Cícero Félix - Irpaa.
Na última terça-feira (23), aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador, a votação do Projeto de Lei nº 2.1718/15 que institui a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, durante a 73º sessão Ordinária, que contou com a presença de 55 deputados/as dos 63 existentes...
A intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, que garante a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento da paternidade, prossegue acontecendo na sede da Defensoria de Juazeiro / Bahia. Interessados em participar da ação devem procurar a Defensoria, localizada na Rua do Paraíso, 152, Santo Antônio, nesta cidade, Telefone: 74.3611-1431, munidos com Certidão de Nascimento da criança e/ou adolescente; RG; CPF e comprovante de residência das partes (mãe e suposto pai).
Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de saliva, que acontece de forma rápida, simples e indolor. Depois da coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta - pensão alimentícia, guarda, averbação do registro, entre outras. ..
O Juiz de Direito José Goes Silva Filho da Comarca de Juazeiro assinou nesta terça-feira (23) um mandado que suspende o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Bahia que desaprovava as contas do candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, por ato administrativo.
Confira a seguir um trecho da liminar: “Ante o exposto, concedo a tutela vindicada para SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO DO TCE Nº 055/2011, que DESAPROVOU a prestação de contas do autor referente ao processo administrativo nº TCE 000703/2006, com a retirada do nome do Autor da lista dos inelegíveis até ulterior decisão deste Juízo, devendo o ESTADO DA BAHIA, através do seu órgão TCE, adotar as providencias necessárias ao cumprimento da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitando-se o seu valor a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Intime-se e Cite-se o Requerido. Antes intime-se o Autor para recolher as custas relativas a citação do Acionado”...
O canoísta baiano Isaquias Queiroz será recebido pelo governador Rui Costa em seu retorno à Bahia, após a conquista de três medalhas no Rio de Janeiro. No encontro com o maior medalhista brasileiro em uma mesma edição dos jogos olímpicos, ele vai assegurar a construção de um novo centro de incentivo ao esporte na Bahia. "Anunciei o Centro de Treinamento para o Boxe [...] e vou anunciar o Centro de Treinamento para a Canoagem, para que a gente possa, a partir dessas duas práticas esportivas, multiplicar os casos de sucesso", antecipou Rui no programa Digaí, Governador!.
"Eu tenho a convicção, assim no fundo de minha alma, que a educação associada ao esporte são as duas ferramentas que nós vamos revolucionar, mudar, transformar a vida das pessoas, a vida da nossa juventude", acrescentou o governador, que concedeu a entrevista na maior UPA [Unidade de Pronto Atendimento] do interior do Estado, inaugurada em Vitória da Conquista nesta segunda-feira (22). "Ela vai qualificar, melhorar o atendimento aqui, garantindo que todos os pacientes, com menor gravidade, sejam atendidos. Com isso, nós vamos melhorar o perfil de atendimento da população e deixar o hospital usar todos os seus recursos para os casos mais urgentes, mais necessários.", destacou o governador...
Profissionais da Polícia Científica de Pernambuco e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia se reuniram, na quinta-feira (18), para analisar as perícias realizadas no ‘Caso Beatriz’, garota encontrada morta durante festa em colégio da cidade de Petrolina, em dezembro de 2015. O grupo, integrado por três profissionais de Pernambuco e oito peritos especialistas nas mais diversas áreas da criminalística e medicina legal do DPT, discutiu passo a passo todas as análises feitas.
“A criminalística no Brasil trabalha em rede e nós estamos à disposição dos colegas”, disse o diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica, Elson Jeffeson. Ele explicou que este tipo de encontro, para estudo de caso, é uma prática muito comum entre as perícias estaduais.
Na reunião foi constatado que tudo que poderia ser feito já foi realizado pela perícia pernambucana. De acordo com Elson, as análises seguiram os procedimentos operacionais e protocolos internacionais adotados pela Perícia Oficial. Portanto, “todas as opções, no campo da criminalística e medicina legal foram esgotadas”, afirmou.
