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26 de Novembro de 2024

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Justiça cassa vereadores do interior baiano por fraude à cota de gênero nas eleições 2020

Quatro vereadores do União Brasil (UB) de Monte Santo, na região sisaleira, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral baiana. A decisão acatou pedido da Promotoria Eleitoral do Estado que acusou fraude na cota de gênero no partido nas eleições de 2020.

Com isso, ficam com os mandados cassados os legisladores Rosilange, Carlinhos Auto Peças, Paulina e Cleber do Rege. Na decisão do juiz eleitoral Manassés Xavier dos Santos, o magistrado considerou fictícia a candidatura de Anilândia Silva de Andrade Souza, conhecida como Ana da BG...

Maio da Diversidade: Prefeitura de Juazeiro publica edital para 1º Concurso Beleza transexual, travesti, transgênero e não-binário

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (9) o edital do 1º Concurso Beleza transexual, travesti, transgênero e não-binário. O evento tem o objetivo de fortalecer a autoestima individual e coletiva dos (as) participantes e comunidade envolvida, além de valorizar, reconhecer e potencializar os corpos transexuais, travestis, transgêneros e não-binárias(os).

O Concurso, organizado pela Diretoria de Diversidade e Supervisões LGBTQIAP+ e de Igualdade Racial e Religiosidade, será realizado no dia 3 de junho, na Praça Barão do Rio Branco, centro da cidade. Podem se inscrever, pessoas auto identificadas como transexuais, travestis, transgêneros(as) e/ou não-binários(as). Com idade entre 16 e 18 anos é necessária a autorização dos pais e/ou responsáveis e livremente a partir dos 18 anos completos...

Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função.

O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa, a empregada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais...

Artigo - Tributação acentua a desigualdade de gênero no Brasil

A desigualdade é o principal problema do Brasil. Somos o sétimo país mais desigual do mundo e aproximadamente 50% da riqueza é controlada por 1% da população. Desigualdade que vai além da renda – no acesso à educação, saúde, moradia, transporte, lazer, cultura, etc. – mas também permeada por raça e gênero.

Estudos robustos demonstramque não é mais possível pensar em um projeto de nação, com desenvolvimento inclusivo e sustentável, que não leve em conta questões de raça e gênero...

Pessoas trans podem ter o nome e gênero retificado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), desenvolve, desde junho de 2021, o programa "Retifica Petrolina", que garante a retificação do registro civil, permitindo a alteração do nome e do gênero em todos os documentos.  

Nessa quarta-feira (22), mais cinco pessoas trans tiveram seus direitos garantidos em Petrolina. "Realização de um sonho", foi assim que Monalisa Araújo da Cunha, 34 anos, descreveu a emoção ao receber a nova Certidão de Nascimento. "Agora tudo será diferente, não terei que passar por constrangimentos em nenhum lugar", disse Monalisa. ..

UNEB realiza roda de conversa sobre violência contra mulher, nesta sexta (24), em Juazeiro

O Campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro realiza na próxima sexta-feira (24), a terceira roda de conversa do Projeto Mulher Solte o Verbo que vai debater o tema: violência contra a mulher.

O encontro será realizado às 14h30 no Auditório Antônio Carlos Magalhães que fica no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) na Avenida Edgard Chastinet, s/n, no bairro São Geraldo, em Juazeiro (BA).  ..

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar é realizada pela Prefeitura de Sento-Sé

A prefeitura de Sento-Sé, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, realizou nesta terça-feira (14) uma Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da agricultura familiar. O processo ocorreu no setor de licitações da Prefeitura e foi conduzido por servidores da Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal.

De acordo com o informado no edital da Chamada Pública e divulgado pela Comissão de Licitações, serão comprados produtos como: abóbora, alface, banana, batata inglesa, batata doce, beterraba, alho, cebola, coentro, couve, macaxeira, espinafre, mamão, melancia, feijão de corda, polpas de frutas, entre outros...

Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial

Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa.

É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviado para análise do Congresso Nacional...

No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas

O boletim Elas vivem: dados que não se calam, lançado nesta segunda-feira (06) pela Rede de Observatórios da Segurança, registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, 495 deles feminicídios.

