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27 de Novembro de 2024

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Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos

Com 397 votos a favor e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe a realização de tatuagens em cães e gatos com fins estéticos, ficando o responsável pelo ato sujeito a detenção de três meses a um ano, além de multa.

Agora, a proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao Projeto de Lei 4206/20. ..

CPI aprova quebra de sigilo de advogado de Bolsonaro e de Ricardo Barros

Os senadores da CPI da Pandemia aprovaram 187 requerimentos no início da sessão desta quinta-feira (19), incluindo o acesso aos dados fiscais de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e do advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Frederick Wassef. 

A definição de quais requerimentos seriam aprovados foi alvo de especial atenção dos senadores antes do início da sessão desta quinta. A sensibilidade de alguns assuntos, como a quebra de sigilo de blogueiros bolsonaristas e o pedido de compartilhamento de informações de inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de fake news, foram alvo de debate no início da sessão...

APAPETROLINA tem projetos aprovados para captar recursos via Lei de Incentivo ao Esporte

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou mais uma importante conquista fora das pistas. A equipe obteve a aprovação dos projetos Olímpico e Paraolímpico do Sertão e Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo, para poder captar recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Com isso, as empresas com base em lucro real poderão investir 1 % do que pagariam de Imposto de Renda (IR) nos projetos aprovados.

O projeto Olímpico e Paraolímpico do Sertão já havia sido aprovado em 2018 e está em execução. Com a nova aprovação, a proposta está apta para ter continuidade e poder captar recursos novamente. O projeto é voltado para a estruturação da equipe como aquisição de materiais esportivos, preparação dos atletas e paratletas de alto rendimento e despesas com viagens da delegação para competições regionais, nacionais e internacionais...

Governo do Estado vai convocar estagiários para a Educação e professores da Educação básica aprovados em seleção Reda

O Governo do Estado vai convocar, pelo programa Partiu Estágio, 3.614 estudantes de nível superior para atuar na Secretaria da Educação. O anúncio foi feito pelo governador Rui Cost, durante o Papo Correria. Uma parte dos convocados pertence ao banco atual do programa, e será alocado nas vagas de licenciatura e bacharelado, a outra parte será convocada pelo novo edital, cuja publicação ocorrerá no próximo dia 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), totalizando 3.614 estagiários.

Além disso, será publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13), a convocação de mais mil professores da Educação básica, aprovados na seleção Reda 08/2019...

Câmara aprova união de siglas em federação partidária

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto originário do Senado e em tramitação desde 2015, a proposta permitirá que siglas com afinidade ideológica e programática se juntem em eleições, sem que seja necessário fundir os diretórios. Para que entre em vigor nas próximas eleições, o texto deve ser sancionado até outubro...

INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. ..

Estudantes da Rede UniFTC têm trabalhos de pesquisa científica aprovados pela Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica

Luara Vanessa Ferreira Barros, Verena de Oliveira Silva, Kalinna Mahara de Lima Nunes, Janaina Nascimento Rodrigues e Luís Felipe Sant'Ana Bastos Pinto são os nomes que representarão a Rede UniFTC e o Centro Universitário UniFTC de Vitória da Conquista durante a 38º Reunião Virtual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO) - um dos maiores encontros de especialistas da América Latina. 

Ao todo quatro trabalhos foram aprovados e selecionados pela SBPqO e os estudantes terão a oportunidade de apresentá-los ao mundo de 8 a 11 de setembro de 2021. A iniciativa visa movimentar conhecimento e novas experiências, além de despertar o interesse dos futuros profissionais em atividades que promovem mais qualidade de vida para comunidade por meio dos avanços nos campos da saúde, como em diversas outras áreas. Os projetos contaram com a orientação do cirurgião dentista e à época coordenador do curso de Odontologia da Instituição, Eugênio Peixoto Rocha. ..

Câmara aprova perda do mandato da deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (11), por 437 votos a 7, a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ). Outros 12 deputados se abstiveram.

Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019...

CPI aprova acareação entre Onyx Lorenzoni e Luís Miranda sobre Covaxin

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, colocou em votação e rapidamente aprovou nesta quarta-feira (30) um requerimento que prevê uma acareação entre Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, e o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), responsável por trazer à público suspeitas de pressão indevida pela compra da vacina indiana Covaxin. 

Uma acareação visa colocar ambos os convocados frente a frente para confirmarem uma narrativa confrontada por um dos dois. Neste caso, Onyx Lorenzoni acusou Miranda de não ter apresentado provas sobre sua versão da Covaxin e disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia levado o caso à Polícia Federal – o que não foi identificado na época...

Câmara aprova projeto que permite privatização dos Correios

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. 

O texto-base da proposta foi aprovado por 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções...

Câmara aprova texto-base do projeto que viabiliza a privatização dos Correios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o texto-base do projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.

Os deputados vão analisar agora os destaques, pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. Finalizada essa etapa, o projeto segue para análise dos senadores...

Leitor denuncia suposta irregularidade envolvendo curso pré-vestibular no Programa Aprova Juazeiro

Um leitor entrou em contato com a Redação RedeGN para fazer uma denúncia que envolve o Programa Aprova Juazeiro, iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), que visa oportunizar aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares, a fim de viabilizar o ingresso em universidades. 

