Para ex-ministro Pazzianotto, Justiça do Trabalho precisa e deve continuar

A manutenção da Justiça do Trabalho ganha mais um aliado de peso. Desta vez, quem a defende, e com notório conhecimento de causa, é o histórico advogado trabalhista, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST, Almir Pazzianotto Pinto. Em entrevista à Agência Sindical, o jurista alerta para os prejuízos que o fechamento traria ao trabalhador brasileiro.

O presidente Jair Bolsonaro, em um de seus arroubos, ameaçou a permanência da Justiça do Trabalho. Almir Pazzianotto, que presidiu a principal Corte da área, o Tribunal Superior do Trabalho, avalia a fala de Bolsonaro.

A seguir, trechos da entrevista.

Constituição - "Eu acredito que o Presidente em início de mandato, tomado por alguma sensação, emoção, um sentimento, não refletiu bem sobre aquilo que iria dizer. Para extinguir a Justiça do Trabalho será necessário alterar toda a estrutura do Poder Judiciário. Porque, dentro dessa estrutura, a Justiça do Trabalho tem uma série de competências que lhes são atribuídas pela Constituição, no Artigo 114".

Utopia - "Ora, o trabalhador, como cidadão, tem o direito de recorrer ao Judiciário quando se sentir lesado ou ameaçado em algum direito. Nós conhecemos o sistema econômico brasileiro, o capitalismo brasileiro, como ele surgiu, como evoluiu e como se encontra. Se nós imaginarmos uma vida econômica num regime capitalista sem conflito de interesses entre patrões e empregados, estamos sendo tomados por uma grave utopia incurável. Existe o conflito. Então, é preciso que haja uma ferramenta para se resolver o conflito. Alguns países preferiram a greve. O que não me parece seja vantajoso".

Conflitos - "Getúlio Vargas criou a Justiça do Trabalho. Criou para evitar o conflito aberto. As partes recorriam a um órgão de composição paritária, que na época nem era órgão do Poder Judiciário; passou a ser órgão do Judiciário na Constituição de 1946. Isto há 72 anos. Se extinguirmos a Justiça, nem acabamos com a sua história, nem acabamos com os processos".

A quem recorrer - "O trabalhador recorrerá a quem para, eventualmente, defender-se de uma ameaça ou lesão a um direito seu? E, além disso, esse enorme estoque de processos em andamento será remetido para onde? Para a Justiça comum estadual, os juízes não vão querer. Para os juízes federais? Eles vão rejeitar. Como é que ficamos? É uma proposta de viabilidade impossível. Eu tenho certeza que, a esta altura, o Presidente não vai insistir na sua apresentação".

Para assistir à entrevista, acesse aqui o Canal YouTube da Agência Sindical...

Otto declara apoio a Coronel na disputa pela presidência do Senado

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que pretende votar no aliado Angelo Coronel (PSD) na disputa pela presidência da Câmara Alta do Congresso Nacional. A eleição acontece no início de fevereiro. Na avaliação de Otto, que é o futuro líder do PSD no Senado, Coronel tem “chance de vitória” e representa uma “renovação na prática política”. 

“Existe um sentimento de renovação não pela idade cronológica, mas pela prática política. Embora entre os senadores que estão lá, inclusive eu, tenha gente que faça uma prática política contemporânea. Mas, diante de um cenário indefinido, a candidatura do senador Angelo Coronel tem chance de vitória. Eu defendo e apoio. Seria uma posição fantástica para a Bahia e para o governador Rui Costa ter um presidente no Senado para ajudar a Bahia a ter os recursos federais”, declarou...

Sem vagas na chapa oficial, PCdoB e PSB vão disputar o quase nada que sobrou  

O anúncio oficial, que excluiu o PCdoB e o PSB da chapa do Governador Rui Costa, incluindo o descarte da Senadora Lídice da Mata, continua causando burburinho nos bastidores da base governista na Bahia.

