Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Encontro de juízes na Bahia terá presenças  de Carmen Lúcia, Lewandowski e Sérgio Moro

Começou nesta quinta-feira (03) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, segue até o sábado (05), com um público de cerca de mil pessoas, que discutirão o tema "Ética, independência e valorização da Magistratura". Entre os palestrantes estarão a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o ministro Ricardo Lewandowski; o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90. O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

"A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura", afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima. Para o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje.  "A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros", afirma...

PM da Bahia quer nomes e CPF dos líderes estudantis contra PEC 241

Durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (01.11),  proposta pelo vereador Agnaldo Meira PC do B),  na Câmara de Vereadores de Juazeiro, norte da Bahia,  para discutir os efeitos da PEC 241, agora numerada 55 no Senado, o Diretor Pró-tempore da IF Sertão, Emmanuel Victor Hugo Moraes,  afirmou que, após a assembleia realizada na última quinta-feira (26/10), onde se  decidiu por greve institucional e adesão à greve geral,  a inteligência da Policia Militar da Bahia compareceu à instituição e solicitou nome e CPF dos alunos que lideram a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição.

O diretor afirmou que respondeu ao questionamento com seu nome completo e matrícula dizendo: “o meu CPF vocês sabem, dos meus alunos vocês não precisam saber! Eles são estudantes e cabe a nós defende-los! ” O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Tiano Felix (PT), ao final da audiência pública comprometeu-se a solicitar do Comando da PM e do Governo do Estado explicação “porque é que nossos movimentos sociais estão sendo monitorados. Porque a PM da Bahia está sendo instrumentalizada por um governo golpista”...

Incêndio atinge local próximo a APA na Chapada Diamantina, na Bahia

Um incêndio de grandes proporções atinge uma área de mata do distrito de Mato Grosso, que pertence à Rio de Contas, na Chapada Diamantina. De acordo Secretaria do Meio Ambiente do município, o fogo foi percebido por moradores no final da tarde do último domingo (30), em um local próximo à Área de Preservação Ambiental (APA) Serra do Barbado.

Equipes de brigatistas começaram o trabalho de combate às chamas na manhã desta segunda-feira (31). Parte do incêndio foi controlada, no entanto, em voo pela região, os brigadistas identificaram que outra área foi atingida. Conforme a secretaria, o trabalho para debelar as chamas contiuna e um helicóptero também na operação. Ainda não há informações sobre a extensão atingida pelo fogo...

Advogada Trabalhista assume a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

Tomou posse, ontem pela manhã (31), a nova Superintendente Regional do Trabalho na Bahia Gerta Angélica Schultz Cortes Fahel. A assinatura do termo de posse foi realizada em Salvador, no gabinete da Superintendência e contou com a presença do Secretário Executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Correia, diversos servidores do Órgão e renomados Profissionais do Direito. Especializada em Direito do Trabalho e Processo Civil, Gerta Fahel foi nomeada no último sábado (26) pelo Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, conforme publicação no Diário Oficial da União.

Em nome do Ministro do Trabalho, o Secretário Executivo Antônio Correia parabenizou a Superintendente e enfatizou a importância do Cargo na representação do Ministério do Trabalho no Estado da Bahia. "Parabenizo a Superintendente, desejando-lhe sucesso na certeza de que a sua gestão muito contribuirá para o fortalecimento e a disseminação das políticas de trabalho, emprego e renda implementadas pelo Ministério", destacou Correia...

Ligações interurbanas terão custo menor em 21 cidades na Bahia; veja lista

As ligações interurbanas passarão a ter custo de ligação local em 21 municípios baianos a partir deste domingo (30). De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a medida, deve haver redução de cerca de 60% no custo da ligação. A economia real com a mudança vai depender do plano contratado pelo cliente da empresa de telefonia, mas, no plano básico, o custo médio do minuto passará de R$ 0,20 para R$ 0,08. No Brasil, 587 municípios vizinhos terão redução nos custos das ligações. A mudança vai atingir 281 cidades do Sul do Brasil; 199, na região Nordeste; 69, no Sudeste; e 38, na região Norte.

A alteração foi motivada pelo novo regulamento sobre áreas locais aprovado pela Anatel e publicado pela agência reguladora em maio deste ano. Confira a lista de cidades que serão beneficiadas. Área local de Feira de Santana: Amélia Rodrigues; Conceição da Feira; Conceição do Jacuípe; Feira de Santana; São Gonçalo dos Campos; Tanquinho. Área local de Salvador: Camaçari; Candeias; Dias d’Ávila; Itaparica; Lauro de Freitas; Madre de Deus; Mata de São João; Pojuca; Salvador; São Francisco do Conde; São Sebastião do Passé; Simões Filho; e Vera Cruz. Área local de Juazeiro: Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho...

