Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogia e destaca trabalho prestado pelo Juiz Ednaldo Fonseca

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogiou o Juiz Ednaldo Fonseca. O elogio é referente ao Trabalho do Juiz Ednaldo Fonseca. A justificativa é o desempenho considerado pela qualidade e eficácia do trabalho realizado pelo magistrado. O texto destaca que o juiz Ednaldo Fonseca tem garantido a contribuição da agilidade e efetividade na prestação jurisdicional melhorando a imagem institucional e credibilidade do Poder Judiciário.

Ednaldo Fonseca é atualmente juiz titular da 3º  Vara Civel da Comarca de Juazeiro, Bahia. ..

Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) acolheram a denúncia de corrupção da Procuradoria Geral da República e, por 4 votos a 1, a de obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes...

Aprovados no cadastro reserva do concurso público de 2014 do Tribunal de Justiça da Bahia são convocados

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou a lista com 41 aprovados no Cadastro Reserva, do concurso público de 2014. A lista com as convocações está disponível no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (12), no Decreto Judiciário nº 304/2018.

O concurso tem validade até julho de 2019. Este foi o maior concurso público da história do Poder Judiciário baiano, regulado pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014. Todos os 200 candidatos aprovados, dentro do número de vagas, já foram convocados, além de outros 120 do Cadastro Reserva...

Governadores do Nordeste vão a Curitiba, mas Juiz Sérgio Moro veta visitas ao ex-presidente Lula

A Justiça Federal do Paraná negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa receber visitas nesta terça-feira (10) na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso. Com isso, os dez governadores que viajaram à capital paranaense não puderam se encontrar com o líder petista. Mesmo assim, manifestaram indignação com a medida e endereçaram uma carta a Lula. O juiz Sergio Moro também já havia decidido que o ex-presidente Lula não teria esquema diferenciado em visitações na sede da Polícia Federal de Curitiba

O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) se mostrou surpreso, após ser barrado na sede da PF. "Fiquei surpreso com o fato de não termos conseguido que Lula tivesse direito respeitado, assegurado na lei de execução penal, que é o direito a visita, que está no artigo 41. Infelizmente, mais uma decisão inexplicável, pois se considerou que seria uma espécie de privilégio. Para nós, privilégio é o que não está na lei", disse, em frente à Superintendência da PF...

75ª CIPM PRENDE ESTUPRADOR, INCENDIÁRIO E FORAGIDO DA JUSTIÇA

Quinta-feira (29/03), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo foragido da justiça no bairro Itaberaba em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas nas proximidades do Mercado do Produtor, policiais militares da 75ª CIPM receberam informação através do CICOM (Centro Integrado de Comunicações), que na rua quatro, bairro Itaberaba, havia uma vítima alegando que seu marido, veio a agredi-la e logo em seguida cometeu o ato de conjunção carnal sem o seu consentimento, e que logo em seguida, num ato de sandice, tocou fogo em sua residência, destruindo tudo, requerendo a presença dos Bombeiros. ..

Assessoria do Prefeito de Jaguarari Everton Rocha diz que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia

O prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado em sessão realizada na Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (29). A cassação do prefeito foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, e a decisão não cabe recurso. Everton Rocha é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político/administrativo em denúncia encaminhada pelo ex-vice-prefeito de Jaguarari. Ele já havia sido cassado em uma sessão no mês de fevereiro, mas conseguiu permanecer no cargo por conta de uma liminar.

A assessoria de Everton Rocha informou que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O cargo de prefeito foi assumido pelo vice de Everton, Fabrício Santana D'Agostinho (DEM). Segundo Fabrício, ele rompeu aliança política com Everton Rocha em junho do ano passado. Ainda assim, ao chegar à sede da prefeitura de Jaguarari, na noite de quinta-feira, Fabrício foi vaiado por manifestantes...

Bebel, filha de João Gilberto, pede que Justiça arrombe casa do pai

O drama do cantor e compositor João Gilberto, de 86 anos, ganhou mais um capitulo nesta quarta-feira (28). Depois de ter sido interditado judicialmente pela filha Bebel Gilberto em novembro do ano passado, o que  o impediu de assinar contatos e movimentar dinheiro por ser entendido como "incapaz" de tomar decisões nesse âmbito, a herdeira do pai da bossa nova pediu à Justiça que o apartamento do artista no Leblon, no Rio de Janeiro, fosse arrombado. 
 
