Janot pede prisão de Aécio e Rocha Loures ao plenário do STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, negou a prisão preventiva dos parlamentares. Desta vez, o recurso apresentado por Janot será apreciado pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da corte...

STF libera áudio de Temer com executivo da JBS. Confira:

O STF divulgou agora a pouco os áudios que colocam o presidente Michel Temer no centro da crise instalada em Brasília, após delação de executivos da JBS.

No ponto considerado mais crítico o presidente teria tratado de uma possível compra do silêncio de Eduardo Cunha...

STF determina afastamento de Aécio Neves e Rocha Loures dos mandatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador e do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato de deputado federal, de acordo com o jornal Estadão.

Agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) estão nas residências de Aécio no Rio de Janeiro e em Brasília, além do gabinete do tucano no Congresso...

Prisão imediata de Lula pode ser evitada pelo STF; entenda

A decisão sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não saiu, mas são muitas as especulações sobre o futuro do petista. Réu em cinco processos, Lula corre o risco de ser condenado pelo juiz Sergio Moro e, se recorrer a 2ª instância, também pode ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que o ex-presidente seja preso de imediato.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, embora a maioria da corte geralmente siga a regra que permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de 2ª instância, os ministros não são obrigados a adotar esta tese...

Maioria do STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

Foto: Boa Esporte

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (25) para mandar o goleiro Bruno de volta à prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros...

Restrição ao foro privilegiado tem maioria do STF, diz jornal

Pelo menos seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal são favoráveis à restrição ao foro privilegiado. A pauta deve ser votada na Corte em maio. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber devem votar pelo fim dos privilégios a políticos.

Fora os votos considerados certos, os ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes também podem se manifestar a favor da matéria. Relator da matéria, Barroso deve propor que foro seja aplicado apenas a autoridades que cometeram crimes relacionados ao próprio cargo, durante o mandato. Com a mudança, o STF reduziria a 5,71% o atual volume de ações penais sob sua responsabilidade...

MINISTRO DO STF DETERMINOU ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA MINISTROS, DEPUTADOS E SENADORES NESTA TERÇA-FEIRA (11)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou abertura de inquérito contra nove ministros da gestão de Michel Temer e, ainda, contra 29 senadores e 42 deputados federais nesta terça-feira (11).

De acordo com o Jornal de O Estado de S. Paulo, entre os investigados estão os presidentes da Câmara e do Senado.Os nomes surgiram em decorrência das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a publicação, os ex-presidentes Lula e Dilma não estão entre os nomes pois não possuem mais foro especial...

Políticos baianos na lista de Janot...

O clima de apreensão aumentou nesta terça-feira no circuito político brasileiro, incluindo o circuito baiano, por conta do envio de 83 pedidos de investigação enviados pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, a partir de delações premiadas de executivos da Odebrecht e Braskem.

Alguns baianos são dados como certo na lista de Janot, dentre estes políticos com mandatos na esfera estadual e federal. De acordo com informações da PGR, 7 processos foram arquivados e 211 serão encaminhados para outras instancias da justiça, por envolverem pessoas sem prerrogativa de foro...

Solto pelo STF, Goleiro Bruno planeja mudança para o Rio e vai analisar propostas de times

Solto desde a última sexta-feira (24), o goleiro Bruno vai voltar ao município de Santa Luzia, onde ficou preso em Minas Gerais, para informar à Justiça que pretende se mudar para o Rio de Janeiro. Após uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bruno tem agora o direito de recorrer da acusação de assassinato da modelo e sua amante, Eliza Samúdio, em liberdade. Na decisão, o magistrado determinou que ele informasse o endereço onde fixaria residência. "Ele irá se apresentar à Vara de Execuções Penais, como determinou o ministro, para informar que irá se mudar para cidade do Rio de Janeiro imediatamente", declarou o advogado Lúcio Adolfo a O Globo. É no Rio que Bruno vai analisar propostas para retornar ao futebol. De acordo com a publicação, ele tem propostas de clubes do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Brasília. "A tendência é que ele recomece a jogar em um time de Brasília, longe do assédio que é muito maior no Rio e em São Paulo. Mas aguardará as negociações no Rio. Aliás, ele vai pisar na sua casa nova no Rio pela primeira vez", acrescentou o advogado. Após ter sido condenado a 22 anos, Bruno teve seu pedido de habeas corpus concedido pelo ministro que considerou injustificável sua permanência na prisão, em caráter provisório, por seis anos e sete meses. ..

STF determina liberação do goleiro Bruno da prisão por morte de Eliza Samudio

Uma liminar deferida na última terça-feira (21) determinou a soltura do goleiro Bruno Fernandes, de acordo com o Supremo Tribunal de Federal (STF) . A decisão é relacionado a um habeas corpus no processo de condenação pela morte de Eliza Samúdio, ex-namoradora do jogador, conforme o tribunal.

