CPI da Covid-19 aprova quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e de secretários do Ministério da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10) uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas as transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade.

A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores...

Projeto de Lei da Prefeitura de Juazeiro que prevê auxílio emergencial para trabalhadores da cultura é aprovado na Câmara de Vereadores

O projeto de Lei n° 3.680/2021, da Prefeitura de Juazeiro, que institui o "Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro" foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (08), por unanimidade.

O documento prevê o apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural, com o objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. O auxílio terá um valor total de até R$ 900, dividido em três parcelas fixas e mensais de R$ 300, pagos com recursos próprios do município...

Conselho de Ética da Câmara aprova a cassação da deputada Flordelis

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 16 votos a 1, pela cassação do mandato da deputada Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019.

A decisão foi tomada durante uma audiência de duas horas na tarde desta terça-feira (8).  ..

Bancários de Juazeiro e Região aprovam estado de greve

Em assembleia realizada na última sexta-feira(04), 97,8% dos bancários de Juazeiro e Região aprovaram o estado de greve e a indicação da paralisação de 24h nesta terça-feira ,08 de junho, em razão da não inclusão da categoria nos planos prioritários de imunidade, mesmo esses sendo considerados serviço essencial.

Os bancários e os demais profissionais das agências estão na linha de frente do atendimento desde o início da pandemia, em março de 2020. Prestando serviço essencial para a população brasileira, garantindo o funcionamento da economia do país...

Governador da Bahia comemora aprovação da Sputnik V pela Anvisa

Nas redes sociais o Governador da Baha Rui Costa comemorou a aprovação ontem na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a importação das vacinas Sputnik V e Covaxin em caráter excepcional.

"É apenas o início, mas depois de muita luta conseguimos aprovação para importar e aplicar a Sputnik V. A quantidade autorizada pela Anvisa está muito abaixo da real necessidade. Agora, é batalhar para fazer chegar logo o que foi aprovado e vacinar nosso povo. Vacina salva vidas"...

Comenda Literária: Projeto de Renato Brandão é aprovado em sessão da Câmara

Na manhã desta terça-feira (01), em sessão ordinária remota, o Vereador Renato Brandão teve o Projeto de Resolução que institui a Comenda Literária Antonila da França Cardoso, figura de grande importância que colaborou com a valorização da cultura no território do Vale do São Francisco, aprovado após votação.

A professora juazeirense Antonila da França Cardoso, era licenciada em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco, Bacharel em Educação Religiosa pelo Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil, em Recife-PE, e em Letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru-PE, Antonila foi professora do Colégio Edson Ribeiro, em Juazeiro. A professora colaborou para valorizar a cultura do território do Sertão São Francisco a partir de publicações de livros sobre a cultura popular..

Prefeitura convoca 40 aprovados no Concurso Público da Guarda Civil Municipal de Petrolina

Nesta terça-feira (01), a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), divulgou o edital de convocação do Concurso Público para provimentos de vagas do quadro efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM). No total, 40 profissionais foram convocados de forma imediata. 

Os candidatos deverão se apresentar no prazo improrrogável de até 30 dias, contados a partir do recebimento da carta de convocação, das 7h às 9h, de segunda a sexta-feira, na sede do IGEPREV – Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina, no Centro...

Oposição é responsável por 75% dos pedidos aprovados na CPI da Pandemia

No primeiro mês de trabalho da CPI da Pandemia, a correlação de forças favorável a senadores de oposição e independentes se revelou no volume de requerimentos aprovados. Dos 360 pedidos de informações e convocações que receberam sinal verde, 273 – ou 75% – são assinados por parlamentares críticos à condução do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia.

Entre integrantes do colegiado há a constatação de que os governistas não têm sido bem-sucedidos na estratégia de blindar o presidente. Nem a decisão de aprovar a convocação de governadores, tomada na semana passada, pode ser atribuída por completo à tropa de choque bolsonarista na CPI...

TCU aprova licitações de pavimentação da Codevasf

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) deram aval a 29 pregões eletrônicos realizados pela Codevasf para contratação de serviços de pavimentação de vias de municípios da área de atuação da Companhia.

Após a manifestação do TCU, a Codevasf concluirá pregões em andamento e, no caso de certames já concluídos, celebrará e executará contratos derivados das atas de registro de preços correspondentes. Os investimentos associados aos pregões que estavam sob análise do Tribunal podem chegar a R$ 533 milhões. A decisão do TCU foi tomada por unanimidade...

