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Nota baixa em corrupção faz Moro insistir na prisão em 2ª instância

A nota ruim do Brasil no ranking da corrupção fez o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) retomar um tema que considera fundamental no combate a malfeitos - a prisão em segunda instância, enterrada em novembro pelo Supremo Tribunal Federal. "Combater a corrupção é agenda de País, não só de Governo", postou Moro em sua conta no Twitter. 

Segundo o ministro, 'um primeiro passo fundamental é retomar a execução da condenação em segunda instância por emenda constitucional ou por lei ou por ambos'. "Só assim condenados por corrupção podem ser, na prática, punidos", alerta. Moro fez referência aos indicadores da Transparência Internacional, segundo os quais o Brasil ficou em 106.º lugar e teve os mesmos 35 pontos de 2018 - a pior desde o início da série histórica -, apesar da Operação Lava Jato e de tantas outras de combate a fraudes e desvios de recursos públicos promovidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República...

Tabelionato 2º Ofício de Notas de Juazeiro oferece serviço de comunicação de venda de veículos

Procedimento é essencial para livrar o proprietário de cobranças indevidas e deve ser efetuado em até 30 dias

O começo do ano vem atrelado à ideia de férias e muitas pessoas aproveitam o merecido descanso. No entanto, se você vendeu seu veículo recentemente ou pretende vende-lo, aproveite esse tempo para regularizar a situação dele junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), no prazo de até 30 dias, com a chamada Comunicação de Compra e Venda. ..

Secretaria de Educação da Bahia envia nota sobre o processo de matrículas que começou hoje (20)

Em relação às matrículas, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia destaca que há vagas para todos os estudantes que procurarem a rede estadual de ensino e ressalta que: 

- Não há necessidade de formação de filas. As matrículas podem ser feitas via internet, por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/ para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga dos seus filhos...

CDHC da Câmara Municipal de Petrolina emite nota de pesar pela morte dos jovens Matheus dos Santos e Lucas Levi

Em nota encaminhada a este blog, a Comissão de Direiros Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina se solidariza com os familiares dos jovens Matheus dos Santos e Lucas Levi que foram encontrados mortos na sexta-feira (17), próximos à Serra da Santa, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Confira nota na integra:..

Ministério da Educação e Cultura erra em notas do Enem e diz que vai corrigir problema

Estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, cidade da Zona da Mata, alegam erro na correção das questões. Alunos apontam um "déficit discrepante" nas notas das provas do segundo dia de aplicação – Matemática e Ciências da Natureza.

A nota, comparada aos acertos do caderno de questões e analisada em relação às pontuações da Teoria de Resposta ao Item (TRI's), teria sido dada com cerca de 400 pontos a menos do correto. O caso foi exposto por Duda Salabert nas redes sociais e o assunto se tornou um dos principais temas de discussão pelo Brasil. Vários alunos comentaram o assunto e "avalia a injustiça e a falta de respeito com anos de dedicação aos estudos"...

Inep divulga hoje as notas do Enem

Hoje (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão consultar os resultados das provas. Os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

As notas estarão disponíveis na Página do Participante e no aplicativo do Enem. É preciso fazer o login com o CPF e a senha cadastrada. Quem esqueceu a senha, pode recuperá-la pelo próprio sistema. Saiba como recuperar a senha. Agora os estudantes terão acesso apenas à nota que obtiveram na redação. O espelho da prova, que contém detalhes da correção dos textos, será divulgado em março, 60 dias após a divulgação do resultado individual. As notas não cabem recurso...

Nota Fiscal Eletrônica Avulsa já pode ser emitida pelo site da Prefeitura de Petrolina

Os prestadores de serviço que precisarem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, em Petrolina, já podem contar com o atendimento on-line que estava suspenso no site da prefeitura.  O secretário executivo de Tributos, João da Costa, explica que o serviço on-line para pessoas físicas ficou suspenso devido à mudança de sistema, contudo, a partir de agora o atendimento volta à normalidade, proporcionado mais conforto aos contribuintes.

