Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê a redução do consumo de sal

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da retirada dos saleiros das mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, do nosso Estado.

De acordo com o parlamentar, o sal poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem lembrar de acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...

Policiais civis da Bahia aderem à greve geral do dia 28 de abril

Uma assembleia realizada pelos servidores da Polícia Civil da Bahia, na manhã desta terça-feira (11), deliberou que a categoria vai participar das manifestações de uma Greve Geral, marcada para sexta-feira (28). A ação será em protesto à PEC 287 e à Reforma da Previdência.

De acordo com o Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis), as reclamações da categoria incluem ainda a possível retirada da Aposentadoria Especial dos policiais e a proibição pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de realizar greves e paralisações, aprovada nesta semana...

Veja as categorias que irão aderir a "Greve Geral" na próxima sexta-feira (28) em Juazeiro e na Bahia

Diante do movimento Greve Geral que acontecerá na próxima sexta-feira (28) em todo o Brasil, alguns atendimentos serão interrompidos na cidade de Juazeiro. O Sindicato dos Bancários, em nota enviada a imprensa, já se manifestou afirmando que os serviços serão suspensos ao público na sexta-feira.

Em Juazeiro também não haverá coleta de lixo por conta da manifestação. O Sindilimp Regional Juazeiro enviou nota à imprensa afirmando que “na próxima sexta 28/04/2017 estaremos mobilizando os trabalhadores para participar da GREVE GERAL contra a reforma da previdência e reforma trabalhista, vamos para as ruas e redes sociais dizer NÃO a esses desmontes”...

Um dos criminosos mais procurados do estado da Bahia morre em confronto com a polícia

Considerado um dos criminosos mais procurados do estado, Bruno Nascimento Hereda Biron, 26 anos, foi localizado na tarde desta segunda-feira (24), no condomínio Vilas do Jacuípe, na BA-099, Linha Verde, por policiais da Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública. Foragido da Justiça e acumulando inúmeras passagens por homicídio e tráfico de drogas, Hereda resistiu à voz de prisão e entrou em confronto com os policiais, mas não resistiu aos ferimentos.

Conhecido como Galego, ele entrou, mais uma vez, na última semana, no Baralho do Crime, ocupando a carta J de Ouros, com mandado de prisão por homicídio e tráfico de drogas. Também respondia pela autoria de pelo menos oito assassinatos em Salvador, além de acumular outros dois inquéritos por tráfico de drogas...

PRF Bahia: Resultado da Operação Tiradentes 2017

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 de ontem (23), a Operação Tiradentes 2017, iniciada em 20/04. A Operação transcorreu com reforço de policiais que desenvolveram ações de fiscalização e de combate à criminalidade em todo estado. A fiscalização foi intensificada nos trechos mais críticos das rodovias baianas, esforço que resultou no aumento de 34,5% no número de veículos abordados.

Foi registrado aumento acentuado no uso do álcool, que configura uma das condutas que mais comprometem a segurança viária. Em 2016, a Operação  Tiradentes submeteu 1.831 motoristas ao teste de etilômetro e flagrou 12 condutores dirigindo sob efeito do álcool. Neste ano foram 3.607 testes e 75 resultados positivos, cinco vezes mais condutores conduzindo alcoolizados, um aumento de 525%...

Alex da Piatã quer regulamentar profissão de condutor de ambulância na Bahia

Em um novo projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Comissão da Saúde da Alba, deputado Alex da Piatã (PSD), pretende buscar a regulamentação da profissão de condutor de ambulância no Estado. De acordo com o político, a proposição tem por objetivo de valorizar o trabalho desempenhado pelos motoristas. "A categoria dos condutores de ambulância demonstram uma série de ações que os diferenciam dos demais motoristas, dignas de serem levadas em consideração", afirmou o parlamentar.

Na justificativa da matéria, Alex da Piatã disse que o condutor de ambulância, para o exercício legal da profissão, recebe treinamento específico que garante ao mesmo o conhecimento de técnicas que podem salvar vidas em caso de transporte de pacientes.O texto apresentado pelo deputado garante vagas específicas disponíveis para condutores de ambulância quando da realização de concurso público e processos seletivos geridos pelo Governo da Bahia...

Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram, no último dia 16 de fevereiro, ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Salvador e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com pedidos liminares para garantir o atendimento, no SUS (Sistema Único de Saúde), de pessoas com doença renal crônica.

De acordo com a ação, atualmente há 11 unidades de saúde em Salvador — três sob gestão estadual e oito sob gestão municipal — que atendem a 1.367 pacientes de terapia renal substitutiva (TRS), da capital e de outros municípios do estado. Das oito gerenciadas pela prefeitura, duas tiveram os contratos vencidos em dezembro de 2016 e só prestarão os serviços por mais três meses, deixando 270 pacientes sem assistência. Somados a esses, outros 175 encontram-se internados desnecessariamente — tendo condições de alta — por falta de atendimento ambulatorial de hemodiálise. Dados da Estado da Bahia de fevereiro de 2017 apontam 39 pacientes sem qualquer atendimento...

