STF ordena suspensão de publicidade de bets para crianças e adoção de medidas para coibir uso do Bolsa Família em apostas

A publicidade de jogos de apostas online de cota fixa, as chamadas bets, para crianças e adolescentes em todo Brasil deverá ser suspensa após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A decisão também cobra a adoção de medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para as apostas. 

A liminar, que ainda será analisada em sessão extraordinária no Plenário Virtual nesta quinta-feira (14), das 11h às 23h59, foi tomada no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade...

Prefeitura de Juazeiro intensifica limpeza de canais para prevenir alagamentos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está reforçando as ações de prevenção para garantir a segurança da população durante o período chuvoso. Uma das principais iniciativas é a intensificação da limpeza dos canais de água pluvial em diferentes regiões da cidade. Nesta quinta-feira (14), as equipes da SESP iniciaram a limpeza do canal no bairro São Geraldo, dando início a um cronograma que prevê a cobertura de todos os canais.

O foco dessa ação é prevenir alagamentos, problema recorrente em períodos de chuva intensa. A limpeza periódica dos canais é essencial para manter a fluidez das águas e evitar o acúmulo de resíduos, que podem comprometer o sistema de drenagem. Além disso, a SESP realiza inspeções nas galerias de drenagem, identificando e resolvendo possíveis obstruções ou falhas no escoamento...

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos e judiciais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. 

A decisão, proferida nesta quarta-feira (13), é válida para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha, o que inviabiliza o uso recreativo. As informações são da Agência Brasil

Durante a sessão, os ministros entenderam que a concentração não é considerada entorpecente. Dessa forma, o cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC. ..

Governador assina autorização para construção de Policlínica em Remanso

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quarta-feira (13), a autorização para o início das obras da Policlínica de Remanso. Essa é uma das três unidades do tipo que será construída com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As outras duas serão instaladas em Camaçari, onde as obras já foram iniciadas, e Itapetinga. Para a construção serão investidos R$23,4 milhões, sendo R$6,4 milhões do tesouro estadual. A assinatura ocorreu durante uma série de entregas do Governo do Estado em Pilão Arcado, norte baiano...

Deputado Roberto Carlos celebra investimentos para Pilão Arcado ao lado de lideranças locais

O deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, destacou os avanços trazidos ao município de Pilão Arcado com investimentos realizados pelo governador Jerônimo Rodrigues, que conta com o seu apoio. Durante o evento, foram entregues diversas melhorias, como a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Sofia Mascarenhas, a implantação de um pelotão da Polícia Militar e uma delegacia, além de pavimentação e reforço no sistema de abastecimento de água em várias localidades.

"Essas ações demonstram o nosso compromisso em fortalecer a infraestrutura e melhorar a qualidade de vida da população de Pilão Arcado", afirmou o deputado Roberto Carlos. ..

Segunda F1 Cup Nordeste em Petrolina começa nesta quinta-feira com programação para toda a família

A cidade de Petrolina (PE) receberá a II edição da F1CUP Nordeste a partir desta quinta-feira (14).

evento acontece no Estádio Municipal Paulo Coelho e pretende reunir promissores times da base da região, oferecendo aos fãs e jogadores do esporte uma experiência única...

Curaçá recebe mutirão de exames oftalmológicos gratuitos para prevenção de cegueira

O Governo Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Saúde, realiza ação de saúde visual em parceria com Instituto Mais Visão, que visa prevenir a cegueira evitável. Serão oferecidos gratuitamente mais de 20 tipos de exames oftalmológicos para a população, incluindo mapeamento de retina, tonometria, retinografia, fundo de olho e outros procedimentos essenciais para a saúde ocular.

O mutirão acontecerá em diferentes locais e datas para facilitar o acesso dos moradores de diversas localidades. No dia 19 de novembro, o atendimento ocorrerá na sede do município, na Unidade Básica de Saúde (UBS) José Hugo Félix, das 8h às 16h. Já no dia 20 de novembro, a ação será realizada nas Agrovilas, das 8h às 11h, e em Riacho Seco, das 14h às 16h, ambas nas unidades de saúde locais...

Facape abre seleção para professores, técnico de laboratório e tradutor/intérprete de Libras

A Faculdade de Petrolina (Facape) anunciou um Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para seu quadro de docentes e técnicos.

As oportunidades incluem vagas para professores do ensino superior, técnico de laboratório e tradutor/intérprete de Libras. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de novembro, exclusivamente pelo site oficial da instituição: www.facape.br/concurso...

Última oportunidade: beneficiários do Bolsa Família devem estar atentos para a atualização de dados da saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretária de Saúde (Sesau), organizou mais um cronograma para garantir que os beneficiários do programa Bolsa Família, que ainda não realizaram a pesagem entre os meses de setembro e novembro de 2024, no segundo ciclo, tenham os seus dados atualizados.

Cerca de 27.200 beneficiários (menino até 7 anos e meninas e mulheres de todas as idades) não realizaram a pesagem obrigatória no primeiro ciclo de 2024 em Juazeiro...

Sobe para 18 o número de deputados baianos que assinaram a PEC pelo fim da escala 6x1

Dos 39 deputados federais baianos, 18 assinaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) até o momento.

