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O Ministério da Fazenda vai divulgar na terça-feira (1º) uma lista com todas as empresas de apostas online autorizadas a operar no Brasil até dezembro.
A lista será composta por todas as empresas que solicitaram autorização do governo federal do início do ano até 17 de setembro. A data limite foi definida em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda...
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Em entrevista à Rádio CBN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30), que até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias. O bloqueio dos sites será feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e deve ocorrer se as empresas estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
“A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse o ministro. ..
A seca está mudando a paisagem da região do Baixo São Francisco e impactando a vida de comunidades ribeirinhas. Faz tempo que o ribeirinho não vê o Rio São Francisco como ele sempre foi.
“A gente foi criado tomando banho aqui no rio e hoje a gente não consegue. Tem lugar que a gente não consegue nem tomar um banho”, diz Edson Marques, ribeirinho...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assinaram nesta quinta-feira (19), em Brasília (DF), uma portaria com regras para garantir a livre circulação nas rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos das eleições municipais de 2024.
No documento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o TSE estabelecem que o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foque nas abordagens de flagrantes - de desrespeito às regras de circulação no trânsito ou da prática de crimes - e na atuação em casos de sinistros de trânsito. Dessa forma, ficarão suspensos os bloqueios para a fiscalização de rotina realizada pela polícia...
O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, cumpriu uma extensa agenda pelos municípios do interior da Bahia nos últimos sete dias, em preparação para as eleições municipais.
Além de diversas agendas em Salvador, no dia 22 de setembro, esteve em São Felipe, Dom Macedo Costa e Amargosa. Em 24 de setembro, visitou Madre de Deus e Feira de Santana. No dia 25, passou por Ilhéus e Lauro de Freitas, e no dia 27, visitou Vitória da Conquista e Itabuna. Em 28 de setembro, esteve em Ipiaú e, no dia 29, em Itapetinga...
Não é só no noticiário policial, nos debates políticos e nas redes sociais — a violência eleitoral está também nos números. Dados do boletim trimestral do Observatório da Violência Política e Eleitoral indicam que entre abril e junho deste ano foram registrados 128 casos de violência contra lideranças políticas. O que mostra um aumento de mais de 100% em relação ao trimestre anterior.
A região mais atingida foi o Sudeste, com 47 casos (36,7%). São Paulo é o estado mais violento: 21 casos, seguido por Bahia e Rio de Janeiro, ambos com 15 registros. A violência vem de todas as formas: insultos, ameaças, agressões físicas e homicídios — eles foram responsáveis por 25 episódios. O Rio de Janeiro se destaca neste cenário com seis casos...
Neste sábado (28), uma imensa multidão se reuniu na avenida principal do distrito de Riacho Seco, em Curaçá. O comício de Murilo e Paizinha se transformou em um grande movimento de apoio popular, marcando um momento significativo da campanha, com moradores se unindo em número crescente.
“Já somos vitoriosos por termos uma campanha limpa e cheia de propostas para o povo. No próximo domingo, seremos eleitos para trazer as mudanças que Curaçá precisa, com a ajuda de Deus e a força do povo”, declarou Murilo...
Membros do Ministério Público da Bahia, professores, gestores, profissionais e conselheiros municipais de educação discutiram os resultados e desafios do trabalho de implementação, estruturação e fortalecimento contínuo dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no estado, no ‘VII Seminário do projeto Saber Melhor’.
Desde que foi criado, em 2016, o projeto, desenvolvido pelo MP da Bahia em parceria com União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), trouxe avanços. Há oito anos, os Conselhos estavam presentes em 60% dos municípios baianos e atualmente chegam a quase totalidade deles, em 412 cidades. ..
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Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno...