Operação Tiradentes na Bahia contará com 7.800 policiais

Começou às 14 horas desta quinta-feira (20) em todo o Brasil a Operação Tiradentes, que acontecerá simultaneamente nos outros estados e Distrito Federal envolvendo as polícias militares do país e os Corpos de Bombeiros Militares, com o objetivo de intensificar as ações preventivas e oferecer mais segurança à população.

Na Bahia, a Polícia Militar empregará 7.831 policiais militares com o apoio de 2.687 viaturas que estarão distribuídos nos 417 municípios. Serão priorizadas as ações e operações voltadas à prevenção e combate aos crimes violentos com a realização de blitze, incursões, abordagens, prisões e apreensões...

Sebrae Bahia realiza mais de 47 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2017

O Sebrae Bahia realizou um total de 47,5 mil atendimentos nos primeiros três meses de 2017. O dado revela um número crescente de pessoas que estão empreendendo ou que pretendem abrir um negócio. Paralelo aos atendimentos, nesse mesmo período, foram realizadas 423 capacitações, entre cursos, palestras e oficinas, levando conteúdos ligados a gestão e empreendedorismo.

Para o superintendente do Sebrae Bahia, Adhvan Furtado, esses números evidenciam que o empreendedorismo está em alta no estado, seja como uma alternativa para superar momentos de adversidade, seja pela concretização de planos e sonhos. "Sendo por necessidade ou por oportunidade, o fato é que o baiano vem se mostrando cada vez mais empreendedor, e o Sebrae procura acompanhar as tendências e as demandas desse público, atualizando soluções e oferecendo novas ferramentas", afirma...

ANEEL DEFINE REAJUSTE PARA TARIFA DE ENERGIA DA BAHIA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu hoje (18) as novas tarifas da Coelba. O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 3,%.  As novas tarifas entrarão em vigor para os cerca de 6 milhões de clientes da concessionária no próximo dia 22 de abril, mas o consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio.

Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos clientes da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 2,77%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 3,50%, em média. ..

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA BAHIA TEM ENCONTRO COM A IMPRENSA DE JUAZEIRO E REGIÃO

Durante a manhã desta terça-feira (18), a área de comunicação do Governo da Bahia apresentou à imprensa de Juazeiro e região os seus principais projetos e ações em um encontro especial no Rapport Hotel, com a presença do secretário André Curvello que contou com a presença do Deputado Estadual Roberto Carlos, do Prefeito Paulo Bomfim e do ex-Prefeito e atual Assessor de Planejamento Estratégico Isaac Carvalho.

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Balanço da Operação Semana Santa 2017 na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 de ontem (16), a Operação Semana Santa 2017, iniciada em 13/04. A Bahia recebeu o reforço de policiais vindos dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Tocantins, Alagoas, Roraima e Sergipe. Além do incremento com servidores remanejados no âmbito da SRPRF. A fiscalização foi intensificada nos trechos mais críticos das rodovias baianas, esforço que resultou no aumento de 21,66% no número de veículos abordados. 

Foi registrado aumento acentuado nas condutas que mais comprometem a segurança viária, como o uso de álcool ao volante, as ultrapassagens proibidas e o excesso de velocidade. Em 2016, a Operação Semana Santa submeteu 3.161 motoristas ao teste de etilômetro e flagrou 77 condutores dirigindo sob efeito do álcool. Neste ano foram 4.749 testes e 92 resultados positivos, aumento de 19,48%. Já com relação às ultrapassagens em locais proibidos, manobras responsáveis pelo maior número de mortes em rodovias, o crescimento foi de 72,49%, ou seja, o número de motoristas flagrados com esse comportamento quase dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior. ..

LEITURISTAS DA COELBA IDENTIFICARAM MAIS DE 21 MIL POSSÍVEIS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA BAHIA

Em um ano de parceria com o Governo do Estado, a Coelba identificou possíveis focos em 325 municípios

Mais de 21 mil possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti foram identificados por leituristas da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, na capital e interior da Bahia. Completando, neste mês, um ano de parceria com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde (SESAB), a Coelba, já totaliza 325 municípios mapeados, com os possíveis criadouros identificados e informados as autoridades sanitárias. Na liderança das cidades com maior número de focos identificados estão: Salvador (1.801), Paripiranga (1.197) e Buritirama (958)...

CARAVANA DE IMPACTADOS PELA MINERAÇÃO DA BAHIA FAZ INTERCÂMBIO EM MARIANA (MG)

Um ano e cinco meses após o desastre criminoso da empresa Samarco, em Mariana, um grupo de quarenta pessoas, de cidades do centro norte do estado da Bahia, participaram de um intercâmbio na região, realizado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT das regionais Bahia e Minas Gerais, no início do mês de abril.