Incubadora do Semiárido é aprovada em edital para implementação e certificação do Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos   

Em 2021, a Incubadora do Semiárido (ISA), vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propip) do IF Sertão-PE, completa dez anos.

Durante esse tempo, pelo menos 48 empresas foram incubadas, com a promoção da cultura empreendedora e o incentivo ao surgimento de empresas de base tecnológica ou social na região...

Câmara aprova MP para prorrogar reembolso de passagem aérea

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) uma medida provisória que prorroga até 31 de dezembro deste ano o prazo para reembolso de passagens de voos cancelados por companhias aéreas e que prevê que o passageiro que desistir da viagem possa receber crédito ou o dinheiro de volta, arcando com as penalidades do contrato.

O texto-base da MP foi aprovado em votação simbólica. Os deputados rejeitaram sugestões de modificações à proposta, que segue para o Senado. A MP perde validade em 1° de junho...

CPI da Covid convoca nove governadores e aprova novos depoimentos de Pazuello e Queiroga

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento na comissão.

A Comissão também aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello...

Projeto de Lei do Poder Executivo é aprovado pelo Legislativo e garante consolidação de remuneração para cargo de enfermeiro PSF em Petrolina

Nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por 15 votos durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.

O PL consolida a remuneração total do cargo de 'Enfermeiro PSF' prevista na Lei n.º 3.373/2021 e na Lei n.º 740/98 (GIP), que estabelece um valor unificado como vencimento básico para a categoria...

Rio São Francisco: Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país.

A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para  impedir que a votação acontecesse, mas teve o pedido negado...

Pilão Arcado: TCM rejeita contas do ex-prefeito, mas aprova as do atual

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas de 2019 do ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, que corresponde ao período de 01/01 a 19/12, e aprovaram – embora com ressalvas – as de responsabilidade do atual prefeito, Orgeto Bastos dos Santos, que administrou o município também no período entre os dias 20/12 a 31/12.

As contas da gestão de Manoel Mangueira foram rejeitadas em razão da indevida abertura de créditos adicionais suplementares – por superávit financeiro – no montante de R$2.495.677,03, sem comprovação da existência de recursos para dar suporte. O processo foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (18/05), realizada por meio eletrônico...

CIB aprova vacinação contra Covid-19 para jornalistas com idade superior a 40 anos

Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada nesta terça-feira (18), foi aprovada a inclusão de jornalistas com idade superior a 40 anos na vacinação contra Covid-19. O grupo prioritário abrange ainda cinegrafistas e blogueiros registrados.

“Para tomar a vacina, será necessário apresentar carteira profissional ou carta da empresa onde trabalha. A ideia é proteger os profissionais que estão em risco desta classe essencial para a sociedade”, explica o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas...

Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.

O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados...

Técnicos em enfermagem e enfermeiros se mobilizam pela aprovação da PL 2564

A manhã desta sexta-feira, 14, está sendo marcada por uma carreata promovida pelos técnicos de enfermagem e enfermeiros que buscam aprovação da  PL 2564, sobre o piso nacional da categoria, além da carga horária de 30 horas semanais.

Nesse momento acontece uma carreata em Petrolina. Veja fotos:

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Quatro PL's do Executivo Municipal são aprovados na Câmara de Juazeiro

Vereadores da Casa Aprígio Duarte aprovaram, na sessão extraordinária remota desta quinta-feira (13), quatro Projetos de Lei do Executivo Municipal.

Estava prevista a votação de dois projetos, no entanto, um deles foi desmembrado em três, o que concede recomposição aos servidores do município.    ..

Projeto de lei da prefeitura sobre a renegociação da dívida histórica do saneamento básico de Juazeiro é aprovado pela Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei de iniciativa da prefeita Suzana Ramos que autoriza a gestão municipal a renegociar a dívida do saneamento básico junto ao Banco do Brasil e ao Tesouro Nacional. O projeto foi votado em sessão extraordinária virtual que aconteceu nesta quinta-feira (13).

O débito do saneamento básico adquirido há mais de vinte anos por gestões passadas atualmente estava em quase R$ 231 milhões. Mensalmente o município estava pagando R$ 740 mil. Porém, por causa dos juros altos praticados, o saldo devedor do município não era amortizado e o débito crescia R$ 7 milhões ao ano...