo espera que, com o repasse, os governadores se empenhem para ajudar na aprovação da reforma da Previdência. O recurso costuma ser repassado todos os anos pelo governo como compensação pelas perdas com a Lei Kandir por do meio do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), mas geralmente é alvo de disputa entre Estado e União e, muitas vezes, utilizado como moeda política.

A maioria dos governadores conta com o dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores estaduais. As parcelas de cada Estado serão proporcionais aos coeficientes individuais de participação de cada Ente definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Estado receberá 75% e, seus municípios, 25%, rateio esse feito de acordo com o coeficiente de participação do ICMS. Entre os Estados que mais receberão recursos por meio do projeto estão Mato Grosso (26%), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%). Amapá, Distrito Federal e São Paulo não receberão cotas nesse rateio definido pelo Confaz. ..

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTE COM UMA SACOLA DE MACONHA NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA EM JUAZEIRO.

No começo da últma seman, equipes da RONDESP NORTE realizavam ronda na Travessa da Rua 07 do Bairro Alto da Maravilha em Juazeiro quando avistaram um homem que caminhava com uma sacola plástica em uma das mãos. Ao realizar abordagem, as equipes encontraram dentro da sacola uma porção grande de uma erva seca tipo MACONHA e a quantia de R$ 586,00 (quinhentos e oitenta e seis reais) em dinheiro.

O acusado juntamente com o material apreendido, foi encaminhado à delegacia de Policia Civil da cidade de Juazeiro-BA, para adoção das medidas cabíveis. ..

Prefeitura de Juazeiro emite nota e esclarece leitor sobre acusação de desvios de funções

A prefeitura de Juazeiro enviou nota e esclare o leitor que solicitou providências e alertou para desvios de funções, de acordo com Pedro Mendes. Veja reportagem. ESPAÇO LEITOR: PREFEITURA DE JUAZEIRO E OS METÓDOS PARA IMPOSSIBILITAR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Confira nota prefeitura de Juazeiro:..

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTE COM UMA SACOLA DE MACONHA NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA EM JUAZEIRO

Por volta das 17h30min do dia 15.12 equipes da RONDESP NORTE realizavam ronda na Travessa da Rua 07 do Bairro Alto da Maravilha em Juazeiro quando avistaram um homem que caminhava com uma sacola plástica em uma das mãos. Ao realizar abordagem ao nacional ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA (37), as equipes encontraram dentro da sacola uma porção grande de uma erva seca tipo MACONHA e a quantia de R$ 586,00 (quinhentos e oitenta e seis reais) em dinheiro.

O acusado juntamente com o material apreendido, foi encaminhado à delegacia de Policia Civil da cidade de Juazeiro-BA, para adoção das medidas cabíveis...

Beneficiário deve sacar valor do Bolsa Família de setembro até o próximo dia 27

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de setembro/2017 devem fazê-lo até o próximo dia 27/12. Caso o benefício não seja sacado até esta data limite o recurso retorna para o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Se o beneficiário já possuir o cartão e senha, deve dirigir-se a casa lotérica para sacar o benefício. No caso de o beneficiário possuir o cartão, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício...

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé, SINSERSB,envia nota para esclarecer denúncias de paralisação

NOTA DE ESCLARECIMENTO

"O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé, Estado da Bahia – SINSERSB, através do seu presidente, José Carlos "Jacaré", esclarece que a matéria vinculada no dia 12/12, com o título: SENTO-SÉ: SERVIDORES ANUNCIAM PARALISAÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS, MAS SINDICATO DE SERVIDORES CONTESTA, não corresponde com a verdade. Além do mais, é caluniadora, difamatória e politiqueira, pois coloca este Sindicato numa condição de "peleguismo", tentando manchar sua história de luta pelos servidores públicos de Sento-Sé, que vem sendo travada ao longo dos anos.   ..

Vereador de oposição acusa que existe em Petrolina o expresso dos puxa sacos e critica portal da transparência

O vereador Paulo Valgueiro (PMDB), lider da oposição na Câmara Plinio Amorim, usou a sessão plenária de ontem (12) e acusou que um grupo de comissionados da Prefeitura de Petrolina viajou para o ato político promovido contra o Governo Paulo Câmara, na última segunda-feira (11) no Recife.

Paulo Também criticou o Portal da Transparência do atual governo municipal. "O portal da transparência caiu 80 posições nos critérios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e é uma vergonha este expresso dos puxa sacos usarem dinheiro público para baterem palmas para um senador que quer ser governador"...

Acusação: Irmão de Geddel ameaçou de morte o ex-ministro da cultura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga uma suposta ameaça de morte feita pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Um intermediário foi utilizado pelo deputado para fazer com que a ameaça chegasse ao conhecimento do ministro. O presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, hoje a principal testemunha da ocorrência.

Como se sabe, Marcelo Calero foi o responsável direto pela queda de Geddel e da consequente perda de foro privilegiado pelo peemedebista, quando denunciou que recebia pressões para liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador (BA)...

Sento-Sé: Servidores anunciam paralisação por falta de pagamento de salários, mas sindicato de servidores contesta

Em nota encaminhada ao Blog funcionários publicos de Sento-Sé reclamam da falta de pagamento dos salários e prometeram uma paralisação cobrando uma solução para o atraso salarial, que segundo a nota já se alonga "há pelo menos três meses ".

