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24 de Novembro de 2024

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Governo lança edital emergencial de R$ 15 milhões para beneficiar agricultores familiares baianos

Uma iniciativa para beneficiar 10 mil famílias de agricultores familiares baianos foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (25), durante o seminário virtual 'Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia'.

Um edital emergencial foi lançado pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, e destina R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC)...

Governo baiano antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

O governo baiano vai antecipar, pelo terceiro mês consecutivo, a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais em um dia. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado nesta quinta-feira (28).

A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado...

Codevasf realiza investimentos de R$ 15 milhões em pavimentação de vias públicas no semiárido baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo cerca de R$ 15 milhões em obras de estruturação de vias de acesso na zona urbana e rural do município de Campo Formoso, na região do semiárido baiano. O recurso foi repassado à companhia por meio de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU).

Os investimentos contemplam a pavimentação de vias públicas, cujas obras já começaram e devem atingir mais de 300 mil m². A expectativa é que os investimentos públicos se revertam em qualidade de vida e no incremento da economia local com facilidade do deslocamento de mercadorias, serviços e de pessoas...

Carteira do Passe Livre Intermunicipal será entregue a beneficiários de 75 municípios baianos

Mais de 150 pessoas, de 75 municípios baianos, vão receber a carteira do Passe Livre Intermunicipal, ainda no mês de maio. O benefício é emitido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e assegura às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário em todo o Estado. Cerca de 3 mil carteiras já foram confeccionadas este ano.

O serviço de emissão é realizado por meio da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef/SJDHDS) e, em virtude da pandemia, os atendimentos têm sido realizados via telefone, por endereço eletrônico e presencial com horário agendado...

Mais quatro municípios baianos têm transporte suspenso

Barra do Choça, Conceição do Coité, Madre de Deus e São Sebastião do Passé terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (7). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Coração de Maria, Cravolândia e Mirante, municípios que completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 114 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Deputados Zó e Bobô em defesa dos artistas baianos

Seguramente, um dos segmentos mais afetados pelos efeitos da pandemia de coronavírus foi o dos artistas, prejudicados pelo cancelamento de shows e grandes eventos, além do fechamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos. Para minimizar o problema, os deputados estaduais Zó e Bobô, ambos do PCdoB, tomaram uma importante iniciativa.

Os dois parlamentares encaminharam ofício ao governador Rui Costa (PT), solicitando que a Bahiatursa pague os eventos realizados através da empresa. Isso contempla atrações, grupos artísticos, bandas ou qualquer outra atividade já executada no estado...

Campeonato Baiano segue paralisado e tomado por incertezas 

Mesmo com algumas entidades esportivas pelo Brasil se movimentando, com posições favoráveis ou contra a reabertura do futebol, aqui na Bahia ainda não há nenhum indicativo em relação ao tema.

A paralização, por tempo indeterminado, em função da pandemia do coronavírus, se mantém, conforme publicação da Federação Bahiana de Futebol (FBF) na sua página oficial, nesta segunda-feira (4). O decreto publicado pelo governador Rui Costa, suspendendo todos os eventos até pelo menos 18 de maio, deverá nortear as decisões da entidade esportiva...

MP recomendou a cerca de 60 municípios baianos o funcionamento dos Conselhos Tutelares, inclusive, Juazeiro

Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus, o Ministério Público estadual já expediu recomendações a cerca de 60 municípios baianos, dentre eles Salvador, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Irecê, Juazeiro, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Feira de Santana.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca), a Constituição Federal estabelece prioridade absoluta na proteção e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo dever institucional do MP zelar pela proteção dessas garantias...

Deputado Júnior Muniz apresenta Moção a Juiz que destinou recursos pagos por réus ao combate da Covid-19 para municípios baiano

Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho receberá Moção de Reconhecimento da Alba por indicação do dep. Júnior Muniz.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia vai reconhecer, por Moção de Mérito indicada pelo deputado Júnior Muniz (PP), o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho pela sua ação social e de cidadania ao autorizar, em 30 de abril, transferência de R$ R$ 40.257,94 aos municípios que compõem a Comarca de Chorrochó: Rodelas, Macururé, Abaré e Chorrochó, localizados no sertão da Bahia...

Projetos baianos de energias renováveis recebem aprovação como prioritários

A semana foi de boas notícias para a Bahia e as Energias Renováveis. O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou como produção independente o projeto da Atlantic Energias Renováveis, para implementação e exploração de seis centrais eólicas que integram o complexo Tanque Novo Energias Renováveis, localizado na Bahia, nos municípios de Tanque Novo e Caetité.

