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27 de Novembro de 2024

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Calendário Eleitoral: juízes eleitorais já podem nomear mesários e apoio logístico

Conforme o calendário eleitoral, começa nesta terça-feira, 9 de julho, o período no qual juízas e juízes eleitorais deverão publicar os editais contendo os nomes de pessoas designadas para atuar como mesárias e mesários, assim como aqueles que prestarão apoio logístico.

O prazo de publicação dos editais vai até 7 de agosto. Após a publicação dos editais, conta-se o prazo de 5 dias para que o nomeado apresente recusa ou partidos políticos e federações reclamem das designações...

Ministério Público instaura inquérito civil para investigar o concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotora de Justiça, instaurou o inquérito civil para investigar irregularidades no concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), conduzido pela banca IDIB.

Principais pontos da investigação:
Falta de transparência: Candidatos não puderam levar o caderno de questões após a prova e a banca não disponibilizou o material no site, dificultando a conferência do gabarito e a interposição de recursos.
Ausência de cronograma completo: O cronograma do concurso foi divulgado apenas até a data da prova, sem informar prazos para recursos e outras etapas posteriores.
Prazo insuficiente para recursos: O período para interposição de recursos foi extremamente curto, sendo divulgado de forma inadequada.
Inconsistências na lista de aprovados: Denúncias sobre a publicação de listas de aprovados sem responder a questionamentos e inconsistências na classificação de candidatos PCD (Pessoas com Deficiência).
Ações tomadas:
Envio de cópia da portaria: Cópia da portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (CAOP – Patrimônio Público e Social).
Comunicação ao conselho superior: Ofício será enviado ao Presidente do Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco.
Publicação oficial: A portaria será publicada no Diário Oficial do Estado pela Secretaria Geral do Ministério Público.
Acompanhamento judicial: O Ministério Público acompanhará a tramitação do processo judicial nº 0010293-63.2024.8.17.3130 para futuras ações.
O Ministério Público de Pernambuco reafirma seu compromisso em assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos públicos, garantindo a justiça e a moralidade administrativa...

Isaac Carvalho perde no TJ-BA; Desembargador mantém condenação por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) teve mais um pedido indeferido pela Justiça.

A decisão do desembargador Marcelo Silva Brito encaminhada a Rede GN na tarde desta terça-feira (09/07) informa que o ex-prefeito interpôs agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, inconformado com a decisão do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro que, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade Querela Nullitatis Insanabilis movida por aquele primeiro em desfavor do Ministério Público do Estado da Bahia, indeferiu a medida liminar nos seguintes termos:..

Bahia atualiza sistema e passa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional

"Eu acho que é praticidade ter um único documento universal. A gente pode sair de casa só com ele, já é o suficiente. E de graça, a melhor parte".

É desta forma que a esteticista Márcia Lopes comemora a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). É que com o lançamento, nesta terça-feira (9), do novo sistema de identificação, a Bahia está apta para emitir a CIN...

Ministério Público recomenda que conselheiros tutelares se abstenham de realizar propaganda política e de participar de eventos de cunho eleitoral

A 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife) e a Promotoria de Justiça Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim (Agreste) emitiram recomendações aos conselheiros tutelares dos dois municípios para que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos Tutelares, nem se utilizem indevidamente das suas estruturas para a realização de atividade político-partidária.

As recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram publicadas nas edições dos dias 18 (Belo Jardim) e 21 (Abreu e Lima) de junho de 2024...

Oito cidades baianas estão sob alerta para risco de baixa umidade; confira lista

Um aviso publicado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), neste domingo (7), colocou oito cidades da região oeste da Bahia sob risco de alerta amarelo de baixa umidade por causa das altas temperaturas.

De acordo com o órgão, a umidade deve variar entre 20% e 30%, o que pode causar riscos à saúde. São elas: Barreiras, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério...

Motoristas reclamam de engarrafamento na ponte Presidente Dutra na manhã desta terça-feira (09)

Mais uma vez a situação do trânsito na Ponte Presidente Dutra é motivo de críticas e pedidos de atenção ao assunto.

Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (09), a ponte Presidente Dutra amanheceu com engarrafamento...

Ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, quer manter atividades políticas e afirma: “Eu não desisto de viver!”

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, usou recentemente as suas redes sociais para falar do seu estado de saúde no momento e esclarecer algumas dúvidas que tem sido levantadas sobre ele.

Usando de muito bom humor, o ex-prefeito disse que muita coisa tem sido distorcida e que chegou a receber uma mensagem perguntando se ele estava vivo: “Tenho recebido muitas mensagens e vim compartilhar informações que ás vezes são distorcidas. Esses dias recebi uma mensagem, dentre tantas mensagens que recebo, perguntando se eu estava vivo e ai eu respondi; não se preocupe não que seu eu morrer, vou lhe avisar que morri”, brincou...

Semiárido da Bahia tem experiência inovadora de saneamento rural

A comunidade Açude da Rancharia, localizado no município de Juazeiro (BA), no Território de Identidade Sertão do São Francisco é vitrine para o Semiárido brasileiro. Isso porque, lá há um sistema de saneamento rural que engloba o tratamento do esgoto doméstico, a coleta seletiva do lixo e o reuso das águas para produção de alimentação animal.

Com tecnologias simples, sustentáveis e de baixo custo cerca de 60 famílias têm sido beneficiadas pela ação, sendo 22 de forma mais direta devido à proximidade do Sistema de Tratamento e Reúso de Esgoto comunitário...

