Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina inicia demissões de funcionários

O presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, não fala em números e não diz quantas pessoas serão, mas declarou durante entrevista na Rádio Jornal do Commercio, que  a Câmara dos Vereadores deve concluir o processo de demissão de funcionários para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, criada no início dos anos 2000 com intuito de definir o limite de gasto dos estados e municípios conforme a quantidade de tributos arrecadados por esses entes da federação brasileira. Ou seja, a lei estabelece normas para que os gestores não gastem mais do que arrecadam.

Osório Siqueira disse ainda que o gasto maior da câmara é com pessoal. Ele também informou que esperava um repasse do município este ano, mas isso não aconteceu. A câmara de Petrolina deve receber em 2018 um montante de R$ 15.864.000, ou seja, R$ 1.302.000 por mês. A quantia é equivalente a 5% da receita corrente líquida do município relativa a 2017. O vereador informou ainda que não cortará funcionários dos gabinetes dos vereadores. As demissões serão realizadas no quadro administrativo da câmara. ..

Casa Nova: Discurso do Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro continua gerando respostas duras

"Indignada" é assim que encerra e assina a nota divulgada na noite desta quarta-feira (28/02) pela Secretária de Saúde de Casa Nova, Maria de Lourdes Silva Santos, em resposta ao discurso do Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri.

Para Maria de Lourdes, o Presidente, "não conhece o SUS, a filosofia de atendimento universal à saúde que a nossa Constituição consagrou. O senhor não conhece nem a Constituição que jurou defender ao assumir o cargo"...

Casa Nova: Prefeito repudia declarações do Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro

O prefeito de Casa Nova postou na sua página do Facebook uma extensa nota de repúdio ás declarações do Vereador Alex Tanuri, presidente da Câmara de Juazeiro. Para Wilker, Alex Tanuri “demonstra ignorância, preconceito e intolerância. Parece tudo menos um parlamentar e menos ainda um democrata, quando condiciona o atendimento à saúde da população à orientação política partidária de seu gestor”.

Discorrendo sobre “as dificuldades dos pequenos municípios, que acabam por bancar parte da saúde dos grandes” e enfatizando que “Nem a ditadura, nem esse governo federal impopular que aí está chegou a este nível de discriminação”, Wilker Torres deplora o “discurso infeliz” que “semeia a discórdia e cria arestas” e reafirma seu desejo de fortalecer a “integração” e a “força política de nossa região” que “depende da nossa unidade”...

LEITOR QUESTIONA POSTURA DE VEREADORES JUAZEIRENSES

O leitor Carlos Humberto de Góes Santiago, popular Lelego, enviou e-mail ao Blog, oportunidade em que teceu críticas ao posicionamento de vários vereadores na Câmara Municipal, entre eles, Gleidson Medrado e Alex Tanuri. Confira:

Amigo Geraldo,..

LUCAS RAMOS RECEBE APOIO DE VEREADORES DE ARARIPINA

Em sua caminhada rumo à Câmara Federal, o deputado Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quinta-feira (08) o apoio de quatro vereadores de Araripina que vão marchar juntos com o socialista nas eleições de outubro. O parlamentar vem ampliando sua presença na região do Araripe, onde já conta com bases fortes como Santa Cruz, onde a prefeita Eliane Soares (PR) também declarou apoio ao deputado. 

Juntam-se ao grupo de Lucas Ramos os vereadores Silvanio do Morais (PRB), Edsavio (SD), Camila Modesto (MDB) e Divona (PPL). "O que nos aproxima é a luta para garantir o abastecimento de água e a melhoria da infraestrutura hídrica para a mulher e o homem do campo", afirmou Lucas. ..

Primeira sessão 2018 da Câmara de Petrolina é marcada por agressão verbal entre vereadores

A primeira sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada pela discussão e agressão verbal entre os legisladores Ronaldo Cancão (PTB) e Gabriel Menezes (PSL). O motivo da 'briga" foi Gabriel Menezes ter solicitado um requerimento que foi reprovado pelos vereadores da situação que acompanham o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB).

