Em depoimento à PF, Yunes confirma ter vendido casa a Marcela Temer

Em depoimento à Polícia Federal, o advogado e ex-assessor especial de Michel Temer, José Yunes, confirmou ter vendido uma casa à primeira-dama, Marcela Temer. Ele também declarou que o presidente sabia, de forma detalhada, do pedido ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Em 2014, o ministro teria delegado a Yunes a função de receber uma "encomenda" enviada por Lúscio Funaro, suposto operador do MDB, segundo a Polícia Federal.

Conforme relata o blog de Adréia Sadi no G1, que teve acesso ao depoimento de Yunes, ele mesmo teria detalhado ao presidente o pedido, poucos dias depois. Segundo a sua versão, o atual presidente teria demonstrado "estranhamento" ao ouvir o pedido. "Inclusive o depoente falou para Temer que ficou estarrecido com a tal figura deliquencial, ao tomar conhecimento pelo Google sobre envolvimento em escândalos por Lucio Funaro", revela o documento reproduzido pelo site...

MPF inicia processo de doação de bens

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) deu início ao primeiro processo de doação de bens de 2018. A intenção é que os órgãos públicos e entidades filantrópicas interessados em adquirir os bens públicos preencham e enviem requerimento com número e descrição do lote referindo-se ao patrimônio desejado. Estão disponíveis 961 itens, entre livros, computadores, cadeiras, armários, etc.

Podem candidatar-se para a doação de bens: ramos do Ministério Público União, órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual ou municipal direta ou indireta; instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil de interesse público. As solicitações devem ser enviadas via correios ou entregues na sede do MPF em Salvador, localizada no Doron, entre 16 e 30 de abril. Confira o Aviso de Doação n°01/2018, que contém a lista com os bens a serem doados e o modelo de requerimento de doação...

Em discurso, Lula afirma que vai se entregar à PF

Em discurso na sede do Sindicato na tarde deste sábado (7), Lula declarou que vai cumprir o mandado de prisão decretado pelo juiz federal Sérgio Moro, na última quinta-feira (5), e que vai se entregar à Polícia Federal.

"Eu vou atender o mandado deles, porque vou transferir responsabilidade. Eles acham que tudo é minha culpa", disse o ex-presidente. "Já tentaram me prender por obstrução de justiça, querem me prender preventivamente, que não tem habeas corpus (...). mas eu vou lá e vão descobrir, pela primeira vez, o ue tenho dito todo dia: eles não sabem que o problema desse pais não se chama Lula, se chama Justiça, se chama vocês e a consciência do povo"...

Lula quer 'resistência pacífica' e cogita não se entregar à Polícia Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita não se entregar à Polícia Federal nesta sexta-feira (6) e quer "resistência pacífica" em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, no ABC paulista. Este é o local onde Lula pretende estar ao final do prazo estabelecido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, para que ele se apresente de maneira voluntária até as 17 horas desta sexta, na sede da PF.

O ex-presidente avaliava se entregar, mas decidiu repensar essa possibilidade após a decisão de Moro, que expediu seu mandado de prisão nesta quinta-feira (5) antes de encerrados os embargos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região). Lula ainda está conversando com seus advogados, mas disse a aliados que postura de Moro foi "arbitrária" e que, portanto, estava reavaliando uma possível apresentação voluntária à cúpula da polícia...

MPF processa ex-prefeitos de Abaré (BA) por mau uso de lancha destinada ao transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) entrou com recurso pelo bloqueio de bens de dois ex-prefeitos de Abaré (BA) envolvidos na apropriação e desvio de finalidade de bem público: uma lancha destinada ao transporte de alunos ribeirinhos da rede municipal de ensino. O MPF havia ajuizado ação pedindo a condenação dos réus e o bloqueio de R$ 817.755,66 em bens – valor que equivale à soma do prejuízo e da multa civil. No entanto, o pedido liminar para o bloqueio do valor foi negado pela Justiça Federal em Paulo Afonso/BA.

