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O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) que fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas.
A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações. Depois da aprovação desses planos, a Saúde deve enviar o resto da verba até junho...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para a proteção da democracia. Lula deverá avaliar o pacote de medidas e decidir sobre seu envio para análise do Congresso Nacional. Ainda não há prazo para isso; a próxima Legislatura se inicia na quarta-feira (1º).
Lula receberá Dino nesta quinta-feira (26), às 11h, no Palácio do Planalto. O pacote deve incluir medidas de ampliação da segurança na Praça dos Três Poderes, que abriga os edifícios-sede do Executivo, Legislativo e do Judiciário...
O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.
A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula. ..
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Um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspender o uso das informações do Censo 2022 para repartição dos recursos dos fundos de participação dos municípios e estados, o IBGE divulgou um longo comunicado alegando que os dados populacionais enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) são confiáveis e respondendo a críticas de gestores públicos e especialistas
A nota, assinada pelo Conselho Diretor, diz que há vários mecanismos de controle para todas as etapas do levantamento censitário e que até esta terça-feira (24) foram visitados 89 milhões de domicílios e recenseadas 184 milhões...
Um discurso musical, cantado pela própria ministra, marcou a cerimônia de recriação do Ministério da Cultura (MinC). Servidores que estavam realocados no Ministério do Turismo após a extinção da pasta – e aguardavam autorização para a entrada no prédio, em Brasília – foram surpreendidos quando as portas se abriram, e as primeiras palavras de boas-vindas foram cantadas pela ministra Margareth Menezes.
A recriação do Ministério da Cultura começou a valer hoje (24), conforme previsto pelo Decreto nº 11.336/23...
O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que o senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é hipócrita e reacionário. A declaração foi dada neste domingo (22), via redes sociais, após Mourão criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter demitido o comandante do Exército, o general Júlio César de Arruda.
O ex-vice-presidente afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o petista quer “alimentar a crise” com as Forças Armadas. “Ora, ora, senhor Hamilton Mourão. Poupe-nos da sua hipocrisia, do seu reacionarismo, da sua cegueira deliberada e do seu facciosismo político! Fatos são fatos! Mais respeito a todos os brasileiros!”, escreveu Joaquim Barbosa...
Com o tema “Salvaguarda e proteção de espaços sagrados e monumentos de matriz africana” acontece na próxima sexta-feira, dia 27, às 14h no Terreiro Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká), mais uma edição do projeto ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos”.
O encontro será conduzido pela promotora de Justiça Lívia Vaz. O projeto foi premiado em 2022 na categoria Ministério Público do ”Prêmio Innovare”...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu nesta sexta-feira (20) uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações ocorridas nos municípios de Jequié, Ipiaú e região durante as chuvas ocorridas em dezembro de 2022, que inundaram diversas áreas das cidades e causaram prejuízos a inúmeros moradores e comerciantes da região.
Segundo o MP-BA, a força-tarefa contará com a atuação de oito promotores de Justiça e tem o objetivo de apurar eventuais responsabilidades pelas inundações e a extensão dos danos causados à coletividade e às pessoas atingidas...
Recém-criado, o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas vai monitorar as investigações referentes às agressões a profissionais da imprensa cometidas por golpistas em 8 de janeiro.
"Nada mais importante do que acompanhar aqueles que foram agredidos durante uma tentativa de golpe de Estado", disse à reportagem o secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho (PSB)...
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta sexta-feira (20) que não vê envolvimento direto das Forças Armadas nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Mas, segundo ele, militares que tenham participado em caráter individual deverão ser punidos.
"Eu entendo que não houve envolvimento direto das Forças Armadas. Agora, se algum elemento, individualmente, teve sua participação, ele vai responder como cidadão", afirmou a jornalistas. Perguntado sobre o risco de nova tentativa de desestabilização democrática, Múcio disse que não há possibilidade. “Não tenho a menor dúvida que outros daquele não vão acontecer. Até porque as Forças Armadas irão se antecipar.”..