Aliados, inclusive militantes do próprio PT, ainda não digeriram a preferência pelo Deputado estadual Ângelo Coronel, nome bancado pelo Senador Otto Alencar, do PSD, que sai muito fortalecido no processo...

“O PSD não abre mão de seu espaço na chapa”, diz Otto

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar criticou duramente, em entrevista exclusiva à Tribuna, o “desprestígio” que hoje a Bahia tem, segundo ele, com o governo federal. “Para fazer uma comparação do desprestígio que o governo Michel Temer teve com a Bahia, o governo dele deu quatro ministérios para Pernambuco. Alagoas tem dois. Ou seja, dois estados que somados não chegam a metade do PIB da Bahia. Os dois juntos têm seis ministérios. O governo Temer ignorou completamente o estado da Bahia. Marcou Rui Costa não passando quase nenhum recurso, mas o governador conseguiu administrar bem. Portanto, avalio como altamente positivo o governo de Rui Costa. Foi muito discriminado pelo governo Michel Temer”, disse o congressista. Ainda na entrevista, Otto disse que o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, é o melhor nome do PT para ser candidato a presidente, se Lula for barrado pela Justiça. “Tem um conhecimento muito grande do Brasil. Tem uma vocação natural para fazer um governo bem voltado para as questões sociais do país. Acho que ele mostrou isso quando foi governador. É um nome que tem condições para ser presidente do Brasil”, avaliou o senador, que também refirmou o espaço do PSD na chapa majoritária de Rui. ..

Eleições 2018: Procura-se um senador...

Passados quase quatro anos da última eleição para o Senado Federal e os juazeirenses continuam abandonados à sua sorte no que diz respeito à atuação dos parlamentares da câmara alta, como é conhecido o senado federal na esfera política. Em que pese à boa votação dos atuais senadores, em Juazeiro e região, a presença de um deles no município, se aconteceu, passou despercebida da grande maioria da população.

O Blog Geraldo José interpelou algumas pessoas nas ruas de Juazeiro, sobre a atuação dos senadores no que diz respeito à região, neste mandato, e a resposta, unanime, foi no sentido de se quer conhecer um senador: ”Não conheço nenhum, sei quem é, mas nunca vi, nunca passou um na minha rua, nem sei quem é, e por ai vai...”, predominou entre as respostas.

A Bahia tem três representantes no Senado Federal, todos com atuação política mais forte em outras regiões do estado e sem nenhuma ligação mais acentuada com a região Norte. Otto Alencar e Lídice da Mata, que até tem relações partidárias na região, podem ser considerados muito ausentes, se limitando a uma visita esporádica em algum momento político, quando o interesse é pessoal, e só...

Briga por vagas na Chapa de Rui Costa promete capítulos quentes e Isaac está na lista do PCdoB

A briga por espaços na chapa do governador Rui Costa, que busca a reeleição para o governo do estado, promete ainda muitos embates e partidos políticos aliados já entraram na briga por espaços na majoritária. O PT, que já anunciou o desejo de manter duas vagas, a de Rui Costa e a de Wagner, que concorreria ao senado, terá uma tarefa não muito fácil: convencer aliados a continuar no palanque, abrindo mão dos seus projetos políticos. PDT, PCdoB, PSB, PP e PSD vão brigar pelas duas vagas restantes, uma para o senado e outra para vice-governador.

A conta não fecha. João Leão, o vice atual, quer manter o cargo e o senador Otto Alencar quer Ângelo Coronel na vaga para o senado. A favor deles as grandes bancadas das duas legendas e as sólidas bases eleitorais de Otto e Leão no interior. O PCdoB, aliado de todos os tempos, botou na roda os nomes de Alice Portugal, Daniel Almeida e do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. O PSB, da senadora Lídice da Mata, já avisou que não aceita ser rifada.

Semana passada Daniel Almeida, Presidente do PCdoB, disse que nenhum partido da base de Rui Costa atualmente tem cacife para barganhar duas vagas na chapa majoritária, mas num congresso recente uma das tendências petistas no estado já comprou a briga, que deve ser avalizada pelas demais tendências; a de garantir também a vaga de Wagner para o senado, deixando as duas que restam para pelo menos meia dúzia de aliados disputarem.

