Movimentos Sociais promoverão ações na Ilha do Fogo

O vereador Gilmar Santos apresentou à Câmara de Vereadores de Petrolina, requerimento solicitando uma Audiência Pública para debater políticas públicas para a revitalização do Rio São Francisco. O requerimento foi aprovado na Casa Plínio Amorim por unanimidade, onde na ocasião também foi ouvido o ativista Ênio Costa, que compõe o coletivo Amigos da Ilha.

A preservação do Rio São Francisco tem sido matéria de grande preocupação da sociedade. A crítica situação atual é uma tragédia anunciada há muito tempo e tem se intensificado pela pouca efetivação de políticas públicas de revitalização das águas.  Para ampliar o debate, a união dos agentes políticos das duas cidades e dos dois estados banhados pelo rio vem contribuir para o aprofundamento das discussões sobre as principais propostas vigentes e as contradições das políticas públicas que até o momento se mostraram muito vulneráveis aos lobbys de interesses empresariais...

Agentes de trânsito poderão trabalhar armados

Os agentes de trânsito de todo o país poderão trabalhar armados. A decisão foi aprovada pelo Plenário do Senado, em votação simbólica, do projeto de lei PLC 152/2015 que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. O projeto segue para sanção presidencial.

O projeto, de autoria do ex-deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF), altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A proposta estabelece algumas exigências para a concessão de porte como a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. Outra é condicionar a autorização para o porte não só ao interesse do ente federativo ao qual o agente está vinculado, mas também à exigência de sua formação prévia em centros de treinamento policial...

OPERAÇÃO DETALHES: DEPUTADO ROBERTO CARLOS ESCLARECE QUE DENÚNCIA NO ÂMBITO FEDERAL JÁ FOI ARQUIVADA

A assessoria do Deputado Estadual Roberto Carlos, diante da matéria veiculada neste veículo de comunicação hoje cedo, vem esclarecer o seguinte:
 
A matéria traz que “O Desembargador mantém legalidade da quebra de sigilo”, é importante informar que o Desembargador Dr. Júlio Travessa apenas julgou monocraticamente uma questão de ordem ajuizada pela defesa do deputado, onde o mérito da questão já foi analisado pela justiça federal que entendeu que não houve ilegalidade fiscal e arquivou a acusação, tal era proveniente que o digníssimo relator procedesse da mesma forma na quebra de sigilo bancário e fiscal, coisa que ele indeferiu, procedendo o seu voto para abertura do processo, que falta ser apreciado e votado pelos demais desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. (Ascom Dep. Roberto Carlos) ..

Comarca de Campo Formoso realizará 15 sessões de júri no mês de novembro

Visando cumprir a meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que determina o julgamento dos processos referentes aos crimes dolosos contra a vida, ajuizados até 2012, inclusive os decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Comarca de Campo Formoso realizou, na última quarta-feira (27), pela primeira vez em um mesmo dia, duas sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri.

As sessões, que aconteceram no Fórum Adolfo Leitão Guerra, contaram com o apoio de advogados e do representante do Ministério Público do município, que está localizada a 506 quilômetros da capital.

Além de uma sessão marcada para outubro, estão previstas a realização de 15 outros julgamentos para o mês de novembro, quando é celebrado o Mês Nacional do Júri. De acordo com o juiz de Direito, Francisco Pereira de Morais, de fevereiro a setembro deste ano foram realizados sete julgamentos. Somados os dois realizados ontem, a comarca já totalizou sete julgamentos em 2017. ..

FUMACEIRA AFETA SAÚDE DOS MORADORES DO COUNTRY CLUBE E EXPEDITO NASCIMENTO

Moradores do bairro Country Clube na divisa com o Expedito Nascimento, especialmente os que enfrentam problemas respiratórios estão sofrendo barbaridade com a atitude de algumas pessoas que todos os dias ateiam fogo em lixo espalhados em terrenos baldios provocando enorme fumaceira e com isso, afetando a saúde da população. “É uma verdadeira falta de respeito. Quase todos os dias essa fumaceira invade nossos lares, suja nossas casas e afeta diretamente a nossa saúde” reclamaram. ..

Bahia: Deputados avaliam segurança do transporte marítimo e CPI não está descartada

Na primeira reunião do grupo de trabalho instalado pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), para avaliar a qualidade e segurança do transporte marítimo, após naufrágio que vitimou 19 pessoas durante a travessia Mar Grande-Salvador, no dia 24 de agosto, dentre outras pautas, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi clamor de maioria dos integrantes presentes aos deputados.