Mesmo com redução, Bahia é estado com mais mortes violentas em 2015

A Bahia foi estado brasileiro com o maior número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em todo o ano de 2015: foram 6.338 ocorrências, incluindo homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Na categoria de homicídios dolosos, estão inclusas as mortes de policiais e as mortes decorrentes de intervenção policial, em serviço ou fora de serviço.

Em números absolutos, houve redução de 0,43% em relação a 2014, quando foram registradas 6.366 mortes violentas intencionais. A taxa de mortes violentas no estado também caiu, mas 0,9%: em 2014, foi de 42,1 para cada 100 mil habitantes, enquanto em 2015, de 41,7 para cada 100 mil...

Franceses virão à Bahia para implantação de cooperativa de vinhos na Chapada

Nesta quinta-feira (27), o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro, que integra a comitiva do governador na França, foi até a cidade de Bar de Seine para se encontrar com os representantes da cooperativa vinícola Les Ricey, parceira do Governo da Bahia e de produtores de uva para fabricação de vinhos em Morro do Chapéu, município da Chapada Diamantina. Já está prevista a vinda de uma comitiva de produtores da região de Les Ricey à Bahia, em janeiro de 2017, para iniciar a implantação de uma cooperativa na região, nos moldes da francesa. 

"Conhecer o trabalho da Les Ricey foi uma experiência única. Eles mostraram para a comitiva como é possível produzir e agregar valor à produção de forma integrada, respeitando os interesses da cada cooperado", comentou Jeandro Ribeiro...

Deputado Daniel garante R$ 122 milhões em emendas para o Norte da Bahia

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) articulou junto a Bancada da Bahia R$ 112 milhões em emendas de bancada para a região Norte do estado. As emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2017) contemplam demandas que chegam das bases eleitorais do parlamentar na região.

Ao todo são três emendas, uma para conclusão das obras da BR 235, outra para ampliar a cobertura da Adutora de Campo Alegre de Lourdes e a terceira para construção da sede do Ministério Público do Trabalho, em Juazeiro. "A região Norte sempre foi uma prioridade nas ações do nosso mandato. Procuramos, dentro das nossas limitações, atender o maior número de pessoas com os recursos disponíveis no Orçamento", justifica Daniel...

Ministério da Saúde vai distribuir teste rápido de Zika produzido pela Bahiafarma

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (25), a compra de 3,5 milhões de testes rápidos para identificar o vírus Zika. Está prevista a distribuição de dois milhões de kits até o final deste ano e o restante até fevereiro de 2017. A tecnologia confirma, em 20 minutos, se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus Zika em algum momento da vida. Ou seja, com a tecnologia será possível identificar o vírus no organismo, independente do tempo de infecção. A produção do insumo será feita pelo laboratório público Bahiafarma. Atualmente, o teste ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) é o PCR (biologia molecular), que só detecta a doença durante o período de viremia, quando o vírus está presente na corrente sanguínea. O Ministério da Saúde investiu R$ 119 milhões para a aquisição dos testes sorológicos, com projeção para garantir o abastecimento da rede por doze meses. A negociação com a Bahiafarma permitiu a compra no valor unitário de R$ 34,00, quase quatro vezes menor que o valor proposto por outra empresa do mercado, de R$ 131,75 por teste. 

A compra foi feita por meio de licitação dispensável, quando é permitida à administração pública a contratação de produtos ou serviços em que a transferência de tecnologia é estratégica ao SUS. A medida está prevista na Lei nº 8.666/93.  O desenvolvimento do teste rápido de diagnóstico de infecção pelo vírus Zika é fruto da parceria entre o Governo da Bahia e a empresa sul-coreana Genbody Inc., que firmaram um acordo de transferência de tecnologia para a Bahiafarma...

Empresas coreanas de tecnologia podem investir até R$ 1 bilhão na Bahia

Empresários da Coreia do Sul podem investir até R$ 1 bilhão nos próximos anos no desenvolvimento de projetos de tecnologia no estado. O investimento inicial, com previsão de US$ 100 milhões, será voltado para a construção de uma usina de energia solar. A proposta de parcerias público-privadas foi uma iniciativa de Hong Soon Kang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Coreia (CCIBC), que, após visitar diversos estados, decidiu que a Bahia tinha grandes perspectivas de crescimento e retorno rápido para os investidores. “Estou no Brasil há 38 anos. Eu moro em Curitiba, mas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul é muito difícil fazer investimentos. A negociação é muito difícil. Eles são muito fechados, cobram muita documentação. Uma coisa demorada. Já aqui em Salvador, com o prefeito ACM Neto, eu cheguei e já fui atendido. Neto é político muito simpático, inteligente e uma pessoa poderosa. Então é muito melhor fazer investimentos aqui. O vice-governador João Leão também me recepcionou muito bem. Além disso, a terra aqui é muito grande”, avaliou Kang, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com ele, além da usina de energia solar, ao menos três empresas que fabricam LED já estão interessadas em desenvolver projetos para a iluminação pública da capital baiana.

