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01 de Julho de 2024

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TCM faz vistoria em escolas municipais da Bahia

Auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia estão em campo, desde o mês de novembro, realizando um amplo levantamento sobre a estrutura das escolas públicas municipais, especialmente sobre as condições sanitárias das cozinhas e a qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do ensino fundamental do Estado.

Até o momento, nada menos que 104 unidades escolares, localizadas em 17 municípios baianos já foram minuciosamente vistoriadas por auditores do TCM. A ação faz parte do programa de Auditorias Temáticas programada para 2022...

PEC da redução da alíquota patronal dos municípios ganha força com mobilização em Brasília

A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o equilíbrio fiscal dos municípios consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e foi apresentada pelo presidente UPB, Zé Cocá, na plenária da mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria, de autoria do deputado federal Cacá Leão, teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a instalação de uma comissão especial que analisará a matéria.

Diante dos gestores presentes, Zé Cocá, afirmou que a PEC é hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste. "No estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os municípios hoje só recolhem 7,8 %. Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao invés dos 22,5% que é cobrado dos municípios hoje. Ou seja, a União vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um prejuízo de R$ 11 bilhões com dívidas". O gestor que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, ressaltou que os municípios mais pobres deixam de investir para pagar uma alíquota que é das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras não visam lucro. "Agora com o controle do eSocial, a expectativa é que os municípios entrem em colapso. É por isso a nossa luta pela PEC 14", argumentou o presidente da UPB, no evento...

Bahia possui 525 pessoas desabrigadas e 69 municípios atingidos pelas chuvas

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (12), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 525 desabrigados, 16.477desalojados e 102.601 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 119.611pessoas.  

 Os números correspondem às ocorrências registradas em 69 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 49 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Nova Itarana,Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães...

Poeta Luiz Ferreira lança livro 'Pernambuco em Versos, Conquistas e Municípios

O poeta Luiz Ferreira, 77 anos, aproveitou os dois anos que precisou seguir as regras sanitárias e ficar em casa, o isolamento social,  período que usou para escrever o livro que tem o título de "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios''.

O livro destaca os 187 municípios de Pernambuco valorizando o patrimônio cultural e histórico das cidades. O livro será lançado durante as festividades dos 110 anos de Luiz Gonzaga, na IV Semana Viva Gonzaga, em Caruaru, na quinta-feira (15), às 20hs, no hall da Fundação de Cultura...

Município de Juazeiro é acionado para preservar prédio sede da antiga Sociedade Filarmônica 28 de Setembro e ex-diretor cobra: Até hoje nada

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que sejam efetuadas ações de preservação do prédio histórico da antiga sede da Sociedade Filarmônica 28 de setembro.

O prédio fica localizado na Rua Coronel João Evangelista, n° 9, no centro da cidade. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que o Município coloque lonas sobre o telhado da construção em atenção ao laudo realizado que observou a entrada de águas pluviais no bem, fato este que acelera o processo de degradação do imóvel; e substitua a alvenaria com trincas na fachada, por outra do mesmo tipo que conserve os atributos históricos e culturais...

Rui autoriza ampliação de escolas e outras obras nos municípios de Umburanas e Ourolândia, nesta quinta (8)

Em mais uma viagem ao interior, nesta quinta-feira (8), o governador Rui Costa autoriza novas obras em dois municípios. Às 9h, em Umburanas, será autorizado o processo licitatório para ampliação com modernização do Colégio Estadual Professora Maria Madalena da Silva, com implantação de cinco salas, auditório, refeitório, reforma e cobertura de quadra poliesportiva.

Ainda na cidade, Rui assina ordens de serviço para a pavimentação da BA-370, no trecho até a localidade de Alagadiço; e para a implantação de sistema integrado de abastecimento de água, nas localidades de Angical, Barriguda do Anibal e Barriguda do Doutor...

Chuvas na Bahia: Governo do Estado atualiza dados em municípios afetados

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (6), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado.

Até o momento, são 552 desabrigados e 13.806 desalojados. O número total de atingidos chega a 78.365 pessoas. A pasta também contabilizou um óbito em decorrência das chuvas intensas.  ..

Juazeiro está entre os 16 municípios baianos que participam da Maratona de Projetos Públicos 2022

Aconteceu na capital baiana, Salvador, nesta segunda e terça-feira, dias 05 e 06 de dezembro, a "Maratona de Projetos Públicos 2022" do Sebrae Bahia. Juazeiro está entre os 16 municípios baianos selecionados a participar da competição, entre 40 municípios inscritos.