Devido às mudanças, o secretário reforça que é necessário que os contribuintes, (pessoas físicas) cadastradas devem compareçam à prefeitura para cadastrar uma nova senha. "Estamos passando por algumas mudanças em todo o nosso sistema on-line de serviços e por conta disso precisamos que as pessoas compareçam à prefeitura para que possamos cadastrar uma nova senha e assim facilitar o acesso à Nota Fiscal Avulsa que estava sendo emitida apenas presencialmente", explica...

COLIGAÇÃO UNIDOS O TRABALHO CONTINUA MAIS UMA VEZ CONTESTA NOTA DA COLIGAÇÃO PILÃO QUER MUDANÇA

A coligação UNIDOS O TRABALHO CONTINUA, mais uma vez, vem a público esclarecer os fatos veiculados pelo presente (e renomado) blog, acerca dos fatos noticiados pela coligação PILÃO QUER MUDANÇA e publicados na íntegra na manhã desde dia 15/01/2020.

Primeiramente, é de se lamentar que a coligação adversaria continue no intuito de transformar uma disputa eleitoral sadia em um vergonhoso e desprezível espetáculo midiático negativo...

Governo do estado emite nota: Entenda porque é urgente para a Bahia fazer ajustes na previdência

Em carta aberta divulgada no início do mês, 15 entidades sindicais que representam o funcionalismo público reconhecem que o Governo do Estado é obrigado por lei federal a fazer ajustes na previdência estadual. Este ponto está superado até mesmo para quem se posiciona contra alguns pontos da Proposta de Emenda Constitucional elaborada pela equipe do governador Rui Costa, a PEC 158. O que parte dos sindicalistas talvez ainda não tenha entendido é o risco que o atraso na aprovação da PEC oferece à sociedade e ao próprio funcionalismo.

A primeira consequência da não aprovação da reforma é que a Bahia ficará inadimplente com o Governo Federal, ou seja, o Governo do Estado deixará de receber investimentos da União e não poderá contrair novos empréstimos. Automaticamente, obras poderão ser paralisadas ou nem mesmo terão início. Áreas fundamentais como saúde, infraestrutura, educação e segurança ficarão comprometidas. Além disso, a taxa de desemprego tende a aumentar no estado, sobretudo no interior. ..

Nota Premiada terá 91 ganhadores no primeiro sorteio de 2020

O primeiro sorteio de 2020 da Nota Premiada Bahia (NPB) já tem data definida e vai contemplar 91 sortudos com R$ 1 milhão em prêmios. No próximo dia 22, os 530 mil baianos cadastrados no site da campanha irão concorrer. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no dia seguinte. 

De acordo com o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz, Luís Henrique Brandão, mesmo se o cidadão não ganhar neste primeiro sorteio, ainda há chances de concorrer ao prêmio especial de R$ 1 milhão. “Quem concorre agora em janeiro são os consumidores que informaram o CPF em compras feitas em dezembro último. Está previsto mais um sorteio especial com prêmio milionário para junho. Todos que são cadastrados e fizerem compras de maio de 2019 até lá estarão concorrendo”, informa...

Pré-sal: Recursos da cessão onerosa não podem ser destinados a pagamento de servidor, diz nota da União dos Municípios da Bahia (UPB)

Sem alarde, conforme este Blog Geraldo José, publicou nas edições do dia 06 e 07, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal.

A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63. Já a PREFEITURA DE JUAZEIRO ESCLARECEU QUE RECEBEU MENOS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL: foram depositados R$ 4.976.000,00...

Mudança de sistema suspende temporariamente emissão de notas fiscais na Prefeitura de Petrolina

Os serviços de emissão de notas fiscais eletrônicas, feitos pelo sistema da Prefeitura de Petrolina estão suspensos, temporariamente, por conta de uma mudança no sistema on-line. Devido às mudanças, os serviços ficarão suspensos até a próxima segunda-feira (6). Segundo o secretário executivo de Tributos, João da Costa, as empresas receberão todas as instruções necessárias para ter acesso ao novo sistema através do e-mail cadastrado no sistema da prefeitura.  