Segundo o recurso, durante as gestões de Delísio Oliveira da Silva (2009-2012) e Benedito Pedro da Cruz (2013-2016), a embarcação, doada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2011, por meio do Programa Caminhos da Escola, não foi devidamente utilizada para o transporte escolar, permanecendo ancorada na casa de Delísio. Enquanto isso, os alunos da rede municipal de ensino se arriscavam em embarcações deterioradas sem qualquer segurança...

MPF se manifesta contra último recurso de Lula no TRF4

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação...

PF deflagra nova fase da Operação Carne Fraca

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) uma nova fase da Operação Carne Fraca que tem como alvo um esquema de fraudes descoberto na empresa BRF, de acordo com o jornal Estadão. Estão sendo cumpridas 91 ordens judiciais nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo, sendo 11 mandados de prisão temporária, 27 mandados de condução coercitiva e 53 mandados de busca e apreensão. A terceira fase da Carne Fraca, batizada de Operação Trapaça, tem como alvo esquema de fraudes contra o Ministério da Agricultura e o mercado supostamente praticados por empresa do grupo BRF. As investigações demonstraram que cinco laboratórios credenciados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e setores de análises de determinado grupo empresarial, fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao Serviço de Inspeção Federal dados fictícios em laudos e planilhas técnicos.

As fraudes operadas tinham como finalidade burlar o Serviço de Inspeção Federal (SIF/MAPA) e, com isso, não permitir que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fiscalizasse com eficácia a qualidade do processo industrial da empresa investigada. As investigações demonstraram que a prática das fraudes contava com a anuência de executivos do grupo empresarial, bem como de seu corpo técnico, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa. Os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública. Quanto aos investigados com prisão cautelar decretada, tão logo sejam localizados eles serão levados para a sede da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.  ..

José Carlos Araújo critica ação da PF na Bahia contra Jaques Wagner

Operação Cartão Vermelho: PF cumpre mandado na casa de Jaques Wagner

A Operação Cartão Vermelho, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (26), cumpre mandado na casa do ex-governador Jaques Wagner, gestor na época da demolição da antiga Fonte Nova, alvo da ação. Segundo informações da Polícia Federal, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos em um esquema que envolve os crimes de fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a apuração da operação, batizada de Cartão Vermelho, a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), composto pelas empresas Odebrecht e OAS. De acordo com laudo pericial, a obra foi superfaturada em valores que podem chegar a mais R$ 450 milhões de reais após correção, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.

Operação Cartão Vermelho: PF deixa prédio de Jaques Wagner com malotes..

Programa do IRPF será liberado na segunda; envio da declaração começa no dia 1º Março

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26). Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017...

Temer quer criar pasta da Segurança Pública; PF deve sair do Ministério da Justiça

O presidente Michel Temer discutiu em reunião nesta quarta-feira (14) no Palácio da Alvorada a criação do Ministério de Segurança Pública, que entre outras tarefas, seria responsável pela Polícia Federal. Segundo informações do Blog da Andréia Sadi, do portal G1, o encontro teve a participação dos ministros e de comandantes das três Forças Armadas. Atualmente, a PF é atribuição do Ministério da Justiça, que pelo projeto pensado pelo governo, será esvaziado. Outras polícias, como a Rodoviária Federal, também serão abrigados no novo ministério. Dos órgãos importantes, o MJ ficará com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Temer quer assinar ainda nesta semana a medida provisória que criará a nova pasta ainda nesta semana. Posteriomente, outro decreto fará a separação das atribuições. Atualmente, o atual ministro da Justiça já foi excluído das discussões principais envolvendo o ministério, como a escolha do diretor-geral da PF, Fernando Segóvia. ..

