STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11). Os senadores que se opõem à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer já apresentaram 33 requerimentos para votação em separado e diferentes trechos. Para cada um deles, o Plenário deverá decidir se aceita a solicitação e, caso aceite, deverá decidir se mantém o dispositivo específico dentro do texto.

Impacto orçamentário

A argumentação de Paim é que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto. Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016. — Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário — explicou Paim...

Esmeralda gigante de 137 kg extraída na BA é adquirida por empresário de Petrolina

Um empresário que mora no Centro de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, adquiriu uma pedra rara gigante extraída no norte da Bahia. A canga de esmeraldas, conjunto de pedras brutas unidas, chama a atenção por possuir 60 cm de altura e pesa 137 kg. O minério agora pertence ao pernambucano e a um outro investidor de Curaçá, na Bahia. A pedra foi avaliada em aproximadamente R$500 milhões.

A pedra foi encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu. Na região, essa é a terceira pedra desse porte. A segunda esmeralda foi localizada com 360 Kg, conhecida como “Esmeralda Bahia”, avaliada em 300 milhões de dólares. Enquanto que a primeira tinha 380 kg e foi avaliada em cerca de R$ 1 bilhão...

Brasil celebra 35 anos de morte de Jackson do Pandeiro, o Rei do Ritmo

*Por Ney Vital

Há exatos 35 anos silenciavam a voz e o instrumento do artista que ganhou o apelido de Rei do Ritmo. Nascido em Alagoa Grande, na Paraíba, Jackson do Pandeiro trocou Campina Grande e João Pessoa pelo Recife, para crescer na carreira artística. No início dos anos 1950, veio a estreia na Rádio Jornal do Commercio e o que seria seu primeiro sucesso, o coco Sebastiana (aquele do "A, E, I, O U, Ypisilone"), composto por Rosil Cavalcanti, com quem Jackson fez dupla...

Abertas inscrições para o Encontro de Ouvidores de Pernambuco que será em Petrolina

Petrolina sediará em agosto o 3° Encontro de Ouvidores de Pernambuco. A iniciativa, que acontecerá no auditório da Faculdade de Ciências Aplicada e Sociais de Petrolina (Facape), tem como objetivo promover a participação social e garantir o exercício do direito à cidadania em todas as esferas do poder público. O evento é promovido pelaOuvidoria-Geral do Estado de Pernambuco (OGE-PE) e pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE-PE) e conta com o apoio da Prefeitura de Petrolina.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.cge.pe.gov.br.  As vagas são limitadas e ficarão abertas até o preenchimento das 250 vagas disponíveis. Podem participar do encontro ouvidores, gestores públicos e privados e todos aqueles interessados na temática...

Campanha da prefeitura arrecada cerca de 3 mil agasalhos para população de rua em Petrolina

Cerca de 3 mil peças de roupas, calçados e cobertores foram arrecadados em Petrolina durante a Campanha do Agasalho 2017 que terminou com sucesso na última semana. A campanha teve início no dia 17 de Junho e depois de uma intensa mobilização, o material arrecadado já está sendo encaminhado a quem mais precisa.

Nesta terça-feira (4), equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos iniciaram as entregas para as pessoas atendidos no Centro de Referência Especializado Para População de Rua (Centro Pop). Mas, segundo a gestora da pasta, Kátia Carvalho, outras pessoas em situação de rua também serão beneficiadas...

PREFEITO PAULO BOMFIM ANUNCIA PROGRAMAÇÃO DOS 139 ANOS DE JUAZEIRO A ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE

Para celebrar os 139 anos de elevação à categoria de cidade de Juazeiro, no próximo dia 15 de julho, o prefeito Paulo Bomfim concedeu nesta quinta-feira, 06, entrevistas às rádios locais, inclusive, no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) anunciando a programação de aniversário, com inaugurações, exposições, festivais de fanfarras, atrações musicais e esportivas celebrando o grande momento em que vive a cidade, desde 2009.

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TJ-BA desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia

Reunidos em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram pela aprovação da Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, em seu artigo 9°, que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio.

Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Foi aprovada a desativação das comarcas da coluna à esquerda (na coluna da direita, a comarca que irá recepcionar os processos da comarca desativada):

Também foram selecionadas para desativação as comarcas que já eram agregadas, na coluna da esquerda (comarcas da direita irão recepcionar os processos da comarca desativada):..

Cadastro Ambiental Rural: Governador fará entrega de 3.566 cadastros em Casa Nova, nesta sexta-feira, dia 7

O governador Rui Costa e o secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis, visitam, nesta sexta-feira, dia 7, o município de Casa Nova, no território de identidade Sertão do São Francisco, para realizar a entrega de 3.566 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR/CEFIR) para propriedades rurais com até 4 módulos fiscais. Na oportunidade, haverá a entrega simbólica do cadastro de número 100 mil, marca alcançada pelo Estado por meio do contrato da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo da Amazônia.

O evento acontece às 10h, na Av. da Agrotécnica, em Casa Nova. Os certificados serão entregues aos municípios de Casa Nova (2.299 cadastros), Sobradinho (406 cadastros) e Uauá (861 cadastros), somando um investimento de R$ 356.399,01. Participam as autoridades locais, prefeitos da região, secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e os agricultores familiares cadastrados para receberem certificados...

Mais de 32 mil alunos da rede municipal voltam às aulas nesta quinta-feira (06) em Juazeiro

Mais de 32 mil estudantes e profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) retomam as atividades escolares, nesta quinta-feira (06/07), após 15 dias de recesso escolar. A volta às aulas marca o início oficial do segundo semestre letivo nas 134 unidades que compõem a rede municipal, sob a gestão da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Neste período do recesso, a equipe da manutenção escolar da SEDUC, aproveitou para realizar pequenos reparos nas estruturas de algumas unidades, além de reformar e climatizar a Escola 15 de Julho em Maniçoba, que será inaugurada na próxima semana...

Cooperativa arrecada e entrega 365 kg de alimentos para crianças da creche Casa Lar Maria de Nazaré, em Juazeiro

Solidariedade, fraternidade, cooperação e alegria. Esses foram os sentimentos que invadiram a creche Casa Lar Maria de Nazaré no último sábado (1), em Juazeiro. Em uma ação realizada pela Coapseri, Cooperativa de Trabalho, Assessoria, Consultoria, Prestação de Serviços e Instrutoria, através da Campanha "Dia de Cooperar - Dia C", iniciativa apoiada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – SESCOOP/BA e pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, as 80 crianças e adolescentes, que são atendidas pela creche, receberam 365 quilos de alimentos, além de brinquedos, fraldas e produtos de higiene.

Muito emocionada, a fundadora e gestora da Casa Lar Maria de Nazaré, a senhora Raimunda Dias, agradeceu aos membros da Coapseri pela doação. "Quero agradecer a todos, foi um prazer receber vocês. Nós somos uma instituição que vive apenas de doação, então eu fico muito emocionada com o que vocês fizeram. Muito obrigada", disse. ..

Proposta para Fies 2018 prevê desconto de 30% do salário de estudantes recém-formados

O novo modelo do Fies prevê desconto de 30% dos futuros salários de estudantes recém-formados, para devolver o empréstimo. A regra atual dá um ano e meio após a formatura para o início do pagamento. O novo formato deverá ser anunciado nesta quinta-feira (6), no qual a devolução do empréstimo começará mais cedo. Caso a pessoa não consiga um emprego, o governo deverá definir um prazo para acionar as garantias (fiador e fundo garantidor). De acordo com a Folha, o limite deverá ser de apenas alguns meses. A definição deverá ficar para depois do anúncio e fora da medida provisória do Fies. A oferta de vagas para 2018 já com as novas regras será em torno de 300 mil. Para o segundo semestre de 2017, no modelo atual, são cerca de 75 mil. Outra mudança proposta é que o aluno saberá o valor total do empréstimo para pagar o ensino superior, já quando firmar o contrato.