São Paulo e Rio de Janeiro têm os números mais preocupantes, concentrando quase 60% do total de casos. Essa foi a terceira edição da pesquisa feita em sete estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Piauí, os dois últimos monitorados pela primeira vez...

É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou hoje (6) que é urgente a perspectiva de gênero ser adotada em todo o sistema judiciário brasileiro. 

“O olhar de gênero como metodologia é recomendação urgente para uma prática adequada e efetiva do sistema de Justiça”, afirmou a ministra, que, na manhã desta segunda-feira, participou da abertura de um seminário sobre a teoria e a prática da aplicação da metodologia no Judiciário. O evento ocorre por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado na próxima quarta-feira (8)...

ENFIM, NÓS: PARTICIPANTES DEVEM SE DIRIGIR AOS CARTÓRIOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO DO CASAMENTO

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) relembra os casais participantes do "Enfim, Nós", projeto que realiza casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+, da necessidade de se dirigirem aos cartórios para realizar a segunda etapa do projeto – habilitação de casamento.   

Os inscritos receberam um e-mail com orientações da CGJ sobre o cartório ao qual devem se dirigir, bem como os documentos que precisam ser apresentados.  ..

 É Dia do Frevo: Gênero atravessa gerações como símbolo da cultura

No Recife, o Dia do Frevo é comemorado em fevereiro (9), já em clima de carnaval, mas a data escolhida para a comemoração nacional é 14 de setembro.

CONFIRA TEXTO ANTONIO NOBREGA - Nesta quinta-feira, dia 9 de fevereiro, comemora-se o dia do frevo. O frevo foi elevado à condição de patrimônio imaterial da humanidade. Como se vê, o frevo está em alta. Mas frevo para quê? Por que frevo?
Foi o escritor Ariano Suassuna quem, indiretamente, apresentou-me a ele. Com seu convite para integrar o Quinteto Armorial, dei início a uma viagem de aprendizado dos cantos, danças e modos de representar presentes em manifestações populares como o reisado, o maracatu, o caboclinho e sobretudo o frevo...

Cartórios da Bahia registram recorde de alteração de gênero da população Trans

O movimento da população formada por transgêneros e transexuais tem uma razão a mais para comemorações neste vigésimo aniversário do Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado no último domingo (29): um aumento recorde de quase 67% em 2022 no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero diretamente em Cartório de Registro Civil, sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesignação sexual.

Dados compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os 7.741 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país, mostram que no ano passado foram realizados 165 procedimentos de alteração de gênero na Bahia, número 66,7% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 99 mudanças. Se comparado ao primeiro ano do procedimento (2018), quando foram 21 atos, o crescimento é de 685,7%...

Mês da Visibilidade Trans: Prefeitura de Juazeiro promove plantão de atendimento para retificação de nome e gênero

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), por meio da Diretoria de Diversidade, está realizando dentro da programação do Mês da Visibilidade Trans, um plantão de atendimento para a população transexual, travesti e transgênero, no sentido de reunir os documentos necessários para retificações dos nomes e gêneros e realizar a mudança do seu nome de registro. 

O plantão ocorrerá até o dia 31 de janeiro, das 8h às 14h, na sede da Superintendência de Políticas Sociais, localizada na Avenida Carmela Dutra (Orla I), vizinho ao prédio da Sedes. Os interessados devem comparecer com as seguintes documentações: certidão de nascimento; RG; CPF; título de eleitor e comprovante de residência...

Dia da Bossa Nova, gênero criado pelo juazeirense João Gilberto, é comemorado neste dia 25 de janeiro

25 de janeiro é uma data especial, é o dia em que se comemora a Bossa Nova, gênero musical criado pelo ilustre juazeirense João Gilberto.

Com sua genialidade, o músico criou o gênero que mescla o samba tradicional com jazz americano e é caracterizado por ser mais "intimista", que revelou nomes como Tom Jobim e Vinicius de Moraes. A data escolhida, inclusive,  é uma homenagem ao dia de nascimento de Tom Jobim...