Texto Gestão ambiental: o seu município joga na primeira divisão, foi rebaixado ou nem participa do campeonato? publicado no site (o) eco jornalismo ambiental questiona que com o cenário dramático em que vivemos, com altos níveis de poluição do ar, desmatamento avassalador em todos os biomas, aumento expressivo das temperaturas, entre outros graves problemas, qual tem sido o papel desempenhado pelos municípios? Como podemos avaliar a qualidade da gestão ambiental a cargo de prefeitos(as) e vereadores(as), muitos(as) concorrendo à reeleição ou buscando eleger sucessores(as)?
De acordo com o autor do texto, devermos pensar, no meio ambiente, intensamente afetado por queimadas às vésperas da eleição de 2024 e estejamos baseadod em dez diretrizes: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
O advogado e professor Thiago Lopes Ferras diz que Vale lembrar, ainda, que uma gestão ambiental minimamente rigorosa não depende apenas de ações do poder executivo municipal. As câmaras municipais têm papel fundamental na formulação, no monitoramento e na fiscalização das políticas ambientais. Retrocessos ambientais significativos, em geral, contam com a chancela de vereadores(as), por ação ou omissão...
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Mais uma vez, Pernambuco demonstra apoio e solidariedade a unidades da Federação atingidas por catástrofes e calamidades de diversas naturezas. Atualmente, o Estado está integrando a missão humanitária de combate a incêndios florestais no Norte e Centro-Oeste do Brasil, e na faixa de fronteira com a Bolívia. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), mobilizou efetivo e equipamentos do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) para enfrentar as queimadas que têm afetado gravemente essas regiões. Nesta quarta-feira (25), onze militares embarcam para se juntarem aos outros 43 bombeiros que já estão na missão, totalizando um efetivo de 54 pessoas.
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que solicitou o apoio do Brasil para auxiliar a Bolívia no enfrentamento dos incêndios florestais. Uma parte da equipe dos CBMPE está atuando junto às equipes locais e internacionais na região do Pantanal, na Bolívia, e na cidade de Altamira, no Pará. A missão inclui não apenas o combate direto às chamas, mas também ações de prevenção e orientação às comunidades afetadas...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, nesta quarta-feira (25), o processo de credenciamento de imprensa para a cobertura das Eleições Municipais 2024. Os profissionais que desejam acompanhar os trabalhos diretamente do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), na sede do TRE-BA, devem se cadastrar até o dia 30 de setembro por meio do formulário disponível neste link.
Cada emissora de TV poderá inscrever até três profissionais, enquanto rádios, sites, revistas, jornais impressos e demais mídias poderão credenciar até dois jornalistas. O acesso à área interna do Tribunal será restrito às pessoas credenciadas, que deverão apresentar o crachá de identificação funcional. ..
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de lançar o Guia das Eleições Municipais 2024. A publicação é voltada para apoiar os profissionais da imprensa na cobertura jornalística do pleito, marcado para acontecer em 6 de outubro.
O documento foi lançado oficialmente na segunda-feira, 23 de setembro, pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, durante a cerimônia de carga e lacração das urnas, em Salvador, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá. Na ocasião, o desembargador conversou com os jornalistas que estavam presentes para acompanhar o procedimento e agradeceu pela parceria com o Regional baiano...
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Na tarde desta terça-feira (24), o Blog recebeu uma denúncia, em vídeo, do pai de um aluno do 7º ano C, do Colégio Estadual Rui Barbosa.
Segundo Arthur Francisco Silva de Castro, pai do aluno, nesta segunda-feira (23), por volta das 14h, sua esposa recebeu uma notificação no WhatsApp informando a suspensão do filho...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministra Cármen Lúcia, apresentou, a campanha "Pela democracia, com todas as diferenças", que pretende difundir o espírito de união e o respeito a quem pensa diferente nas Eleições Municipais de 2024.
O filme da campanha foi desenvolvido pela equipe da N.Ideias, sem custos aos cofres públicos, e será exibido, também sem custos, na televisão aberta graças a uma parceria com a Globo. A campanha ainda será difundida na TV Justiça e nas redes sociais do Tribunal. ..