Conforme faz questão de frisar o deputado Hildécio Meireles, o assunto entrará na pauta caso não haja avanço nas discussões do grupo, que já definiu convidar para o próximo encontro o Ibama, para obter informações sobre o pedido de licença ambiental para dragagem do canal da saída de Mar Grande; o Ministério Público Estadual, para falar sobre as ações impetradas, referente as linhas marítimas e o Tribunal de Justiça do Estado para informar sobre o andamento das diversas ações que tramitam nas Varas da Fazenda  Pública, questionando a má prestação do serviço e que até então não tem sentença...

Secretaria de Gestão de Pessoas empossa servidores aprovados em concurso público

A Secretária de Gestão de Pessoas de Juazeiro, Angelita Carvalho, empossou nesta quinta-feira (28/09), no auditório da Escola de Gestão Pública (EGESP), mais cinco aprovados no concurso público da administração municipal, em abril de 2016. No total, 161 candidatos aprovados no certame já foram convocados pelo município.

Os novos servidores irão preencher as vagas de engenheiro florestal, agente de tributos, fiscal de obras, técnico em gestão ambiental e advogado. “É uma satisfação receber mais uma turma de servidores aprovados no concurso e dizer que esta Secretaria foi criada para cuidar dos servidores, garantindo valorização salarial, condições adequadas para o exercício de suas funções e capacitação profissional”, ressaltou a secretária Angelita Carvalho...

Câmara discute transporte alternativo e Uber

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta quinta-feira (28.09), Audiência Pública para discutir Transporte Alternativo, taxi, moto-taxistas, o aplicativo Uber e entrada deste sistema em Juazeiro. Presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL), a Audiência foi requerida pelo vereador Charles Leal (PDT). O evento contou com a participação de representantes das classes de taxistas e moto-taxistas e dos poderes executivos das duas cidades, além da Policia Militar e Civil da Bahia. O Representante do Sistema Uber não compareceu a Audiência Pública.

Durante a abertura, o Alex Tanuri, destacou o papel da Câmara em discutir com a sociedade temas e questões relevantes. "Esta audiência é para se discutir pontos importantes para a comunidade de Juazeiro. Eu como presidente desta casa, estou aberto democraticamente para as discussões. Este é o pensamento de todos os 21 vereadores. Vamos discutir questões que são importantes para a sociedade tanto de Juazeiro quanto de Petrolina. Entendo que as duas cidades em alguns pontos como, por exemplo, mobilidade urbana, segurança, saúde uma precisa estar alinhada com a outra", disse Alex Tanuri...

Campanha de Vacinação Antirrábica Animal segue até o dia 31 de outubro

Mais de 2 mil cães e gatos de Juazeiro já foram imunizados por meio da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal, que começou no último sábado (23). A ação realizada pela Secretaria de Saúde, por meio do Núcleo de Combate às Endemias, segue até o dia 31 de outubro. A vacina dos animais está sendo realizada de segunda a sábado, tanto na estratégia de visitas domiciliares, quanto no posto fixo, localizado na sede do Núcleo de Combate às Endemias.

De acordo com a coordenadora do Núcleo, Núbia Barbosa, a equipe dos agentes de combate às endemias já visitou: Pinhões, Lagoa do Boi, o Parque Residencial e os Residenciais: Praia do Rodeadouro e Brisa da Serra. “Nesta sexta (29) estaremos no João Paulo II, no sábado (30) estaremos em Pinhões, Guanhães, Pontal, NH I e NH II. Na próxima semana, de 02 a 06 de outubro, está previsto o porta a porta no Pedro Raimundo, Antônio Guilhermino, Dom José Rodrigues e nos Residenciais Dr. Humberto e São Francisco”, revela...

Ensinamento de religião específica é liberado nas escolas públicas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica

O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quem “pode-se ter conteúdo confessional em matérias não obrigatórias nas escolas [públicas]”. Ela considerou não haver na autorização conflito com a laicidade do Estado, conforme preconiza a Constituição, uma vez que a disciplina deve ser ofertada em caráter estritamente facultativo...

Secretaria da Fazenda realiza palestra sobre IPTU no Residencial Brisa da Serra

A noite da quarta-feira (27/09) foi de cidadania para os moradores do Residencial Brisa da Serra, localizado no bairro João Paulo II. A comunidade participou de uma palestra sobre o conceito, importância e regras do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ministrada pelo diretor de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda de Juazeiro, Jaílson Gomes de Araújo Júnior.