Gabriel fez duras críticas ao Programa de Reflorestamento das margens do Rio São Francisco, na orla fluvial, que está sendo executado pela prefeitura. Gabriel questionou 'o fato de a prefeitura divulgar, na placa informativa referente ao programa, estar investindo mais de R$ 845 mil em 5,5 mil mudas (o que dá R$ 153,00 por cada muda")...

Presidente da Câmara de Vereadores passa mal durante solenidade e é internado em hospital de Petrolina

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), foi internado com urgência no ínicio da noite desta segunda-feira (05), em um hospital particular de Petrolina. Segundo informações, durante a posse dos novos gestores municipais em Petrolina, solenidade que o vereador participava, ele começou a sentir tonturas e náuseas. Ele se queixou com alguns colegas e  foi retirado do auditório e levado para uma unidade atendimento.

A redação deste Blog ligou para o hospital para obter outras informações. Até o momento Hospital  ainda não divulgou o boletim médico com o estado de saúde do vereador...

Jaguarari: Mandado de segurança determina votação da LOA - Decisão estabelece multa diária a vereadores ausentes

A juíza Maria Luíza Nogueira Cavalcanti Muritiba,  da Comarca de Jaguarari, consedeu medida liminar em mandado de segurança ( 8000038-02.2018.8.05.0139) que tem como réu Márcio Gomes de Araújo (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Jaguarari. Segundo a decisão da magistrada, o réu tem agido "de forma tendenciosa, como se pudesse praticar os referidos atos na condição de Presidente Legislativo de modo pessoal e autoritário".

A decisão determina que ele coloque em pauta Lei Orçamentária Anual (LOA), "em regime de urgência, no prazo de 24 horas, em quantas sessões extraordinárias for preciso designar, até atingir o quorum necessário à votação da LOA". A decisão estabelece multa diária de R$ 10.000,00 aos vereadores ausentes ou que descumpram a convocação. Em sua decisão, a juíza também determinou que "em todas as sessões designadas compareça um Oficial de Justiça atuante neste Juízo e certifique quais os vereadores estão presentes na sessão e nas imediações da Casa para que o Ministério Público possa avaliar a conduta sob o prisma do crime de responsabilidade dos vereadores".

Nos dias 31 e 27 de janeiro centenas de pessoas foram às ruas de Jaguarari protestar contra a ausência da votação da LOA. A Prefeitura esclarece que esta situação esta situação está interferindo na prestação dos serviços públicos à população. Pois a gestão municipal só pode efetuar os investimentos após a votação do orçamento pelos vereadores. É o orçamento que determina os investimentos necessários em áreas como a saúde, educação, ação social.  ..

ESPAÇO DO LEITOR: PARA QUE SERVEM OS VEREADORES?

Passado o carnaval de Juazeiro, comecei a questionar a importância dos vereadores de nosso município. Tivemos o segundo pior carnaval da história (perde para o carnaval realizado num mês de maio por Joseph). Um carnaval que realmente foi privatizado, considerando que foi proibido que a população ingressasse no local de eventos com suas bebidas (em lata) e com seus coollers. A população foi obrigada a comprar uma água mineral por 5 reais, para não ficar com sede (imagina o preço da cerveja). Um carnaval que teve a cara de show musical, e não de carnaval.

Há duas semanas do carnaval, a estrutura já estava montada e a prefeitura pagando por isso, mesmo não utilizando (desperdicio de dinheiro público). Nosso carnaval está morrendo, e NENHUM VEREADOR VEIO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SE MANIFESTAR. Aliás, desafio a prefeitura informar aqui quanto gastou para realizar o carnaval!!

Voltando a vida, voltaremos aos problemas do município. Moro no Castelo Branco e convivo com os buracos que estão nas vias públicas. tanto do meu bairro, como o do Dom Tomaz e Tancredo Nevez; Nossas praças estão abandonadas e as plantas estão morrendo, absurdo! Um colega de trabalho que mora no country perdeu um pneu recentemente, num buraco (o problema esta em todos os bairros). A cidade é só buraco e lixo!!..