Cartório de Registro de Senhor do Bonfim realiza retificação de nome e gênero baiana de 80 anos

“Eu gosto de ser mulher, que mostra mais o que sente. O lado quente do ser, que canta mais docemente”, o trecho é da música O Lado Quente do Ser, de Maria Bethânia, que para Paula Fernanda Fialho, de 80 anos, descreve a nova fase de sua vida.

Paula Fialho, nasceu Paulo e no auge da sua maior idade teve a oportunidade de realizar a troca de nome e gênero na certidão de nascimento. Nascida e criada em Senhor do Bonfim, município localizado no centro-norte da Bahia, Paula foi morar no Rio de Janeiro ainda muito jovem...

Portaria da CPADI orienta sobre adequação de formulários cadastrais visando à diversidade de gênero na Univasf

A Coordenação de Políticas Afirmativas, Diversidade e Inclusão (CPADI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou uma normativa com orientações aos diversos setores da Instituição para adequação e preenchimento de formulários, visando à inclusão de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero para cadastro de dados pessoais no âmbito da Instituição. A Portaria Nº 1/2022, elaborada de acordo com a Resolução Nº 8/2022 do Conselho Universitário (Conuni), determina que os formulários devem ser adequados até o dia 25 de janeiro de 2023. 

O documento estabelece também que em formulários utilizados dentro da Universidade devem ser abertos campos para coleta do nome social, orientação sexual e identidade de gênero. A normativa orienta quais informações os formulários devem coletar e como o respondente pode preencher, de acordo com a identidade de gênero e orientação sexual com a qual se identifica. A Portaria Nº 1/2022 contém ainda um glossário de cada um dos termos sugeridos para composição dos formulários na Univasf...

Anulados os votos de vereadores em mais dois municípios por fraude à cota de gênero

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente, nos municípios de Muquém de São Francisco (BA) e Rosário do Catete (SE).

Nas duas decisões, o Plenário entendeu que as legendas utilizaram candidatas fictícias em 2020 com o objetivo de fraudar a cota mínima de gênero nas eleições proporcionais nas localidades. O ministro Benedito Gonçalves relatou os dois processos referentes a Rosário do Catete e o ministro Raul Araújo, o do município baiano...

Estudantes de escola municipal de Juazeiro participam de aula prática sobre gêneros jornalísticos

Alunos do 4° ano da Escola Municipal Professora Maria José Lima da Rocha, localizada no bairro João Paulo II, participaram de uma atividade baseada na produção de conteúdo a partir do uso dos gêneros jornalísticos. A iniciativa faz parte do projeto "A Tarde Educação", oferecido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), que incentiva o acesso à informação de forma educativa e dinâmica, trazendo a linguagem jornalística para a sala de aula, através do jornal e promovendo, entre outras coisas, o desenvolvimento da criticidade, do exercício da cidadania e do gosto pela leitura.

O objetivo é possibilitar que os alunos da rede pública de ensino tenham acesso à informação de forma acessível e segura, consumindo conteúdo confiável e de qualidade, para se tornarem multiplicadores de conhecimento. Na ocasião, foi apresentado os gêneros jornalísticos, responsáveis por informar, entreter e apresentar uma interpretação de credibilidade sobre determinada informação, posteriormente, foi solicitado que os estudantes produzissem um texto opinativo a partir da leitura de uma reportagem ou notícia acessadas exclusivamente, no Jornal A Tarde...

Conselho Universitário da Univasf garante o uso de banheiro de acordo com a identidade de gênero

A Universidade Federal do Vale do São Francisco em respeito aos tratados internacionais e nacionais referentes aos direitos humanos, reconhece o direito de estudantes lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, transgênero e intersexo – LGBT e compromete-se com a produção de condições de acesso e permanência com qualidade e, portanto, sem discriminação, nos diferentes espaços acadêmicos.

A Universidade tem se preocupado muito com a questão da diversidade de gênero, de raças e de origem social. O objetivo é garantir que as diferenças possam estar dentro da universidade. Há estudantes e professores que entendem que é uma maneira de atender a diversidade ter um banheiro que possa ser ocupado indiscriminadamente, não importando o gênero e sim a inclusão...

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