As seis usinas Aura Caetité 1, 2, 3, 4 e Aura Tanque Novo 2 e 3 foram incluídas no Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e enquadradas como projetos prioritários. A Aura Tanque Novo 1 já havia sido enquadrada no início da semana. Juntas, as sete centrais preveem uma capacidade instalada total de 159,2 Megawatts (MW) entre 35 aerogeradores. ..

Hemoba pede que baianos mantenham as doações durante a pandemia

Com os estoques de sangue em nível de crítico, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) solicita aos baianos que mantenham as doações de sangue durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Para o diretor da Hemoba, Fernando Araújo, a atitude solidária é importante para que a instituição continue atendendo às demandas transfusionais em todo o estado...

Mais 12 municípios baianos têm transporte suspenso

Caetanos, Caldeirão Grande, Camamu, Gandu, Ibotirama, Laje, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Santaluz e Ubaitaba terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (29). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Serra do Ramalho, município que completou 14 dias sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 92 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela ALBA: Já são 374 cidades

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta quinta-feira (23.04), onde votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia do Covid-19.

No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários. "Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%", explica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. ..

Codevasf entrega equipamentos para reforço da produção familiar no semiárido baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro, beneficiou 11 associações e um sindicato de pequenos produtores rurais, além de secretarias de agricultura de três prefeituras de municípios inseridos na região, com a aquisição e distribuição de máquinas e implementos agrícolas.

Foram investidos mais de R$ 1,2 milhão, recursos do Orçamento Geral da União (OGU). “Essa parceria entre a Codevasf e os parlamentares que destinam os recursos por meio de emendas para a aquisição de equipamentos e as várias instâncias do poder público é a prova de que, ao agir em sinergia e com eficiência, o maior beneficiado é o cidadão”, afirma o diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Fábio Miranda...

Testes rápidos para se detectar coronavírus são enviados a mais de 60 municípios baianos

Mais de 60 municípios baianos, onde o coronavírus (Covid-19) foi identificado, já receberam testes rápidos. Por determinação do Ministério da Saúde, os 31 mil testes rápidos adquiridos pelo Governo Federal serão voltados para os trabalhadores das áreas de Segurança Pública e Saúde, bem como para as pessoas que residam no mesmo domicílio dos profissionais e estejam com quadro gripal.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “a Bahia solicitou a ampliação desse público-alvo, mas o acréscimo de outros grupos populacionais está subordinado à capacidade operacional de produção, aquisição e distribuição do Ministério da Saúde”, pontua o secretário...

ALBA reconhece estado de calamidade em mais de 158 municípios baianos, entre eles, Senhor do Bonfim, Sobradinho, Sento-Sé e Uauá

Em mais uma ação incisiva de combate ao novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta quarta-feira (8), 158 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos (clique aqui para ver a lista).

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal. ..

Rui sanciona projeto de lei que garante pagamento de conta de luz para 3,5 milhões de baianos

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei nº 23.808/2020 que autoriza o Governo do Estado a pagar, por 90 dias, a conta de energia de cerca de 3,5 milhões de baianos.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) e vai beneficiar quem consome até 100 kilowatt (kW), por mês e estejam no CadÚnico. A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa Alba), que votou pela aprovação...

Coronavírus deve infectar 1,1 milhão de baianos até maio, mostra pesquisa

O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (1º), pontuou que o crescimento diário de casos confirmados da Covid-19 tem sido de 23%, observado o intervalo de 6 a 31 de março. Em meados de maio, cerca de 7,4% da população baiana deve ter sido infectada pelo novo coronavírus.

De acordo com o professor e coordenador do Grupo PET, da Faculdade de Economia da Uefs, Cleiton Silva, responsável pela pesquisa, as “projeções podem mudar dependendo das medidas que forem adotadas pelas autoridades nos próximos dias e do comportamento do vírus em nossa sociedade”...

Estado vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos três meses

Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, no fim da tarde desta quarta-feira (1º), garantiu duas boas notícias para os baianos.

Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês...

Partidas de futebol continuam suspensas na Bahia

Em virtude da pandemia do coronavírus, os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais na Bahia continuam proibidos. A determinação será publicada em Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), corrigindo  a informação publicada no Diário de sábado (28).

Em uma entrevista online concedida para a Revista Fórum, o governador Rui Costa esclareceu: "Não há sentido realizar os jogos. Além de estarmos adotando medidas duras de isolamento na Bahia, os clubes também deram férias coletivas. As partidas de futebol estão suspensas até uma nova avaliação e consenso entre o poder público e as entidades esportivas, seguindo sempre critérios científicos"...

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