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Ato Público em Uauá reafirma a luta de agricultores/as familiares contras as Reformas do Governo Temer

Na manhã desta sexta-feira (28) diversos lugares do Brasil sediaram manifestações contra as mudanças propostas pelo Governo Michel Temer, principalmente com relação às Reformas Trabalhista e da Previdência, as quais ameaçam diversos direitos dos/das trabalhadores/as. Em Uauá, no sertão baiano, foi realizado Ato Público com a participação de aproximadamente mil pessoas.

A concentração aconteceu na entrada da cidade, reunindo caravanas vindas de outros municípios da região, uma multidão que caminhou até o centro da cidade, encerrando o Ato com falas em frente ao Banco do Brasil. Valdivino Rodrigues, da Articulação Estadual de Fundo de Pasto, uma das entidades organizadoras do Ato Público, disse que foi importante a realização do Ato em Uauá pra firmar que o sertão também é contra essas medidas...

Paulo Bomfim se reúne com entidades em apoio à manifestação contra reformas

Na manhã desta quarta-feira, 26, no Paço Municipal, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com representantes da Frente Brasil Popular - convergência de várias entidades de classe como Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Bancários, Agentes de Saúde e Endemias, Auditores Fiscais, Servidores Municipais, MST, União Brasileira de Mulheres, Construção Pesada (Construção Civil), CTB, dentre outras que lutam contra as propostas de Reformas Trabalhista e da Previdência - para manifestar apoio à Greve Geral marcada para a próxima sexta-feira, 28 de abril.

Para os representantes dos trabalhadores, a atitude do prefeito Paulo Bomfim em declarar apoio à paralisação já era esperada, devido à suas origens de vida simples e de muito trabalho. "É um ato que tem uma importância considerável, pois é o representante da municipalidade", destaca Maribaldes Silva, presidente do Sindicato dos Bancários. José dos Santos Rodrigues, que representa os Trabalhadores da Construção Pesada, a decisão de Paulo Bomfim já era aguardada porque "trata-se de um prefeito que vem da classe trabalhadora, que hoje desempenha o trabalho de chefe do executivo municipal, mas mantém as suas origens, aderindo ao movimento social. Enquanto muitos gestores estão reprimindo, ele nos apoia, nos fortalece. Precisamos assegurar os nossos direitos conquistados com muita luta para não sermos roubados", desabafou o sindicalista...

Médicos baianos se posicionam contra reformas da Previdência e Trabalhista e apoiam greve do dia 28

Os médicos baianos decidiram pela adesão à greve geral do próximo dia 28 de abril. A decisão foi tomada em assembleia, na noite da segunda-feira (24), com grande participação de profissionais que atuam nos mais diversos serviços de saúde. Na avaliação dos médicos, nenhum projeto de reforma – seja previdenciário ou trabalhista -, deve ser encaminhado pelo governo sem uma ampla discussão com o conjunto da sociedade. De forma unânime, a assembleia apontou que o Congresso Nacional não tem legitimidade para reformar a legislação.

Foi consenso o entendimento de que não há motivo para que se tente aprovar de forma intempestiva as reformas pretendidas pelo governo Temer, especialmente num momento em que o País se depara com um intrincado esquema de corrupção, que atinge todas as estruturas de poder, colocando sob suspeição os interesses que motivam o açodamento para votações de propostas cujo impacto se fará sentir por anos a fio...

Sindicato vai às ruas informar sobre os prejuízos da Terceirização e das reformas do governo Temer

Integrantes da direção e funcionários do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) realizaram nesta segunda-feira (03) uma panfletagem para divulgar os prejuízos que o projeto que amplia irrestritamente a terceirização trará aos trabalhadores. O material distribuído, além dos nomes dos deputados que votaram a favor do governo e contra os trabalhadores, também continha informações sobre as reformas da Previdência e Trabalhista e a ameaça que representam aos direitos dos trabalhadores.

A concentração aconteceu na Praça Dom Malan, de onde seguiram pelas ruas do centro comercial. O material foi distribuído aos trabalhadores do comércio e aos pedestres que circulavam pela área. “É importante que todos conheçam o que significa esse golpe que foi aprovado pelos deputados federais, porque ano que vem eles precisarão do voto do trabalhador”, disse a presidente do Sintcope, Dilma Gomes...

