Ação quer vetar aumento salarial de prefeito de Paulo Afonso: R$ 20 mil para R$ 33 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Lei 1354/2017, que aumenta o salário do prefeito e dos vereadores. A promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, autora da ação, pede que a Justiça anule a norma, que eleva o salário do prefeito de R$ 20 mil para R$ 33 mil, maior até do que o do presidente da República. A lei ainda reajusta o salário do vice-prefeito para quase R$ 15 mil e dos vereadores para R$ 12 mil. Caso a Justiça acate os pedidos formulados pela promotora de Justiça no último dia 19, será suspenso, liminarmente, o pagamento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do corregedor e do procurador do Município. Em novembro de 2016, o MP fez uma recomendação para que o prefeito e a Câmara Municipal não aprovassem projetos de lei que aumentassem salários. Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

Feijão, arroz, café, açúcar, óleo de soja e manteiga tiveram forte aumento no ano de 2016

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) divulga dados da nova pesquisa, realizada pelo curso de Economia da Instituição, que avalia o Índice da Cesta Básica (ICB) na região do Vale do São Francisco. De acordo com os resultados da análise, o mês de dezembro de 2016 apontou inflação de 0,44% nos produtos comercializados em Juazeiro-BA e deflação de 1,63%, em Petrolina-PE. Considerando as duas cidades juntas, a deflação no período foi de 0,64%.

Considerando o ano de 2016, Juazeiro e Petrolina apresentaram inflação de 6,32% e 6,58%, respectivamente. Comparado com o ano de 2015, em 2016 houve uma inflação ainda alta, porém, bem menor que a do ano anterior. Em 2015, os valores foram de 16,33% em Juazeiro e 11,86% em Petrolina...

Valor da passagem das barquinhas passa a custar R$ 1,50

O preço da passagem das barquinhas que fazem o transporte para os moradores de Petrolina e Juazeiro, na Bahia, terá aumento a partir desta sexta-feira (13). o valor da nova passagem é de R$ 1.50.

O reajuste de R$ 0,20 foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários no dia 12 de dezembro de 2016. o valor da passagem até esta quinta-feira (11) é de R$ 1.30...

Ministro anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%...

Aumento de vazão em Sobradinho muda o cenário abaixo da barragem

Ribeirinhos às margens do Velho Chico, abaixo da barragem de Sobradinho, se surpreenderam com o aumento do nível de água do rio, de ontem para hoje, sem que chuvas torrenciais tenham se concretizado ao longo da calha.

Na ilha do Rodeadouro, como mostram as fotos, as águas tomaram espaços antes destinados às mesas de barracas e cobriram bancos de areias formados ao longo dos meses de estiagem...

ESPAÇO DO LEITOR: AUMENTO DA TAXA DO SAAE.

Olá Geraldo.

Sou morador do Bairro da Coréia e estou muito indignado com o exorbitante aumento na conta de água e esgoto, até pensei que seria algum tipo de erro no sistema de emissão da fatura. Fui na agência do SAAE, localizada na Praça do Jacaré, logo que cheguei o atendente foi me falando que realmente houve aumento na tarifa, de R$ 2,02 para 3,02, na minha faixa de consumo (11 a 20 metros cúbicos - R1), chegou a mim dar uma xerox do decreto municipal que autoriza um realinhamento de 9,15% e possui como anexo uma tabela com os preços acima descritos. E é nesse ponto que gostaria de algum esclarecimento, pois considerando o aumento real do valor da tarifa no caso supracitado, em outras palavras: a minha conta subiu: incríveis 49,5%. Gostaria de poder contar com a credibilidade desse blog para que essa dúvida, referente a discrepância de tais porcentagens, seja sanada...

Câmara aprova o aumento salarial do prefeito, vice e secretários de Petrolina

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27) um Projeto de Lei para o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O projeto partiu da mesa diretora e foi colocado em votação nesta última sessão do ano na Câmara de Vereadores Plínio Amorim. O projeto não constava na pauta da sessão, mas foi colocado em discussão nesta terça-feira (27). De acordo com o presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, o salário de prefeito passou de R$15.000 para R$ 18.000, um reajuste de 20%.

Já o salário do vice-prefeito, foi de R$12.000 para R$ 14.000, um reajuste de quase 17%. Os salários dos secretários também subiram, e foi o que mais teve aumento, saindo de R$8.000 para R$12.000, quase 50% de reajuste salarial. A Lei começa a valer a partir de 2017, beneficiando o prefeito e o vice-prefeito eleitos em 2 de outubro e os secretários escalados pelo executivo, e que tomam posse no dia 1º de janeiro de 2017...

Tarifas de pedágios na BR-116 e BR-324 aumentam de preço na Bahia

A partir desta terça-feira (27), passam a valer as novas tarifas praticadas nas praças de pedágio administradas pela Via Bahia na BR-116 e na BR-324. O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em publicação no Diário Oficial da União desta segunda (26).