PF apura elo entre bunker de Geddel e desvio na Caixa

A Polícia Federal investiga, no âmbito da Operação Tesouro Perdido, o elo entre o bunker dos R$ 51 milhões atribuídos aos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima e supostos esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal. Os investigadores apreenderam atas da instituição na casa da mãe do ex-ministro de acordo com relatório que o Estado teve acesso. O documento mostra que a Caixa liberou R$ 5,8 bilhões em créditos a empresas investigadas. Do total, R$ 4,4 bilhões foram destinados a empresas da holding J&F. A mãe do ex-ministro, Marluce Quadros Vieira Lima, também é uma das denunciadas na investigação. A denúncia foi feita em dezembro de 2017 pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no âmbito da Tesouro Perdido. Geddel, o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho são acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Deles, a Procuradoria cobra R$ 51 milhões. A PF ainda investiga a origem do dinheiro. Um dos caminhos apontados pelos investigadores é o doleiro Lúcio Funaro, que revelou ter levado malas de dinheiro ao emedebista em voos a Salvador, que totalizaram R$ 20 milhões. De acordo com as investigações, Funaro reconheceu entre os R$ 51 milhões, maços de dinheiro de um banco ligado à J&F. “Lúcio Funaro informou que os valores envoltos em ligas, com um pedaço de papel onde havia impresso o valor constante do maço de dinheiro, era exatamente como retirava o dinheiro dos seus doleiros e repassava para Geddel”, afirmou a PF no relatório...

Delegados querem demissão de Segovia do comando da PF

Após as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre a tendêncio aa arquivamento do inquérito contra presidente Michel Temer, no processo sobre os portos, delegados da Polícia Federal pressionam a associação nacional da categoria a pedir em público o afastamento de Segovia. De acordo com os delegados, pela segunda vez, Segovia apontou fragilidades num inquérito sobre o presidente Michel Temer.

Em novembro, quando assumiu a função, Segovia disse que a mala de dinheiro entregue por um diretor da JBS ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, era insuficiente como prova de corrupção...

MPF/BA credencia instituições para convênio de estágio de ensino médio e superior em direito

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) está credenciando instituições de ensino médio e de ensino superior em direito para o programa de estágio do órgão. As instituições interessadas em firmar convênio com o MPF/BA deverão solicitar o credenciamento até o dia 23de fevereiro, por meio do e-mail [email protected]ou pelo telefone (71) 3617-2265.

Com a instalação da unidade do MPF no município de Alagoinhas prevista para o fim de fevereiro, o chamamento visa o credenciamento de instituições de ensino para preenchimento de vagas a serem ofertadas neste município, em processo seletivo que deve ser lançado ainda no primeiro semestre de 2018. Contudo, instituições de outros municípios podem aproveitar a oportunidade para se credenciar, garantindo a possibilidade de ingresso de estudantes no MPF nos processos seletivos a serem abertos dentro da vigência do convênio...

MPF investiga Cristiane Brasil por associação ao tráfico

A deputada federal (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson que foi nomeada por Michel Temer para o Ministério do Trabalho, mas teve a posse suspensa por denúncia de trabalho escravo, é alvo de um inquérito que apura suspeitas de tráfico de drogas e associação para o tráfico durante a campanha eleitoral de 2010. A investigação foi enviada nesta sexta-feira à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, já que Cristiane possui foro privilegiado. A investigação teve início na Polícia Civil, que recebeu denúncias por e-mail, encaminhadas à ouvidoria da corporação.

O inquérito apura ainda se o deputado estadual Marcus Vinicius (PTB), ex-cunhado da parlamentar, e três assessores dela na época, também estão envolvidos no caso. Eles são acusados de dar dinheiro a traficantes de Cavalcanti, bairro pobre da zona norte carioca e uma das bases eleitorais da deputada. À época, a filha de Roberto Jefferson comandava uma secretaria municipal na gestão Eduardo Paes (MDB) e estava licenciada do cargo de vereadora, mas apoiava a candidatura de Vinicius, então seu cunhado, à reeleição. Ambos negam as acusações. Cristiane se candidatou e foi eleita deputada em 2014...

PF recupera tabela que sugere pagamentos a Temer no caso dos portos

Um relatório preliminar da Polícia Federal anexado ao inquérito que investiga o presidente Michel Temer e outros membros do governo por supostas irregularidades na edição de um decreto para o setor de portos reproduz uma tabela datada de 1998 que sugere pagamentos de empresas do Porto de Santos (SP) ao presidente e aliados. 
 