A CCIBC já convidou, oficialmente, diversos empresários coreanos para visitarem o estado. “Estamos convidando empresários para fazer investimentos primeiro na Bahia. Depois outros estados vão ver o resultado. No final de novembro, começo de dezembro, uma equipe deve vir. É possível que, por causa do fim do ano, seja adiado para janeiro do ano que vem. Eu convidei diversos empresários, que devem vir em uma comitiva para conhecer não só Salvador, mas cidades no interior do estado. Também não é só energia solar. Depois, no ano que vem, mais empresários devem investir aqui”, estimou o presidente. Hong Soon Kang, que é vice-consul da Coreia do Sul, veio à Bahia acompanhado do vice-presidente da CCIBC, José Luís Bender. Os dois decidiram investir no estado após intermédio do advogado Ricardo Alpire, especialista no setor de energia solar que atua no escritório Luduvice, Cal & Alpire e do empresário José Augusto Torres Maciel...

Secretaria de Agricultura defende manutenção  da prática da vaquejada na Bahia

A Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) vem a público posicionar-se favoravelmente à prática esportiva da vaquejada, atividade secular inerente as tradições culturais da pecuária do Brasil, e de alto valor econômico para o Estado.  A equideocultura é a segunda atividade econômica da pecuária nacional, e a Bahia possui o 1º plantel de equídeos nacional (Equinos, Muares e Asininos), o que contribui significativamente para a economia regional do setor agropecuário, responsável pela geração de milhares de postos de trabalho.

Segundo estimativas da Associação Baiana de Vaquejada, atualmente são realizados mais de quatro mil eventos em nosso estado, movimentando R$ 800 milhões por ano, e gerando cerca de 720 mil empregos, sendo 120 mil diretos e 600 mil indiretos. Como modalidade esportiva, a vaquejada se disseminou para outras regiões do território nacional, e hoje é uma atividade de grande importância na equideocultura do nordeste e do Brasil, tendo em vista a sua contribuição para o incremento e desenvolvimento de cavalos atletas, da medicina veterinária esportiva, da clínica, da reprodução, do diagnóstico de imagem e da doma racional...

Rui inicia diálogo com prefeitos e deputados

Após a polêmica envolvendo o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, cujo trabalho estaria gerando insatisfação em deputados aliados, o governador Rui Costa (PT) ironizou a questão ao declarar que é impossível agradar a todos. “Quando tiver um secretário de articulação política que não tiver reclamação de deputado, esse merece Prêmio Nobel da Paz”, disse ontem em entrevista coletiva, durante a inauguração do esgotamento sanitário de Camaçari, na Gleba E. Rui também tentou explicar que todo articulador político passa críticas e ressaltou que fará ajustes no momento adequado. “E vamos cuidar cada vez mais com carinho dos nossos deputados”. Entretanto, desconversou sobre a possibilidade de substituir o secretário. Nos últimos dias, especulou-se que o senador Otto Alencar (PSD) seria cotado para o posto. O petista informou que começaria a se reunir com deputados estaduais e federais e prefeitos que foram eleitos por partidos aliado e ontem deu largada pelo PTN. A segunda reunião está marcada para próxima segunda e será com o PSB, comandado pela senadora Lídice da Mata.

Conforme o planejado, o governador reuniu-se com prefeitos eleitos pelo PTN, além de outros membros da sigla, como o deputado estadual Alex Lima. De acordo com o trabalhista, a conversa foi positiva. “Foi mais uma reunião com prefeitos eleitos do partido, mais de apresentação dos novos gestores. Rui se disponibilizou para conhecer as realidades e atender as demandas dos municípios”, destacou. Lima disse ainda que o assunto envolvendo as exigências dos deputados não foi mencionado. “A realidade é que na minha avaliação o governo está passando por um momento difícil em termos de economia, queda de arrecadação, o governador tem feito o seu papel, mas a Bahia perdeu muito. Essas dificuldades contaminam o momento político”, acredita. “No momento adequado, o governador chamará esses deputados que estão descontentes. Isso faz parte da política. Continuaremos ajudando o governador a atravessar essa situação”, assegurou. Ainda não foi marcada a data da nova reunião, mas o deputado acredita que não deve demorar a acontecer...

Gêmeos de 12 anos morrem afogados enquanto avô pescava em represa na Bahia

Dois irmãos gêmeos morreram afogados na tarde da última sexta-feira (21) em uma represa localizada na zona rural de Almadina, no sul da Bahia. As crianças de 12 anos, que não tiveram o nome revelado, tomavam banho no local enquanto o avô pescava.