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O tenente-coronel do Exército Brasileiro, Mauro César Barbosa Cid, foi o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) até os últimos dias de governo. De acordo com o colunista Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles – parceiro do Bahia Notícias –, ele também era o operador de um sistema de “Caixa 2” comandado pelo ex-presidente da República.
As investigações estão correndo no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, e lançam graves suspeitas sobre a existência de uma espécie de caixa 2 dentro do Palácio do Planalto, com dinheiro vivo proveniente, inclusive, de saques feitos a partir de cartões corporativos da Presidência e de quartéis das Forças Armadas...
A comunidade cristã de Juazeiro pode comemorar. Isso porque, na manhã desta quinta-feira (19), a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, se reuniu com representantes de diversas igrejas para confirmar a realização do evento 'Tô na Paz' no próximo dia 02 de fevereiro (quinta-feira), às 19h, na Praça Barão do Rio Branco (em frente ao corredor dos bancos, no Centro da cidade).
Em sua 5ª edição, o evento cristão tornou-se lei e acontece desde 2017, após projeto de autoria do então vereador Charles Leal. Após dois anos sem ser realizado por conta da pandemia, o 'Tô na Paz' 2023 pretende reunir fiéis com muito louvor e orações...
Já se encontra em Roraima a equipe do Ministério da Saúde encarregada de elaborar um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas que vivem no território Yanomami. Em nota, a pasta informou que a expectativa é que, após o levantamento, sejam definidas “ações imediatas para superar a crise sanitária” pela qual passa a população local.
“Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados”, destaca o ministério...
Não é de hoje que o Portal ZAP vem falando sobre o crescimento do 'beach tenis' no Vale do São Francisco. Prova disso é que Portal Zap Open de Beach Tennis, que vem contribuindo para o fortalecimento da modalidade esportiva na região, em sua 4ª edição, alcançou um número expressivo de inscrições. Atletas de outros estados virão competir no Vale do São Francisco, entre os dias 26 e 29 de fevereiro, na Orla de Petrolina.
Foram exatamente 538 inscrições, número até então jamais alcançado na plataforma nacional Tennis UP. A demanda foi tão grande que, antes do encerramento, foi necessário aumentar o número de vagas nas categorias C e D masculinas. São atletas que vêm de cidades da Bahia e do Pernambuco, a exemplo de Salvador, Feira de Santana e Recife, mas também de estados como Rio de Janeiro, Piauí e Paraíba...
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A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, comentou, nesta quarta-feira (18), a morte de dois indígenas, assassinados a tiros na noite de terça-feira (17), na BR-101, em trecho da cidade de Itabela, no extremo sul da Bahia.
As vítimas foram identificadas como Nawir Brito de Jesus, 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25. A ministra disse, nas redes sociais, que teria uma agenda com indígenas Pataxós nesta quarta-feira para discutir o caso e prometeu acompanhar de perto a situação...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
"Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e segurança pública", disse o ministro em postagem nas redes sociais...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tributária voltada sobre a renda. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre. Haddad deu as informações ao participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na mesa Brasil: Um Novo Roteiro.
“A reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, afirmou o ministro...
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O Diário Oficial da União desta segunda-feira dia 16 traz a publicação da dispensa de Paulo César Fagundes Neves do cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco Univasf.
Na mesma publicação o Ministro da Educação Camilo Santana designou Julianeli Tolentino de Lima, que já foi Reitor da Univasf, para assumir a função de Reitor Pro Tempore a partir da data da publicação no Diário Oficial da União...
Camilo Santana, ministro da Educação recém nomeado por Lula, anunciou nesta segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores.
Com o reajuste, o novo piso salarial da categria passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A portaria, de acordo com o MEC, será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias...
O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, deu o prazo de três dias para que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifeste sobre documento, em forma de muinuta, que foi encontrado pela Policia Federal, em busca na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
A minuta, trasfornada em decreto, apontava para a instalação de estado de defesa no TSE, o que é considerado um golpe...
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