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Seminário da UPB alerta para regras das eleições municipais de outubro

Faltando apenas seis meses para realização das eleições municipais e com 237 prefeitos da atual gestão aptos a disputar a reeleição este ano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Associação Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) realizaram um evento para orientar esses agentes públicos e suas equipes sobre condutas vedadas, fake news, uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, prestação de contas, entre outros assuntos relevantes.  

A capacitação, que envolve o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP, teve início nesta quinta-feira (4), no auditório da Alba, e se encerra nesta sexta-feira (5), com o objetivo de para contribuir com a lisura, transparência e dar iguais condições de disputa no pleito municipal...

Janela partidária para as Eleições Municipais 2024 termina nesta sexta (5)

Iniciada em 7 de março, a janela partidária de 2024 se encerra nesta sexta-feira (5). Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. Segundo a Resolução TSE n° 23.738/2024, que definiu o calendário eleitoral para as Eleições Municipais 2024, o dia 5 de abril é a data final para que ocorra a desfiliação de vereadoras e vereadores que queiram mudar de legenda para concorrer em 2024, com base na janela partidária.

Aberta somente em anos eleitorais, a janela partidária é o período de 30 dias em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em pleitos proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo. A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995)...

TRE-BA e TJ-BA discutem preparativos para as Eleições Municipais 2024

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tratar dos preparativos das Eleições Municipais de 2024. Participaram do encontro, a presidente do TJ baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o juiz assessor Especial da Presidência, Gustavo Teles Veras Nunes.

Além das discussões sobre os preparativos para o pleito, foram abordados na pauta da reunião o cronograma das reformas nos prédios dos tribunais de justiça que abrigam os cartórios eleitorais no estado e a necessidade de os juízes eleitorais priorizarem suas atividades na Justiça Eleitoral, bem como a atenção para seus afastamentos e movimentações, visando garantir o adequado funcionamento do processo eleitoral...

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12)...

Saiba o que pré-candidatos às eleições municipais deste ano podem e não podem fazer

Restam pouco mais de nove meses para que cerca de 152 milhões de eleitores participem da escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. Várias cidades já têm pré-candidatos conhecidos. Mas, afinal, quais as regras eles devem respeitar nesta fase da disputa? 

O dia 15 de agosto é a data limite para o registro das candidaturas. A partir de 16 de agosto, os candidatos podem fazer campanha eleitoral, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até lá, os pré-candidatos devem se ater para não cometer deslizes como pedir votos, explica o especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo. ..

TSE recebe sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro.

Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. ..

Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei.

A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno...

Nas Eleições Municipais de 2024, mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores estarão aptos a votar nas urnas eletrônicas

Em novembro de 2020, mais de 147 milhões de eleitoras e eleitores estavam aptos a escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Nas Eleições Municipais de 2024, mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores estarão aptos a votar nas urnas eletrônicas para os mesmos cargos em outubro. Mas você sabe o que um prefeito ou uma prefeita faz? E qual é o papel de uma vereadora ou de um vereador? A gente explica tudo direitinho aqui. 

Tanto prefeitos quanto vereadores cuidam do bem-estar social dos habitantes de um município. Na esfera política e administrativa do país, são as pessoas que estão mais próximas das necessidades dos moradores de uma cidade. Por isso, devem ter os mandatos e as realizações acompanhados por todos para uma avaliação...

TSE divulga o calendário das eleições municipais de 2024.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário das eleições municipais de 2024.

Com a virada do ano, algumas datas começaram a valer desde o primeiro dia de janeiro, e candidatos e eleitores devem ficar atentos aos prazos de janela partidária, registro de candidatura e regularização de títulos eleitorais...

Para orientar seus filiados e candidatos nas eleições municipais PT usa bolsonaristas como exemplo ao lançar cartilha contra fake news

Para orientar seus filiados e candidatos nas eleições municipais deste 2024, o PT produziu uma cartilha para se prevenir e tentar combater a exploração das fake news contra a legenda e suas lideranças.

O objetivo principal é atuar contra as falsas informações que atingem o PT e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais. ..

