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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1893 registros para a palavra: governo

Artigo - Tributários estão indignados contra ataques do governo à Receita Federal

Em resposta aos recentes ataques perpetrados pelo governo à Receita Federal do Brasil (RFB), nós, Analistas-Tributários, estamos reunidos em assembleias, nesta semana, para debater estratégias voltadas à construção de uma ampla mobilização nacional.

Esta ação conduzida pela categoria é motivada, sobretudo, pelo corte de metade do orçamento da Receita Federal aprovado pelo governo, bem como pelo descumprimento, por parte do Poder Executivo, do seu próprio compromisso firmado junto aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira em garantir recursos necessários para a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade...

Eleições 2022: Governo Federal sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações...

Prefeitura de Juazeiro comunica mudança na Secretaria de Governo

A Prefeitura de Juazeiro nomeou nesta segunda-feira (3), para assumir o cargo de secretário de Governo, o advogado Alcione Enéas de Assis Rodrigues. 

Ele deixa a Assessoria Especial da gestão e assume a pasta até então comandada por Tomaz Anor Sento-Sé Espínola, que passa a ser assessor especial da prefeitura. O objetivo é melhorar o fluxo administrativo da Gestão Municipal...

Artigo - IPVA 2022: presente de grego do governo de Pernambuco

Não bastasse anunciar a tabela de pagamento do IPVA 2022 no apagar das luzes do ano passado, a Secretaria estadual da Fazenda faz jogo de cena ao divulgar que o Estado manterá a mesma alíquota e os mesmos descontos de 2021 para 2022.

Um discurso falacioso para esconder e colocar debaixo do tapete a verdadeira realidade: o aumento médio de 20% no valor do imposto. Essa é a variação apontada pela tabela FIPE, tomada pelo Governo de Pernambuco como base de cálculo para o IPVA de 2022...

Chuvas na Bahia: Estradas seguem sendo monitoradas pelo Governo do estado

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) segue monitorando as estradas baianas atingidas pelas fortes chuvas que caíram no estado nos últimos dias.

Equipes técnicas estão dando acompanhamento especial em algumas estradas,como é o caso do extremo sul da Bahia, onde a BA-284 e a BR-489, bastante afetadas pelas chuvas. De acordo com a Seinfra as estradas estão entre os 54 pontos de via afetadas durante o período chuvoso...

Bolsonaro 'chama' esquerda para panelaço por governo 'sem corrupção'

O presidente Jair Bolsonaro (PL) programou, para as 20h30 desta sexta-feira (31/12), um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Na manhã de hoje, ele foi às redes sociais "convocar" opositores a fazer um panelaço contra, em suas palavras, um governo "sem corrupção". Ainda neste mês, no entanto, ele afirmou não ter certeza da ausência de ilicitudes em sua gestão.

A despeito do irônico chamamento de Bolsonaro, grupos ligados à esquerda brasileira, sobretudo, têm se programado para protestar durante o discurso. A fala de ano novo está prevista para durar aproximadamente seis minutos...

Calendário do IPVA 2022: governo de Pernambuco divulga datas

O Diário Oficial desta quinta-feira (30) traz o calendário do o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 para Pernambuco. Os pagamentos começam já no dia 9 de fevereiro, para a cota única ou parcelado.

O ciclo se encerra em abril, como tradicionalmente ocorre no Estado...

Governador da Bahia diz que irá aceitar ajuda da Argentina independentemente de decisão do governo federal

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta quinta-feira por uma publicação nas suas redes sociais que “a Bahia aceitará diretamente, sem precisar passar pela diplomacia brasileira, qualquer tipo de ajuda neste momento”. O governador, assim, difere do presidente Jair Bolsonaro, que recusou na quarta-feira a oferta do país vizinho, administrado por um governo de esquerda.