A tabela é conhecida das autoridades desde os anos 90, quando foi apresentada pela ex-mulher de um ex-presidente da Codesp, órgão que administra o porto. Ela é parte de outro inquérito, que tramitou no STF (Supremo Tribunal Federal), mas foi arquivado em 2011, na parte relativa ao presidente, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O arquivamento ocorreu depois que Temer (MDB-SP) se tornou vice-presidente de Dilma Rousseff (PT-RS) e o conteúdo da tabela foi divulgado pela Folha de S.Paulo.

A novidade é que a PF agora considera a tabela um elemento relevante para as investigações porque nela há possíveis referências a "quase todos os atores" da investigação aberta no ano passado em decorrência da delação da JBS...

Ministro Gilmar Mendes pede investigação a PF sobre quem o ofendeu em vôo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve pedir que a Polícia Federal investigue um passageiro que o xingou durante um voo no último sábado (27). De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o magistrado foi alvo de ofensas como "cagão" e "bosta".

Gilmar também pediu abertura de inquérito para que a PF investigue o líder de um grupo chamado Tomataço, que oferece R$ 300 para quem acertasse um tomate no ministro. O ministro tem sido alvo frequente de questionamentos e ofensas de cidadãos indignados por suas decisões no Supremo. Também em janeiro, Gilmar foi escrachado por brasileiras enquanto passeava pelo centro de Lisboa...

MPF convoca estagiários para sete unidades na Bahia

Os candidatos deverão apresentar-se até 23 de janeiro nas unidades de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Paulo Afonso ou Salvador

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) convoca 13 estagiários aprovados no processo seletivo para vaga de nível médio e para vagas nas áreas de Direito e Jornalismo. Os treze candidatos deverão assumir seus cargos nas unidades de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Paulo Afonso ou Salvador, de acordo com o definido no Edital de Convocação...

PF indicia Haddad por usar caixa 2 em campanha para a prefeitura

Com base na delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, sócio da empreiteira UTC e envolvido no escândalo de corrupção da Petrobras, a Polícia Federal indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), pelo crime de falsidade ideológica - caixa 2. O inquérito investigou irregularidades nas contas da campanha de 2012, no âmbito da Operação Cifra Oculta, deflagrada em junho, como desdobramento da Lava Jato para apurar a prática de crimes eleitorais e de lavagem de dinheiro, durante a quitação dos débitos da disputa daquele ano.

Além de Haddad, conforme o portal G1, o ex-tesoureiro de campanha do PT João Vaccari Neto, o coordenador da campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo, Chico Macena, o ex-deputado pelo PT Francisco Carlos de Souza e outras três pessoas também foram indiciados. Segundo Ricardo Pessoa, então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto o procurou, em 2012, para pedir que pagasse cerca de R$ 3 milhões a uma gráfica. “Os valores pagos para essa gráfica eram muito superiores aos declarados ao tribunal eleitoral como quitação de campanha”, enfatizou o delegado federal Rodrigo de Campos Costa...

PMs da BA e PE e a PF desmontam bando que roubou carro-forte em Juazeiro

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, da Polícia Federal e da Polícia Militar de Pernambuco desmontaram, na tarde desta sexta-feira (12), a quadrilha que explodiu um carro-forte, no dia 28 de dezembro de 2017, na BA-210, em um trecho entre os municípios de Juazeiro e Curaçá. Três criminosos foram localizados, na cidade pernambucana de Petrolina, e com eles apreendidos uma carabina calibre 30, uma pistola ponto 40, um revólver calibre 38, farta munição, dinheiro, dois veículos, entre outros materiais.

A quadrilha vinha sendo acompanhada por investigadores da PF, que, confirmando a localização, montaram a operação em conjunto com as equipes da Caatinga e de Pernambuco. Escondidos na zona rural de Petrolina, no condomínio Haras Pé de Serra I, Roque Alves Godin, o 'Boy', José Carlos de Barros, mais conhecido como 'Quina', ambos com mandados de prisão em aberto, e Aldenor Manoel de Aquino reagiram à abordagem, foram atingidos, socorridos, mas não resistiram. O trio, natural de Pernambuco, foi autor também de um roubo ao banco Bradesco, na cidade pernambucana de Santa Filomena...