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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 62 registros para a palavra: por unanimidade

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE CONTAS DO EX-PREFEITO MISAEL AGUILAR

Contrariando Parecer Prévio do TCM (Tribunal de Contas do Municípios da Bahia) de número 857/2007 que opinou pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. Misael Aguilar Silva Junior, a Câmara de Vereadores de Juazeiro por unanimidade dos vinte edis presentes na sessão ordinária desta segunda-feira (10) rejeitou o parecer do TCM e aprovou integralmente as contas do ex-gestor.

A votação contou, inclusive, com os votos dos vereadores do PCdoB e aliados, que nos últimos anos se colocaram contra o projeto político do ex-prefeito Misael Aguilar. Todos seguiram o parecer do relator Gleidson Medrado que optou pela aprovação das contas integralmente...

Lei do deputado Roberto Carlos, garante matrícula nas escolas para jovens atletas, aprovada

Aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), torna obrigatório aos clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, que seus jogadores menores de 18 anos estejam matriculados em uma instituição de ensino.

O deputado explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”...

Lossio 7 x 0 Rede! TRE mantém candidatura a governador por unanimidade

Com grande vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio se mantém na disputa ao Governo de Pernambuco. Os desembargadores decidiram por unanimidade, com sete votos a zero, negar o pedido da Executiva Nacional do partido Rede Sustentabilidade para a que a candidatura de Lossio fosse retirada. 

O resultado acachapante foi definido  em sessão que ocorreu na tarde desta quinta-feira (4). Com isso, Julio Lossio segue normalmente a campanha e os votos que receber na urna no próximo domingo serão computados para ele...

Lossio 7 x 0 Rede! TRE mantém candidatura a governador por unanimidade

Com grande vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio se mantém na disputa ao Governo de Pernambuco. Os desembargadores decidiram por unanimidade, com sete votos a zero, negar o pedido da Executiva Nacional do partido Rede Sustentabilidade para a que a candidatura de Lossio fosse retirada. 

O resultado acachapante foi definido  em sessão que ocorreu na tarde desta quinta-feira (4). Com isso, Julio Lossio segue normalmente a campanha e os votos que receber na urna no próximo domingo serão computados para ele...

Juazeiro: Câmara aprova por unanimidade reajuste de vencimentos para SAAE

Votado e aprovado, por unanimidade, na sessão desta terça-feira, projeto de lei 3426/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal concede reajuste aos servidores públicos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE. A apreciação, discussão e aprovação do projeto foi acompanhado de sindicalistas, que ao final parabenizaram os vereadores pela aprovação.

Outros projetos votados e aprovados: Encampando a bandeira da defesa dos animais, o Vereador Aníbal (Aníbal Pereira de Araújo – PTC) teve aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (28/08) o Projeto de Lei 3.424/2018 que dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço público de transporte coletivo no âmbito do município de Juazeiro e outro Projeto de sua autoria, de número 3.425/2018 instituindo o "Dia Municipal da ASA – Ação Solidária Adventista" no município. Participaram da sessão 20 vereadores...

Lei de autoria do deputado Roberto Carlos, 'Bom de Bola, Bom de Escola', foi aprovada por unanimidade

Aprovada, por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), torna obrigatório aos clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, que seus jogadores menores de 18 anos estejam matriculados em uma instituição de ensino. O deputado juazeirense explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”.

Roberto Carlos considera que sua proposição vai colaborar na redução do índice de analfabetismo no país, que atinge 11,5% das crianças entre 8 e 9 anos, apesar dos avanços alcançados pelo país em diversas áreas. Ele lembra que, no caso dos meninos que sonham com um futuro dentro do campo, mas que não alcançam seu objetivo, terminam ficando “à margem do mercado de trabalho, por não terem tido a oportunidade de frequentar a escola e alcançar o aperfeiçoamento profissional...

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO QUE REDUZ SALÁRIO DO PREFEITO, VICE E CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA DE JUAZEIRO

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (27) o Projeto de Lei oriundo do Executivo de número 3.374/2017 que determina a redução do subsídio do Prefeito, da vice-prefeita e dos proventos de todos os cargos ou funções comissionadas no âmbito da Prefeitura de Juazeiro nos meses de novembro e dezembro deste ano.

O prefeito em entrevista ao blog já havia antecipado que a medida vem em função da crise que afeta todas as prefeituras do país. O corte será de 20%. “Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito quando do anúncio do projeto de Lei...

OAB-BA aprova, por unanimidade, pedido de desagravo contra conselheiro do TCE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia aprovou, nesta quinta-feira (23), o pedido de desagravo feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em favor da procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá, que foi interpelada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza com comentários de cunho sexista. O conselheiro teria ainda, em sua manifestação, afrontado o exercício regular da Advocacia.