“A Argentina ofereceu ajuda humanitária às cidades afetadas pelas chuvas na Bahia, apesar da negativa do Governo Federal. Me dirijo a todos os países do mundo: a Bahia aceitará diretamente, sem precisar passar pela diplomacia brasileira, qualquer tipo de ajuda neste momento”, escreveu o governador...

Governo Federal nega autorização para ajuda humanitária da Argentina à Bahia, denuncia governo do Estado

O governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, negou o pedido do governador da Bahia, Rui Costa, para autorização do envio de ajuda humanitária da Argentina às cidades afetadas pelas chuvas no estado.

Na tarde de ontem  quarta-feira (29), Rui Costa pediu autorização para a missão estrangeira por meio das redes sociais...

Rui agradece ajuda do governo argentino e pede celeridade do governo federal para autorizar missão estrangeira

"Com a união de esforços, vamos superar este difícil momento". A afirmação é do governador Rui Costa, que usou o Twitter, nesta quarta-feira (29), para agradecer mais uma ajuda humanitária às vítimas das chuvas na Bahia. Desta vez, o apoio foi assegurado pelo governo argentino, que ofereceu envio imediato de uma missão com dez profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres.

Na rede social, Rui agradeceu ao embaixador Daniel Scioli e à presidente da comissão nacional dos Capacetes Brancos, a embaixadora Sabina Frederic, assim como ao cônsul-geral da Argentina na Bahia, Pablo Virasoro, que oficializou a oferta de ajuda ao governo baiano. "Agora, a missão argentina aguarda a autorização do Ministério das Relações Exteriores para que possa vir à Bahia", pontuou o governador, que pediu celeridade ao Governo Federal...

Enchentes na Bahia: Governo do Estado disponibiliza conta bancária para doações

O Governo do Estado disponibilizou uma conta bancária para recebimento de doações em dinheiro para ajudar as vítimas das enchentes na Bahia. Os recursos serão utilizados para compra de itens básicos, como geladeiras e fogões, e beneficiarão famílias de todas as regiões que foram impactadas pelas fortes chuvas deste mês de dezembro.

A conta bancária do Banco do Brasil tem como número de agência 3832-6 (setor público) e conta número 993.602-5, identificada como BA Estado Solidário. Para depósitos via PIX, os doadores devem usar o CNPJ da Sudec – Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado: 13.420.302/0001-60...

Após pressão da família, Governo de Pernambuco anuncia que vai apoiar federalização do Caso Beatriz

Após pressão de Lucinha Mota e Sandro Romilton, e da comitiva que acompanha o caso Beatriz, o governo de Pernambuco anunciou que apoiará a federalização das investigações, uma das principais bandeiras defendidas pela família, que luta por Justiça. Uma nota oficial foi divulgada pelo Estado na tarde desta terça-feira (28) confirmando o apoio, após reunião reunião com a Comitiva e os pais da criança, de 7 anos, no Palácio do Campo das Princesas.

Paulo Câmara recebeu os pais de Beatriz, que vieram em caminhada de Petrolina ao Recife, ao lado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, do secretário da Casa Civil, José Neto, do Chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão, e da procuradora-geral do Estado em exercício, Giovana Gomes. O governador assegurou aos pais da menina que é favorável à federalizacão da investigação...

Chuvas: governo libera R$ 200 milhões para reconstrução de estradas. Maior parte da verba, R$ 80 milhões, será destinada à Bahia

O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) nesta terça-feira (28) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério de Infraestrutura. A verba será destinada à reconstrução de estradas e rodovias afetadas pelas chuvas.

“Determinei edição de MP de Crédito Extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, a fim de viabilizar, no DNIT, a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas nos estados da Bahia (mais afetado), Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo”, disse o presidente pelo Twitter...

UPB promove interlocução com os governos estadual e federal para apoio aos municípios atingidos pelas chuvas

Na força tarefa para apoiar as cidades baianas atingidas pelas chuvas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) intermedia com o governo do estado e o governo federal a solicitação de intervenções para reparar os estragos deixados pelas enchentes.