“Os moradores dos Residenciais do Minha Casa, Minha Vida ainda têm muitas dúvidas sobre o IPTU, principalmente, se devem ou não pagar o imposto. Nós trouxemos essa palestra no intuito de explicar à comunidade o que é o IPTU, para que ele serve, quem tem o direito à isenção do pagamento e, especialmente, como fazer para garantir essa isenção”, contou o diretor do Cadastro...

Campeonatos amadores de futebol acontecem em seis municípios baianos

Desde esta quinta-feira (28), os municípios de Ubaitaba e Salvador sediam jogos da V Copa Rural de Futebol Lucas Santos Alves e da I Copa Sênior de Futebol Society, respectivamente. Em Uauá, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho acontece a I Copa de Futebol do Velho Chico. As competições estão sendo realizadas com apoio financeiro da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e foram selecionadas a partir de chamamento público feito pela autarquia do esporte em maio deste ano. 

Realizada há quatro anos, a quinta edição da Copa Rural de Futebol Lucas Santos Alves será realizada no distrito de Piraúna/Ubaitaba, com partidas acontecendo até 21 de dezembro deste ano. O campeonato amador mobiliza cerca de 300 jovens atletas, entre 16 e 29 anos, promovendo a inclusão social e integração das comunidades vizinhas que prestigiam o evento...

Operação Detalhes: Desembargador mantém legalidade de quebra de sigilo de Roberto Carlos

O pedido do deputado estadual Roberto Carlos para anular a quebra de sigilos bancários e fiscal, durante a Operação Detalhes, foi negado pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A defesa do parlamentar apresentou uma questão de ordem, questionando a legalidade da decisão que decretou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do acusado. A defesa alegou que o procedimento investigatório que culminou com a denúncia do deputado “foi iniciado com base exclusivamente no relatório do Conselho de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf)”.

Na petição, o requerente narrou que no mesmo dia em que a Polícia Federal instaurou o inquérito policial, a autoridade policial representou pela quebra dos sigilos fiscal e bancário do denunciado, sustentando que era necessário o esgotamento de outros meios de provas, “menos invasivos da intimidade do imputado”. A defesa de Roberto Carlos ainda tentou desqualificar o relatório do Coaf, alegando que o documento "presta-se tão somente para autorizar a abertura de procedimento investigativo". Por isso, pediu o reconhecimento da ilegalidade da decisão que permitiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal. A Operação Detalhes foi deflagrada para investigar o desvio de verbas salariais de funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proveito do próprio parlamentar. Os funcionários teriam sido nomeados a seu requerimento. “Apesar de ser óbvio, não é despiciendo lembrar que, neste caso, o instrumento investigatório próprio para se apurar tal conduta é a análise dos dados bancários dos envolvidos...

Prefeito Paulo Bomfim recebe diretor geral e equipe da Faculdade Guanambi

O município de Juazeiro já se consolida como pólo universitário no Estado e nesta quinta-feira, 28 de setembro, o Prefeito Paulo Bomfim recebeu no Paço Municipal o diretor da Faculdade Guanambi Felipe Duarte, Georgheton Melo Nogueira, diretor acadêmico e Mauro César Ribeiro, gerente de Pós-Graduação e Relações Públicas.  

Segundo as explicações do diretor acadêmico da Faculdade Guanambi, Juazeiro já há alguns anos está na rota de expansão da instituição que tem 15 anos no mercado educacional com 23 cursos de graduação, além de pós-graduação e mestrado. “Juazeiro é uma das principais cidades do estado e tem demonstrado respostas bem positivas aos investimentos e movimentos realizados, uma sociedade muito dinâmica. Viemos conversar com o prefeito e já estudar as questões iniciais para iniciarmos o credenciamento para uma unidade nossa na cidade”, justificou Georgheton Melo Nogueira...

Movimentos Sociais e Sindicatos já se preparam para o Outubro Rosa

Mais uma vez o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Intermunicipal (Sindilimp-BA) coloca-se como uma entidade atuante na luta contra o Câncer de Mama, doença que mais atinge as mulheres em todo o mundo, sendo 1,38 milhões de novos casos e 458 mil mortes pela doença por ano, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. "Embora seja positiva uma ação extensiva no mês de outubro, para nós, o atendimento preventivo às mulheres deve se dar o ano inteiro", enfatiza a coordenadora do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabello...

O CÉU BRILHOU EM CANUDOS

Final do século dezenove. No rastro de antigos missionários, e conduzido pela estrela do Bendegó, um homem cruza os sertões em busca da terra anunciada. Pouco tempo havia desde que a república fora proclamada, quando Antônio Vicente Mendes Maciel, o Conselheiro, chegou ao arraial de Canudos para dar início à sua saga redentora. A notícia fez com que famílias inteiras deixassem tudo para trás a fim de se juntar ao profeta.

