PT avalia alternativas para evitar prisão de Lula mesmo após condenação no TRF4

Foto: Ricardo Stuckert

O PT já avalia alternativas para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ela seja decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). De acordo com informações do blog do jornalista Gerson Camarotti, integrantes do partido analisam a possibilidade da defesa de Lula apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo depois do julgamento dos embargos de declaração. Nesta quarta-feira (24), o TRF4 condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, aumentando a punição aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro, que foi de nove anos e seis meses. A condenação em segunda instância decidida esta semana pode resultar na prisão e na inelegibilidade de Lula. No entanto, também segundo o jornalista Gerson Camarotti, ministros do STF contrários à execução da pena em segunda instância já sinalizam que podem acatar o pedido do PT...

75ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO

Ontem (14), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" prenderam um indivíduo com mandado de prisão em aberto na Maniçoba, zona rural de Juazeiro-BA...

Chefe de gabinete de presidente do TRF4 pede prisão de Lula no Facebook

Uma postagem no Facebook da servidora Daniela Tagliari Kreling Lau, chefe de gabinete da presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), levou petistas a contestarem a imparcialidade da corte para julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24, contra sentença do juiz juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e meio de prisão.

Daniela publicou em sua página uma petição online para coletar assinaturas em apoio a condenação e a prisão do ex-presidente. Petistas reagiram nas redes sociais. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), foi ao Twitter questionar a atitude da servidora: "Perseguição e ativismo político contra Lula dentro do TRF-4!", escreveu a senadora...

96ª CIPM - PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM SENTO-SÉ

Na segunda-feira, dia 01, na Praça Coronel João Nunes Sento-Sé, durante os festejos alusivos ao Réveillon, o efetivo da 96ª CIPM/3° Pel/Sento-Sé escalado em patrulhas à pé, após receber uma denúncia anônima, através do serviço "Disque Denúncia", guardando as características físicas e vestimentas do denunciado, efetuou uma abordagem no "Circuíto do Réveillon" ao nacional B. N. C, 18 anos, natural de Sento-Sé, Bahia, tendo sido encontrado em seu poder, conforme a denúncia, um revólver calibre .38 mm, com 06 (seis) munições intactas.

Os policiais militares informaram, ainda, que o indivíduo, no momento da abordagem, tentou sacar a arma, sendo prontamente impedido de fazê-lo pelo efetivo. Após receber voz de prisão, ato contínuo, o indivíduo foi conduzido e apresentado, juntamente com a arma de fogo apreendida, na Delegacia Territorial de Polícia Civil local, para a adoção das medidas de sua competência...

6º BPM REALIZA PRISÃO POR ROUBO

Policiais da 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por roubo, no bairro Cidade Nova 2, em Senhor do Bonfim, nesta quinta-feira (28), às 10h40.
Um homem de 21 anos roubou um celular e a quantia de R$ 1.000,00 de um transeunte e a quantia de R$ 800,00 de um mercadinho. Com o acusado foi encontrado somente o celular. O mesmo foi reconhecido pela vítima e autuado em flagrante na delegacia de Polícia Civil. ..

RONDESP NORTE PRENDE EM JUAZEIRO HOMEM COM MAIS DE 10 KG DE MACONHA NO BAIRRO ITABERABA

Equipes da Rondesp Norte realizaram ronda no bairro Itaberaba em Juazeiro quando uma denuncia anônima deu conta de que um homem acusado de homicídio na cidade de Orocó-PE, estaria na  Rua 03, nº 501 no já citado bairro. O suspeito teria utilizado na fuga uma motocicleta marca Honda, CG 150, de cor prata, placa PEZ 6352/PE,e após ser contido o suspeito disse que reagiu à prisão pelo fato de ter cometido um homicídio em Pernambuco e temia que os policiais atirassem nele. Logo após ele informou que a motocicleta utilizada na fuga pertencia a um parente dele e que já foi preso com mais de 300kg (trezentos quilos) de maconha. Sobre a droga a qual houve a denuncia, o suspeito identificado como sendo Valter Carlos disse que a droga estaria em cima do guarda roupas o que foi constatado pelos policiais que encontraram cerca de 10kg (dez quilos), pronta para ser comercializada. ..

Advogados criticam prisão de Maluf em regime fechado

Um relatório elaborado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), divulgado neste sábado (23), aponta que a prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) é abusiva. Aos 86 anos, o parlamentar está detido em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O documento foi escrito Comissão de Estudos de Direitos Humanos do Iasp, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg. O parecer foi solicitado pela mulher e por um dos filhos do ex-prefeito de São Paulo.

"A comissão elabora o presente relatório para concluir pela violação dos direitos humanos do sr. Paulo Salim Maluf, que tem o direito humano à facilidade (decorrente da compensação humanitária e legal das naturais dificuldades da idade avançada) da prisão domiciliar, por ser maior de 80 anos de idade; e de sua esposa, sra. Sylvia Luftalla Maluf, quem tem direito à reunião familiar com seu marido, que deve ser custodiado domiciliarmente no lar conjugal", diz o texto...