A entidade presta apoio jurídico aos municípios e também colocou seu corpo técnico à disposição para elaborar os projetos de engenharia e arquitetura, para que os municípios captarem recursos estaduais e federais no sentido de reconstruir as estruturas danificadas, a exemplo de pontes, estradas, casas e sistemas de drenagem...

STF determina que governo explique em cinco dias prescrição em vacinação infantil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (24), em uma ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, o prazo de cinco dias para que o governo federal explique a prescrição médica para vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos. A informação foi adiantada pela analista de política da CNN Thais Arbex.

O anúncio da necessidade de prescrição médica, além de um “termo de consentimento livre esclarecido”, foi realizado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na quinta-feira (23)...

Em carta aberta, ASA denuncia que governo Federal tem condenado a população do Semiárido à fome e morte

Ao final de mais um ano da atual gestão do governo federal, a Articulação Semiárido brasileiro (ASA) não implementou as 4.047 tecnologias que guardam água das chuvas para consumo humano e para produção de alimentos que beneficiaria número igual de famílias.

A construção destas 4.047 tecnologias sociais, a maioria cisternas, estavam previstas no contrato que a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), instituição que faz a gestão física e financeira dos programas da ASA, assinou em dezembro de 2019 com o Ministério da Cidadania...

Lewandowski amplia prazo e dá até 5 de janeiro para governo federal se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta segunda-feira (20) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e ampliou para até 5 de janeiro o prazo para o governo federal apresentar informações sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos.

Na sexta-feira (17), Lewandowski havia dado 48 horas para o governo se manifestar sobre a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização (PNI). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na semana passada o imunizante da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos...

Pedindo mais informações, Gabinete do Governo de Pernambuco entra em contato com os pais de Beatriz durante caminhada

Os pais da garota Beatriz Angélica, Lucinha Mota e Sandro Romilton, divulgaram na manhã desta segunda-feira, 20, que a Secretária da Chefia do Gabinete do Governo de Pernambuco entrou em contato com eles requerendo que os mesmos enumerassem as solicitações sobre o caso.

Os pais informaram, através de carta, a data de início da caminhada, 05 de dezembro e que foi idealizada a mais de um ano.Disse também que não irá "em nenhuma hipótese interromper a caminhada".

Segundo o documento oficial, Lucinha e Sandro querem a federalização do caso e a assinatura do termo de cooperação técnica do grupo americano para que ajude no caso. Ainda de acordo com as informações, isso vem sendo pedido desde setembro de 2020 e até hoje está pendente.

No final da carta, os pais foram firmes: "Promessas não terão o condão de interromper a caminhada, pois promessas por parte do Estado, desde o inicio do inquérito, foi o que mais recebemos" finalizaram...

STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se manifeste em 48 horas sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19. A decisão do magistrado foi publicada nesta sexta-feira (17). Portanto, o governo deve responder até amanhã (19).

A ação foi movida pela Partido dos Trabalhadores (PT) que pediu a inclusão das crianças no programa de vacinação. Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina da Pfizer em crianças dessa faixa etária. Segundo a agência, existem evidências científicas de que o imunizante, aplicado em duas doses nesse público, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves causadas pelo novo coronavírus...

Prefeita Suzana Ramos reúne imprensa para um balanço das ações do governo e rende reconhecimento ao trabalho jornalístico do Vale do São Francisco

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Comunicação, promoveu nesta quinta-feira (16), um grande encontro com profissionais de veículos de rádio, TV, blogs e mídias digitais da região, para agradecer o trabalho desenvolvido pela imprensa do Vale do São Francisco em informar as ações governamentais para a população.

No evento também estiveram presentes secretários municipais, assessores especiais da Prefeitura, além da vereadora Valdeci Alves, a Neguinha da Casa. Conduzido pela secretária de Comunicação de Juazeiro, Fernanda Barros, foi apresentado aos profissionais da imprensa um vídeo institucional com as principais ações realizadas pela gestão municipal em 2021...

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