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29 de Julho de 2024

Foram encontrados 460 registros para a palavra: irregular

Prefeitura de Juazeiro realiza operação de combate à ocupação irregular na Serra da Batateira

Como parte das atividades de ordenamento em áreas públicas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta sexta-feira (20), uma ação de desocupação de área na Serra da Batateira, no bairro João Paulo II.

A ação teve como objetivo garantir o cumprimento da lei de Ordenamento do Solo 018/2016, que confere ao Poder Público Municipal a prerrogativa de impedir qualquer tipo de ocupação, construção e invasão de áreas públicas. A operação contou com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)...

61% dos brasileiros veem militares envolvidos em irregularidades sob Bolsonaro, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado apontou que 61% dos eleitores brasileiros acreditam que oficiais das Forças Armadas estiveram envolvidos em irregularidades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para 25% os militares não estiveram envolvidos e 14% dizem não saber.

A crença no envolvimento de militares é maior entre pessoas que dizem estar informadas sobre o caso de joias dadas à Presidência da República que são foco de investigação de um suposto esquema de negociação ilegal que envolve militares como o ex-ajudante de ordens e tenente-coronel Mauro Cid. Dos 77% que dizem conhecer o caso 65% acreditam que militares e estão envolvidos em irregularidades, enquanto 24% acham que não...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalizações para coibir ocupações irregulares no entorno do Mercado do Produtor

Nos últimos dias, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vem intensificando as ações de fiscalização na rotatória e no entorno do Mercado do Produtor, com o objetivo de coibir invasões e ocupações do solo público para atividades comerciais não autorizadas.

De acordo com o secretário da Semaurb, a rotatória está prestes a passar por um processo de revitalização, tornando-se uma área proibida para a instalação de ambulantes. "A medida visa garantir a organização e a padronização das atividades comerciais no local", disse...

Hospital Psiquiátrico e Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar irregularidades estruturais da unidade

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima e o Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar as irregularidades apontadas em relatórios de inspeções sanitárias realizadas pela Vigilância Sanitária e pela Auditoria Municipal de Juazeiro.

A decisão da Justiça, tomada no dia 28 de agosto, atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, que apontou a existência de condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos na unidade hospitalar. ..

Após constatar irregularidades, MPPE recomenda à Prefeitura de Petrolina adotar medidas para amparar mulheres atendidas por entidade terapêutica interditada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina adotar uma série de providências imediatas para dar assistências às mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), entidade registrada como organização da sociedade civil (OSC) prestadora de serviços  socioassistenciais de saúde a mulheres em situação de dependência química.

A entidade já havia sido interditada parcialmente no dia 9 de agosto em razão de uma série de irregularidades e violações de direitos das internas. Em uma nova inspeção, realizada na última terça-feira (29), as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Civil e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social identificaram a persistência das práticas ilegais...

Madeira irregular do Pará é apreendida pela PRF em Salgueiro

Uma carga de 35 metros cúbicos de madeira irregular foi apreendida, nesta sexta-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão pernambucano. A mercadoria havia saído da cidade de Portel, no Pará, e seria entregue em Maragogi/AL.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 26 da rodovia, quando abordaram um caminhão carregado com madeira serrada de diversas essências. A equipe realizou uma verificação detalhada da mercadoria e descobriu divergências nas informações declaradas na Guia Florestal, o que torna inválida a licença ambiental...

PRF apreende carga de madeira irregular em Salgueiro-PE

Uma carga de madeira nativa serrada que apresentava irregularidades na documentação e era transportada com 9 toneladas de excesso de peso foi apreendida, na segunda-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no Km 508 da BR 116, em Salgueiro, no Sertão...

Operação conjunta do Mapa, Ibama e PRF apreende cerca de 150 toneladas agrotóxicos irregulares

De 30 de julho a 21 de agosto, em São Paulo, foi realizada a Operação Ceres pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a identificação e apreensão de agrotóxicos importados, produzidos e comercializados de forma irregular e sem os devidos registros nos órgãos competentes.

A operação foi feita em 15 municípios do interior paulista, maior já ocorrida com a participação dos três órgãos. Durante a ação, foram fiscalizadas 29 empresas, sendo 4 interditadas por terem sido constatadas situações precárias de fabricação dos insumos agrícolas, que possuíam riscos de contaminação das linhas de produção e a eficácia do produto...

Lula se reúne com Forças Armadas e recebe compromisso de combate a irregularidades, dizem fontes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu sábado (19) com o comando das Forças Armadas. O encontro, segundo relatos feitos à CNN, foi promovido no Palácio da Alvorada, às vésperas da viagem do petista à África do Sul.

Segundo informado à CNN, além dos comandantes, esteve presente o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Na conversa, foi reafirmado que as Forças Armadas não têm compromisso nenhum com irregularidades...

Artigo - Relatos de irregularidades: como evitar retaliações contra denunciantes e garantir sua proteção.

A retaliação no ambiente de trabalho é uma realidade preocupante que afeta toda a cultura organizacional e a ética nas empresas. Quando um colaborador se sente encorajado a denunciar uma irregularidade ou má conduta, é primordial que sua decisão seja reconhecida e protegida.

Dados da Agência Equal Employment Opportunity Commission revelaram que, em 2021, mais da metade das denúncias recebidas envolviam algum tipo de retaliação. Esse cenário é alarmante e requer uma ação incisiva por parte das empresas para evitar que a prática de retaliação continue minando a integridade das organizações...