Conforme relata a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o pedido foi feito através da advogada da cantora nascida em Nova York, Simone Kamenetz. A decisão ficou a cargo do juiz da 5a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro, Renato Lima Charnaux Sertã., que entendeu que antes de avaliar o pedido de arrombamento das portas do imóvel feito por Bebel, ela deve indicar um médico de confiança da família para acompanhamento da ação, a fim de zelar pela integridade física de João Gilberto.

Ainda segundo a decisão de Sertã, a cantora deve esclarecer as providências que pretende tomar caso seja confirmada a necessidade imediata de remoção do pai do apartamento para um hospital. Bebel também foi exigida a acompanhar pessoalmente o arrombamento além de indicar um profissional da área de engenharia para providenciar o conserto das portas após a diligência. A cantora informou, através da advogada, estar disponível para tomar as providências exigidas pelo juiz...

ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA JUSTIÇA SOCIAL E ESPORTIVA DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Em e-mail ao Blog o Presidente da Associação em Defesa da Justiça Social e Desportiva do Vale do São Francisco – ADEJUSF – José Josinaldo convida toda sociedade sanfranciscana para participar do torneio início do 1º Campeonato Sub-13 - Copa ADEJUSF – a ser realizado neste sábado, dia 24, às 13h, na sede do Parque Aquático Internacional Ilha do Sol, em Petrolina-PE.

A ADEJUSF é uma entidade sem fins licrativos, que, dentre muitas outras finalidades, incentiva à prática desportiva de crianças e adolescentes, promevendo a justiça social através do esporte, visando a garantia dos direitos de crianças e adolescentes que têm seus direitos ameaçados ou violados, além de articular e participar de campanhas de mobilização social para influenciar na formulação de políticas públicas que garantam à infância e à juventude seus direitos...

Jaguarari: Justiça determina prisão de ex-prefeito por desvio de verbas

A Justiça determinou, no último dia 1º, a prisão do ex-prefeito de Jaguarari, Edilberto Nunes de Sá (PPS). O Dr. Edilberto, como é conhecido na vida política, foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ter desviado R$100 mil dos cofres do município durante sua gestão em 1996. A decisão estabeleceu ainda que Edilberto tenha seus direitos políticos suspensos por um período de cinco anos, bem como tenha que ressarcir o valor desviado aos cofres públicos. O Ministério Público denunciou Edilberto pela primeira vez em 2000. O ex-prefeito recorreu na primeira instância e perdeu. Interpôs recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF), sofrendo novas derrotas. A decisão de prisão é definitiva e não cabe mais recursos para Edilberto. Esté é o segundo prefeito de Jaguarari que enfrenta problemas com a Justiça nos últimos tempos. A Promotoria do Ministério Público de Jaguarari também pediu o afastamento do atual prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha (PSDB), por 180 dias. A ação do promotor Igor Clóvis Silva Miranda aponta fraudes em licitações referentes aos festejos juninos de 2017 ..

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma por organização criminosa para Justiça Federal no DF

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT. Também são alvo da denúncia os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal.

Em setembro do ano passado,  todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos, segundo a denúncia. A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados nesse processo, mas o caso deles permanecerá no STF, em decorrência do foro privilegiado da parlamentar...

Foragidos da Justiça são capturados na cidade de Itapicurú

Dois traficantes de drogas, com mandados de prisões expedidos pela Comarca da cidade de Nazaré, foram capturados, na madrugada deste sábado (24), por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, com apoio de equipes da 6 Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Rio Real). 

Fábio Almeida de Jesus, 23 anos, e André Luiz Santos de Jesus, 27, foram descobertos durante patrulhamento de rotina, na zona rural da cidade de Itapicurú. Com a dupla foram apreendidas 11 porções de maconha e munições calibre 38. O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Rio Real. ..