Juiz nega pedido de prisão domiciliar para Paulo Maluf

O juiz substituto da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Bruno Aielo Macacari, negou provisoriamente na noite desta sexta-feira (22) um pedido de prisão domiciliar para o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). 
 
No pedido feito na última terça-feira (19), os advogados do parlamentar apontaram “prejuízo à integridade física e moral”, por conta da idade e de problemas de saúde enfrentados pelo acusado – câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos.

O juiz justificou a sua decisão com o fato do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Presídio da Papuda, onde Maluf ficará preso, ter estrutura de saúde...

Após Gilmar suspender prisão, Garotinho deixa cadeia em Bangu, no Rio

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) foi libertado da cadeia na noite desta quinta-feira (21), e irá passar o Natal em casa. Ele estava preso havia um mês, acusado de crimes eleitorais, de liderar uma organização criminosa que extorquia empresários, e de receber dinheiro da JBS. Garotinho estava em Bangu 8 e foi solto por ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que suspendeu na quarta-feira (20) minutos a prisão preventiva. A mulher de Garotinho, a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), presa no dia 22 de novembro com ele, já havia sido solta no dia 29, e está em casa, com tornozeleira eletrônica. Nesta quinta-feira, na entrada do complexo de presídios de Bangu, antes da soltura do ex-governador, a secretária municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Rio, Clarissa Garotinho, filha do casal, afirmou que "nada vai reparar" o que o pai passou na prisão.

Garotinho alega ter sido agredido em sua cela, e estava em greve de fome havia seis dias. "É isso que as pessoas precisam levar em consideração, que ele foi humilhado, agredido dentro da cadeia, por causa de uma prisão ilegal (a mando) de um juiz eleitoral de Campos, que tem praticado vários atos arbitrários contra ele", afirmou Clarissa, emocionada. "Estávamos tristes achando que ele não ia poder passar o Natal com a gente". Em sua decisão, Gilmar argumentou que não existiam pré-requisitos que justificassem a prisão preventiva. O ministro alegou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) não indicou nenhuma conduta de Garotinho que revelasse "minimamente" tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica. Garotinho enviara no dia 15 uma carta endereçada à direção de Bangu 8 informando que permaneceria em "jejum por tempo indeterminado" por ter sido preso injustamente e por estar no "limite do sofrimento". Ele já havia feito o mesmo em 2006, quando era pré-candidato à Presidência da República e ficou onze dias sem comer. "Minha atitude é um grito de desespero contra a injustiça que venho sofrendo, abalando fortemente minha família, como visto durante a visita da última quarta-feira...

Homem é preso no Projeto Mandacaru em Juazeiro

Por volta das 19h de ontem (20), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo com mandado de prisão em aberto no Projeto Mandacaru em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas e preventivas no projeto mandacaru, policiais militares do PETO 75 foram informados sobre um furto de uma motocicleta e que a mesma já havia sido recuperada pela vítima. Diante do ocorrido, os referidos policiais militares deslocaram até o local e ouviram da vítima que não iria prestar mais queixa, pois já tinha recuperado sua motocicleta. Como o acusado se tratava de um andarilho, foi realizada uma consulta ao sistema MOP(Mobilidade em Ações Policiais) e constatado que Ronaldo da Silva Lima estava com um mandado de prisão em aberto, emitido pela comarca de Orocó-PE...

Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada e agora publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas. A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”...

Operação ‘Cangaço’ cumpre mandados de prisão em Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada e apreende armas

A operação ‘Cangaço’, da Polícia Civil de Pernambuco, cumpriu oito mandados de prisão, busca e apreensão no estado, nesta quarta-feira (20). Quatro dos oito mandados foram cumpridos nos presídios das cidades de Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Segundo a polícia, era de lá que os suspeitos organizavam homicídio e tráfico de drogas na região.

Realizada pela 19º Delegacia Seccional de Arcoverde, da Diretoria Integrada do Interior 02, no agreste de Pernambuco, esta é a 54º operação de repressão qualificada de 2017, com foco na repressão aos crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. Durante a operação foram feitas apreensões de armas e uma quantidade significativa de drogas...

Ministro Fachin determina prisão de Paulo Maluf

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) teve recurso rejeitado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. Em maio, o parlamentar foi condenado a sete anos, nove meses e dez dias de prisão pelo STF por crime de lavagem de dinheiro. Recorreu, mas teve o pedido rejeitado por Fachin. 
 
Em declaração ao jornal O Globo, o advogado do deputado, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, criticou a determinação do ministro. "Não conheço nenhuma decisão que coloque dúvida a possibilidade de interposição de embargos quando há votos vencidos. E temos votos vencidos na preliminar e no mérito. Sequer consigo entender a decisão dele. Nunca vi essa decisão em absolutamente nenhum lugar." ..

