Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tenham carros roubados ou furtados na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado. De acordo com a proposição, a isenção do pagamento deverá ser proporcional ao pagamento do IPVA, a partir do mês seguinte ao da ocorrência do fato e para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) repassaria as informações para a Secretaria da Fazenda, que dá baixa na cobrança.

Caso o veículo seja recuperado, o proprietário ficará isento de pagar o IPVA proporcionalmente ao período em que ele ficou sem o veículo. “A constituição Federal contempla a segurança pública como 'dever do Estado' e como 'direito e responsabilidade de todos', com finalidade na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”salientou o deputado Roberto Carlos. A proposta do deputado segue para as comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)...

Produtores do Vale do São Francisco já comemoram a retirada de impostos sobre exportações de frutas

O acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia, na sexta-feira (28), criou a maior área de livre comércio do mundo. Juntos, os dois blocos movimentam U$ 17 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB). Reivindicação antiga dos produtores do Vale do São Francisco, a retirada de impostos sobre os produtos agrícolas permitirá, por exemplo, que a uva de mesa produzida na região entre na Europa com tarifa zero.

Os exportadores do São Francisco também terão maior acesso à União Europeia por meio de quotas  – para açúcar e etanol –, além do reconhecimento de produtos brasileiros diferenciados, como o vinho. Em Petrolina (PE), onde recebeu os detalhes das negociações, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais (SPR), Jailson Lira, destacou que o Vale vai se posicionar melhor no mercado internacional. ..

Projeto cria “código de defesa do contribuinte” e dá mais clareza sobre direitos de quem paga impostos

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta (PLP 139/2019) que pretende criar uma espécie de “código de defesa do contribuinte”. O objetivo é dar transparência, ao deixar claros os direitos, deveres e garantias a serem cumpridos na relação entre contribuinte e administração pública. Para a deputada federal Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), diante da avaliação popular de que existem muitos impostos para poucos retornos à sociedade, é preciso deixar claro para as pessoas o caminho que elas devem seguir para buscar seus direitos. “Muitas vezes, não nos sentimos contemplados de saber com quem reclamar, como reclamar e quais são os nossos direitos”, afirma a parlamentar.

“O projeto reforça que o contribuinte tem o seu dever, obrigação de fazer a contribuição, mas que ele também tem o seu direito de ver aquele imposto ser aplicado de maneira transparente”, ressalta Paula. De acordo com a deputada, boa parte da população que paga impostos não sabe exatamente o que está sendo cobrado. Esse entendimento, na avaliação da parlamentar, pode ser mudado com a aprovação desse projeto. “As pessoas precisam saber para onde está indo o dinheiro da contribuição, qual é a alíquota, qual é o juro. Nós, como eleitores, como cidadãos, precisamos ser os grandes fiscalizadores”, disse...

taxa de iluminação pública foi assinada em 2004 pelo senador FBC e agora o seu filho aumentou os impostos", disse vereador Valgueiro de Petrolina

Os vereadores de Oposição de Petrolina aguardaram uma justificativa convincente da bancada governista, mas até agora nada. O Projeto de Lei que privatizou a iluminação pública de Petrolina, semana passada, foi aprovada pela ampla maioria dos vereadores do prefeito e rejeitada pelos vereadores de oposição porque os seis vereadores Cristina Costa, Domingos de Cristália, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, ao analisarem a proposta, constataram que com a terceirização desse serviço as taxas cobradas aos munícipes vão aumentar em 100%, onerando a conta de energia do cidadão petrolinense.

O líder da Oposição, Paulo Valgueiro, rebateu inclusive o discurso de um vereador situacionista, querendo imputar ao ex prefeito Julio Lossio a responsabilidade de criar a taxa de iluminação pública no município. "A Lei 1.609 que criou a taxa de iluminação pública foi assinada em 2004 pelo senador das areias Fernando Bezerra Coelho então prefeito à epoca e agora o seu filho [Miguel Coelho] aumenta os valores".     ..

Futuro vice defende corte de impostos em aceno a empresários

O general da reserva Hamilton Mourão, que assumirá a Vice-Presidência da República com a posse de Jair Bolsonaro nesta terça (1º), sugere que o novo governo alivie a carga de impostos da indústria brasileira antes de submetê-la à abertura comercial proposta pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista à reportagem, ele disse na sexta (28) que a reforma tributária é necessária para reduzir custos das empresas nacionais e ajudá-las a competir com produtos estrangeiros, cujas tarifas de importação serão reduzidas se Guedes levar adiante seus planos. Mourão abriu a agenda para empresários e dirigentes de associações setoriais durante os preparativos para a posse do novo governo. Encerrada a transição, ficou sem missão definida na estrutura do governo, mas manteve a disposição de atuar como interlocutor do meio empresarial...

Projeto de Gonzaga Patriota isenta de impostos produtos para pessoas com deficiência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7916/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (Imposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente) e do Imposto sobre Importação (II) equipamentos destinados à locomoção e ao tratamento de pessoas com deficiência. O benefício também inclui a aquisição de equipamentos destinados ao desempenho de atividades profissionais e desportivas.

Pela proposta, a aquisição dos produtos deve ser feita diretamente pelo usuário ou por um representante legal. A isenção é válida para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda, além de autistas...

Arrecadação da Bahia vem sendo mantida com aumento de impostos, diz estudo do Sindsefaz/Dieese

Um estudo feito em conjunto pelo Sindsefaz e o Dieese sobre a carga tributária do Estado da Bahia revela uma queda na arrecadação, entre 2015 e 2017, mesmo com o aumento das alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), como ocorreu com vários produtos, cujo percentual subiu de 17% para 18% (aumento de 5,88%). O volume arrecadado não está sendo mantido com ganho de eficiência e melhoria da fiscalização, mas sim com oneração sobre contribuinte baiano.

A pesquisa levou em conta o PIB do Estado divulgado pelo IBGE, deflacionado pelo IPCA para se comparar com a receita tributária, observando dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ministério da Fazenda...

CDL Jovem realiza campanha em protesto contra a alta carga de impostos praticada no Brasil

Neste ano, no dia 24 de maio, estabelecimentos de 15 estados e do Distrito Federal aderiram ao Dia da Liberdade de Impostos (DLI). A ação é liderada pela CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) e tem como objetivo conscientizar a população sobre a alta carga de impostos e apoiar a simplificação tributária no Brasil.

Supermercados, drogarias, shoppings centers, padarias, restaurantes e concessionárias de veículos vão aderir ao evento e oferecer descontos de até 70%. A proposta do DLI é que, por um dia, os comerciantes deixem de repassar ao consumidor o percentual que pagam em impostos. Entre os participantes, postos de gasolina venderão 100 mil litros de combustível com 40% de desconto, exatamente a alíquota de impostos que compõe o valor final...

17 Estados aderem à campanha que vende produtos sem impostos

Dia da Liberdade de Impostos, promovido pela CDL Jovem, busca conscientizar consumidor sobre tributação brasileira. Itens com desconto na data vão de roupas a carro

Os brasileiros trabalham quase cinco meses por ano apenas para pagar impostos – e a contrapartida em serviços públicos oferecidos ainda deixa a desejar. Para chamar a atenção sobre a alta carga tributária, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem promove em todo o País, no dia 24 de maio, a 10.ª edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI)...

Sindicato culpa impostos pelo preço dos combustíveis e deputado diz que entre Juazeiro e Petrolina existe valor diferenciado

Diante das críticas ao preço da gasolina, cujo litro do combustível é comercializado por até R$ 4,60 -, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) encaminhou uma nota a empresários do setor defendendo uma mobilização no sentido de expor à sociedade que o maior responsável pela elevação é a Petrobras. A entidade aponta ainda que todos os proprietários de postos "são merecedores de respeito" e que, por isso, "precisam reagir, mostrando o que de fato incide sobre o valor do combustível".

Na nota, o sindicato explica que 47% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são frutos de impostos. "Ainda assim, a população, desinformada, culpa sempre os postos pelo montante pago na hora de abastecer. Nenhum representante da Petrobras ou das outras distribuidoras se manifesta para explicar os aumentos, e o mesmo acontece quanto aos reajustes do etanol. Por outro lado, os representantes da nossa categoria sempre são chamados a dar explicações que deveriam ser dadas pela Petrobras, distribuidoras e usinas", ressalta a entidade. ..

Aumento de impostos faz reunião da câmara de Petrolina acabar em tempo recorde

A sessão na Casa de Veradores Plínio Amorim, em Petrolina foi encerrada nesta quinta-feira, (28), em menos de 1h30 e "chamou a atenção pelo tempo recorde" e gerou polêmica, devido o envio de forma urgente urgentissíma do Executivo sobre o novo Código Tributário do Município. O vereador Paulo Valgueiro alegou que o tema "deveria ser avaliado em amplo debate, devido o aumento de impostos." A discussão ficou para a próxima semana. ..

União dos Municipios discute modificações de contratos e arrecadação realizados pela Coelba

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, se reuniu com o gerente de atendimento da Coelba, Carlos Moraes e com a representante jurídica da companhia, Maria Helena, para discutir, quatro pontos:  a modificação do atual modelo de contratação dos municípios com a Coelba para cobrança da Contribuição Para os Serviços de Iluminação Pública (COSIP).

Ainda foi discutido que a arrecadação da receita ingresse nos cofres do município;  o recolhimento do ISS decorrente da prestação de serviços de iluminação pública pela Coelba ocorra no município de origem;  o recolhimento de ISS decorrente da prestação de serviços por terceirizados da Coelba também ocorra no município de origem;  e, por último, a redução da taxa de administração da Coelba na cobrança da COSIP que atualmente é de 3,38% ...

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis para todo país

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o país. Cabe recurso.Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O aumento começou a valer na sexta (21) e, no total, passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina. A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. Com informações da Folhapress...

“Governo ignora soluções que poderiam barrar o aumento de impostos”, alerta presidente da AFBNDES

O anúncio feito pela equipe econômica do governo sobre o aumento de impostos para conter o rombo nas contas públicas é reflexo da má-gestão. Esse é o posicionamento da Associação dos Funcionários do BNDES. Segundo o presidente da entidade, Thiago Mitidieri, a medida adotada, mais uma vez, revela a incompetência da equipe comandada pelo ministro Henrique Meirelles, que não consegue buscar saídas de outro modo. “O mais absurdo nesse cenário, é que existem alternativas. Elevar a carga tributária é a saída mais cômoda, mas não a mais efetiva. A literatura econômica está repleta de cases sobre como os países saem da crise e que medidas devem ser tomadas”, avalia.

Mitidieri elenca uma série de decisões anunciadas pela equipe econômica, sem sucesso. “O governo prometeu ajuste fiscal e não entregou. Pelo contrário, o déficit fiscal só aumenta. Prometeu a retomada do crescimento até o primeiro semestre. Não entregou. E a taxa de investimento só cai. Sem falar que o desemprego continua em níveis recordes. A equipe econômica ainda não entendeu que para enfrentar a questão fiscal e aumentar a empregabilidade do país a economia precisa crescer. E sem investimento de longo-prazo não acontecerá tão cedo”, detalha o porta-voz que representa os mais de 2.800 funcionários do BNDES...

População brasileira já pagou R$ 1 trilhão em impostos este ano

A marca de R$ 1 trilhão no painel do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) foi registrada nesta sexta-feira (16). O valor equivale ao total de impostos, taxas e contribuições pagos pela população brasileira desde o dia 1º de janeiro de 2017.