Campo Alegre de Lourdes: Justiça acata denúncias contra ex-prefeitos

Os ex-prefeitos de Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco, Delaneide Borges e Levi Rodrigues, que são casados, tiveram cinco denúncias acatadas pela Justiça. As acusações são de peculato, associação criminosa e fraudes em licitações. Delaneide e Levi foram denunciados no âmbito da Operação Retorno do Estado, deflagrada em outubro de 2016, pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

À época, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão e de sequestro de valores. Segundo o promotor Rafael Rocha, “As denúncias apontam a existência de esquema criminoso montado na gestão da ex-prefeita Delaneide Borges, que fraudou dezenas de licitações e desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos municipais por meio de contratos administrativos firmados com sociedades empresárias ‘fantasmas’”...

Temer quer criar pasta da Segurança Pública; PF deve sair do Ministério da Justiça

O presidente Michel Temer discutiu em reunião nesta quarta-feira (14) no Palácio da Alvorada a criação do Ministério de Segurança Pública, que entre outras tarefas, seria responsável pela Polícia Federal. Segundo informações do Blog da Andréia Sadi, do portal G1, o encontro teve a participação dos ministros e de comandantes das três Forças Armadas. Atualmente, a PF é atribuição do Ministério da Justiça, que pelo projeto pensado pelo governo, será esvaziado. Outras polícias, como a Rodoviária Federal, também serão abrigados no novo ministério. Dos órgãos importantes, o MJ ficará com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Temer quer assinar ainda nesta semana a medida provisória que criará a nova pasta ainda nesta semana. Posteriomente, outro decreto fará a separação das atribuições. Atualmente, o atual ministro da Justiça já foi excluído das discussões principais envolvendo o ministério, como a escolha do diretor-geral da PF, Fernando Segóvia. ..

A paz é fruto da justiça e não do armamento, diz secretário da CNBB

Em meio ao caos que o país tem enfrentado na segurança pública, com mais de 61 mil assassinatos por ano, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reúne os fiéis para refletirem durante a Quaresma sobre as maneiras de superação da violência. Nesta quarta-feira de Cinzas (14), a entidade lançou pela manhã a Campanha da Fraternidade deste ano, com o tema “Fraternidade e superação da violência” e o lema “Vós sois todos irmãos”.

O secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, explica que a intenção é construir a fraternidade por meio da promoção de uma cultura de paz, reconciliação e  justiça. A entidade preparou um estudo sobre diversos caminhos que podem ser trilhados, entre eles, o comportamento da sociedade nas redes sociais, o apoio aos jovens e o reforço ao Estatuto do Desarmamento. ..

ARTIGO - SEJA ÚTIL AO MUNDO COM JUSTIÇA SOCIAL, SEM PRECISAR DIZER QUE É SOCIALISTA!

É importante defender: os direitos sociais; a solidariedade; o interesse público; o sistema de educação pública, da pré-escola ao ensino superior, acessível a todos; às manifestações culturais populares; o valor moral; a ética; a verdade; o bom caráter; a fidelidade; o respeito; os princ&ia cute;pios que norteiam aos serviços públicos (organização, legalidade, publicidade, transparência, controle, responsabilidade, acompanhamento); a urbanização dos espaços públicos; o sistema de saúde pública que satisfaça a todas as demandas da população, a coletividade (...) - o exercício pleno da cidadania!

É formidável combater: a injustiça; ao fisiologismo; à guerra; ao egoísmo; a mentira; ao personalismo; a falsidade; ao clientelismo; a corrupção, principalmente acompanhada do peculato; a fome/miséria - Mesmo que a defesa direta do bem represente o combate indireto ao mal/mau. A guerra por exemplo é ofensiva, exageradamente, à nação vítima dela, mas, favorece economicamente aos interessados por ela...

JAGUARARI: TJ-BA SUSPENDE, PELA SEGUNDA VEZ, LIMINAR DA JUSTIÇA LOCAL POR INTERFERÊNCIA INDEVIDA E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO E HARMONIA DOS PODERES

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, deferiu pedido de suspensão de liminar concedido pela Justiça Local na última quinta-feira (01/02/2018) contra a Câmara de Vereadores de Jaguarari, onde obrigava a edilidade a colocar em pauta e aprovar dentro do prazo de 24h a LOA – Lei Orçamentária Anual, bem como suspendia as investigações contra o prefeito de Jaguarari, Sr. Everton Carvalho Rocha (PSDB), as quais, por força de ordem judicial superior contrária a decisão local, poderá ser dada continuidade aos trabalhos das duas comissões processantes, sendo que a primeira, já se encontra em fase final.