6º BPM REALIZA PRISÃO POR CRIME DA LEI MARIA DA PENHA

Em Ponto Novo, nesta segunda-feira (18), às 21h40, policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 30 anos por agredir a companheira de 42, causando-lhe um corte no supercílio. O acusado foi autuado em flagrante na delegacia de Polícia Civil. ..

6º BPM REALIZA PRISÃO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional - CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 21 anos por violência doméstica, ao danificar objetos da residência de sua avó de 72 anos, no Bairro Novo Horizonte, em Senhor do Bonfim, nesta terça-feira (12), às 12h15.

O acusado foi autuado em flagrante na delegacia de Polícia Civil. ..

Operação Carro Fantasma: MP denuncia ex-prefeito e vereadores que desviaram quase R$ 10 milhões dos cofres públicos de Remanso

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou o ex-prefeito do Município de Remanso Celso Silva e Souza e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude a licitações à Justiça. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no último dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal. Segundo os promotores de Justiça, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.  Os denunciados atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo dos pregões presenciais nº 03/2014 e 04/2015, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações...

CRIME TRÂNSITO: ESTUDANTE DIRIGIA BÊBADO E PODE PEGAR ATÉ 70 ANOS DE PRISÃO, CASO SEJA CONDENADO

O estudante João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, 25, pode pegar até 70 anos de prisão caso seja condenado. Indiciado por triplo homicídio doloso e dupla lesão corporal grave, por dirigir bêbado e provocar crime de trânsito na Tamarineira, no dia 26, no Recife,  ele está preso preventivamente no Cotel desde o dia seguinte à colisão. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que tem até segunda-feira para oferecer a denúncia e prosseguir com a ação penal, que poderá ser encaminhada a júri popular. O MPPE também pode pedir a realização de novas perícias e apuração de mais elementos.

“Será feita uma audiência com a escuta das testemunhas, dos vitimados sobreviventes e do réu indiciado. Ao final há uma sentença de pronúncia”, explicou o coordenador da Central de Inquéritos do Ministério Público, José Paulo Cavalcanti Xavier. Se o caso for pronunciado à Justiça, significa que o MPPE deseja que João Victor vá a júri popular...

Polícia prende acusado de tentativa de estupro no bairro alto do Cruzeiro

Ontem (04), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo por tentativa de estupro no bairro Alto do Cruzeiro em Juazeiro-BA. Durante rondas ostensivas e preventivas nas imediações do Alto do Cruzeiro, policiais militares da 75ª CIPM foram informados pelo CICOM (Centro Integrado de Comunicações) sobre uma tentativa de estupro no bairro alto do cruzeiro e passou as características do acusado. 

No deslocamento da viatura, próximo a DEPOL foi encontrada a pessoa de nome Elielton da Silva com as mesmas características passadas pelo CICOM e o mesmo negou o fato, mas populares que o acompanhavam apontaram o mesmo como o acusado...

Dodge pede que STF ordene retorno do 'rei do ônibus' à prisão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que reverta o habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes e restabeleça a prisão do empresário Jacob Barata Filho, conhecido no Rio de Janeiro como "rei do ônibus".

Em procedimento regimental que recorre da decisão de Gilmar, a procuradora argumenta que só o ministro Dias Toffoli poderia julgar o pedido feito pela defesa do empresário, visto que ele teria se tornado o juiz natural do caso por ter julgado requisições anteriores de habeas corpus...

96ª CIPM REALIZA PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS EM SENTO-SÉ

Nesta sexta-feira, dia 01, o Serviço de Inteligência da 96ª CIPM, após uma cuidadosa investigação, recebeu uma informação de que um indivíduo desembarcaria em Sento-Sé trazendo consigo uma considerável quantidade de drogas a serem comercializadas naquele município. Ciente de tais informações a guarnição de radiopatrulha da 96° CIPM/3° Pelotão/Sento-Sé montou um Posto de Abordagem na BA-210, com o intuito de interceptar veículos que trafegassem para Sento-Sé e, consequentemente, identificar e prender o dito indivíduo.

Ao realizarem uma abordagem nos passageiros que estavam num  ônibus da empresa Astrass, que trafegava entre os municípios de Sobradinho e Sento-Sé, encontraram em poder do nacional Daniel de Jesus Lemos, 26 anos, natural de Camaçari-BA, 280 (duzentas e oitenta) trouxas de óleo, que é conhecido como a droga análoga ao crack; 335 (trezentos e trinta e cinco) pinos grandes contendo um pó branco similar a cocaína; 400 (quatrocentos) pinos pequenos contendo a mesma substância; e 35 (trinta e cinco) pinos vazios. Foi dada voz de prisão em flagrante ao mesmo, sendo, ato contínuo, conduzido e apresentado, juntamente com o material apreendido, ao Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Sento-Sé, que, por sua vez, lavrou o pertinente Auto de Prisão em Flagrante por tráfico de drogas...