Polarização petismo x bolsonarismo se prepara para as eleições municipais

Embora 2024 mal tenha começado, os partidos há meses se preparam para as eleições municipais, que, pelo calendário político do país, servem de plataforma de lançamento para o pleito geral, daqui a dois anos.

As legendas testam candidatos, lançam campanhas de filiação e articulam alianças. A importância da disputa de outubro pode ser medida pelo envolvimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu antecessor, Jair Bolsonaro — que se anunciam como fortes cabos eleitorais, a fim de preparar o terreno para 2026...

Eleições municipais 2024: Dívidas dos municípios ameaçam reeleição de prefeitos, que podem se tornar "ficha suja"

Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros...

Tiano Felix retira pré-candidatura para coordenar pré-campanha de Isaac Carvalho (PT)

O PT de Juazeiro, da Bahia e do Brasil estão unificados em torno da consolidação da pré-candidatura de Isaac Carvalho para a prefeitura de Juazeiro no intuito de devolver a cidade ao rumo do desenvolvimento com um projeto alinhado com o presidente Lula e com o governador Jerônimo Rodrigues.

A convite do ex-prefeito Isaac Carvalho, a partir de agora Tiano Felix será o coordenador da sua pré-campanha. Tiano será o responsável pela articulação política com o objetivo de fortalecer o partido em Juazeiro e também em toda a região do Sertão do São Francisco para as eleições de 2024...

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista.

Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão está adormecida no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar ano que vem, com a proximidade das eleições municipais. No entanto, Rená diz que as propostas que forem apresentadas podem ser pouco efetivas...

Candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 já precisam ficar atentos aos prazos estabelecidos por lei

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. 

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores...

Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, entre os 85 pré-aprovados para participar do Teste Público de Segurança da Urna, há 56 interessados que se inscreveram em 15 grupos, além de outros 29 investigadores inscritos individualmente...

TRE-BA recebe mil urnas eletrônicas para Eleições Municipais de 2024

A Justiça Eleitoral baiana recebeu mil urnas eletrônicas modelo 2022. Os equipamentos foram entregues no Centro de Apoio Técnico (CAT) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Porto Seco Pirajá, local onde ficam armazenadas. Este é o 1º lote das mais de 15 mil urnas que deverão ser entregues ao Regional para as Eleições Municipais de 2024.

A REDEGN fez contato com o Fórum Eleitoral de Juazeiro e obteve a informação que "Juazeiro também irá receber novas urnas eletrônicas, porém não tem previsão de quando e qual o modelo"...

PT Bahia promove encontro em três territórios para fortalecer o partido e se preparar para as eleições municipais

Com o objetivo de fortalecer e organizar ainda mais o partido no estado e estabelecer mais proximidade com os diretórios municipais, o Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou sábado, 06, e domingo, 07 encontros territoriais nas cidades de Teixeira de Freitas (Extremo Sul), Jequié (Médio Rio de Contas) e Eunápolis (Costa do Descobrimento).

Nas atividades, que reuniram membros da Executiva Estadual, presidentes dos diretórios municipais, além do deputado Valmir Assunção, os dirigentes também falaram sobre a preparação da legenda para o próximo pleito, em 2024...

PT de Salvador inicia planejamento para eleições municipais de 2024

O Partido dos Trabalhadores de Salvador já iniciou na capital os debates de planejamento para as eleições municipais de 2024.

Nesta segunda-feira (3), 18h30, vai acontecer a primeira reunião ampliada da direção executiva do partido para discutir as ações para 2023, culminando no Seminário Eleitoral de 2024. ..

"Federação PT, PCdoB e PV disputará o protagonismo nas eleições municipais", afirma Éden

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou nesta quinta-feira, 16, que a Federação Brasil da Esperança vai trabalhar para ter o melhor desempenho nas eleições municipais de 2024 para prefeitos e vereadores.

A declaração foi dada em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da Rádio Salvador FM. Atualmente, as três legendas que compõem a Federação têm em torno de 50 a 60 prefeituras, e o objetivo é ampliar a quantidade...