"Este ato é uma demonstração de que as mulheres merecem respeito enquanto profissionais e enquanto mulheres. Vivemos numa sociedade de homens e mulheres que deve ser norteada pela essência da Justiça e não por qualquer outra forma de violência", afirmou a secretária de política para as mulheres do estado, Julieta Palmeira...

Por unanimidade, tribunal determina a prisão de Picciani, Melo e Albertassi

Por unanimidade, os desembargadores da Seção Criminal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) votaram nesta quinta-feira pela prisão em flagrante do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, do líder do governo na Casa, Edson Albertassi, e do deputado Paulo Melo, todos do PMDB. Foram cinco votos pela prisão dos deputados.

A decisão do Tribunal Regional Federal é para que a prisão de Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi seja cumprida de imediato. ..

POR UNANIMIDADE VEREADORES DE JUAZEIRO APROVAM EMENDA PARA REELEIÇÃO DA ATUAL MESA DIRETORA

A exemplo dos vereadores de Petrolina que aprovaram em outubro uma proposta de Emenda à Lei Orgânica do município, permitindo a reeleição de integrantes da Mesa Diretora, na sessão ordinária desta segunda-feira, 06 de novembro, os vereadores de Juazeiro aprovaram por unanimidade (21 votos) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Número 001/2017 estabelecendo a condição de reeleição dos atuais membros da Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho.

O atual presidente da Câmara Alex Tanuri (PSL) articulou para a modificação que culminou com a aprovação em segundo turno e com isso, segue firme para a reeleição, cujo processo eleitoral ocorrerá antes do recesso de final de ano. O Projeto é de autoria do vereador Fábio Luiz (PRB). Não se sabe ainda se os atuais componentes da Mesa Diretora também concorrerão à reeleição. São eles: Hélio (Vice-presidente), Jean Gomes (Primeiro Secretário) e Charles Leal (Segundo Secretário)...

Alex Tanuri propõe e Câmara aprova por unanimidade título de cidadão à Fernando Veloso

"Apresento hoje para apreciação desta Casa a proposta de concessão de titulo de cidadão a uma pessoa que contribuiu e contribui de maneira decisiva para a transformação política de Juazeiro" - Foi assim que o Vereador Alex Tanuri (PSL) iniciou a justificativa de sua proposição - "José Fernando Veloso Monteiro, que todos nós conhecemos por Veloso, chegou a Juazeiro tem dez anos. Mostrou à população de Juazeiro que era possível fazer política de outra forma: sem ofender, sem maltratar, discutindo propostas e idéias".

E continuou: : "Deu a Isaac e a Paulo Bonfim um rumo novo de relação entre prefeitura, prefeito e população. Mostrou que as soluções discutidas entre Executivo, Legislativo e população sempre são melhores e atendem à comunidade sem privilégios. Em todas as ações nestes quase nove anos de governo do PC do B existe o dedo de Fernando Veloso" e encerrou, dirigindo-se aos vereadores: "Há que reconhecer que Juazeiro mudou para melhor nestes nove anos. Veloso fez e faz por merecer este título. Por isso lhes peço o voto nesta proposição"...

Médicos de Petrolina recusam por unanimidade contraproposta da Prefeitura e aprovam nova paralisação

Em meio a muita tensão e insatisfação, os médicos de Petrolina seguem indignados com o posicionamento da prefeitura e rejeitaram por unanimidade a contraproposta apresentada pela gestão municipal. Em Assembleia Geral Extraordinária nesta terça-feira (11), no IGEPREV, a categoria declinou o reajuste de 6,29% e deliberaram a manutenção a proposta de reajuste plurianual a toda da categoria, buscando isonomia com o município vizinho de Juazeiro-BA.

A Assembleia – comandada pela vice-presidente do Simepe, Claudia Beatriz, e pelo diretor jurídico da entidade, Walber Steffano – contou com grande presença da categoria. Os médicos deliberaram também que serão mantidas as atividades fiscalizatórias já solicitadas ao Cremepe, cujos os relatórios serão encaminhados, mediante denúncia, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE)...

Câmara de Juazeiro aprova por unanimidade Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)

A Câmara Municipal de Juazeiro, sob a presidência do vereador Alex Tanuri (PSL), aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27.06), o Projeto de Lei nº 3.302 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2028. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) estabelece as regras para elaboração da Lei Orçamentária, que será votada a partir do segundo semestre pelos parlamentares municipais.

Recesso Parlamentar..