Um menino de três anos de idade foi abandonado pelo motorista de uma caminhonete com o licenciamento atrasado e outras irregularidades, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso ocorreu sábado (21), na BR-232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.
No decorrer de uma operação de segurança viária, foi dada a ordem de parada ao motorista de uma caminhonete que transportava um móvel doméstico. Após a verificação feita pelos policiais, foi constatado que havia diversas irregularidades no veículo, inclusive o licenciamento atrasado, assim como a ausência de uma cadeirinha para transportar a criança que estava no veículo. ..
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A Coligação O Futuro Chegou ajuizou ação contra o uso indevido de propaganda política e os seus apoios. No caso, o candidato Celso Carvalho utilizava em suas peças o apoio do presidente Lula e do Governador Jerônimo Rodrigues, causando confusão no eleitorado Nesta sexta-feira, 20, a Justiça Eleitoral definiu que somente a coligação O Futuro Chegou pode usar destes apoios, o que ocasionará em multa ao candidato Celso, em caso de desobediência.
Tais práticas são utilizadas por coligações que não obtiveram êxito em suas articulações políticas, mas insistem numa exposição de cenário eleitoral inexistente, o que acaba confundindo o eleitorado. Na sentença, o juiz deixa claro. "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação por propaganda irregular, por infringência ao art.
10, da Resolução TSE n. 23.610/2019, e proíbo, nos moldes da peça inaugural, ao candidato Celso Cavalcante de Carvalho Neto de utilizar em sua propaganda eleitoral, em qualquer mídia (TV, rádio, impressos, redes sociais etc.), qualquer referência, imagem ou voz do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Governador Jerônimo Rodrigues, que indique apoio a sua candidatura, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)", sentenciou o Juiz Eleitoral Aroldo Carlos Borges do Nascimento. ..
Em resposta a publicação neste veículo, sobre matéria divulgada pela APLB Sindicato, em Juazeiro, acerca do pagamento de direitos dos trabalhadores em Educação, tema que vem gerando uma série de discussões entre a entidade sindical e o governo Suzana Ramos, a prefeitura encaminhou nota à redação, eslarecendo que "todos os repasses relativos às progressões e promoções salariais seriam pagos no dia 30 de setembro, preservando todos os direitos constitucionais dos servidores da educação, contudo, após Ação de Investigação Judicial, movida estrategicamente por Coligações Municipais que disputa o cargo a prefeito, a gestão municipal foi impedida de realizar o acordado", escreveram.
Conira a nota na íntegra:
"A Prefeitura de Juazeiro esclarece que todos os repasses relativos às progressões e promoções salariais seriam pagos no dia 30 de setembro, preservando todos os direitos constitucionais dos servidores da educação, contudo, após Ação de Investigação Judicial, movida estrategicamente por Coligações Municipais que disputa o cargo a prefeito, a gestão municipal foi impedida de realizar o acordado. ..
A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) disponibilizou cartilhas com orientações administrativas e judiciais, para as Eleições Municipais de 2024. Com foco nos juízes e servidores das zonas eleitorais, os documentos estão acessíveis no Portal da Corregedoria.
Para o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Maurício Kertzman, a publicação dessas cartilhas auxilia os atores do processo eleitoral e contribui para um ambiente mais seguro, justo e transparente. ..
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, na próxima segunda-feira (23/09), ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. A previsão é que essa etapa das eleições finalize no dia 03 de outubro, em todos os cartórios eleitorais do estado e que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação.
Em Salvador, a preparação dos equipamentos acontecerá no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá. Cerca de 5.440 equipamentos serão preparados pelas 19 zonas eleitorais da capital. Já no interior do Estado, o procedimento obedece cronograma definido por 180 zonas eleitorais, que cobrem 416 municípios da Bahia. O cronograma completo das cerimônias de carga e lacração das urnas, na Bahia, está disponível aqui. ..
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