A gerente-geral da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, disse que sua equipe está permanentemente em alerta para atender qualquer demanda sobre o caso. “Todos os esforços estão sendo destinados à investigação. Agradecemos à Polícia Técnica da Bahia por nos receber e disponibilizar todo o apoio”.
Participaram também da reunião Marcione Ferreira Jacinto, delegado de Polícia Civil, e Gilmário Lima, perito criminal e chefe do Grupo Especializado em Perícias de Homicídios do DHPP, ambos de Pernambuco; Mário Câmara, diretor do IML da Bahia; Jorge Borges, diretor do Interior; e os peritos criminais José Lázaro, Tânia Gesteira, João Paulo, Charles Santos e José Carlos Montenegro.
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Os membros da Direção Provisória e demais filiados do PSOL do município de Itiúba vem tornar público, com absoluto repúdio, o injustificado episódio de violência ético moral e extremo autoritarismo com que o então presidente do Diretório Estadual do PSOL Bahia, Ronaldo Santos, se dirigiu ao vice-presidente da aludida Diretoria Provisória Municipal, na última quarta-feira, dia 17 agosto do corrente ano.
Apresentado em texto por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas (WhatsApp), o vergonhoso acontecimento de desrespeito, deselegância e absoluto autoritarismo contra João Batista dos Santos Santana, vice-presidente da Diretoria Provisória do partido no município de Itiúba, reflete o conjunto de todas as outras ações desmedidas, arbitrárias e truculentas adotadas por RONALDO SANTOSe remonta a um período que antecede o atual estado democrático do país. Pior do que isso, a postura adotada pelo então Presidente do Diretório Estadual afronta o Art. 23 de seu Estatuto, além de refutar flagrantemente princípios basilares de um Partido que é pautado nos pilares do socialismo e da liberdade! Vejamos:..
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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu, sexta-feira, 19 de agosto, o afastamento do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, por não atender a decisão da Justiça Federal. Pinto deveria apresentar dados de aquisição e executar ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulinano interior do estado, sob pena de multa diária de R$500, mas não se manifestou até o momento.
O requerimento faz parte de processo aberto a partir de ação do MPF contra o Estado da Bahia e União, em 2012, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando ao estado a implantação do protocolo, e à União o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos. Apesar de estabelecer o protocolo, o estado da Bahia concentrou o fornecimento da insulina no Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia, em Salvador, sem o devido alcance aos usuários residentes no interior do estado...
Prorrogar até 2018 o Luz para Todos na Bahia foi a solicitação feita pelo deputado estadual Eduardo Salles ao ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, durante audiência nesta quinta-feira (18), em Brasília. O programa encerra no Estado no próximo dia 31 de dezembro. Desde que foi iniciado, já foram feitas mais de 750 mil ligações.
Conforme dados da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura) e ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ainda restam 140 mil ligações para universalizar o acesso à energia elétrica na Bahia. Deste total, 57 mil têm custo unitário estimado em R$ 16 mil por unidade habitacional...
"Apostando que a prática do esporte vai ajudar a salvar milhares de vidas na Bahia, quero anunciar que nós vamos bancar, com recursos próprios, a construção do primeiro centro de treinamento de boxe e lutas olímpicas da Bahia, aqui em Salvador". O anúncio foi feito governador Rui Costa durante homenagem ao pugilista Robson Conceição, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no início da noite desta quinta-feira (18).
Com cinco mil metros de área construída e capacidade para três mil pessoas na arquibancada, o centro do Governo do Estado terá o projeto executivo desenvolvido para que as obras tenham início em 2017, explicou o governador. O objetivo é que o espaço, além de formar atletas, também atraia para a Bahia eventos nacionais e internacionais. ..
A 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira.
A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10 vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..
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A Justiça Eleitoral da Bahia ampliou o horário de atendimento desde a segunda-feira (15/8). Com isso, setores específicos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e cartórios eleitorais estarão funcionando com atendimento ao público externo aos sábados, domingos e feriados, das 15 até 19h.