O documento valerá por todo o período e não mais por semestre, como acontece atualmente. O financiamento será por dois modelos: o Fies público e o Fies privado. No primeiro funciona semelhante ao modelo atual e atenderá pessoas de qualquer localidade com renda familiar de atá três salários mínimos por pessoa. No Fies privado, haverá um financiamento público com recursos de fundos de desenvolvimento regional do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para que os bancos emprestem o dinheiro para estudantes dessas regiões. O governo enquadrará os alunos conforme faixa de renda familiar. Além das mudanças já citadas, o governo federal também quer que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deixe de ser o agente operador do Fies para que a Caixa Econômica assuma a função...

Regularização tributária: especialistas avaliam que MP 783 é caminho para reforma fiscal e retomada do crescimento

Especialistas convidados à audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (4) para o aprimoramento da Medida Provisória 783/2017, que cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), avaliaram que a MP é um importante caminho para a reforma fiscal no país e a retomada do crescimento. Ao facilitar a quitação das dívidas, o Pert – segundo acreditam representantes do governo e de entidades ligadas ao sistema tributário – dará fôlego ao setor produtivo e reaquecerá a economia.

Conduzida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da MP 783/2017, a audiência contou com a presença do relator do colegiado, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG); do subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso; e do coordenador-geral de Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Cristiano Morais. Também participaram do debate, no Senado, o gerente-executivo de Políticas Públicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco; o diretor de Assuntos Tributários da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Hiroyuki Sato; e o consultor do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Matheus Oliveira...

Mercado de trabalho para jovens reaquece e cria 73 mil vagas em maio

O mercado de trabalho para os jovens está reaquecendo e novas oportunidades de emprego estão surgindo, segundo o Ministério do Trabalho. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de 1,24 milhão de contratações em maio, 611,42 mil foram de trabalhadores com até 29 anos. Como resultado, a diferença entre admissões e desligamentos gerou um saldo positivo de 73,29 mil novas vagas somente para essa faixa etária.Segundo o Ministério do Trabalho, esta não foi a primeira vez que a criação de empregos para trabalhadores jovens teve um desempenho positivo no Caged. De janeiro a maio, o grupo de trabalhadores de até 24 anos teve saldo positivo de 320,55 mil vagas formais de trabalho. O saldo entre admitidos e demitidos de todas as faixas etárias nesses cinco meses chegou a 25,23 mil vagas, ou seja, 12 vezes menor.

No acumulado dos últimos 12 meses, quando o saldo geral foi negativo em 887,62 mil vagas, a criação de vagas para os mesmos trabalhadores de até 24 anos apresentou saldo positivo de 545, 91 mil vagas. “Embora as faixas etárias mais elevadas ainda não tenham apresentado saldos positivos de emprego, a forte presença dos jovens na geração de empregos formais deve ser comemorada, considerando as dificuldades que esse grupo enfrenta no mercado de trabalho”, informou o ministério, em nota, citando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta que, no 1º trimestre de 2017, a taxa de desocupação dos trabalhadores entre 18-24 anos foi 28,8%, o dobro da média nacional (13,7%)...

Prefeitura de Juazeiro recolhe 7.830 toneladas de lixo e entulho no mês de Junho

A prefeitura de Juazeiro, através dos mutirões de limpeza da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) atendeu várias regiões no mês de junho, onde foram recolhidas 7.830 toneladas de lixo e entulho. Para as ações previstas, a secretaria destina cerca de 25 agentes, retroescavadeira e caçamba.

Alguns bairros foram beneficiados a exemplo do Country Clube, Quidé, Alagadiço, Jardim São Paulo, Piranga, João XXIII, Angari, Santo Antônio, Cajueiro, Alto da Aliança, Alto da Maravilha, Centro, Novo Encontro, Castelo Branco, Dom José Rodrigues, Tabuleiro, Lomanto Júnior, Orla, Parque Residencial, além do Mercado do Produtor e no interior, distrito de Massaroca...

Prefeitura de Juazeiro realiza 1.073 podas de árvores no primeiro semestre

A prefeitura de Juazeiro, através da gerência de Parques e Jardins da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizou no primeiro semestre deste ano 1.073 podas de árvores. A ação que é diária, evita que motoristas e pedestres tenham a visibilidade prejudicada em vias de trânsito, além de melhorar a iluminação e facilitar a boa formação, o crescimento, a floração e frutificação das plantas.

