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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 260 registros para a palavra: o Tempo

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde...

"Mais pessoas passariam a utilizar o transporte público caso a tarifa fosse mais baixa, o tempo de espera fosse menor", diz pesquisa

Mais pessoas passariam a utilizar o transporte público no país caso a tarifa fosse mais baixa, o tempo de espera fosse menor e houvesse mais segurança, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas, outro levantamento, também publicado pela entidade, mostra que o país precisa investir cerca de R$ 295 bilhões até 2042 para se equiparar aos padrões de cidades consideradas modelo na América Latina, como é o caso da Cidade do México (México) e de Santiago (Chile).

O especialista em infraestrutura Rodrigo Bertoccelli acredita que a solução para viabilizar os recursos necessários para aprimorar a mobilidade urbana no país depende da participação conjunta dos setores público e privado. ..

Exército abre inscrições para Oficial, vagas para Sargento, e Cabo Técnico temporários

O Comando da 7ª Região Militar (7ª RM), que abrange a área dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, por intermédio do seu Comandante, informa a abertura das inscrições e a realização do processo seletivo simplificado, para prestação do Serviço Militar Voluntário, de forma transitória e por tempo determinado, pelos profissionais portadores de diploma de curso superior que habilite o portador a exercer atividade profissional, em área que seja objeto desta seleção, para o exercício de atividades no âmbito do Exército Brasileiro (EB). 

Os convocados serão incorporados na situação de Aspirante a Oficial Técnico Temporário, salvo se o candidato for Oficial da Reserva de 2ª Classe, não remunerada (inclusive das Forças Auxiliares), de qualquer Quadro ou Corpo, situação em que será incorporado no posto em que se encontrar tudo nos termos das legislações, bem como, das disposições contidas neste Aviso de Convocação...

Com obra avançada, construção de nova creche em Itamotinga reafirma o novo tempo de Educação da gestão Suzana Ramos

Com uma gestão que prova compromisso com o setor, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem consolidado um modelo de Educação inédito na sede e interior do município. Com investimento de mais de R$ 1 milhão, realizado com recursos próprios, a nova creche do Projeto Curaçá NH03, em Itamotinga, possui 658,52m² de área construída, com capacidade para atender 140 alunos.
 
A obra para construção da nova creche segue em ritmo acelerado, com previsão de conclusão para o mês de setembro, e contempla cinco salas de aula, além de salas multiuso, secretaria, arquivo, gestão, coordenação, almoxarifado, sala de professores com banheiro, banheiros acessíveis feminino e masculino, banheiros infantis, incluindo acessível, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia, depósito e pátio coberto.

"Essa construção integra as inúmeras obras que estão sendo realizadas no município, em especial na área da educação. A nova unidade de ensino vai ampliar a oferta de Educação Infantil, reforçando um fator social fundamental, pois contribui que os pais possam trabalhar tranquilos, deixando as crianças sob os cuidados de profissionais de excelência, e dispondo de um ambiente totalmente adequado para acolher os pequenos", destacou a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos.
 
A superintendente do Administrativo e Financeiro da Seduc, Marileide Jericó, visitou o local onde as obras estão em fase de acabamento para a entrega da creche novinha, e comentou sobre a estrutura. "A creche ganhou um projeto arquitetônico altamente moderno, com ambiente acolhedor, seguro e totalmente pensado para o público da primeira infância, que vai poder contar um espaço adequado para o atendimento de todas as necessidades dessas crianças durante o período de permanência na unidade de ensino. É uma grande conquista e a comunidade aguarda ansiosa pela entrega de mais uma realização de excelência da prefeita Suzana Ramos", concluiu Marileide...

TCM considera ilegal contratação temporária realizada em Canudos

Na sessão desta quarta-feira (26/07), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de contrato temporário realizado pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, sugeriu e a Câmara aprovou multa de R$2 mil ao gestor.

A contratação temporária, em caráter excepcionalíssimo, visava o "enfrentamento de situação de emergência", tendo em vista que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou emergência em decorrência da longa estiagem no município...

Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo de inscrição de processo seletivo para contratação temporária de profissionais para atuar na AMA

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), prorrogou o prazo para as inscrições do processo seletivo simplificado para provisão de vagas e cadastro reserva, para atuação na Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), com contratação temporária de até dois anos, podendo ser renovado por igual período.

Com a prorrogação, as inscrições podem ser realizadas até sexta-feira, dia 21 de julho. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (Doem) desta terça-feira (18). Acesse AQUI...

Prefeitura de Juazeiro abre processo seletivo para contratação temporária de profissionais de diversas áreas

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), divulgou na Edição do Diário Oficial do Município (Doem), desta segunda-feira (10), o Edital 05/2023 para as inscrições do processo seletivo simplificado e cadastro reserva, com contratação temporária de até dois anos, podendo ser renovado por igual período, destinada para cargos como vigilante, agente de limpeza pública, pedreiro, servente de pedreiro, motorista viatura leve, eletricista, pintor, agente de ordenamento, engenheiro agrônomo e engenheiro elétrico, para atuação na Autarquia Municipal de Abastecimento.

O processo seletivo é gratuito e as inscrições estão sendo realizadas online, de 11 a 18 de julho, por meio do link (clique aqui)...

Humberto Gessinger no tempo certo nas terras de Luiz Gonzaga e Patativa do Assaré

A música é uma linguagem universal que não conhece nem idiomas nem fronteiras. É um dos pilares principais da identidade cultural dos povos, veículo de comunicação capaz de unir na igualdade culturas diferentes sob uma base comum de compreensão e relação.