As unidades que seguem determinação são as seguintes: Cartórios Eleitorais, Seção de Protocolo da Secretaria do Tribunal (SGA); Seção de Suporte aos Cartórios Eleitorais (STI); Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Seção de Apoio e Assistência Jurídica (CRE); Seção de Assistência à Saúde (SGP); Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (CRE); Seção de Editoração e Publicação (SGA); Seção de Orientação e de Processos Originários (CRE); Seção de Suporte à Secretaria (STI); Secretaria Judiciária; Seção de Estrutura Operacional (STI); Seção de Redes e Telecomunicações (STI); Seção de Equipamentos de Informática (STI) e Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias (CRE)...
O Brasil está em festa. O pugilista baiano Robson Conceição dominou completamente o Francês Sofiane Oumiha, e venceu a luta decisiva da categoria Peso Ligeiro 60 Kg masculino por decisão unânime, garantindo a terceira medalha de ouro do Brasil na Olimpíada 2016 de forma imponente, no Riocentro
Ao derrotar o francês por decisão unânime, com 3 a 0 (30-27, 29-28 e 29-28), virou campeão olímpico. Colocou seu nome na história do boxe brasileiro ao conquistar a primeira medalha de ouro da modalidade em Jogos Olímpicos. Hoje, é o orgulho de Boa Vista. Orgulho de Salvador. Orgulho da Bahia. Orgulho do Brasil...
Lançado pelo governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, nesta segunda-feira (15), no auditório do Senai-Cimatec, em Salvador, o Mutirão de Cirurgias, vinculado ao programa Saúde sem Fronteiras, atenderá gratuitamente 13 mil baianos, no período de um ano. O objetivo é reduzir a fila de espera para seis procedimentos médicos - cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. A ação, inédita no país, começará a partir do mês de setembro, com os procedimentos pré-operatórios. O lançamento contou com a participação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de prefeitos e secretários da Saúde dos municípios.
Segundo o governador Rui Costa, o programa tem o olhar da primeira dama, Aline Peixoto. "É um programa que vai salvar muitas vidas e dar dignidade a pessoas que há meses ou anos esperam por uma cirurgia", afirmou Rui, acrescentando que os primeiros municípios atendidos serão Ipiaú, Ilhéus, Jaguaquara e Jequié, simultaneamente. "Os próximos a serem atendidos serão os que mais cadastrarem pacientes. Essa também é uma forma de reconhecer o esforço das prefeituras de cada região", destacou. ..
Em locais distintos da Arena Fonte Nova, em Salvador, uma dupla composta por um 'sniper' (atirador especial) e um 'spotter' (observador) se ajeitava entre os bancos e observava a movimentação das pessoas durante as dez partidas dos Jogos Olímpicos Rio 2016 realizadas no estádio, com a última encerrada no sábado (13). O objetivo dos militares do Batalhão de Operações Policiais Especias da PM foi acompanhar qualquer tipo de comportamento diferente, passar essas informações para as equipes de pronta resposta espalhadas pelo estádio e, em último caso, sob ordem superior, disparar contra um possível agressor.
Alta concentração, facilidade com cálculo e excelente desempenho nas atividades de tiro de precisão são as características dos 'snipers'. Os militares que se destacam nessa especialidade durante os cursos de formação para virar ‘caveira’ são encaminhados para capacitação nessa área. Na Arena Fonte Nova, o atirador policial estava equipado com um fuzil hk psg, calibre 762, que tem o alcance de 600 metros com precisão e um telemetro (ferramenta semelhante a um binóculo) que informa a distância para o alvo.
Já o observador utilizou uma luneta de espotagem, que tem o alcance de 600 metros. Ele vasculhou todos os cantos do estádio. Outras duas duplas de atirador e observador ficaram posicionadas no Departamento de Polícia Técnica (DPT), localizado na Avenida Centenário e no Grupamento Aéreo da PM, no Aeroporto Internacional de Salvador. Semanalmente, os 'sniper's e os 'spotters' do Bope realizam dois treinos de tiros de precisão e de caçador (os militares atiram enquanto se movimentam).
