Juazeiro: Vereador propõe ao executivo a concessão de incentivos fiscais, descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais 

Os reflexos na economia do município de Juazeiro-BA causados pelas medidas restritivas para combater a pandemia de Covid-19, é uma grande preocupação do vereador Renato Brandão. Empenhado em colaborar para encontrar soluções, o edil apresentou, durante a sessão remota da Câmara, de hoje (16), um "Plano de Prevenção aos Impactos do coronavírus".

O projeto propõe ao executivo municipal a concessão de incentivos fiscais, como: descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), taxas municipais, prestações/mensalidades dos projetos habitacionais e/ou qualquer outro valor cobrado pela Administração Direta e/ou Indireta do Município...

Audiência pública discute concessão do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, na Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) realizaram nesta quarta-feira (9), em Xique-Xique (BA), audiência pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 3, 4 e 5 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia.

Transmitida ao vivo pelo canal do YouTube e do Facebook da Codevasf, a sessão teve a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada. No total, foram 140 participantes, entre presenciais e on-line...

Audiência Pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, em Xique-Xique

Nesta quarta-feira (9), como parte das atividades previstas na consulta pública que está sendo realizada sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 03 a 05 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia, acontecerá uma audiência pública.

O evento ocorrerá a partir das 10 horas no Auditório Parque Aquático Ponta das Pedras, na Praça Nilo Castelo Branco Pinheiro, em Ponta das Pedras em Xique-Xique...

Codevasf e MDR promovem consulta pública sobre concessão do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), promovem, até 16 de dezembro, consulta pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia. A participação é aberta a toda a sociedade. Formulário de participação e documentos relacionados estão disponíveis no site da Codevasf.

Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Perímetro Irrigado Baixio do Irecê abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. A região tem grande disponibilidade hídrica para irrigação e solos mecanizáveis, com forte tradição agrícola. O acesso à área do projeto se dá pela Rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se então à malha viária nacional...

Prefeitura cumpre última etapa para lançar edital de concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina

Uma audiência pública virtual realizada nesta sexta-feira (10) marcou a última etapa do processo para selecionar uma nova concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário de Petrolina.

O encontro realizado virtualmente, devido às regras de prevenção ao coronavírus, teve como objetivo apresentar à comunidade os detalhes acerca do edital que deve ser lançado em cerca de 15 dias...

Prefeitura fará nova Audiência Pública para lançar edital de concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina dará um passo decisivo para selecionar uma nova concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário na cidade. Com edital quase pronto para ser lançado, a gestão discutirá os últimos detalhes do processo destinado à concessão comum destes serviços pelo prazo de 35 anos. 

Os termos da nova concessão serão discutidos durante uma audiência pública que acontecerá no dia 10 de julho a partir das 10h com transmissão online no endereço http://www.youtube.com/prefeituradepetrolinaoficial...

Abatedouro de Petrolina: Audiência Pública online e minuta de edital para concessão pública continua disponível para consulta

Na manhã desta segunda-feira (18), uma Audiência Pública online foi realizada por membros da gestão municipal para tratar da reabertura do Abatedouro Municipal de Petrolina.

A audiência foi transmitida pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram. O vídeo permanecerá postado nesse perfil na rede social da prefeitura...

Deputado Roberto Carlos solicita ao Governo concessão de crédito aos transportadores rodoviários

O deputado Roberto Carlos apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para,  junto ao Desembahia, conceder uma linha de crédito emergencial aos transportadores rodoviários, cadastrados e em situação regular na AGERBA e associados na ASTAFRAN - Associação dos Transportadores Rodoviários Complementares e Alternativos de Passageiros do Médio São Francisco.

O objetivo é possibilitar a esses trabalhadores o seu sustento e da sua família, até que o estado de normalidade se restabeleça. Esse pleito atende ao apelo dos trabalhadores da ASTAFRAN, cujo representante legal é o senhor Marconio da Silva Marques...

Prazo para o envio de propostas para concessão de uso da lanchonete da UPAE/IMIP de Petrolina encerra dia 27

Encerra na próxima segunda-feira (27) o prazo para o envio de propostas visando à concessão de uso da cantina/lanchonete da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP). 

O espaço dispõe de 4.214,04m² e as empresas interessadas deverão comprovar experiência dos itens pontuados no Termo de Referência (TR) e entregar a proposta na própria UPAE, localizada na Av. Coronel Antônio Honorato Viana, s/n, bairro Gercino Coelho, Petrolina-PE, de segunda a quinta, das 7 às 17h, e na sexta das 7 às 16h. ..