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a suspensão também deve atingir outros serviços ligados ao setor como a consulta de impostos e renegociação de débitos. A paralisação é temporária e necessária para possibilitar tanto o treinamento dos profissionais quanto a transição do sistema atual, para uma versão mais moderna e acessível da ferramenta. Qualquer dúvida os contribuintes devem ligar para os números (87) 3861-6676 ou (87) 3862-9154...

TCM acata denuncia contra prefeito de Remanso, comemora PCdoB em nota

Em nota encaminhada à redação do Blog Geraldo José, a assessoria do PCdoB de Remanso informou sobre o acatamento de denúncia formulada pelo líder político e integrante da legenda, Marcos Palmeira, contra o prefeito Zé Filho.

Diz a nota: "TCM acata denúncia e Zé Filho pode até ser preso. O desvio de uma folha de pagamento inteira, em dezembro de 2018, do pessoal da educação no município de Remanso, dada e quitada como paga e da qual nenhum professor ou servidor da educação municipal viu um tostão, virou denúncia que foi acatada pelo Tribunal de Contas dos Munícipios da Bahia e pode levar Zé Filho, o prefeito atual, à cadeia...

Sobradinho: Prefeitura emite nota de pesar pela morte dos passageiros da embarcação que desapareceu no lago

A Prefeitura de Sobradinho-Ba emitiu nota lamentando com pesar e se solidarizando com aigos e familiares das vítimas de um naufrágio ocorrido no município, na quarta-feira (25).

Uma canoa com quatro pessoas se deslocou para uma ilha no Lago de Sobradinho e não chegou ao destino. Três corpos foram encontrados e uma  pessoa ainda contuinua desaprecida...

PF prende mulher neste fim de semana com aproximadamente 40 mil em notas falsas

A Polícia Federal prendeu em flagrante, neste último final de semana, uma pessoa, após ter recebido, em sua residência no Bairro Mucuripe, na capital cearense, uma encomenda postal contendo R$ 39.500 em cédulas falsas de R$ 100.

A jovem, que já foi autuada pela PF em março deste ano pelo mesmo crime (na ocasião, portava 84 cédulas falsas de R$ 10, R$ 50 e R$ 100), recebeu voz de prisão e foi encaminhada à sede da Superintendência Regional no Ceará, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal do Ceará...

Três corpos são encontrados no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia. Agência Fluvial de Juazeiro emite nota

Três corpos foram encontrados neste domingo (29), dentro do Lago de Sobradinho, no norte da Bahia. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, os corpos são de duas mulheres e de um homem. Eles não foram identificados.

De acordo com o órgão, existe a suspeita de que os corpos são das pessoas que despareceram no lago de Sobradinho, na última quarta-feira (25). Segundo a Marinha, duas mulheres e dois homens pegaram uma embarcação de madeira motorizada com destino à ilha do Mocó, e não foram mais vistos. O Corpo de Bombeiros e a Marinha continuam procurando o corpo da quarta vítima. A identidade deles não foi divulgada...

Sindicato dos servidores de Uauá emite nota de conquistas

O SINDSMU (Sindicato dos servidores públicos de Uauá) emitiu nesta segunda, 23 uma nota fazendo referência às conquistas no ano de 2019. De acordo com a assessoria de comunicação da entidade, foi um ano de proveito para o funcionalismo, sobretudo devido à histórica conquista do plano de cargos e salários dos demais servidores, sancionado dia 20/12 pelo chefe do poder executivo e também pela doação de 100 (cem) lotes de terreno que o município irá doar para servidores estáveis, uma antiga bandeira de luta do sindicato, é terá o nome de "PROJETO MORADIA DO SERVIDOR".

Destacamos também a alteração do estatuto da Guarda Municipal, que ocorreu como queria a categoria. De acordo com o presidente Milton Rodrigues, todas essas leis são origem de muita luta e diálogo com a administração pública. "As leis vem pra valorizar o servidor, principalmente o plano de carreira, que vai tirar todos os servidores do salário mínimo", disse o presidente...