De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o texto recebeu 194 assinaturas e vai avançar no rito legislativo para ser de fato discutido no Congresso Nacional...

Programas do Governo do Estado para ampliar acesso à habilitação são aprovados pela Alba

Os programas CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), foram aprovados, na terça-feira (12), pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Os programas de incentivo à formação e qualificação de condutores de veículos automotores e elétricos são voltados, respectivamente, à população inscrita no CadÚnico e a estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino. Os projetos foram encaminhados à Alba, pelo governador Jerônimo Rodrigues, no último mês de agosto...

PRF e Secretaria de Administração Penitenciária discutem cooperação para segurança pública na Bahia

Na tarde desta quarta-feira (13), o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, inspetor Vagner Gomes, reuniu-se com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro, e o superintendente de Gestão Prisional, Luciano Viana, para debater uma parceria de cooperação técnica voltada para a segurança pública no estado.

O encontro foi realizado na sede da PRF, em Salvador...

Em parceria com o MJSP, Polícia Militar disponibiliza psicólogos para corporação na Bahia

A Polícia Militar da Bahia, através do Departamento de Promoção Social (DPS) e em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), implantou, o programa Escuta Susp, destinado a proporcionar atendimento psicológico gratuito na modalidade remota a agentes de segurança pública. As informações são do Bahia Noticias, parceiro RedeGN.

A medida chega após a Bahia ocupar a 4ª colocação na lista de estados com mais casos de suicídio entre policiais militares do Brasil entre os anos de 2018 e 2022 (veja aqui) . Os casos envolvendo PMs totalizaram 21 no período, seguidos de policiais civis (3) e policiais penais (2)...

Campus Petrolina do IFSertãoPE está com inscrições abertas para a Semana da Música 2024

O Campus Petrolina do IFSertãoPE, por meio do Curso de Licenciatura em Música, está com inscrições abertas para a Semana da Música 2024, que acontecerá de 16 a 22 de novembro. O evento, realizado em comemoração ao Dia do Músico (22 de novembro), oferecerá uma programação diversificada e enriquecedora, com cursos, recitais e concertos. A iniciativa conta com o apoio e parceria do SESC Petrolina, do 72º Batalhão de Infantaria da Caatinga, da ONG CORES e da CASA CORES.

Esta edição da Semana da Música homenageará o professor, músico e maestro de banda, senhor Manoel Gonçalves de Sena, mais conhecido como Seu Neca, responsável pela formação de vários músicos em Petrolina e em toda a região do Vale do São Francisco...

Governo envia PL para criar Delegacia Especializada no Combate à Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa

“É um passo essencial para garantir a segurança e o respeito à diversidade no nosso estado”. Assim o governador Jerônimo Rodrigues iniciou o discurso na cerimônia de assinatura da mensagem do projeto de lei (PL) que autoriza a criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin), realizada nesta quarta-feira (13), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. 

A mensagem enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) detalha a proposta para a criação da nova unidade da Polícia Civil, que terá como missão atuar no combate à intolerância, fortalecer os direitos humanos e proteger entidades e patrimônios públicos e privados. O equipamento contará com um efetivo de 12 funcionários entre delegado, escrivães, psicólogo, entre outros...

SENAI inscreve para mais de 1.000 vagas gratuitas de Cursos Técnicos em toda a Bahia

O SENAI Bahia está com inscrições abertas para cursos técnicos em 15 cidades. No total, o processo seletivo 2025.1 oferece 7.024 vagas, sendo 1.060 bolsas gratuitas. Das bolsas oferecidas, 507 são para cursos presenciais e 553 para cursos semipresenciais.

As bolsas de estudo são destinadas a estudantes que tenham obtido pontuação média igual ou superior a 500 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023 que declararem baixa renda e atenderem a outros requisitos previstos no edital do processo seletivo...

SineBahia anuncia vagas de emprego para Juazeiro (BA) nesta quarta-feira (13/11)

O Sine Bahia divulgou o Painel de Vagas para a cidade de Juazeiro-BA. Os interessados devem comparecer ao SINEBAHIA/SAC para mais detalhes.

Atendimento por ordem de chegada.Juazeiro das 8h às 16h30...

MPBA intensifica preparativos para atuação no Carnaval de 2025

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) intensificou nesta terça-feira, dia 12, os preparativos para a atuação institucional durante o Carnaval de 2025 na capital baiana.

Na sede do MPBA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram realizadas reuniões estratégicas com o objetivo de alinhar ações e definir diretrizes para o período festivo.  ..

Médicos da rede municipal paralisam atividades em Petrolina, saiba detalhes:

Médicos da rede municipal de Petrolina estão fazendo uma paralisação das atividades nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13).

A categoria, que está em movimento desde novembro do ano passado, reforçou a necessidade de avanços nas negociações, com solicitações que incluem melhores condições de trabalho, melhorias na rede de saúde local, reajuste salarial e a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)...

Com apoio do deputado Roberto Carlos, Alba aprova cinco projetos estratégicos para o desenvolvimento da Bahia

Em uma sessão marcada por avanços significativos para o estado da Bahia, a Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos que prometem impactar positivamente diversas áreas da vida dos baianos.

Entre os líderes presentes, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo do Estado, celebrou as aprovações e destacou o papel fundamental dessas medidas no progresso econômico e social do estado...