Pelo segundo ano consecutivo, Rui tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE

Por mais um ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  aprovou as contas do governador Rui Costa por unanimidade. Nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, todos os conselheiros da casa decidiram pela aprovação das finanças do gestor relativas ao exercício de 2016, como aconteceu no ano passado. "A aprovação das contas por todos os conselheiros é o atestado do Tribunal para o trabalho rigoroso que temos feito para manter as finanças equilibradas, garantindo cada vez mais desenvolvimento para o nosso estado", afirmou Rui. 

O relatório produzido pelas equipes técnicas e o Parecer Prévio do TCE, que apontou ressalvas às contas, serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia, instância responsável pelo julgamento das finanças do poder Executivo. Ainda não há definição sobre a data prevista para a avaliação na AL. As contas relativas a 2015 também foram aprovadas por unanimidade...

CÂMARA DE VEREADORES APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO DE AUMENTO DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO

Após uma reunião com os representantes do Sinserp, Sintase, AGMJ, Assogestran e Sindmed os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal o Projeto de Lei de número 3.296/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores públicos municipais estatutários, efetivos ou estabilizados e temporários.

O funcionalismo público municipal terá aumento de 5% já na folha de março com retroatividade a janeiro de 2017, além de 0,65% no mês de junho e mais 0,65% no mês de julho, totalizando 6,30% e assegurando a reposição da inflação...

FUNPEN é aprovado por unanimidade, mas sem emenda de oposicionista

Sem especificações definidas, o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (FUNPEN-BA) foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (21/02). O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou emendas ao projeto de autoria do Poder Executivo, mas foram rejeitadas. "O projeto é muito importante para a Bahia, mas não deixa claro como o dinheiro será utilizado, nós queríamos dá transparência, por isso apresentamos a emenda. No entanto, elas foram rejeitadas pela relatoria, mas sabemos que por orientação da base governista", frisou Geilson.

Dentre os pontos abordados pela emenda, para serem incluídas no FUNPEN estavam o atendimento ao preso, buscando uma ressocialização mais eficaz, alternatividade das penas e sua produção e desenvolvimento no presídio. E como inovação, um olhar para com as vítimas dos delitos de crime hediondos e de violência doméstica, buscando, desta forma, um amparo aos excluídos do sistema penal...

Por unanimidade, Fernando Bezerra é eleito novo líder do PSB no Senado

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), novo líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Senado. A escolha do pernambucano para representar o PSB na Casa foi confirmada pelos seis colegas da legenda: Antônio Carlos Valadares (SE), Lúcia Vânia (GO), Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP), Romário (RJ) e Roberto Rocha (MA).

Natural de Petrolina (PE), Fernando Bezerra tem quase 40 anos de vida pública. Na política, elegeu-se deputado federal por duas vezes, deputado estadual e senador. Entre as principais funções administrativas que ocupou, Bezerra Coelho foi prefeito de Petrolina por três vezes; secretário da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco, de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura; presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape e ministro da Integração Nacional...

TRE CONFIRMA ELEIÇÃO DE PAULO BOMFIM E DRA DULCE POR UNANIMIDADE

Ganhadora nas urnas, a chapa Paulo Bomfim-Dra Dulce conseguiu mais uma vitória na tarde desta segunda-feira, desta vez no TRE.

A Coligação A Cara de Juazeiro, encabeçada por Joseph Bandeira e Wank Medrado, havia ingressado com pedido de impugnação da chapa de Paulo Bomfim, alegando irregularidades na ata do PCdoB. O argumento era de que a candidata a vice-prefeita, Dulce Ribeiro, não havia sido escolhida em convenção...

Programação Anual de Saúde de Petrolina é aprovada por unanimidade

Nesta quinta-feira (20) a Programação Anual de Saúde de Petrolina (PAS 2017) foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho Municipal de Saúde. A PAS é embasada no Plano Municipal de Saúde (2014-2017) e pontua metas para melhoria e avanço da saúde pública.

A programação foi elaborada pela equipe técnica da Secretaria de Saúde com a colaboração dos conselheiros. "A PAS é um dos instrumentos de gestão exigidos por lei que visa nortear as ações de saúde a serem implantadas a cada ano, neste caso, para o ano de 2017", explicou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

Colegiado aprova por unanimidade proposição de Zó

A proposta da realização de uma audiência pública em Juazeiro, capitaneada pelo deputado estadual Zó (PCdoB) foi  aprovada por unanimidade pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O objetivo da audiência é  discutir a tarifa cobrada aos agricultores pela adutora da Mineração Caraíba.  A sessão ocorrerá no próximo dia 18, quarta-feira, às 8h, no auditório da Câmara de Vereadores da cidade...

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