“Reformas serão derrotadas”, aposta Florence

Otimista em relação à conjuntura enfrentada pelo país, o deputado federal Afonso Florence (PT) acredita que o governo de Michel Temer (PMDB) não conseguirá emplacar reformas como a previdenciária e trabalhista, principalmente por conta da pressão popular que ele vê tomando volume nas ruas. Além disso, o petista vê como perseguição política as investidas da Justiça contra o ex-presidente Lula. “Depois do impeachment, o governo Temer tem seis ministros investigados.O próprio Temer em delações pesadíssimas. Infelizmente, setores do Judiciário e do MP começaram a fazer política contra o que o governo fazia pelos mais pobres. Tomaram atos nas eleições, fizeram campanhas pelo impeachment, alguns com propostas de ataques à democracia.A intenção final é impedir Lula de ser candidato. Parece que o povo tinha esquecido da era FHC, quando houve um aumento da pobreza no país, e agora é um clamor quase unânime pela volta de Lula. Líderes partidários que fizeram o impeachment estão sob acusações com provas. Acho que, ao fim desse processo histórico, a democracia será restabelecida. Acho que a Lava Jato tem que continuar, mas nos trilhos da lei”, disse. O parlamentar fala ainda sobre as delações premiadas e as possibilidades eleitorais para 2018, apostando na vitória, em primeiro turno, do governador Rui Costa (PT). Leia a entrevista completa na Tribuna. ..

PSOL protesta contra as Reformas da Previdência e Trabalhista 

O Partido Socialismo e Liberdade participou, na tarde desta quarta-feira( 15), das paralisações contra as p Reformas da Previdência e Trabalhista apresentadas pela gestão de Michel Temer. O Presidente do Diretório de Salvador, Fábio Nogueira, durante as manifestações destacou que  a reforma da Previdência vai prejudicar diretamente a população mais pobre do Brasil.

 Segundo o psolista, a idade mínima de 65 anos para acessar a aposentadoria  ignora que em várias regiões do Nordeste, por exemplo, a expectativa de vida da população não chega ao 65 anos e não leva em consideração que as mulheres tem dupla jornada de trabalho. ..

Clube de Campo SINDSEMP passa por reformas, garantindo mais conforto e bem-estar aos servidores associados

O clube de campo do SINDSEMP ( Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina) virou um verdadeiro canteiro de obras. As reformas estão a todo vapor, no intuito de melhor atender aos servidores associados.  Estão sendo construídos vestiários para os alunos da escolinha do futebol e os desportistas usuários do espaço. Outro investimento é referente às churrasqueiras fixas para a área de lazer do clube, que além de oferecer maior comodidade aos servidores e convidados, é uma medida de segurança, já que alguns acidentes foram causados pelo uso inadequado das churrasqueiras móveis.

O Diretor de Esporte Cultura e Lazer, Ernui Dantas, esclarece que o trabalho realizado nas reformas, são mais duas promessas de campanha, tiradas do papel, assegurando que outras ações já estão sendo planejadas para melhorar a estrutura e funcionamento do clube de campo, que é um benefício para os servidores associados, suas famílias e convidados. ..

Senador Fernando Bezerra: “debater e votar as reformas é o caminho para a retomada do crescimento”

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Senado, nesta tarde (22), para defender que o Congresso Nacional não adie mais o debate e a votação das reformas tributária, trabalhista e previdenciária. Na avaliação do líder do PSB na Casa, a tramitação das reformas – somadas às medidas que vêm sendo tomadas pelo governo para a recuperação da economia – é “condição básica” para a recuperação dos empregos e a volta do crescimento sustentável do país.

“Embora haja sinais de recuperação (econômica), não podemos ser tomados por um otimismo exagerado, que nos impeça de ver a necessidade urgente das reformas estruturantes”, afirmou. “A pauta do Congresso Nacional para este ano exigirá de todos nós coragem, espírito público e, sobretudo, disposição para o diálogo”, destacou o senador...

Comissões de reformas da Previdência e Trabalhista iniciam trabalhos nesta terça

Começam nesta terça-feira (14) os trabalhos nas comissões especias das reformas da Previdência e Trabalhista, na Câmara dos Deputados. Os relatores Arthur Oliveira Maia (PPS-BA, da Previdência) e Rogério Marinho (PSDB-RN, Trabalhista) apresentarão os roteiros das atividades e sugestões de pessoas a serem convidadas para debater as propostas. Também serão votados nesta terça os requerimentos de deputados para audiências públicas nas comissões, que já devem começar na próxima quinta. Na comissão da Reforma da Previdência, o primeiro a ser ouvido deverá ser o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, principal elaborador da proposta. O relator Arthur maia quer ouvir ainda nesta semana representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar a situação do sistema previdenciário. Por outro lado, ainda não há opções de nomes a serem ouvidos com prioridade na Comissão da Reforma Trabalhista. Rogério Marinho deverá apresentar uma relação com nomes a serem convidados para o debate da reforma, entre eles entidades sindicais, empresários, governo, Justiça do Trabalho e especialistas do tema. Além das reuniões nas comissões especiais, a semana na Câmara deverá ser movimentadas pela agenda de votações que incluir requerimentos de regime de urgência, projetos de leis e PECs.