O sertão quase que esvaziou. As fazendas fecharam suas porteiras. As cercas despencaram e não havia mais quem as erguesse. Os engenhos viraram fogo morto e agora não passavam de uma triste lembrança na crônica sertaneja. Os ferros que antes davam forma às correntes transformaram-se todos em arados. Negros, índios, vaqueiros, gente do eito, antigas escravas, parteiras, benzedeiras, professoras, poetas, beatos, menestréis, toda essa enxurrada de gente arribou em massa para a aldeia sagrada. Em pouco tempo Canudos já era a maior vila do sertão. Desesperado, um barão daquelas terras escreveu no jornal, queixando-se da falta de braços nos seus alargados domínios. ..

Fórum das secas promove debate entre palestrante americano e produtores agrícolas

Usar os recursos hídricos disponíveis de maneira produtiva e sustentável. A palestra 'Eficiência do uso da água nas áreas de agricultura irrigada do Texas', evento que reuniu lideranças do setor agropecuário em Petrolina, no interior de Pernambuco, evidenciou em uma rara oportunidade os avanços e demandas tecnológicas para o convívio com as secas no Sertão do estado. A conferência, que ocorreu na terça-feira (26), em Petrolina, trouxe o professor norte-americano, Glen Lorin Ritchie, da Texas Tech University, e já é considerada a maior reunião voltada para o tema, em 2017.

De acordo com dados do IBGE, cerca de 1,2 milhão de pessoas são atingidas pela seca no Sertão pernambucano. Durante o evento, o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, chamou a atenção para esses números e afirmou que as três esferas de poder do país precisam estar atentas e realmente dispostas a efetivar políticas públicas eficientes. "A seca é regra aqui no Sertão, chuva é exceção.  Os poderes públicos não têm dado relevância nem apresentado propostas para o assunto, então temos que transformar essa inação política numa cobrança nossa, dos sertanejos e produtores", salientou Guerra...

Rui autoriza construção de duas adutoras para garantir segurança hídrica na região do Alto do Itapicuru

Diante das constantes crises no abastecimento de água na região do Alto Itapicuru, em decorrência da pior seca que acometeu a Bahia nos últimos 100 anos, o governador Rui Costa, autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), por intermédio de suas vinculadas (Cerb e Embasa), a implantação de duas novas adutoras na região do Alto do Itapicuru, partindo da barragem de Ponto Novo. A obra inicialmente deve beneficiar 236 mil pessoas, mas com todo sistema interligado um total de 500 mil pessoas será contemplado. Os recursos da ordem de R$ 33,5 milhões.

A primeira adutora, conforme explica o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, terá um total de 36 km de extensão, em um diâmetro de 150 mm e uma vazão de 12 litros por segundo e será implantada pela Cerb. “O objetivo do governo do estado é atender em seu percurso povoados localizados em ambas as margens do rio Itapicuru, a jusante da cidade de Ponto Novo até a localidade de Espanta Gado, contemplando comunidades dos municipios de Ponto Novo, Filadélfia, Itiúba e Queimadas”, frisa. A obra deve beneficiar um total de seis mil pessoas, com orçamento de R$ 6 milhões.  ..

Polícia apreende maconha e motocicleta com placa adulterada

Em Cansanção, na Rua da Tapera, em um ponto de drogas, policiais da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam quatro homens por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Com os mesmos havia uma espingarda artesanal, uma balança de precisão, 15 dolões de maconha, embalagens, caderno de contabilidade da venda da droga, a quantia de 50 reais e uma motocicleta adulterada, cujos dados da placa não conferem com as características do veículo registradas no Detran.Os acusados, juntamente com o material apreendido, foram apresentados na delegacia de Polícia Civil e autuados. ..

Bahia: Secom confirma pedido de exoneração de Jorge Portugal e Projetos para Juazeiro terão que ser reapresentados

A Secretaria de Comunicação do Estado informa que o secretário de Cultura, Jorge Portugal, encaminhou nesta quinta-feira (28) uma carta pedindo exoneração do cargo ao governador Rui Costa, alegando questões pessoais e profissionais. O nome que substituirá Portugal será anunciado nos próximos dias.  Professor, compositor, nome destacado na cultura baiana, Jorge Portugal deixa o governo com relevantes serviços prestados ao setor. (Secom Bahia)

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