Como as pesquisas apontam para uma eleição bastante dura, não é de se estranhar que outros nomes ainda apareçam para apimentar essa disputa.  ..

PSD, presidido por Otto Alencar, nunca apareceu tanto na mídia como nos últimos dias

O PSD baiano, que tem o senador Otto Alencar como sua maior liderança, nunca apareceu tanto na mídia como nos últimos dias, após a autorização judicial para condução coercitiva de três prefeitos da legenda, acusados de desvios de recursos públicos.

A Operação Fraternos, da Polícia Federal, investiga esquema criminoso no qual estariam envolvidos Cláudia Oliveira, prefeita de Porto Seguro, Robério de Oliveira, de Eunápolis e Agnelo Santos, de Santa Cruz Cabrália, os três filiados ao PSD.

A PF foi também ao prédio Mundo Plaza, em Salvador, onde está a sede do PSD, mas Otto Alencar rechacou a informação de que a sede do partido tenha sido visitada. Em declarações ao Bahia Notícias ele disse que “o partido não guarda nada de prefeituras, tem apenas arquivados documentos dos diretórios e de comissões provisórias. Não tinha por que ir lá”, explicou.

A Assessoria da Polícia Federal confirmou que esteve no prédio, mas não informou que escritório teria sido alvo da ação. Uma especulação seria de que o alvo no prédio foi uma empresa que aluga equipamentos como palco e iluminação. As investigações na Operação Fraternos apontam desvios de recursos públicos da ordem de R$ 200 milhões. ..

Eleições 2018: Possível Fusão entre DEM, PSB e PSD colocaria ACM Neto, Lídice e Otto no mesmo palanque.

Corre nos bastidores em Brasília que já existe uma articulação visando a união entre o DEM, PSB e PSD, que resultaria num grande partido “Liberal-Social”, com 102 cadeiras na Câmara dos Deputados, suficiente para superar a supremacia do PMDB, que tem 63. O novo partido se chamaria “Centro Democrático”, publicou Lauro Jardim na sua coluna em O GLOBO.

O articulista Josias de Souza também escreveu sobre o assunto. De acordo com a coluna “o Senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho, do PSB, seria um dos articuladores dessa fusão”, que poderia gerar cenas inusitadas em vários estados, a exemplo da Bahia, onde Lídice da Mata, Otto Alencar e ACM Neto estariam no mesmo palanque...

Prisão de Geddel não deve afetar reforma trabalhista no Senado, avalia Otto

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a prisão de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) não deve interferir nos trabalhos do Senado. Nesta terça-feira (4), está prevista a votação, pelo plenário da Casa, do requerimento de urgência para tramitação da reforma trabalhista. “No Senado, creio que não haja alteração. A expectativa mesmo é se houver o retorno de Aécio. Ele vai ter que dar explicações no plenário, mas as explicações dele, para mim, não vão convencer muito”, disse Otto, em entrevista ao Bahia Notícias. Na avaliação do parlamentar, entretanto, a prisão do ex-ministro, que é muito próximo ao presidente Temer, pode fragilizá-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde será votada a admissibilidade da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. “A prisão de Geddel pode enfraquecer Temer na Câmara, já que ele é uma pessoa ligadíssima ao presidente”, afirmou. Ele ainda ironizou o peemedemebista ao relembrar que, recentemente, diversos nomes ligados a ele foram presos. “Você imaginar que todas as pessoas eram ligadas umbilicalmente ao presidente e o Temer não sabia de nada, não dá para acreditar”, afirmou. ..

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Senador Otto Alencar e tratam de saúde e BA-210

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, e do líder na Câmara Municipal, vereador Gleidson Medrado, esteve em Salvador, na última segunda-feira, 19, reunido com o Senador Otto Alencar para tratar de temas importantes para o município e também toda a região, como mais investimentos em Saúde, além do andamento do processo para início das obras de duplicação do trecho urbano da BA-210.