Pode ser votado o projeto do Senado que reabre o prazo para regularização de ativos não declarados enviados ao exterior por brasileiros, com proposta de novo ser 120 dias, contados após 30 dias de sanção da futura lei. Também deverá entrar na pauta o projeto que permite aos partidos políticos manter diretórios provisórios de forma permanente; o de criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; o que altera a lei que institui o Programa Bolsa Família, para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condições previstas para concessão do benefício; o que autoriza produção, comercialização e consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Além destes, devem ser votados projetos que tipificam como crime comercialização de peixe ornamental e venda, exportação, aquisição e guarda de espécimes da fauna silvestre...

Secretária inicia visitas às unidades escolares que vão passar por reformas

A secretária de Educação e Juventude (SEDUC), Lucinete Alves, acompanhada dos vereadores Agnaldo Meira, Tiano Félix e a equipe da secretaria, iniciou nesta terça-feira (17), visitas às unidades escolares que serão reformadas nesta gestão. A primeira unidade que passou por avaliação da engenharia da SEDUC, foi a Escola Rural, localizada na comunidade de Lagoinha, distrito de Massaroca.

Das 132 escolas da Rede Municipal de Ensino, 97 já foram reformadas, ampliadas e climatizadas nos últimos oito anos. A gestora da Escola Rural, Ana Maria pontuou para a comitiva, quais são as intervenções que precisam ser feitas na unidade, que no ano passado atendeu 165 alunos do infantil III até o 9º ano, e o EJA (Educação de Jovens e Adultos). A gestora mostrou todas as instalações da escola, com salas de aulas espaçosas e uma grande área externa arborizada...

Confederações se reúnem em SP para definir ações contra reformas neoliberais

Acontece nesta terça (10) à tarde, em São Paulo, o primeiro encontro do ano do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). A entidade, fundada em 2003, reúne as Confederações Nacionais em cujas bases atuam cerca de nove mil Sindicatos. O encontro, nos Metalúrgicos de São Paulo, vai debater a conjuntura nacional e deve tirar uma agenda de ações contra as reformas neoliberais e anticrise.

Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na alimentação (CNTA-Afins) e coordenador do FST diz: "Vamos ouvir os dirigentes das Confederações sobre os meios de enfrentar as reformas neoliberais do governo, que são muito agressivas contra os direitos trabalhistas". A ideia, segundo Artur, é definir uma agenda de ações e mobilizações.

"As entidades precisam alertar as bases sobre a gravidade dos ataques das reformas propostas pelo governo devido a pressões patronais. Também defendo que o Fórum atue na frente política, buscando deputados e senadores para expor nossa posição ante as reformas e nossas propostas de superação da crise econômica", adianta o coordenador do Fórum.

Uma das sugestões que Artur Bueno de Camargo levará à reunião do FST é organizar encontro com parlamentares. "Podemos fazer plenárias nas Assembleias Legislativas ou em regiões que sejam base eleitoral de deputados e senadores", ele informa.

Foco - Para Artur, a ação do Fórum precisa ter foco preciso. "Neste momento, devemos concentrar ações em defesa da Previdência e no combate à reforma trabalhista neoliberal. Esse foco também facilitará ao trabalhador entender nosso discurso e os objetivos do Fórum", comenta. E completa: "O elo com a base, ou seja, entre Confederações, Federações, Sindicatos e categorias, é fundamental". ..

Moradores devem ficar atentos para o descarte correto dos entulhos de construções neste final de ano

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública alerta os moradores que aproveitam a chegada do fim de ano, para realizar reforma em seus imóveis ou iniciar uma construção que é preciso antes de qualquer intervenção, buscar a licença municipal. É necessário que os responsáveis contratem o papo entulho onde deverá ser depositado o restante dos materiais de construção, caso contrário, poderão ser autuados por exposição indevida de resíduos na via pública.