Com atraso, Bahia lança sistema de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

O governador Jerônimo Rodrigues lança, às 8h30 desta terça-feira (9), o novo sistema de identificação que vai emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A solenidade será realizada no SAC do Terminal Pituaçu.

O novo documento, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada pelo site ou aplicativo ba.gov.br. A emissão será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping...

GRIPE: crianças menores de 9 anos devem tomar duas doses da vacina

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe já contabiliza mais de 6,5 milhões de doses aplicadas em crianças maiores de seis meses e menores de 9 anos de idade, nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. 

Na Região Norte, a mobilização ocorreu entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, por conta do período de maior circulação e transmissão do vírus influenza. Nesses estados, foram registradas 704 mil doses aplicadas em crianças nessas faixas etárias...

Monitoramento do Ministério da Saúde mostra resultados preocupantes para a saúde humana

O Painel de Monitoramento de Poluição Atmosférica, lançado pelo Ministério da Saúde, relata a relação do ar poluído com a saúde humana e algumas preocupantes informações. Segundo os resultados, todas as regiões do Brasil têm níveis de poluição superiores ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a média anual de material particulado fino (MP2.5) no País é de 9,9 microgramas por metro cúbico, quase o dobro do limite especificado pela agência, de 5 microgramas por metro cúbico.

De acordo com o professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo, além dos resultados obtidos nas grandes cidades, motivados pela queima de diversos combustíveis fósseis, as cidades do interior sofrem do mesmo problema, mas por motivo diferente — as queimadas...

Incêndio de grandes proporções próximo ao distrito de Juremal em Juazeiro (BA)

Um incêndio de grandes proporções está sendo registrado na noite deste domingo (07) nas proximidades da sede do distrito de Juremal, interior de Juazeiro, norte da Bahia.

Informações confirmadas pelo 9° BBM (Batalhão de Bombeiro Militar) em Juazeiro dão conta de que duas equipes já foram direcionadas para o local...

PISO DA ENFERMAGEM: R$ 28 mi distribuídos para municípios da Bahia

Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) da Bahia já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 28.271.868,51.

Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só a capital Salvador receberá R$ 4.398.249,55. Já os municípios Feira de Santana e Vitória da Conquista receberão até R$ 4 milhões...

CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho. 

A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. ..

“O Adautão é do Cancão! Bora torcedor!” Convocação é da Juazeirense que pode entrar no G4 hoje (7)

A presença da torcida é fundamental para a Juazeirense dar um passo decisivo hoje, domingo (7), na classificação na fase de grupos do Campeonato Brasileiro da Série D, num jogo de 6 pontos que promete muitas emoções no Adauto Moraes, a partir das 16h.

A três rodadas para o final da primeira fase, o Cancão de Fogo recebe a Jacuipense, em briga direta pela classificação, já que a Juacuipense, hoje com 17 pontos, dentro do G4, pode ser ultrapassada pela Juazeirense, que iria a 18 e dormiria dentro da zona dos que avançam para as fases de mata-mata, se vencer...

No Governo de Jerônimo, 30 ministros de Lula já estiveram na Bahia

Em apenas um ano e meio de mandato à frente do Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues já recebeu de 30 diferentes ministros do Governo Federal para agendas na Bahia. O número de visitas acumuladas demonstra, com ainda mais força, o prestígio do governador baiano em Brasília. Até o início de julho, foram mais de 100 presenças de chefes ministeriais para compromissos em solo baiano.

A vinda mais recente aconteceu na quinta-feira (4), quando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, esteve ao lado de Jerônimo para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em evento realizado no Parque de Exposições de Salvador. Essa foi a terceira visita do comandante do MDA. Os ministros baianos Rui Costa, da Casa Civil; e Margareth Menezes, da Cultura, encabeçam o ranking de agendas em solo baiano...

Prefeitura de Juazeiro entrega mais de 7 milhões de itens de medicamentos através da rede de assistência farmacêutica nos primeiros meses do ano

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vem investindo na potencialização e qualificação na rede de farmácias do município para garantir assistência farmacêutica de qualidade para a população.

Entre janeiro e abril de 2024, foram distribuídos 7.066.732 itens de medicamentos gratuitamente...

Eleições 2024: confira as restrições previstas no Calendário Eleitoral a partir de 06 de julho

A partir de amanhã, 06 de julho, o Calendário Eleitoral impõe aos candidatos às Eleições 2024 e aos agentes públicos uma série de restrições, com o objetivo de manter o equilíbrio da disputa no pleito vindouro.

As normas regulamentadoras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

“Oportunismo. A Prefeitura de Juazeiro esconde o Ministério da Cultura no Festival Paulo Gustavo” e a parceria do Governo do Estado”, declarou o presidente do CMC, João Leopoldo

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, João Leopoldo, questiona a Gestão Municipal por se apropriar unilateralmente da realização do Festival Paulo Gustavo, omitindo em suas peças publicitárias e em matérias oficiais publicadas no site da Prefeitura Municipal de Juazeiro, o financiamento do Ministério da Cultura (MinC). 

Segundo o presidente do CMC, o Ministério da Cultura (MinC) repassou, desde o ano passado, mais de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para a Prefeitura de Juazeiro, incluindo R$ 988.817,01 para apoio à produção audiovisual, R$ 226.109,15 para salas de cinema, R$ 113.534,58 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, e R$ 538.114,52 para outros projetos...

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