Na oportunidade, Paulo Bomfim agradeceu a atenção do parlamentar com a cidade e todo o Norte da Bahia. "Agradecemos este encontro com o Senador, bem como o seu comprometimento com as pessoas do nosso Estado.  Temos um compromisso de melhorar ainda mais a saúde pública em nossa cidade e precisamos reunir forças para que possamos atrair mais recursos, investir na Atenção Básica, além de reforçar os nossos equipamentos, como os hospitais", declarou o prefeito.

No encontro, ainda foi debatido sobre o status do processo para início das obras de duplicação do trecho urbano da BA-210, que vai do Mercado do Produtor ao Contorno para Sobradinho. O senador também se comprometeu em buscar mais informações para que tão logo essa obra seja iniciada. ..

Deputado Roberto Carlos parabeniza atuação do senador Otto Alencar e solicita emendas para o município de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma audiência com o senador Otto Alencar, onde parabenizou a sua atuação no senado, sobretudo, em defesa da revitalização do Rio São Francisco. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para apresentar a necessidade do senador indicar Emendas que beneficiem o município de Juazeiro, como a construção de uma arquibancada coberta para o Estádio Adauto Moraes.

O senador garantiu apoio irrestrito ao deputado Roberto Carlos e ao povo juazeirense. “Para a arquibancada é importante que a prefeitura de Juazeiro apresente o projeto para atender este pedido, o mais rápido possível, para que possamos dar maior agilidade ao processo de construção”, garantiu o senador Otto Alencar ao deputado Roberto Carlos...

Otto Alencar pede revitalização do São Francisco e alerta para a morte do rio

O senador Otto Alencar (PSD-BA) reforçou apelo ao governo em favor da revitalização do Rio São Francisco, afirmando que o rio"caminha para a morte se nada for feito para salvá-lo”. Ele defendeu a imediata dragagem da calha do rio, que está obstruída.

Diante da perspectiva de chuvas regulares na Bacia do São Francisco, Otto Alencar entende que esse é o momento adequado para o início dos trabalhos de dragagem.  Sem isso, mesmo com as chuvas, as águas não vão chegar à barragem de Sobradinho, alertou o senador...

PSD fortalece bases para as eleições municipais deste ano

Sob a liderança do senador baiano Otto Alencar, o Partido Social Democrático (PSD) está fortalecendo suas bases para as eleições municipais deste ano. Os principais líderes do Partido intensificaram suas visitas à região norte da Bahia  e o próprio Senador, presidente do partido no estado, em dezembro do ano passado recebeu o título de cidadão juazeirense.

Outra liderança integrante do PSD, e atual presidente do Partido Republicano (PR) na Bahia, Deputado Federal José Carlos Araújo, já contemplou Juazeiro com quase de R$ 3 milhões de reais em emendas destinadas para reforma do Estádio Adauto Morais, compra de equipamentos para a saúde e de máquinas agrícolas beneficiando as comunidades no interior. Araújo visita Juazeiro neste fim de semana, 02 e 03 de julho, para acompanhar algumas intervenções em comunidades dos perímetros irrigados...

Reforma do Mercado Joca de Souza em Juazeiro é tema de audiência com o Senador Otto Alencar

A Reforma do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira é um pleito antigo dos permissionários e população de Juazeiro. Nesta segunda-feira (14) o presidente da Câmara de Juazeiro, vereador Damião Medrado (PSD), esteve em audiência com o Senador Otto Alencar (PSD) para tratar da situação do mercado  que há mais de 10 anos aguarda uma reforma.

Participou da reunião o presidente do PSD diretório municipal, Gleidson Medrado e uma das principais lideranças do mercado, e permissionário Alex Silva que na oportunidade solicitou apoio do Senador na reforma do entreposto. Otto Alencar assegurou que vai colocar emenda para auxiliar na reforma do mercado...

OTTO ANUNCIA INÍCIO DA REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO