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25 de Novembro de 2024

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Vereadora Maria Elena comemora promulgação de lei de regulamentação de antenas de telefonia celular e projeto que beneficiará animais de estimação de Petrolina

Dois importantes momentos marcaram a atuação legislativa da vereadora Maria Elena Alencar, PSB, na sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira, 31. A vereadora assinou como testemunha da promulgação da Lei 2.782/16, promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Osório Siqueira, PSB.

A nova lei dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras para a ampliação da telefonia móvel no município, alcançando inclusive o interior. Outra vitória importante da socialista foi a aprovação do seu projeto de lei que permite o acesso de animais de estimação, atendendo todas as regras da lei, em espaços públicos e parques ao ar livre...

Sindsemp aguarda promulgação do PL 45/15 nesta quinta (10)

O PL torna Lei o exercício das 30h de enfermeiros e técnicos de enfermagem realidade em Petrolina

Na sessão desta quinta-feira (10), é aguardada a promulgação do projeto dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Como o PL excedeu o prazo de apreciação, agora depende do deferimento do presidente da Casa, Osorio Siqueira (PSB), que prometeu sancioná-lo. O PL torna Lei o exercício das 30h desses profissionais de saúde no município. Desta forma, os enfermeiros e técnicos de enfermagem de Petrolina estão mais perto de conquistarem a jornada de trabalho de 30 horas semanais. Uma luta travada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp).

O Projeto de Lei 45/15 propõe a redução da jornada dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de 40 horas para 30 horas semanais. 30 HORAS – Tramita no Senado Federal o projeto de lei 2295/00 que também prevê a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais. Sindicatos da categoria de todo o Brasil, assim como o Sindsemp, são favoráveis ao PL...

Prefeito Isaac promulga Projeto-Lei e Juazeiro agora tem o Distrito de Mandacaru

O prefeito de Juazeiro, Isaac carvalho, promulgou na noite desta terça-feira, 08, em seu gabinete, o projeto-lei 3218/2016, que determina o antigo projeto Mandacaru em Distrito de Mandacaru. O ato contou com a presença de secretários municipais, moradores da comunidade e do vereador Anderson da iluminação, autor do projeto. O município agora passa a ter 9 Distritos administrativos.

Após a realização de um plebiscito, onde perguntava se a comunidade queria ou não tornar o projeto Mandacaru em distrito, o material seguiu para votação em plenário na Câmara de Vereadores. Aprovada, foi encaminhada ao prefeito para sanção. Isaac Carvalho é “natural” do Mandacaru. Chegou, junto com os seus pais e mais 35 famílias, com um pouco mais de um ano de idade, vindos de cidades de Estados do Nordeste, num espécie de reforma agrária,  para ocupar aquela área. Como Relembra o agricultor Nilton Alves. “Aqui chegamos, 36 homens leigos, semi-analfabetos, para explorar o solo do mandacaru, e hoje você vê quantas pessoas formadas de nível superior temos. Nós temos até prefeito de Juazeiro”, disse sorridente o agricultor Nilton Alves...

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