Em 2016, o montante de R$ 1 trilhão foi alcançado em 5 de julho. O presidente da entidade, Alencar Burti, explica que a arrecadação aumenta quando há crescimento econômico e elevação de impostos. “Já que nossa economia não está crescendo, essa diferença de 19 dias reflete aumentos e correções feitos em impostos e isenções, além da obtenção de receitas extraordinárias como o Refis [parcelamento de débitos tributários]. Reflete também a inflação, que, apesar de ter caído, segue em patamar alto”, analisa. Para Burti, “no segundo semestre, espera-se elevação da arrecadação em função da melhora da atividade econômica”...

Prefeitura de Andorinha negocia IPTU e outros impostos atrasados

A Prefeitura de Andorinha está comunicando aos contribuintes que desejam quitar débitos atrasados referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e TFF (Taxa de Fiscalização de funcionamento) para   procurar o setor de tributos para   negociar em até 12 parcelas o debito com município, evitando assim possíveis cobranças judiciais.

Para negociar, o contribuinte de Andorinha que deseja quitar seus débitos deve se dirigir ao setor de tributos da Prefeitura, localizada na Rua Antônio Galdino, nº24, centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h, até a próxima quarta–feira 30 de novembro. ..

Arrecadação de impostos tem queda de 8,37% em setembro

O governo federal arrecadou R$ 94,770 bilhões em impostos e contribuições em setembro. O resultado representa uma queda real de 8,27% em relação ao mesmo mês de 2015, já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial utilizado pelo governo.

Os números foram divulgados hoje (27), em Brasília, pela Receita Federal. No acumulado do ano, o governo arrecadou R$ 911,951 bilhões de janeiro a setembro de 2016, cifra maior do que a do ano passado (R$ 901 bilhões), mas que representa uma queda real de 7,54 % após descontados os efeitos da inflação...

Deputado Guilherme Coelho pede interferência do Itamaraty na redução de impostos nas frutas exportadas

Condições igualitárias de competitividade com outros países que concorrem com o Brasil. Esse é o principal argumento apresentado pelo deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) ao ministro de Relações Exteriores, José Serra, em Audiência na tarde de ontem (28/06), para embasar o pedido de redução do imposto 'Import Duty'cobrado aos exportadores brasileiros de uvas na comercialização com a Comunidade Comum Europeia.

O deputado pede que o Itamaraty possa interferir junto às negociações do Mercosul e a Comunidade Comum Europeia para que seja zerada a alíquota do Duty para uvas frescas do Brasil, considerando que Chile, Peru e África do Sul, países também exportadores, tem a tarifa zero...

Odacy se alia a colegas de parlamento que pedem ao governo estadual baixar impostos para reduzir preços de passagens do transporte público no interior

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, afirmou que vai se aliar a colegas da bancada governista para que o governo do estado possa reduzir impostos do transporte público no interior. O parlamentar frisou essa vontade durante aparte do discurso do colega Miguel Coelho, PSB, que em discurso colocou que levará essa proposta até o governador Paulo Câmara.

Odacy lembrou que essa ação é perfeitamente possível, pois o governo já mostrou um gesto ao baratear o querosene do avião, levando as empresas aéreas que operam em Pernambuco também baixarem seus preços, atendendo uma defesa que ele puxou quando os bilhetes aéreos tiveram uma forte majoração dos preços...

Fernando Filho se pronuncia na Câmara contra aumento de impostos

A bancada do PSB decidiu nesta quarta-feira (03/02) votar pela retirada da pauta da Medida Provisória (MP) 692, que estabelece novas alíquotas para a cobrança de impostos sobre ganho de capital em decorrência de alienação de bens. Líder do PSB na Câmara, Fernando Filho falou em nome do partido no plenário. Ele argumentou que, mesmo sendo importante implementar uma política de progressão de impostos no país, não é o momento para propor novos aumentos na carga tributária brasileira, que está entre as mais pesadas do mundo. "Entendemos que é uma proposta interessante, mas por outro lado não alivia nenhuma das faixas. Estamos no meio de ambiente de recessão econômica e não está na hora de aumentar impostos", afirmou o líder socialista. ..