De acordo com o secretário da SESP, Celso Leal, “os serviços de poda acontecem através de um planejamento que observa a necessidades dos bairros e também pontos específicos, como praças, avenidas e ruas de grande fluxo da cidade, além do atendimento de demandas da população que apresenta suas necessidades através do canal de comunicação da secretaria”, enfatizou Celso Leal...

RESIDENCIAL BRISA DA SERRA ESTÁ SEM ENERGIA HÁ MAIS DE 13 HORAS

Moradores do Residencial Brisa da Serra, nas proximidades do bairro João Paulo II, já estão há mais de 13 horas sem energia. Foram inúmeras as ligações para a redação solicitando que a concessionária de energia tomasse uma providência porque já tinham ligado para o plantão da empresa e até agora nada.

Imediatamente a reportagem ligou para o Gerente da Coelba em Juazeiro, Jezer Pacheco, que admitiu o problema, contudo, justificou que em razão da ventania em Juazeiro e região houve um acréscimo considerável na demanda e a empresa priorizou onde a rede de energia estava partida...

Alunos do Campus Floresta do IF Sertão-PE lançam livro e apresentam as primeiras lojas virtuais da cidade, nesta segunda-feira (3)

Nesta segunda-feira (3), à partir das 18h30, no auditório do Campus Floresta do IF Sertão-PE, acontece o Seminário de Gestão da Tecnologia da Informação. Sob a coordenação do professor Severino Paiva as turmas de Segurança e Auditoria de Sistemas e Negócios eletrônicos apresentarão os projetos finais das disciplinas que geraram um livro e a efetiva implantação das primeiras lojas virtuais do município de Floresta.

 O Livro Segurança e Auditório de Sistema, que será lançado na ocasião, foi escrito pelos alunos do cursos superior objetivando criar um texto de referencia para a disciplina, que, de acordo com o professor Severino Paiva, sofre de uma carência de material didático em sua área de abrangência. Será apresentado o projeto da obra e um exemplar modelo para a apresentação do livro impresso. A publicação da obra e sua comercialização estão previstas para o segundo semestre de 2017...

MATRÍCULAS PARA O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA (03)

Começam hoje (03/07) as matrículas para alunos selecionados no programa Universidade Para Todos da UNEB. Para se matricular, o candidato deverá comparecer ao Departamento de Ciências Humanas da Uneb na rua Edgar Chastinet, s/n - São Geraldo, a partir das 14:00 e apresentar a original e as cópias de documentos: RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência.

Se menor de idade, a matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis. Se o aluno ainda estiver cursando o ensino médio, precisa solicitar junto a instituição de ensino um atestado que comprove as notas das disciplinas de português e matemática do segundo grau. Este documento também comprova se o estudante é oriundo da escola nas redes públicas, estadual ou municipal...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta segunda-feira (03) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta segunda-feira (03).

A equipe de mutirão de limpeza está na Ponte Presidente Dutra; as equipes de varrição atendem hoje Castelo Branco, João Paulo II, Maringá, Jardim Vitória, Cajueiro, Maria Gorete, Dom José Rodrigues, Coreia e Piranga...

Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura - 2017 capacitará 3 mil mulheres

O Programa Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura - 2017 vai capacitar 3 mil mulheres dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Para fazer a formação foram criadas 100 turmas, cada uma, com 30 mulheres. As aulas terão início no dia 08 de julho e vão até 06 de agosto. Cada trabalhadora que participar da formação receberá do Governo do Estado uma bolsa no valor de R$ 246,45, durante 4 meses.

Este ano, os cursos vão manter o modelo com dois módulos, lançados em 2016. O primeiro é de Formação Sociopolítica e Produção de Alimentos e, o segundo, de Formação Sociopolítica e Artesanato. "Esse formato aumenta a inclusão das trabalhadoras rurais no mercado de trabalho incentivando a autonomia financeira", explica a gerente de Articulação e Interiorização da Secretaria da Mulher do Estado, Márcia Aguiar...