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18 de Agosto de 2024

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Decreto amplia para 50% a capacidade de público em estádios na Bahia

O Governo do Estado decidiu ampliar a presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia. A partir desta quarta-feira (27), os estádios podem receber até 50% do público, de acordo com a capacidade de cada arena esportiva. Antes, apenas 30% da torcida estava permitida.  

A mudança será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27). O respeito aos protocolos sanitários segue obrigatório, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. Não será permitida a venda de bebidas alcóolicas. ..

Artigo: “Eficácia não comprovada”: entre a ingenuidade e a manipulação

Um amigo brasileiro, viajando pela pátria lusitana, colheu uma daquelas experiências linguísticas de que vez ou outra ouvimos falar. “O senhor tem horas?”, pergunta ele ao guarda de uma rodoviária. “Tenho”, o outro respondeu.

Nosso compatriota não se conteve: “O senhor sabe o que eu vou perguntar agora, não sabe?”. “Sim, eu sei”, respondeu o vigia, sorrindo. “E por que o senhor já não responde?”, insistiu o zuca. “E por que não me perguntas”, replicou razoavelmente o português...

Com ampliação de recursos, programa da Prefeitura de Juazeiro qualifica ações que garante moradias adaptadas para pessoas com deficiência

A Prefeitura de Juazeiro lançou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (25), a Lei Municipal n° 3.032, que implanta o Programa Humanizar e qualifica a iniciativa que prevê as adaptações da infraestrutura física de imóveis onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A partir de agora, o programa amplia de R$ 50 mil para R$ 60 mil o valor investido na reforma de cada imóvel. "Essa iniciativa da prefeita Suzana Ramos visa fortalecer ações que tornem mais dignas as moradias das pessoas com deficiência, promovendo acessibilidade e maior independência para as pessoas", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro...

Com 11.345 novos postos de trabalho em setembro, a Bahia segue com o maior saldo do Nordeste no acumulado do ano

Em setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 11.345 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 61.793 admissões e 50.448 desligamentos. Com esse saldo, o estado passou a ter com 1.813.774 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,63% sobre o quantitativo do mês anterior. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).

Mesmo diante de um contexto sanitário mundial atípico, todas as unidades federativas do país criaram vagas no mês de setembro. O país computou um saldo de 313.902 vagas, enquanto o Nordeste criou 90.678 postos – indicando variações relativas de 0,76% e 1,36% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente...

Bahia gera 109 mil empregos formais em 2021; Juazeiro ocupa a segunda colocação

A Bahia gerou 109 mil postos de trabalho com carteira assinada  entre janeiro e setembro de 2021, o melhor desempenho entre os estados do Nordeste, representando um aumento de 6,5% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano.

Nesse período Salvador liderou a geração de empregos com carteira assinada com 22 mil novas vagas, mas foram os municípios do interior os que mais geraram empregos no Estado, com destaque para Juazeiro, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Luís Eduardo Magalhães...

Projeto legislativo concede cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro

Foi aprovado nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Petrolina (PE), o decreto legislativo que concede título de cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro.

O decreto, de iniciativa do vereador Wenderson de Menezes Batista, foi aprovado por unanimidade...

Prefeitura de Petrolina garante auxílio para compra de fardamento e faz aquisição de munições da Guarda Civil

A Prefeitura de Petrolina segue atuando no fortalecimento de ações para garantir melhorias para os Guardas Civis Municipais (GCM). Assim, através do decreto nº 121/2021, foi autorizado o pagamento do auxílio para que 115 servidores da Guarda Civil possam fazer a aquisição de novo fardamento.

O benefício será incluído no pagamento do mês de outubro e será feito em parcela única. Cada guarda irá receber a importância de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais), totalizando um investimento de R$ 247.250,00 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais)...

Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.

Aprovado no Congresso Nacional no início deste mês, o texto flexibiliza a lei, exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Com isso, deixa de prever punição para atos culposos...

Precatório do Fundef: Sindsemp convoca trabalhadores da educação contra a "PEC do Calote"

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) está mobilizado nas redes sociais contra as PEC's 23, a do "Calote dos Precatórios" e do FUNDEF, e 32 (Destruição dos Serviços e dos/as Servidoras/es Públicos). Várias ações de outras entidades sindicais em Pernambuco e no Nordeste  também estão sendo apoiadas pelo sindicato.

Através das redes sociais, o Sindsemp está convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras para que cobrem, através de e-mails, que os parlamentares de Pernambuco rejeitem as PEC's. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pode pautar a votação da PEC 23 ainda esta semana...

Juazeiro permanece sem registrar novos óbitos por complicações da Covid-19

Juazeiro não registrou óbito por complicações da Covid-19 nesta terça-feira (26). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde (Sesau). O município permanece com 380 mortes provocadas pela doença.

Foram confirmados 33 novos casos. De acordo com o levantamento, 18.552 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 18.042 já estão recuperados. Os casos descartados somam 33.192. Juazeiro tem 130 casos ativos do novo coronavírus...

Ex-presidente da Câmara de Irecê sofre representação ao MPE

Na sessão desta terça-feira (26), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Irecê, Luciano Pereira Silva, em razão de irregularidades nas contratações, por inexigibilidade de licitação, de serviços de assessoria jurídica e contábil no exercício de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$10 mil pelas irregularidades.

Segundo o TCM-BA, a denúncia, formulada por vereadores do município de Irecê, indica que o ex-presidente da Câmara firmou, em 2015, quatro contratos de assessoria jurídica, os quais somam a importância anual de R$270 mil, além de um contrato de contabilidade no valor total de R$144 mil. Para os denunciantes, os valores superariam, significativamente, os preços praticados no mercado. Eles também destacaram a falta de necessidade da contratação de tais serviços, “tendo em vista a exígua quantidade de demandas judiciais e o pequeno quadro de funcionários da Câmara Municipal de Irecê”...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar da análise de currículos do Processo Seletivo Simplificado para cargos de nível médio e fundamental

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), publicou, nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial do Município (DOEM), o resultado preliminar da análise de currículos dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado, Edital 005, para preenchimento de vagas existentes e cadastro de reserva para Nível Fundamental e Médio. 

A lista está disponível através do endereço eletrônico: http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/XjvWr9Ve...

Abertas as inscrições do processo seletivo do ano de 2022 do IFBA Campus Juazeiro

As inscrições do Processo Seletivo para ingresso nos cursos técnicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) iniciaram no dia 25 de Outubro e estarão abertas até o dia 17 de Dezembro de 2021.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo site do sistema de inscrição. As (os) candidatas (os) deverão utilizar os seus números de CPF para criar o cadastro no sistema do processo seletivo, não sendo permitida a utilização de documentos de responsáveis legais...

Agravamento da fome e da pobreza: especialistas e organizações alertam sobre perigos da MP 1061

Enquanto cenas de miséria e fome se espalham entre as capas de jornais e as cenas do cotidiano, Jair Bolsonaro está provocando um desmonte sem precedentes na estrutura das políticas públicas sociais e de segurança alimentar no país. 

Esse alerta vem dos especialistas e organizações sobre o cenário nacional e, principalmente, sobre a Medida Provisória 1.061, editada com uma canetada há poucos meses do ano eleitoral, sem justificativa técnica, sem fonte de recurso prevista e sem diálogo com os conselhos e partes da federação. ..

Público nos estádios da Bahia será ampliado

Direto dos Emirados Árabes, onde segue em missão internacional para atração de novos investimentos para a Bahia, o governador Rui Costa disse que vai conversar com o governador em exercício, Adolfo Menezes, para publicar um decreto ampliando para 50% da capacidade o público nos estádios de futebol no estado.

De acordo com o petista, que compre agenda fora do Brasil, a ação pode ser tomada já nos próximos dias. "Temos vistos que outros locais estão adotando essa medida e vimos que aqui também é possível. É bom que ainda vamos dar uma força para Bahia e Vitória", disse em entrevista à Rádio Metropole nesta terça-feira, 26...

Cartórios: Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso

Os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia...

Prefeita Suzana Ramos acompanha retorno presencial das aulas na Rede Municipal de Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos acompanhou, nesta segunda-feira (25), a retomada gradual e escalonada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. A secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, também participou da agenda em duas escolas. Suzana e Normeide desejaram boas-vindas aos pequenos e conversaram com pais de alunos, professores e equipes das unidades de ensino.

Nesse primeiro momento, as aulas retornaram nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e nas unidades que atendem o 5º ano do Ensino Fundamental, na sede do município. ..

Protocolos para visitações aos idosos em abrigos de Petrolina serão discutidos com a Vigilância Sanitária e cada instituição, diz MPPE

Sobre o retorno às visitações presenciais dos familiares aos idosos residentes nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Petrolina, ficou acordado, como resultado da audiência pública, discutir os termos gerais do retorno com Vigilância Sanitária e os termos específicos, com cada ILPI. Na audiência, realizada no último dia 20, em formato virtual, também foi detalhada a Resolução RDC nº502/2021, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre o funcionamento de ILPIs, de caráter residencial.

Segundo o MPPE, a Secretaria Municipal de Saúde deve encaminhar o protocolo de atendimentos às unidades de longa permanência, considerando a retomada das visitações, bem como para viabilizar a assistência médico hospitalar, facilitando a entrega de receitas e atendimentos na unidade...

"Príncipe do Tráfico": Operação prende empresário com onze tabletes de cocaína em Senhor do Bonfim

Um empresário do ramo de venda de bebidas alcoólicas foi preso nesta segunda-feira (25) por policiais da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Senhor do Bonfim, após deflagração da Operação Príncipe do Tráfico. A ação investiga o homem por traficar drogas durante a venda de bebidas. Uma grande quantidade de cocaína foi encontrada no imóvel do flagranteado.

Na ação do cumprimento do mandado de busca e apreensão foram encontrados 11 tabletes de cocaína, uma pistola calibre 380 com dois carregadores municiados, duas balanças, uma porção de gesso e amido de milho utilizados para misturar com o entorpecente e dois veículos, possivelmente usados no transporte e comercialização das drogas...

Sindicatos juntam esforços para evitar privatização da EBC-Empresa Brasileira de Comunicação

Os Sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas do Distrito Federão, São Paulo e Rio de Janeiro ingressaram com uma Ação Civil Pública para impedir o processo de privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A ação conta com os apoios da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

As entidades buscaram nos últimos meses uma análise detalhada da situação da EBC e de outros processos de privatizações, além de inúmeros pedidos de acesso à informação ao Ministério da Economia, BNDES, Ministério das Comunicações e EBC...

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