Comunitário indignado com descarte irregular de morador do Alto do Cruzeiro

Geraldo amigo, em plena luz do dia, um morador do bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro (BA) sem nenhuma intimidação faz descarte de lixo em locais inapropriados.

Como se vê no vídeo um indivíduo descartando móveis em terrenos particulares e também nos canais que são levados pela água da chuva e consequentemente provocando o entupimento das redes pluviais...

Prefeitura de Juazeiro realiza ação de ordenamento em áreas públicas ocupadas irregularmente

Como parte das atividades de ordenamento em áreas públicas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta sexta-feira (04), uma ação de desocupação de área institucional no bairro Antônio Conselheiro. A ação teve como objetivo garantir o cumprimento da lei de Ordenamento do Solo 018/2016, que confere ao Poder Público Municipal a prerrogativa de impedir qualquer tipo de ocupação, construção e invasão de áreas públicas.

No momento, apenas uma construção estava ocupada, e por isso o local foi preservado, tendo como prazo 30 dias para desocupação, para então ser demolida. A equipe também identificou no local vários lotes demarcados por cercas, e todas foram removidas. "Essas áreas públicas são fundamentais para o planejamento e a execução de projetos que beneficiarão a todos. É nossa responsabilidade garantir que elas sejam utilizadas de acordo com o interesse público, destinadas à construção de praças, escolas e hospitais", disse o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira...

Prefeito de Canudos é punido por irregularidades em contratações de temporários

Na sessão desta quarta-feira (02/08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de dois contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator dos processos, sugeriu e foram aprovadas duas multas ao gestor que, juntas somam, R$5 mil.

As contratações temporárias foram realizadas em caráter apontado como "excepcionalíssimo", tendo como fundamento o "enfrentamento à situação de risco ou emergente interesse público", vez que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou "Situação de Emergência" em decorrência da longa estiagem no município...

Artigo - O Papel Decisivo dos Gestores nas Irregularidades Empresariais: A Urgência da Ação

Quando falamos sobre responsabilidades e construção de um ambiente corporativo harmônico, compete ao gestor construir um ambiente saudável na sua área de atuação e proporcionar à equipe os meios necessários para o alcance das metas. Além disso, cabe a ele a missão de propagar a cultura e incentivar a aplicação prática dos princípios e valores da instituição.

Assim sendo, no cotidiano, os liderados seguem espontaneamente os bons exemplos dos líderes, conservando a harmonia das relações interpessoais...

Justiça suspende concurso público em Filadélfia, na Bahia, por irregularidades em edital e divergência em gabarito de provas

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu um concurso público realizado pela Prefeitura de Filadélfia, no norte da Bahia, após divergências entre as pontuações lançadas no resultado definitivo das provas e as que constam no gabarito.

O cancelamento foi determinado na última sexta-feira (14), a pedido do Ministério Público da Bahia. Até este domingo (16), a prefeitura do município não havia se pronunciado sobre a suspensão...

Descarte irregular de lixo no bairro Jardim Vitória em Juazeiro-BA

Em mensagem à Rede GN morador do bairro Jardim Vitória chama à atenção do Poder Público sobre o descarte irregular de lixo em sua comunidade. Confira:

Olá! Gostaria de fazer uma denúncia sobre descarte de pneus, e lixo jogados a céu aberto na Rua Valdete Costa Brito, localizada no Bairro Jardim Vitória, atrás do Condomínio residencial Jardim Vitória...

Construções irregulares em áreas públicas são demolidas em Petrolina

Foram demolidas em áreas públicas de Petrolina construções irregulares que estavam sendo erguidas sem autorização. A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira (14) nos bairros Maria Lins, Vila Eulália, Antônio Cassimiro e Pedro Raimundo.

Executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, as demolições, segundo a Prefeitura de Petrolina, teve como objetivo garantir a organização urbana e livre acesso aos espaços públicos...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de construções e reformas de obras irregulares

Visando garantir a segurança e a legalidade das obras e reformas realizadas no município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), setor responsável pelas vistorias e emissão de alvarás de construção, está intensificando a fiscalização e regularização de construções na cidade.

O principal objetivo da ação é impedir construções de novas moradias de forma irregular e o prosseguimento de obras em fase inicial, especialmente em áreas verdes e de risco...

MP aciona Município de Juazeiro para corrigir irregularidades em Unidade de Saúde da Família

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justica determine, em tutela de urgência, a solução de algumas irregularidades na Unidade de Saúde da Família (USF) Tabuleiro, localizada na zona rural da cidade.

Na ação, o MP requer que o Município instale sanitários adaptados para pessoas com deficiência na USF; disponibilize suporte de papel, sabão e lixeiras com pedal, além de materiais suficientes paras as atividades permanentes; regularize o alvará de funcionamento; e oferte computadores, impressoras e suporte de papel suficientes para as equipes com acesso adequado à internet. ..

Fiscalização detecta irregularidades em postos de combustíveis e lojas de conveniência

Um posto de combustíveis foi notificado por irregularidade no padrão de qualidade da gasolina durante uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de Salvador e Feira de Santana, realizada entre os dias 26 e 29 de junho.

O resultado da ação do Ministério Público estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) foi apresentado em reunião realizada na sede do MP, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon)...

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