Representando o município no evento estão os servidores públicos municipais da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap): a gerente de capacitação sustentável, Ataildes Pinheiro e o engenheiro agrônomo, Orivaldo Tomio Honda, que vão apresentar o projeto "Pancs da caatinga", selecionado para participar da competição...

Juazeiro recebe Senai Cimatec para debater sobre gestão das autarquias de água e esgoto operadas por municípios

Juazeiro está sediando esta semana um evento realizado pelo Senai Cimatec que reúne diretores e representantes de autarquias de água e saneamento de municípios da região norte baiana.

O evento está acontecendo no Rapport Hotel e além de Juazeiro, participam também representantes dos SAAE's de Sobradinho, Remanso e de Casa Nova...

Órgãos estaduais seguem com ações e monitoramento em municípios afetados pelas chuvas na Bahia, incluindo Juazeiro

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado.

Até então, são 495 desabrigados e 8.803 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.521 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos...

Chuvas na Bahia: sobe para 16 o número de municípios em situação de emergência

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou, na tarde deste sábado (3), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado.

Até então, são 495 desabrigados e 8.786 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.515 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de pagamento da última parcela do IPTU 2022

Os contribuintes de Juazeiro devem ficar atentos para não perderem o prazo para o pagamento em dia do IPTU 2022. Este ano a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), ofereceu a opção de parcelar o tributo em até seis vezes.

A última parcela do IPTU 2022 vence dia 12 de dezembro. Então, para não correr o risco de pagar com multa o contribuinte deve se apressar...

Governo do Estado atualiza dados e ações em municípios afetados pelas chuvas

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou, na tarde desta sexta-feira (2º), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até a situação presente, são 355 desabrigados e 6.802 desalojados. O número total de atingidos chega a 60.732 pessoas. 

Os números correspondem às ocorrências registradas em 43 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, doze estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira e Eunápolis. Não há registro de desaparecidos e nem de óbitos.               ..

Deputado Roberto Carlos (PV) recebeu Prefeito de Gavião, na ALBA, e se comprometeu em continuar trabalhando pelo município

O Deputado Estadual Roberto Carlos (PV), vem recebendo em seu gabinete a visita de representações de diversos municípios baianos onde o seu mandato tem atuado ao longo dos anos.

Nesta semana o deputado recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativas da Bahia, lideranças do município de Gavião...

Após chuvas, Bahia contabiliza 342 desabrigados e declara situação de emergência em nove municípios

A Bahia registrou 342 desabrigados e 3.684 desalojados após chuvas ao redor do estado. Os números são da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou, na tarde desta quinta-feira (1º), referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões. O número total de atingidos chega a 52.224 pessoas. 

Os números correspondem às ocorrências registradas em 37 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, apenas nove estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa e Vereda. Não há registro de desaparecidos e nem de óbitos.  ..

Prefeitura de Sento-Sé conclui programação de ações alusivas ao Novembro Azul com realização de Sala de Espera no interior do município

Em clima de conclusão das atividades alusivas ao Novembro Azul, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promoveu mais uma ação para alertar os homens sobre a importância de cuidar da saúde. A atividade aconteceu nesta quarta-feira (30), na Unidade de Saúde da Família do distrito de Piçarrão.

Na ação, os participantes participaram de uma Sala de Espera que abordou o tema: Novembro Azul - conscientização sobre a prevenção do câncer de Próstata. Momento em que uma equipe composta pela enfermeira da unidade, Fernanda Alves Paranhos; a psicóloga, Luanna Larissa Paixão e as Agentes Comunitárias de Saúde, Generosa da Silva Santos e Lindinalva Maria da Costa Santos falaram sobre a conscientização do homem quanto a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata...

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.

A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...

UPB solicita antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, na terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB.

Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022...

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.

A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...

Paulo Afonso: investimentos para saúde, educação e desenvolvimento rural são anunciados para o município

Nesta terça-feira (29), o governador Rui Costa cumpriu agenda de compromissos em Paulo Afonso, na região do Vale do São Francisco, onde autorizou um pacote de investimentos em educação. Dentre eles, estão aquisição de equipamentos de som e audiovisual para a Escola Municipal Vereador João Bosco Ribeiro; a construção de três creches nos bairros Tancredo Neves II, Barroca e Amauri Alves de Menezes e, neste último bairro, também foi autorizada a construção de uma escola de 12 salas para atividades em tempo integral.  

Juntos, os investimentos estão estimados em R$ 17 milhões e serão realizados através de convênios firmados com a prefeitura. "São escolas municipais para fortalecer a educação infantil e básica de Paulo Afonso", destacou o governador...

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