Perguntar não ofende: quando os deputados, senadores, vereadores retornam aos trabalhos

Perguntar não ofende! Qual o motivo dos vereadores de Petrolina não retornarem ao trabalho no dia 02 de fevereiro? e de Juazeiro? Os vereadores seguem o péssimo exemplo de deputados e senadores, cujo recesso encerra no dia 2 de fevereiro (sexta-feira), mas só retornarão aos trabalhos no dia 6. Vale salientar que dia 13 de fevereiro os vereadores terão mais uma folga. Carnaval. O espaço fica reservado aos Presidentes da Câmara para esclarecer os motivos dos dias de recesso. Já a Câmara de Vereadores de Juazeiro deverá retomar as sessões no próximo dia 12 de fevereiro. ..

Jaguarari: Prefeito recorre a decreto enquanto vereadores se negam a votar orçamento

Com base na LDO, Prefeito decreta a execução orçamentária de 1/12 avos para manter os serviços.

Quase um mês após a data limite exigida pela lei para votação do orçamento, que era 22 de dezembro, a Câmara Municipal de Jaguarari continua deixando de cumprir com seu papel de legislar a favor da população. Com discursos políticos e pouca ação, vereadores não conseguem convencer o povo dos motivos reais para não colocar em votação o projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA do município para o ano de 2018, estimado em R$ 90 milhões. Sem essa votação, pela lei, o prefeito é impedido de executar pagamentos referentes a 2018, sob pena de ser responsabilizado por improbidade administrativa. “Precisei recorrer a um decreto para poder executar o orçamento e não deixar que os serviços paralisassem, porque os vereadores de Jaguarari não querem cumprir com o que lhes é exigido por lei que é votar o orçamento”, destaca o prefeito Everton Rocha...

Sessão Extraordinária em Petrolina deve garantir criação do Programa Municipal de Infraestrutura Hídrica, Estradas e Terraplanagem

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina convoca para a sessão estraordinária, que acontecerá na  próxima segunda-feira, dia 08, no horário das 10 horas para apreciação e deliberação das seguintes matérias:

01-Projeto de Lei nº 034/2017 – Cria Programa Municipal de Infraestrutura Hídrica, Terraplenagem e Estradas de Acesso às Unidades Produtivas do Município de Petrolina/PE e dá outras providências...

CANDIDATO À REELEIÇÃO DEPUTADO ZÓ DIZ QUE JÁ TEM APOIO DE DEZ VEREADORES PARA O PLEITO DESTE ANO

Acompanhado do vereador Reinaldo Sabino e de vários assessores o Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) participou na tarde desta quarta-feira (03) do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) oportunidade em que fez um balanço do ano legislativo em 2017.

“Para o meu mandato foi mais um ano bastante produtivo. Para o País também foi um ano bom, apesar das dificuldades, principalmente na economia. Juazeiro também conseguiu tirar leite de pedra, hoje eu fui ao Antônio Guilhermino e aquele saneamento tão polêmico e debatido em Juazeiro finalmente foi iniciado pela gestão Paulo Bomfim e com recursos próprios da municipalidade. E a Bahia, tanto o governador Rui quanto o prefeito Paulo Bomfim dão exemplo de superação” expressou inicialmente Zó...

Juazeiro: Vereadores aprovam projetos referentes a ISS, SIM e IPTU da Sorte

A Câmara de Juazeiro aprovou nesta quinta-feira (28), em Sessão Extraordinária, projetos enviados à Casa pelo Poder Executivo. Ao final da sessão, o presidente Alex Tanuri (PSL) convidou a todos para a primeira Sessão Ordinária marcada para 19 de fevereiro de 2018.

Foram aprovados por unanimidade, o Projeto de Lei 032/2017 que altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar Nº 029/2017 referente ao Imposto sobre Serviço exclusivamente por contribuinte da área de educação e saúde. E o Projeto de Lei Complementar Nº 033/2017 que altera as Leis Complementares Nº027/2017 e a Nº 003/2009 do Código Tributário de Juazeiro. A alteração reduz a alíquota do ISS de 5% para 2% do serviço cartorial. O reajuste visa atender a reivindicação dos titulares de serviços públicos e cartorários...