É por este motivo, a capacidade que a música tem de construir bons sentimentos que o Nordeste recebe, o cantor Humberto Gessinger, de braços abertos nas terras de Luiz Gonzaga (Exu Pernambuco), e Patativa do Assaré-Chapada do Araripe, Patrimônio Dá Humanidade...

Gestão Suzana Ramos reafirma compromisso com a Educação e consolida um novo tempo de serviço do transporte escolar

Investindo em melhorias no sistema de transporte escolar, a Prefeitura de Juazeiro acaba de consolidar um novo tempo no serviço ofertado aos estudantes e profissionais da educação, assim como, reafirma o compromisso com a categoria dos motoristas e valoriza os serviços prestados à comunidade escolar. A gestão Suzana Ramos, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está equalizando integralmente todas as questões relativas ao transporte, com novidades e avanços para o setor.

"Prezando pelo atendimento das necessidades do transporte escolar, realizamos uma nova licitação para a prestação do serviço, ampliando a frota de veículos, contemplando mais linhas, oferecendo mais conforto e dignidade, além de assegurarmos a quitação de todas as pendências financeiras geradas por problemas burocráticos contratuais", declara a prefeita Suzana Ramos...

Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.

Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. ..

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...

Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.

“Apesar do que assisti terça, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados...

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...

“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil...

Abastecimento de água  será interrompido temporariamente em Núcleos do Projeto Nilo Coelho para manutenção preventiva no Canal Principal

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), dará continuidade às atividades de recuperação de placas do Canal Principal, estrutura na qual é realizada a distribuição de água aos mais de 2.300 usuários do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. As intervenções previstas na 3ª Parada de Manutenção, iniciarão na próxima sexta-feira (26) e serão concluídas no domingo (28). 

A Parada de Manutenção consiste na execução de atividades programadas no Plano Operativo Anual do DINC (POA), com objetivo de melhorar as estruturas do Projeto que estão em operação há mais de 30 anos. Nesta 3ª Parada, o setor de manutenção, irá recuperar placas do Canal Principal, no Km 51, próximo a Vila do Núcleo 7. ..

Artigo - Juazeiro na Travessia do Tempo

Infelizmente Juazeiro tem uma estranha tradição de apagamento de sua própria história. Nem preciso citar os inúmeros exemplos ao longo dos anos posto ser de conhecimento geral.

Destruição do patrimônio histórico que, aliás, não resultou em outro tipo de desenvolvimento urbano ou "progresso". A cidade se mutilou para continuar pequena e tacanha com infraestrurura frágil. ..

STF julga marco temporal que viola direitos de comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto

No próximo dia 17 de maio, estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional.

Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3o, §2o, da Lei n.o 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. Com a proximidade do julgamento, mais de 200 organizações da sociedade civil e entidades de classe, já assinaram uma carta na qual pedem que o STF rejeite o marco temporal. (Leia na íntegra aqui). Caso essa ADI não seja acatada, haverá um impacto negativo incalculável ao direito de povos e comunidades tradicionais em geral, que não se limita apenas às comunidades de fundo e fecho de pasto, mas às demais que têm o modo de vida tradicional e a posse ancestral dos seus territórios, ao passo em que também reforça a tese do marco temporal...

Mãe de Lucas Terra celebra júri de pastores 22 anos após crime, mas desabafa: 'não é uma vitória, porque passou muito tempo'

"São 22 anos de impunidade, de abuso do tempo de espera. Esperar para que haja o julgamento de uma criança, todos esses anos, é ferir a nossa família todos os dias. Hoje, eu sinto como se não fosse uma vitória, porque quando passa muito tempo ela perde o efeito, mas eu quero que eles sejam julgados e que tenham pena máxima".

O desabafo acima é de Marion Terra, mãe do jovem Lucas Terra, que foi estuprado e queimado vivo aos 14 anos. Os acusados do crime são três pastores da Igreja Universal do Reino de Deus. Um deles, Silvio Galiza, foi condenado em 2007 e os outros dois, Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, começarão a ser julgados nesta terça-feira (25)...

Sexta-feira Santa, como estabelece a liturgia do Tempo Litúrgico, é o dia do silêncio e da adoração

Sexta-feira Santa, como estabelece a liturgia do Tempo Litúrgico na Igreja, é o dia do silêncio e da adoração, dia no qual se medita com a Via-Sacra a Paixão de Cristo e se repercorre com Jesus o caminho da dor que leva à sua morte, uma morte que, sabemos, não é para sempre.

A  cor vermelha marca a celebração da Paixão do Senhor e o dia é marcado por jejum e abstinência. Segundo antiquíssima tradição, a Igreja na Sexta-feira e no Sábado não celebra os sacramentos...

PC-BA e PM/BA cumprem mandados de prisão temporária e busca e apreensão domiciliar em desfavor de grupo criminoso em Juazeiro/BA

Nesta quarta-feira, dia 22, após investigações da DH de Juazeiro/BA, com o apoio do N.I.R da 17ª Coorpin, foi deflagrada mais uma etapa da operação “Holanda”, cuja finalidade foi desarticular um grupo criminoso voltado à prática de crimes de homicídios e tráfico de drogas em Juazeiro/BA.

Equipes do CATI-NORTE, SI da DH de Juazeiro e Guarnições da 75ª CIPM efetuaram o cumprimento de dois mandados de prisão temporária de dois integrantes do grupo Holanda, além de um mandado de busca e apreensão na residência do investigado L. S. dos R. M. A, onde foram localizadas 02 (duas) armas de fogo, munições e drogas...

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