Entre os participantes estavam representantes de comunidades ameaçadas e impactadas pela mineração, assentados, acampados, pequenos agricultores, líderes de comunidades e associações, políticos, e também integrantes de instituições parceiras da CPT, como a Coordenação Estadual dos Trabalhadores Acampados e Assentados- CETA, Escolas de Famílias Agrícolas – EFA, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa, Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)...

Editais impulsionam projetos de poesia, teatro e audiovisual na Bahia

Editais lançados pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), têm impulsionado o desenvolvimento de projetos em áreas como audiovisual, teatro e poesia. O documentário baiano 'Jonas e o Circo sem Lona', por exemplo, recebeu apoio via Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), através do edital de Mobilidade Artística e Cultural.

"O filme conta a história de Jonas, um menino de 13 anos, que vem de uma família muito tradicional de circo na Bahia. Ele está tendo uma trajetória bonita", explica a diretora Paula Gomes. O documentário, que fez estreia nacional em março deste ano, percorreu mais de 30 festivais e ganhou prêmios no México, nos Estados Unidos, na Espanha e na França...

NEOJIBA seleciona crianças para criação da Orquestra Infantil da Bahia

100 vagas em aberto e as inscrições seguem até 07 de maio

Estão abertas até 07 de maio, as inscrições para a Orquestra Infantil da Bahia – Edição 2017. Este projeto especial integra o calendário de comemorações dos 10 anos do NEOJIBA e visa a formação de uma orquestra sinfônica, com cerca de 100 crianças e adolescentes de todo o estado da Bahia, com até 15 anos de idade. Os selecionados participarão de uma residência de 10 dias em Salvador, com ensaios intensivos, aulas e outras atividades, e a realização de 2 concertos no Teatro Castro Alves e na Concha Acústica, em outubro. Estas apresentações farão parte do Fim de Semana de Aniversário do NEOJIBA...

Valmir destaca participação da militância na eleição do PT: "Partido está muito forte na Bahia"

A secretaria de organização do PT divulgou resultado oficial das eleições internas do partido que contou com expressiva participação da militância. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro da tendência Esquerda Popular Socialista (EPS) e do movimento nacional 'Optei', o processo mostrou que, mesmo sob ataque diário da mídia e de setores conservadores do judiciário, o partido está forte. Ele cita os números do Processo de Eleição Direta (PED) como referência para sustentar a tese de que "o PT ainda tem muito para oferecer aos trabalhadores brasileiros".

"Esse processo fortaleceu muito o PT. Mobilizou mais de 20,9 mil filiados e filiadas, em 280 cidades da Bahia. Eu queria saudar o partido por isso, sobretudo a militância da chapa 'Optei', que apresentou a companheira Fernanda Silva [ex-prefeita de Uruçuca] como candidata a presidenta e conseguiu encantar e renovar esse partido por onde passou, levando o debate da centralidade de incluir os jovens, as mulheres, os negros, indígenas, LGBTs, quilombolas no núcleo dirigente do partido, e expondo o projeto de sociedade que o PT aplica em seus governos"...

INCÊNDIO DESTRÓI RESIDÊNCIA EM SOBRADINHO - BAHIA

Na tarde desta sexta-feira (14), uma guarnição do Corpo de Bombeiros foi acionada para debelar um incêndio na cidade de Sobradinho/Bahia (distante 50 km da sede da corporação). Segundo o CICOM uma residência localizada no bairro da Vila Joaquim, naquela cidade, estava sendo consumida pelas chamas.

Ao chegar ao local a guarnição comandada pelo Subtenente BM Reuter Torres realizou o combate ao sinistro e posteriormente o rescaldo para evitar a reignição do fogo.Não foi possível descobrir as causas do incêndio, a residência foi totalmente destruída pelo fogo...

Sebrae Bahia não terá expediente nesta sexta-feira, 14

As dez Unidades Regionais do Sebrae Bahia e seus pontos de atendimento funcionaram normalmente até esta quinta-feira, 13. No dia 14, não haverá expediente, devido ao feriado da Semana Santa. As atividades serão retomadas na segunda-feira, 17, no horário normal, das 9h às 17h. A Central de Relacionamento segue o mesmo calendário, e atendeu normalmente nesta quinta, das 8h às 20h, retornando na segunda-feira. ..

Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia estará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. O expediente será suspenso de quinta-feira (13) até domingo. Durante este período, as unidades com serviço obrigatório,funcionarão 24 horas.O Decreto Judiciário nº 68, publicado em 24 de janeiro de 2017, determina a suspensão de audiências nos trâmites normais e sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais.

O Plantão de Primeiro Grau funcionará com dois juízes, um no período diurno, realizando audiências de custódia, e outro no noturno. Durante estes dias, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão.

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: [email protected]

Plantão de óbito
Rua Professor Martagão Gesteira, n.447
Tel: (71) 3245-2277..