Segundo informações da Polícia Civil, outros familiares das vítimas e pessoas que estavam na represa tentaram ajudar os irmãos, mas não tiveram sucesso. Não há mais detalhes sobre o afogamento. 

Os corpos foram retirados da água pelas testemunhas da tragédia e foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna...

Edital vai premiar boas práticas territoriais desenvolvidas na Bahia

A partir desta sexta-feira (21), estão abertas as inscrições no edital público Boas Práticas Territoriais, que vai selecionar experiências bem-sucedidas desenvolvidas em determinada área do conhecimento com abordagem territorial. 

O edital, que irá selecionar na primeira etapa 30 Boas Práticas Territoriais, é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).  

As Boas Práticas deverão ser inscritas até o próximo dia 12 de novembro, por meio eletrônico ([email protected]). Podem ser enviadas pelo Colegiado Territorial, por uma das suas instâncias (Câmara, Comitê, Conselho Gestor, Coordenação, Comissão, Núcleo, entre outros) ou por qualquer instituição que esteja atuando no Território, pública ou privada, desde que seja do conhecimento do colegiado. ..

ALUNA DE ESCOLA MUNICIPAL DE JUAZEIRO REPRESENTARÁ A BAHIA NA TERCEIRA FASE DA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Vem do distrito de Pinhões uma história para orgulhar a todos os juazeirenses. Aluna do 9º ano da Escola Municipal Raimundo Clementino de Souza, Atanaela Silva Santana será a única representante do estado da Bahia, dentro da categoria ‘Crônicas”, na próxima etapa da Olimpíada Nacional da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, que envolveu milhares de estudantes de todo o país.

Autora do texto “Um Coquetel de Emoções”, Atanaela teve que superar primeiro a concorrência municipal dentro do concurso que este ano tem o tema “O Lugar Onde Vivo”. Depois, precisou vencer a disputa com alunos e alunas dos 417 municípios baianos para chegar à nova fase com apenas 125 participantes de todo o Brasil entre as crônicas selecionadas. ..

Justiça da Bahia suspende Ação movida pela Chefs e favorece famílias rurais de Sobradinho

As 54 famílias que há anos vivem e produzem na comunidade de Horta Verde, área próxima a Vila Santana, em Sobradinho (BA), receberam na manhã da última terça-feira (17) a notícia de que a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Márcia Reis, suspendeu decisão liminar que concedia Reintegração de Posse da citada área. Se não fosse suspensa, a Ação, impetrada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), poderia culminar com a expulsão de todas as famílias do local.

De acordo com a decisão da Desembargadora, a Ação pretendida pela Chesf é precária e até imprecisa no tocante a apresentação de provas de que a empresa detenha, efetivamente, a posse da área onde as famílias desenvolvem suas produções, plantando e criando pequenos animais. Ainda segundo a decisão, a Chesf não cumpriu com os requisitos necessários para uma liminar de reintegração de posse (medida que só pode ser concedida em caráter de urgência), o que levou a Desembargadora a suspender a liminar deferida pelo Juiz Substituto de Sobradinho...

Programa Bahia sem Fogo reforça patrulhamento aéreo na Chapada

Mais um reforço para a prevenção de incêndios na região da Chapada Diamantina foi anunciado pelo Governo do Estado. O patrulhamento aéreo (helicópteros e aviões), que faz parte do programa Bahia sem Fogo 2016, é um acolhimento às demandas do Corpo de Bombeiros, brigadistas voluntários e integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. "Todo esse processo dá uma grande eficácia na prevenção de incêndios florestais, evitando o aumento dos custos e, principalmente, o impacto ambiental", afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.

Um helicóptero é utilizado para a realização do monitoramento por parte do Corpo de Bombeiros. Inicialmente usado para identificar focos de incêndio, a aeronave está preparada para iniciar combate em casos de constatação de queimadas. "As ações são feitas em dois turnos, com o intervalo de duas horas a cada dia. A aeronave sai do aeroporto de Lençóis com bombeiros a bordo, equipados para o combate de incêndio", destacou o sub comandante do 11º Grupamento de Bombeiros Militar, major Jean Vianey...

Segunda Carta Aberta dos servidores da SEMA e INEMA na Bahia

2ª CARTA ABERTA À SOCIEDADE

Decorrido mais de um ano da publicação da primeira Carta Aberta, em agosto de 2015, os servidores da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), publicam a 2ª Carta Aberta à Sociedade onde alertam sobre os equívocos da política ambiental promovida pela atual gestão do Estado da Bahia e os ataques às suas garantias e conquistas trabalhistas. Este cenário tem como consequência, a fragilidade nos instrumentos de gestão ambiental e efeitos negativos sobre o meio ambiente, sobre os recursos hídricos e sobre a sociedade baiana...