Na nota encaminhada servidores denunciam que "Centenas de servidores concursados do município de Sento-Sé resolveram paralisar as atividades hoje (12), por falta de pagamento de salário. Há pelo menos três meses a administração da prefeita Ana Passos vem atrasando os vencimentos dos funcionários. De acordo com a lei, os salários deveriam ser pagos até o quinto dia útil de cada mês, mas não é isso que vem acontecendo em Sento-Sé. A prefeitura não tem mais uma data base de pagamento, o comércio restringiu os créditos e os servidores temem um calote financeiro. O salário de dezembro que deveria ter sido pago dia 07, até agora não foi liberado e o décimo terceiro que deverá ser pago dia 20, também é uma incerteza. Professores, agentes administrativos, serviços gerais, auxiliares administrativos, vigilantes, profissionais de saúde, motoristas e técnicos, procuram o Ministério Público do Estado da Bahia para denunciar esse descaso", denunciaram...

Rui inaugura Ponto SAC em Itapetinga nesta segunda-feira (11)

O governador Rui Costa entrega nesta segunda-feira (11) mais uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no interior do estado, desta vez na cidade de Itapetinga. O ato de inauguração será às 9h na sede do Ponto SAC, localizado na avenida Presidente Kennedy, no centro da cidade. ..

Quatro Universidades Estaduais da Bahia aderem a uma paralisação de 24 horas

Professores das quatro universidades estaduais da Bahia aderiram a uma paralisação de 24h nesta terça-feira, 28. Os docentes reclamam de cortes nos orçamentos das Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), entre 2013 e 2016, o orçamento das universidade estaduais baianas acumula uma redução de aproximadamente R$ 213 milhões.  De acordo com o coordenador da Aduneb, Milton Pinheiro, desde dezembro do ano passado, a categoria tenta dialogar com o governo do Estado sobre os cortes do orçamento, mas até agora não houve resposta. ..

Presidente da Câmara de Uauá, Rodrigo Gonçalves (PTB) rebate acusações do vice-presidente

O Rei, o príncipe e os fariseus. Na última semana fui duramente atacado pelo nobre edil Vice Presidente desta casa. Numa tonalidade irônica, com um discurso bem preparado e cheio de inverdades o Vereador se coloca numa posição de oposição a nossa gestão a frente desta casa legislativa.

O contraditório ronda o discurso do vereador, talvez atraido pelas benesses ofertadas pelo grupo do Poder Executivo. A pergunta que neste momento faço ao meu povo: a quem o vereador deseja agradar? Certamente não será ao Rei, termo pejorativo o qual fui caracterizado. O príncipe que hoje ele se agacha, é o mesmo principe que ele qualificava como preguiçoso e sem capacidade. Neste aspecto surgem os fariseus, Judeus ortodoxos e conservadores que Jesus denotava  a alcunha de hipocritas, falsos e vendedores do templo...

Deputado Roberto Carlos celebra ida do SAC móvel à cidade de Várzea do Poço

Moradores das comunidades do município de Várzea do Poço e de cidades vizinhas vão ter a oportunidade de providenciar documentos e regularizar a vida junto à Previdência Social com chegada da unidade móvel do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, no próximo dia 26. Retirada de antecedentes criminais, identidade e o cadastramento de Pessoa Física (CPF), entre outros serviços, estarão disponíveis ao público. O atendimento será feito na praça principal da cidade.

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, usou as redes sociais para avisar os moradores da região e comemorar a chegada desse importante serviço: “Vai ajudar e muito quem não consegue se deslocar da cidade para tirar documentos importantes, como o CPF e a identidade. Quem é pensionista também deve aproveitar e fazer o recadastramento, para não perder o benefício”...

Nota do Hospital Universitário-Univasf informa que funcionários retornaram ao trabalho

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) informa que os empregados filiados ao Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Pernambuco (SINDISERH-PE), que estavam em paralisação desde o dia 13 de novembro, retornaram às atividades hoje (21). O HU-Univasf providenciará a agilização de procedimentos cirúrgicos que não foram realizados durante o período de paralisação.

De acordo com o SINDISERH-PE, os empregados permanecem em estado de greve até que ocorra uma nova assembleia, prevista para o dia 27 de novembro, ocasião em que se decidirá sobre a retomada do movimento grevista...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

TELMA MARINEIDE ACUSA GESTÃO PAULO BOMFIM E GOVERNO VAI RECORRER A MEDIDAS LEGAIS

A relação entre o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e a Prefeitura de Juazeiro que já não era das melhores desandou de vez após entrevista da presidente da entidade sindical Telma Marineide e o diretor financeiro Ronivaldo Ferreira no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (16).

Eles concederam entrevista para convidar a categoria a participar da assembleia programada para esta sexta-feira (17), às 09 horas, na sede da Sociedade 15 de Novembro (antigo Clube dos Caçadores) com objetivo de discutir corte no ponto dos servidores que participaram das paradas de advertência ao longo de outubro, bem como de alguns trabalhadores que estavam de férias ou de licença e se quer integraram as manifestações...