Segundo a assessoria do STF, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que Bruno tem direito a responder em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à condenação...

Maioria do STF vota para manter prisão de Eduardo Cunha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela manutenção da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha, que está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro. 

Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, oito ministros também votaram contra, e apenas um a favor. Em seu voto, Fachin, entendeu que não houve ilegalidade na decisão do antigo relator, Teori Zavascki, que também havia negado primeiro recurso apresentado ao Supremo. Zavascki morreu em um acidente de avião no mês passado. ..

Ministro do STF mantém nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação. Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

“A nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade. Eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, disse Mello...

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. "As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil", disse o porta-voz...

URGENTE: novo relator da Lava Jato no STF é escolhido

Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Edson Fachin vai ser o novo relator da Operação Lava Jato no tribunal. A vaga ficou aberta após a morte do ministro Teori Zavascki, o antigo relator, no dia 19 de janeiro.

O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, que é a encarregada de análise dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuou na Petrobras. Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski...

Jucá, Romário e outros 3 vão escolher o próprio relator no STF

Ao menos cinco senadores que participarão da sabatina ao novo indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) são investigados na Justiça e, em última análise, ajudarão a eleger um ministro que avaliará seus processos judiciais no futuro. De acordo com o site Congresso em Foco, este é o caso dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Romário de Souza Faria (PSB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Vicentinho Alves (PR-TO).

Os cinco parlamentares são alvos de inquérito ou ação penal que estava sob responsabilidade do ministro Teori Zavascki, morto no último dia 19 após acidente de avião. A expectativa é que o novo ministro do Supremo herde os processos que estavam sob relatoria de Zavascki. A Lava Jato, no entanto, deve receber tratamento diferenciado. Pelo menos 13 senadores são alvos da operação, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras...

Saiba quais são os nomes cotados para assumir vaga de Teori no STF

A expectativa em torno do nome que vai assumir a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) é grande. Mas há uma semelhança entre os favoritos ao cargo: eles possuem posições comuns com as do governo federal. De acordo com a Folha de S.Paulo, o grande favorito ao posto é o ministro Ives Gandra Filho (na foto ao lado de Temer), presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ives articulou a reforma trabalhista que o governo Temer tenta estabelecer no país.

Outro cotado é o ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é algoz de Lula e Dilma, pois atacou os governos petistas em diversas ocasiões e ainda sugeriu a renúncia de Rousseff durante o processo de impeachment. Além disso, Noronha é defensor da reforma trabalhista e previdenciária do governo Temer...

Ajufe sugere Moro e mais 29 juízes para o STF. Juazeirense Dirley da Cunha Junior está na relação

A Associação dos Juízes do Brasil (Ajufe) sugeriu o nome do juiz federal Sérgio Moro e mais outros 29 juristas para a vaga do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki – morto em um acidente de avião. 

A lista será agora submetida aos membros da Ajufe, que votarão para escolher três nomes. No início da próxima semana, a lista será definida com os três mais votados e a relação será apresentada pelo presidente da Ajufe, Roberto Veloso, ao presidente Michel Temer...

Corpos de Teori e de outras duas vítimas são resgatados durante a madrugada

Os corpos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e de outras duas pessoas foram resgatados durante a madrugada desta sexta-feira (20) por uma equipe dos bombeiros. As vítimas resgatadas foram o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, fundador do Grupo Emiliano e amigo do ministro, e uma mulher ainda não identificada. Todos foram levados para o Instituto Médico Legal de Angra dos Reis, de acordo com O Globo. O trabalho de resgate foi encerrado à 1h45 e retomado às 5h30, para retirada dos corpos do piloto da aeronave, Osmar Rodrigues, e de outra mulher não identificada. Três mergulhadores do Quartel da Barra da Tijuca do Corpo de Bombeiros participaram do resgate. O avião bimotor de prefixo PR-SOM decolou com Teori e mais quatro pessoas do aeroporto Campo Marte, em São Paulo, nesta quinta-feira (14), com destino a Paraty, por volta das 13h. Antes das 14h, a aeronave caiu no mar próximo à Ilha Rasa.  ..

Lava Jato pode ficar com substituto de Teori ou ser redistribuída; veja o que diz regimento do STF

Com a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira (19), os processos relacionados à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal podem ficar sob relatoria de um novo ministro indicado pelo presidente Michel Temer ou podem ser redistribuídos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para algum outro magistrado que já ocupe uma cadeira na Corte.

Teori era o relator dos processos da Lava Jato no Supremo e era responsável pela análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação...

Urgente: Relator da Lava Jato no STF, Teori morre aos 68 anos após queda de avião em Paraty, diz filho

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

O filho do ministro, também publicou a seguinte mensagem no Facebook: "Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre"...