“Estamos aqui preparados para atender as demandas que fogem do convencional. No efetivo do Bope, procuramos ter militares com especialidades diversas, inclusive o de atirador especial. Estamos com a meta, ainda neste ano, de promover um curso de atirador policial de precisão e algumas pendências burocráticas estão sendo agilizadas para que isso ocorra”, informou o comandante do Bope, tenente-coronel Paulo Coutinho...
"Vou continuar sendo intransigente na defesa da Bahia e do Nordeste", afirmou o governador Rui Costa na véspera de mais uma reunião em Brasília, desta vez com todos senadores do Norte e Nordeste do país. O chefe do Executivo baiano e os demais governadores das duas regiões se reúne neste momento com os parlamentares, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo é garantir o acesso a crédito para novos investimentos e o equilíbrio na proposta de renegociação de dívidas feita pelo Governo Federal.
Rui explicou que a reunião desta terça acontece cerca de um mês após o encontro com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também em Brasília. "Não tivemos nenhuma resposta sobre o pedido de ajuste [do projeto que está em tramitação no Congresso]. Diante do da falta de retorno, resolvemos promover o encontro, convocando os mais de 45 senadores do Norte e Nordeste", acrescentou o governador. ..
Em uma cerimônia que reuniu não apenas autoridades, mas representantes de movimentos sociais e sociedade civil, a pós-doutora em Ciências Sociais Fabya Reis assumiu oficialmente a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) nesta segunda-feira (8). Substituindo Vera Lúcia Barbosa, com quem trabalhou por mais de dez anos na militância pelos direitos sociais, a nova secretária foi empossada em evento no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.
Diante de amigos, admiradores e apoiadores do trabalho desenvolvido pela pasta, a nova secretária foi homenageada e destacou o que considera ser um dos grandes desafios da sua trajetória política. “A minha disposição e a garra para esse trabalho são tão grandes quanto o tamanho desse desafio. Assumimos essas tarefas para uma gestão de continuidade, para continuarmos avançando na regulamentação do estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, sem esquecer das nossas ações de interiorização, reafirmando os territórios para os povos tradicionais como sendo uma das prioridades”, afirmou Fabya Reis.
Entre apresentações de música, dança, referências religiosas e representações de movimentos sociais, Vera Lúcia Barbosa também foi homenageada pela trajetória na militância pelas políticas públicas de promoção da igualdade. Primeira secretária de Política para as Mulheres, ela explicou que deixa o cargo institucionalmente, mas continua na luta pelos direitos de todos.
“Eu não estou de saída. Eu sou uma pessoa de movimento social e das organizações sociais, especificamente do campo. E a gente vai voltar para fazer essas atividades que, na verdade, são um reforço à gestão. Vamos continuar fazendo o trabalho juntas, mesmo eu não estando na Sepromi, porque eu sou uma lutadora, uma militante da causa do campo e hoje um pouco mais da causa do movimento negro. Vou estar sempre na ativa”, ressaltou Vera Lúcia.
Perfil da secretária
Fabya Reis tem 43 anos, é natural de Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, e ocupava a chefia de Gabinete da Sepromi, antes de ser empossada como secretária. No mesmo órgão ainda foi coordenadora executiva de Políticas para Comunidades Tradicionais (CPCT). Anteriormente passou pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), quando trabalhava em parceria com Vera Lúcia Barbosa, titular à época.
Fabya começou a vida pública aos 17 anos no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atuando durante 13 anos na organização de projetos, assessoria e mobilizações, além da articulação com universidades e outros movimentos sociais. Também possui larga experiência no cenário acadêmico. Graduou-se em administração, focando nas dinâmicas do terceiro setor. Em 2008 concluiu o mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Na mesma instituição de ensino, Fabya tornou-se doutora em Ciências Sociais, no ano de 2012, além de pós-doutora em 2014.