O Art 16 do Código de Polícia Administrativo, Lei Complementar 018/2016 diz que: o material de qualquer natureza deverá ser removido de imediato sendo tal ocorrência passível de multa que vai entre 0,5 a 10 do Valor de Referencia Fiscal (VRF); em espécie a multa varia de R$ 56,38 a R$ 1127,70...

Prefeito Lossio assina Ordens de Serviços para reformas de Museu e de Biblioteca

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, juntamente com a secretaria de Educação Gilmara Lacerda e o secretário executivo de Cultura , Ozenir Luciano assinaram nessa terça-feira (31) a Ordem de Serviços para as obras de reforma dos prédios do Museu do Sertão e da própria Biblioteca Municipal Cid Carvalho. A solenidade teve a presença de servidores, vereadores e de outros secretários, além da vereadora de Recife, Priscila Krause que veio visitar Petrolina e conhecer alguns projetos municipais da atual gestão , como o Nova Semente. Antes da assinatura, a Orquestra Philarmônica 21 de setembro fez apresentação para os participantes do evento.

Os recursos liberados são de R$ 222.585, 50, com R$ 101.726, 96 destinados ao Museu e R$ 120.858,54 para a reforma da Biblioteca. Os prédios serão climatizados, receberão revisão de forro, pintura, manutenção nos banheiros, entre outros reparos. Em seu discurso. a secretaria de Educação, Gilmara Lacerda comemorou o índice de alfabetização infantil que hoje supera os 80% . " Prioridade era fazer os nossos alunos leitores e agora chegou a vez desses equipamentos públicos que tão bem contemplarão ainda mais os nossos estudantes."..

Museu do Sertão e Biblioteca Municipal de Petrolina ganharão reformas

O prefeito de Petrolina , Julio Lossio assinará amanhã (31), às10 horas, na sede da Biblioteca Municipal, a ordem de serviço das obras de reforma dos prédios do Museu do Sertão e da própria Biblioteca, orçadas  em R$ 222.585, 50, com R$ 101.726, 96  destinados ao Museu e R$ 120.858,54 para a reforma da  Biblioteca.

De acordo com a secretária de Educação, Gilmara Lacerda, os dois prédios públicos ficarão fechados.  A ideia é tornar os locais um espaço potencializado para a cultura, dar mais conforto para a população e dar uma nova roupagem aos dois patrimônios...

ARTIGO – REFORMAS JÁ: UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA

Chegou 2016 e com ele mais uma etapa de eleições municipais em cumprimento ao definido pela Constituição de 1988 e pelo Código Eleitoral (lei 4.737 de 1965), para eleger 5.568 prefeitos e vice-prefeitos, e cerca de 57.420 vereadores em todo o país, a se repetir o número ocorrido em 2012. Eleições de dois em dois anos correspondem a custos elevadíssimos e grandes dificuldades de sua realização em algumas regiões, particularmente no norte do país ou Amazônia. Existem grandes controvérsias quanto à unificação em um pleito de cinco em cinco anos – a Câmara rejeitou em 2015 a PEC da reforma que previa eleições Majoritárias e Proporcionais simultâneas para todos os cargos eletivos -, mas essa mudança traria uma substancial redução nas despesas eleitorais. Impossível, contudo, não se avaliar a complexidade de que se reveste uma mudança no processo de votação para o eleitor, ao se dirigir à urna para votar 7 vezes: Presidente da República, Senadores, Deputados Federais, Governadores, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores! Ufa! Cansa só em escrever...

Não se trata, absolutamente, de descaracterizar o princípio da legitimidade do processo eleitoral dentro do Sistema Democrático, imprescindível para garantir a liberdade do cidadão no direito de escolha através do voto. Outro passo importante seria extinguir a reeleição para o Poder Executivo em todos os níveis, ampliando-se o mandato para cinco ou seis anos, o que permitiria uma rotatividade no poder, e reduziria os níveis de empreguismo e corrupção às vezes utilizados como instrumentos garantidores de um novo mandato. Se o Prefeito, Governador ou Presidente, se sentem motivados no exercício do cargo, que sejam eficientes, honestos e gestores competentes, e o povo, certamente, se encarregará de brindá-los com novo mandato no futuro. Outro detalhe a ser pensado, é criar obstáculos para a formação dos feudos políticos, quando depois de dois mandatos consecutivos, principalmente na área municipal, o prefeito elege a esposa, ou o filho, ou o irmão ou o tio, e ele próprio assume uma Secretaria Municipal, e assim o comando político da família se perpetua...!..