Em nota, Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) de Pernambuco garante que última parcela do Programa Garantia-Safra será paga em Dezembro

Em matéria publicada sobre o atraso do pagamento do Programa Garantia-Safra, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) enviou a seguinte nota. Confira:

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) esclarece que, em relação à edição 2018/2019 do Programa Garantia-Safra, o Governo de Pernambuco já realizou o aporte de quatro das cinco parcelas previstas para os agricultores inscritos nas regiões do Agreste e do Sertão. O pagamento da parcela restante, totalizando R$ 1,68 milhão, será efetuado ainda neste mês de dezembro, conforme acordado com o Governo Federal. A SDA esclarece ainda que os trabalhadores inscritos no programa não terão prejuízo financeiro, uma vez que, assim que for realizada a quitação, eles passarão a receber o beneficio de acordo com o processo de verificação de perdas, realizado pela coordenação nacional do Garantia-Safra. No total, estão inscritos nesta edição do Garantia-Safra 110 mil agricultores, que poderão receber um benefício de R$ 850, dividido em 5 parcelas de R$ 170, caso fiquem comprovadas perdas iguais ou superiores a 50% de suas lavouras. Ao longo de 2019, o Governo do Estado já efetuou pagamento no valor de R$ 9.573.349,20, correspondente às quatro primeiras parcelas...

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES E AS CAMPONESAS DOS ACAMPAMENTOS ABRIL VERMELHO EM JUAZEIRO (BA) E IRANI I E II EM CASA NOVA (BA)

O Conselho do Departamento de Ciências Humanas, Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro (BA), enquanto instância dessa Instituição de Ensino Superior, que preza pela construção do conhecimento e formação de profissionais a partir de uma postura socialmente referendada e baseada nos princípios democráticos, torna público o seu posicionamento de apoio e solidariedade aos camponeses e camponesas dos Acampamentos Abril Vermelho localizado no Projeto Salitre, no município de Juazeiro-BA e Irani de Souza (Irani I) e Irmã Dorothy (Irani II), em Casa Nova (BA), surpreendidos no dia 25 de novembro deste ano, com a reintegração de posse. Como consequência dessa ação houve a derrubada das humildes habitações dos moradores por máquinas pesadas e a destruição das plantações de fruteiras e outras culturas alimentares, deixando mais de 700 famílias sem perspectiva de moradia, alimentação, geração de emprego e renda, uma vez, que desde 2012 garantiam a suas sobrevivências do que plantavam, colhiam e comercializavam.

Solidarizamo-nos também com os pais e mães das crianças do acampamento Abril Vermelho que viam o prédio escolar sendo destruído pelas máquinas pesadas do Governo, deixando as crianças em estado de vulnerabilidade. Vale destacar, que a destruição da escola traduz um desrespeito à criança de garantia ao direito à Educação. Tal ação coloca em jogo a efetividade de um direito subjetivo previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 e reforça uma corrente negativa, que vem promovendo o fechamento das escolas do campo, o que é um crime conforme definido em lei. Consideramos que as instituições públicas, sejam elas militares ou não, no exercício de suas funções devem exercê-las com responsabilidade e respeito aos direitos humanos, evitando com isso o poder, a força e o uso de medidas extremas.

Como uma Instituição de Ensino Superior nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito e acreditamos que a educação é o fundamento desse princípio, assim, nos colocamos ao lado das famílias atingidas, dando-lhes apoio...

SESAU emite nota a respeito da ação do Ministério Público sobre o SAMU; Veja na íntegra:

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/SESAU informa que a respeito da ação civil pública do Ministério Público sobre o serviço do SAMU, tem realizado todos os esforços para as adequações propostas. Diz ainda que as ambulâncias são novas e passam por revisões regularmente, em concessionária especializada.

A SESAU esclarece que realizou processo licitatório e está em fase  contratual para aquisição de equipamentos para as unidades básicas e avançadas, recebeu do fornecedor macas e realizou processo de seleção para provimento de vagas para as equipes, além de outras ações que estão sendo realizadas objetivando a adequação do funcionamento do serviço...