O programa ofertou 120 vagas distribuídas entre estudantes da rede pública da cidade, matriculados na 3ª série do Ensino Médio, ou que concluíram em escolas públicas do município. O denunciante, cuja identidade será preservada, destacou que o edital do projeto estabelecia que "para concorrer e ganhar a licitação, os cursos pré vestibulares teriam que ter prédio físico na cidade de Juazeiro", mas destacou que um deles, o Top de Linha "burlou as regras do edital para conseguir a licitação"...

TCE aprova contas do governo Rui Costa relativas a 2020

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (3), as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício do ano de 2020. Com o placar de 5 votos a 1 o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia.  

A relatoria do processo ficou com a conselheira Carolina Matos Alves Costa, que votou recomendando a aprovação das contas, com ressalvas. Acompanharam a relatora os conselheiros Marcus Presídio, Inaldo Araújo, João Bonfim e Antonio Honorato. Contra a aprovação votou o conselheiro Pedro Lino...

Contemplados no Programa Aprova Juazeiro participam de Aula Inaugural em curso pré-vestibular credenciado

Alunos contemplados no Programa municipal Aprova Juazeiro participaram nesta terça-feira (27), da Aula Inaugural do projeto e entrega do material didático para o curso pré-vestibular. Na ocasião, os alunos foram apresentados ao Programa Aprova Juazeiro, que será realizado de forma intensiva, com aulas online e simulados presenciais e remotos, conheceram as formas de ingresso nas universidades, e receberam os módulos que serão utilizados durante as aulas.

"Parabenizo a todos que foram contemplados pelo Programa Aprova Juazeiro. Essa é mais uma iniciativa que contribui para inserção dos jovens de escolas públicas em universidades, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária", destacou a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida...

Prefeitura de Petrolina segue com a contratação de aprovados nas seleções simplificadas da Educação

A contratação dos profissionais aprovados nos processos seletivos referente aos editais 017/2019 e 01/2021 da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, segue com a convocação de novos candidatos para o ingresso em cargos temporários na Rede Municipal de Ensino.

Mais de 100 classificados para os cargos de professor substituto do ensino fundamental, auxiliar de cozinha, motoristas de carro leve, ônibus, micro-ônibus e barqueiro do transporte escolar, estão sendo chamados para entregar a documentação exigida entre os dias 26 a 28 de julho...

Prefeitura divulga terceira lista de aprovados no Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município deste sábado (24), a terceira lista de convocação do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro. Os candidatos aprovados deverão realizar a Assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular credenciado, nesta segunda-feira (26).

O procedimento acontecerá de forma presencial no prédio da Seduc, localizado na rua Antônio Pedro, n 139, Centro, nos períodos de 8h às 12h ou 13h às 17h. O candidato deverá levar originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar (Ficha 19)...

Prefeitura divulga segunda lista de aprovados no Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (21), a segunda lista de convocação do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro.

Os candidatos aprovados deverão realizar a Assinatura do Termo de Compromisso e matrícula no curso pré-vestibular credenciado, nesta sexta-feira (23)...

Deputado Adolfo Menezes diz que aprovação de mudanças na LDO beneficia todos os municípios baianos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou hoje (21), do plenário da Casa, sessão virtual extraordinária que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 24.234/2021, de autoria do Poder Executivo. O Projeto altera a Lei 14.288, de 30 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

"É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com Decretos de Estado de Calamidade Pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19", afirmou Adolfo Menezes. Durante a sessão, o presidente anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto...

Petrolina convoca 400 auxiliares de limpeza aprovados no processo seletivo da Educação

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina-PE deu início a segunda convocação do processo seletivo simplificado destinado à contratação de profissionais, em caráter temporário, para atuação na rede municipal de ensino. Nesta etapa, 400 auxiliares de limpeza estão sendo chamados para entregar a documentação exigida até o dia 23 de julho.

De acordo com a secretária Executiva de Recursos Humanos, Paloma Castro, esse número de profissionais convocados foi ampliado diante da grande demanda e necessidade da Secretaria de Educação atualmente. "Seguindo a Lei 14.151/21, recentemente aprovada pelo Congresso, e em vigor desde maio, que garante à gestante o direito de ser afastada do trabalho presencial sem prejuízo da remuneração durante a pandemia, a Secretaria teve que ampliar o número de pessoas convocadas na área de limpeza para que nenhuma unidade escolar fique desassistida nesse momento. Existe ainda a situação das pessoas com comorbidades que não estão podendo exercer suas atividades presenciais diante do momento atual", explicou Paloma...

Anunciadas novas convocações de aprovados em concurso público para a Polícia Civil e de professores e coordenadores pedagógicos do Concurso público da Educação

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (21), a convocação de 117 candidatos aprovados no concurso para a rede estadual de ensino, conforme anunciou o governador Rui Costa, nesta terça-feira (20), no Papo Correria.

Deste quantitativo, 95 são para professor e 22 para coordenador pedagógico. Com estas convocações de final de lista, o Estado ultrapassa o número de 3.759 vagas ofertadas, no certame lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC)...

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