De acordo com a decisão, o Desembargador pontua “que a decisão judicial que deferiu a liminar requerida pelo Município de Jaguarari contraria o interesse público e causa grave lesão à ordem administrativa e à segurança jurídica, tendo em vista que adentra indevidamente matéria administrativa e interna do Poder Legislativo (matéria interna corporis), impedindo que a Câmara Municipal de Jaguarari exerça regularmente suas funções institucionais, além de contrariar o regimento interno da Câmara Legislativa. Afirma, por fim, que não estavam presentes os requisitos autorizadores da concessão de liminar, não havendo se falar em omissão legislativa, ressaltando, ainda, que a liminar cuja suspensão ora se persegue esgotou totalmente o objeto do Mandado de Segurança de origem.”..

Mais 20 promotores de Justiça chegarão a cidades do Interior de Pernambuco

Vinte promotores de Justiça tomaram posse de seus cargos na tarde de ontem, 6 de fevereiro, em concorrida cerimônia, ocorrida no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Diante de um Teatro Beberibe lotado, os novos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) juraram defender a cidadania e as tradições de luta e independência do povo pernambucano. Eles assumem os cargos no dia 5 de março, após conclusão do curso de formação, que teve início na manhã desta quarta-feira 7.

Os novos promotores foram convocados em novembro do ano passado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Aprovados no concurso público realizado em 2015, cuja validade foi prorrogada até 2019, vão atuar em 14 cidades do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e uma Chã Grande, na Zona da Mata. Somados aos 21 que assumiram em setembro de 2017, são 41 novos membros do MPPE, diminuindo de 146 para 105 o déficit de promotores existente na instituição...

Presidente do tribunal de Justiça de São Paulo, diz que recebe auxílio-moradia e acha muito pouco

No dia de sua posse como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças defendeu nesta segunda-feira, de forma irônica, o recebimento de auxílio-moradia por juízes. Além de afirmar que acha que o benefício, de cerca de R$ 4 mil, é "muito pouco", admitiu que tem vários imóveis na capital paulista, embora também receba o adicional.

" Eu acho muito pouco. É isso que você (repórter) queria ouvir? Agora, coloca lá: 'o desembargador disse que é muito pouco' — declarou...

Na Justiça tem muito mau caráter, diz Lula em missa para Marisa Letícia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste sábado (3), durante missa em celebração a um ano de falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que na Justiça "há muito mau caráter, gente de má-fé". Ao falar de sua condenação pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Lula afirmou que alguns juízes atuam como "dirigentes partidários". "Vou recorrer com a mesma tranquilidade que sempre tive apostando na Justiça. Mas com a coragem de dizer que dentro da Justiça tem gente muito boa. Mas tem muita gente mau caráter, de má fé. E essas pessoas não merecem ser juízes", atacou.

Dizendo-se vítima de injustiça e perseguição, Lula chorou copiosamente ao falar de Marisa Letícia, que, segundo ele, "não foi uma mulher que teve um momento de facilidade em sua vida dura". O ex-presidente afirmou ter certeza que, do céu, ela acompanha o que está acontecendo e dizendo: "não pare. Não se desespere". O petista reafirmou que não respeita sua condenação e disse que os desembargadores do TRF-4 votaram com ódio contra ele...

Ministro da Justiça diz que sistema de segurança no país está falido

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (31), no Rio de Janeiro, que o sistema de segurança pública no país está falido. Segundo ele, a situação chegou a tal ponto que facções estão no comando de ações criminosas praticadas por quadrilhas organizadas de dentro das penitenciárias. Jungmann participou de evento promovido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Viva Rio, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Este sistema vigente está falido, e o que estamos vivendo hoje é o feito, não apenas da falência, do desenho deste sistema, mas o feito de muitas outras razões. O crime se nacionalizou. Mais que isso, se transnacionalizou. Então, não é no espaço da unidade da Federação que vamos resolver o problema da grande criminalidade”, disse o ministro...