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A sede da Ronda Maria da Penha, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Periperi, em Salvador, tem o toque feminino. Plantas marcam a entrada e a cor lilás compõe a logomarca da Companhia de Polícia Militar especializada na proteção à mulher. Mas a delicadeza não esconde o propósito da Ronda. Desde a fundação, há um ano e meio, até agora, 357 vítimas de violência doméstica foram atendidas na unidade, que possui 26 policiais preparados para receber este público.
Segundo a subcomandante da Ronda, capitã Paulo Queirós, a capacitação da equipe é fundamental para o desenvolvimento do trabalho. "Os policiais que atuam no enfrentamento à violência doméstica passam por uma capacitação, até para revisitar a história de formação cultural do nosso povo e compreender um pouco melhor as raízes dessa violência. O policial passa a entender tudo aquilo que a mulher vivencia, para não promover a vitimização ainda maior dessas mulheres, que já sofreram tanto". Também no Disep fica a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), a segunda existente em Salvador. Para a delegada da unidade, Vânia Nunes, mesmo com os 10 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta segunda-feira (8), uma das dificuldades a serem vencidas é o receio da mulher de fazer a denúncia ou de levá-la adiante...
Uma das grandes preocupações de quem vive da criação de cabras e ovelhas em regiões de clima semiárido e chuvas esparsas como o sertão da Bahia é o alimento para o rebanho em época de grandes estiagens. Nos municípios da região norte do Estado, como Juazeiro, Remanso, Casa Nova, Curaçá e Uauá, a última chuva que caiu foi no mês de Janeiro deste ano e sete meses depois o pasto no meio da caatinga já começa a faltar. Para muitos, a falta de alimento significa vender os animais mais cedo e muitas vezes por preços que não agradam quem cria.
Planejamento para conviver com a seca..
A senadora Lídice da Mata recebeu, nesta sexta-feira (5), a ouvidora da Defensoria Pública do Estado, Vilma Reis e a presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia, Ariana Souza. Elas pediram o apoio da parlamentar em um projeto que visa facilitar a chegada de defensores em todos os territórios de identidade do Estado. Lídice da Mata disse que apoia o projeto e que vai trabalhar pela implementação das mudanças.Atualmente, apenas 277 profissionais estão disponíveis para atender todas as regiões da Bahia, quando o necessário seria pelo menos 583. O modelo hoje previsto dá prioridade à capital baiana, provocando um esvaziamento no interior.
A proposta da Associação dos Defensores pretende reduzir a quantidade de classes e não mais vincular à ascenção funcional à mudança de unidade e local de atuação, como já ocorre em carreiras jurídicas em âmbito federal. "Das 277 comarcas que o Estado possui, a DPE está presente em apenas 28 e de uma população de 15 milhões de baianos, cerca de 11 milhões necessitam dos serviços de um defensor público", alerta Ariana Souza. Entre as ações prioritárias detectadas pela Ouvidoria da Defensoria Pública, está a realização de um concurso para a contratação de 150 profissionais até 2017...
Estão abertas as inscrições para a Semana Sebrae de Capacitação Empresarial, que acontece entre os dias de 29 de agosto a 3 de setembro em toda a Bahia. O evento é voltado para empresários de pequenos negócios que buscam conhecimento e orientação nas áreas de economia, finanças, gestão empresarial, competitividade, design, marketing e vendas, empreendedorismo, legislação, inovação e liderança.
No norte da Bahia, recebem o evento os municípios de Juazeiro, Paulo Afonso, Casa Nova e Uauá. Serão mais de mil oportunidades de capacitação, com destaque para “Empresário como Líder Coach” e “Palestra Cordel Empresarial - Rimas e Soluções para o Seu Negócio”, que acontecem em Juazeiro. Em Paulo Afonso, a megapalestra “Um show de atendimento”, com Eric Pena, deve reunir mais de 100 pessoas. Em Casa Nova, o destaque é a palestra “Planeje o seu negócio e tenha melhores resultados” e, em Uauá, as atenções são para o evento “Marketing de Relacionamento: Estratégia para fidelizar clientes”. Confira aqui a programação completa...
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