De acordo com a Via Bahia, os valores do pedágio levam em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, com vista à recomposição tarifária. Ainda segundo comunicado emitido pela concessionária, a tarifa gera recursos para a operação das rodovias e, consequentemente, melhorias para os usuários.

Trechos
BR-324 - rodovia Eng° Vasco Filho (Salvador – Feira de Santana) – 113,2 Km.

BR-116 - rodovia Santos Dumont (Feira de Santana – Divisa BA/MG) – 554,1 km...

Petrobras anuncia aumento do preço da gasolina e do diesel

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) a elevação de preço da gasolina e diesel na refinaria. O valor do litro de gasolina será reajustado em 8,1%, enquanto o preço do diesel subirá 9,5%. Os novos valores entram em vigor a partir desta terça-feira (6). Se repassado integralmente ao consumidor final, o diesel pode subir cerca de R$ 0,17 por litro, e a gasolina, R$ 0,12 por litro, diz a estatal.

A Petrobras justificou a decisão pela variação do câmbio e dos preços do petróleo. "As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação."..

Em novembro, contas de luz terão acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh...

Atenção motoristas: Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro

As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão a R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69 para R$ 195,23.

As multas cobradas por infrações consideradas médias aumentarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As leves serão reajustadas dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38...

Banco do Brasil e Caixa elevam taxas de juros

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão aumentado juros e já superaram bancos privados em algumas modalidades de crédito, segundo dados disponíveis no site do Banco Central (BC).

Os juros do crédito para a compra de veículos, por exemplo, chegou a 27,06% ao ano, na Caixa Econômica Federal, no final de setembro. Essa é a taxa mais cara entre os cinco maiores bancos do país. O Banco do Brasil tem a segunda taxa de juros mais cara – 26,96% ao ano. No final de 2015, essa taxa estava em 26,84% ao ano, na Caixa e 26,58%, no Banco do Brasil...

Tucano: População ocupa Câmara para barrar aumento de salário de vereadores

Moradores do município de Tucano lotaram o plenário da Câmara Municipal durante a sessão da última quinta-feira, 14 de outubro, para reivindicar a revogação de um Projeto de Lei que aumenta o salário dos vereadores dos atuais R$7 mil para R$10.128,89 a partir de janeiro de 2017. Intitulado "Não vamos nos calar – Mobiliza Tucano!", o movimento tomou força a partir da sessão realizada no dia 06 de outubro, quando o aumento foi aprovado por todos os vereadores presentes.  A partir daí, a população iniciou uma mobilização nas redes sociais e nas ruas, por meio de abaixo-assinado, vídeo e outras postagens na web, convidando todos para a sessão de ontem.

Pressionados com a força do movimento, alguns vereadores tentaram justificar o aumento, mas sem sucesso. Para a professora Vera Serra, porta-voz do Movimento, o aumento, embora tenha amparo legal, não é de bom senso. "Bom senso é que este aumento nem sequer fosse cogitado", defendeu ela depois de falar sobre a crise financeira do país e os índices de pobreza que o estado da Bahia ainda amarga...

Casa Nova: Justiça determina aumento de multa por divulgação de pesquisa e apreensão de veículos que divulguem “a falsa informação”.

Decisão da Justiça eleitoral em Casa Nova, determinou que a coligação Juntos Vamos Mudar Casa Nova, do candidato Wilker Torres, veicule em seus próprios carros de som, durante 1 hora, a informação de a que a pesquisa está impugnada e "seus dados  da suposta pesquisa não são verdadeiros"..

O Juiz Wanderley Lacerda despachou na sua decisão: “ seja a coligação Juntos Vamos Mudar Casa Nova compelida a veicular mensagem em carros de som da própria coligação, esclarecendo que a pesquisa está impugnada judicialmente, bem como seja apreendido todo material gráfico referente à indevida divulgação.”

De acordo com a decisão do Juiz Wanderley Lacerda, “ instado a se manifestar a representante do Ministério Público Eleitoral opinou favoravelmente aos pedidos , bem como pugnou pelo reforço da multa, já que no patamar fixado não foi suficiente”, determinando ainda que “os responsáveis pela divulgação  por todos os meios, punidos por desobediência eleitoral e apreendidos todos os veículos que veiculem a falsa informação e apreendido todo material impresso”, determinou...

Setor elétrico quer reduzir vazão do São Francisco enquanto universidades defendem aumento

A Agência Nacional de Águas (ANA) promoveu ontem (22.08), em Brasília, mais uma reunião para avaliar os impactos da vazão reduzida no rio São Francisco. Apesar do desejo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) seja de reduzir a vazão do nível atual de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), o pedido não foi formalmente apresentado à agência federal e nem ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A solicitação vai de encontro à opinião da seccional de Sergipe do Ibama. O órgão distribuiu um estudo baseado em trabalhos produzidos por pesquisadores de universidades federais através do qual indicam a necessidade de aumentar a vazão para 900m³/s. O motivo está na preocupação com a possível proliferação de algas na região, em virtude da baixa defluência do rio...

Expectativa de aumento de exportação de manga para EUA anima público do 10º Workshop da National Mango Board, em Petrolina (PE)