Comissão de Finanças da Câmara de Petrolina tem dois votos a favor para a rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito Julio Lossio

O vereador e presidente da Comissão de Finanças na Casa Plínio Amorim, Ronaldo Silva (PSDB), usou da cautela ao comentar o parecer assinado por Aero Cruz (PSB) e Osinaldo Souza (PTB), pedindo a rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio. Ronaldo Silva revelou que ainda não assinou o parecer e "precisa fazer uma análise técnica do assunto". "Recebi uma cópia numa reunião realizada na tarde de ontem (27)".

No início desse mês, Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Júlio Lossio, que pode ser condenado e ter seus direitos políticos suspensos, dentre outras sanções. As irregularidades cometidas pelo ex-prefeito possuem previsão de até 3 anos de detenção, caso condenado...

Petrolina: Eleição da Mesa diretora da Câmara causa troca de farpas entre vereadores

A eleição do vereador Osório Siqueira para presidir pela quinta vez o Poder Legislativo de Petrolina,  por mais dois anos (2019/2020), causou mais uma confusão entre os vereadores Gabriel Menezes e Ronaldo Cancão.

O vereador Gabriel Menezes votou contra a reeleição de Osório Siqueira e ainda acusou o prefeito Miguel Coelho de ter interferido no processo em favor de Osório e questionou a postura do vereador Ronaldo Cancão, autor de um projeto que proibi a reeleição e teria votado em Osório para fazer parte da mesa como 1º vice-presidente na chapa eleita...

Josias Gomes recebe em audiência oito vereadores de Sobradinho

Também participaram da reunião na Serin, o prefeito e o vice-prefeito do município, lideranças políticas, e Wilson Dias, diretor presidente da CAR

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência oito vereadores do município de Sobradinho. Eles estiveram acompanhados pelo prefeito Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, pelo vice-prefeito Paulo Airton de Lima, e por Wilson Dias, diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)...

Verador Osório Siqueira garantiu a quinta eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, biênio 2019/2020

Sem muito alarde e de forma antecipada o vereador Osório Siqueira (PSB), foi eleito na manhã desta terça-feira (26), para o quinto mandato na presidência do Legislativo de Petrolina. Foram 18 votos a favor e 3 contra. A eleição garante os poderes de Osório Siqueira comandar Mesa Diretora para o biênio 2019/20. A chapa de Osório foi eleita com  Ronaldo Souza ‘Cancão’ (PTB), como 1º vice-presidente; Gilberto Melo (PR), 2º vice-presidente; Raimundo Nonato Lopes, o ‘Major Enfermeiro’ (PMDB), 3º vice-presidente; Osinaldo Souza (PTB), 1º secretário; Rodrigo Araújo (PSC), 2º secretário; e Elias Jardim (PHS), 3º secretário. ..

ADVOGADO PROTOCOLA GRAVE DENÚNCIA CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JAGUARARI

Foi protocolada mais uma denúncia gravíssima que pode levar à perda do mandato do presidente da Câmara de Vereadores de Jaguarari-Ba, Márcio José Gomes de Araújo. Trata-se da contratação de funcionário fantasma, com pagamento de salários que chegam a quase R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

Segundo a denúncia protocolada pelo advogado Reges Gonçalves Costa Pinto, o presidente da Câmara de Jaguarari, implantou um esquema de contratação de funcionário fantasma na Câmara de vereadores, através de nomeação de pessoa que nunca trabalhou na mesma, e que na verdade, reside no município de Riachão do Jacuípe, muito distante de Jaguarari...

JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA EX-PREFEITO, VEREADORES E EMPRESÁRIO PRESOS NA OPERAÇÃO “CARRO FANTASMA” EM REMANSO

Os Juízes de Direito Álvaro Marques de Freitas Filho, Ana Queila Loula e Nartir Dantas Weber da Comarca de Salvador da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa resolveram conceder nesta terça-feira (19) LIBERDADE PROVISÓRIA aos acusados Celso Silva e Souza, Arismar Silva e Souza, José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle,  Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Jorge Brito Alves, José Mário da Conceição, Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, Ulisses de Araújo Costa Assis, e Felipe Santos Costa, acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal em Remanso, associação criminosa que funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. A operação desencadeada pelo Ministério Público ficou conhecida como “Carro Fantasma”.

Os acusados postos em liberdade no dia de hoje terão que cumprir medidas cautelares, entre elas:..