UPAE/IMIP de Petrolina divulga Termo de Referência para concessão de uso de lanchonete

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) torna público nesta quarta-feira (15) o Termo de Referência (TR) para concessão de uso do espaço físico da sua cantina/lanchonete, que dispõe de 4.214,04m². Os interessados deverão enviar suas propostas entre os dias 20 e 27 de janeiro. O resultado deverá ser divulgado no dia 03 de fevereiro de 2020.

As empresas participantes deverão comprovar experiência dos itens pontuados e entregar a proposta na própria UPAE, localizada na Av. Coronel Antônio Honorato Viana, s/n, bairro Gercino Coelho, Petrolina-PE, de segunda a sexta-feira, das 7 às 17h. O proponente deverá oferecer uma estrutura de qualidade para atender clientes, visitantes e colaboradores, considerando que a UPAE Petrolina possui 309 funcionários e que por dia no serviço circulam, em média, 2 mil usuários/visitantes...

INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.

“Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, segundo a Agência Brasil...

Nova concessão priorizará ampliação dos serviços de água e esgoto para a zona rural de Petrolina

As discussões em torno do edital que vai selecionar a nova concessionária dos serviços de água e esgoto em Petrolina tiveram uma primeira rodada nesta terça-feira (12). Durante uma audiência pública na Câmara Municipal, representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentaram à população a minuta do edital que já está sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Durante o encontro, representantes da FGV detalharam os itens do edital que foram elaborados com base em estudos técnicos recebidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e também do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)...

Petrolina dá novo passo para concessão dos serviços de água e esgoto e abre debate para finalizar edital

Com apenas 3% da rede coletora de esgoto executada pela Compesa, que é a responsável pelas atividades, Petrolina dá mais um passo para selecionar uma nova concessionária para gerenciar os serviços de água e esgoto na cidade.  A minuta do edital elaborada pela Fundação Getúlio Vargas já está pronta e será apresentada aos petrolinenses durante uma audiência pública marcada para a próxima terça-feira (12).

Durante o encontro, que acontece a partir das 10h30, representantes da Fundação irão apresentar os detalhes do documento e também ouvir sugestões da comunidade acerca da minuta do edital que já está sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE)...

Teonis Batista presta homenagem aos seus docentes na sessão solene de concessão de Medalha de honra ao Mérito Legislativo Dom Malan

Na noite da última sexta-feira, dia 16, por iniciativa do vereador e meu professor Zé Batista da Gama através do decreto legislativo nº 637/2019 a Câmara de Vereadores de Petrolina-PE, teve a honra de homenagear os meus professores Flávia Cartaxo Ramalho Vilar, Adelmo Carvalho Santana e Ana Rita Leandro dos Santos. “Esse reconhecimento representa o resultado de gratidão por grandes serviços prestados ao povo de Petrolina-PE na Educação, Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação tecnológica. Sendo referência  a seguir“ afirma o leitor Teonis Batista da Silva. ..

Governo regulamenta concessão de residência a médicos cubanos

Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério das Relações Exteriores no Diário Oficial da União de hoje (29) regulamenta a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência...

Vereadores de Petrolina divergem sobre concessão de título de cidadania a Bolsonaro

Decreto Legislativo do vereador Elias Jardim (PHS), que concede título de cidadania petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro, deve ir à votação na sessão desta quinta-feira (23), às 10h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, um dia antes da visita dele ao município. Na justificativa o autor da proposta destacou que a honraria se justifica “pelo esforço do presidente Bolsonaro de tirar o Brasil de uma grande crise”.

Mas há quem conteste no legislativo. O vereador petista Gilmar Santos não concorda com concessão do título de cidadania e anunciou voto contrário: “Aceitar calado é submeter-se a esse e tantos outros absurdos. Não apenas votaremos contra mas também repudiaremos esse acinte”, escreveu...

Municípios e a Via Bahia discutem revisão da concessão da BR116 e 324

Uma reunião realizada na sede da UPB, nesta quarta-feira (3), entre a concessionária Via Bahia e os municípios por onde passam os 680 quilômetros de rodovias administrados pela empresa, discutiu a revisão quinqüenal do contrato de concessão e adequações no projeto de execução do serviço nas BRs 324 e 116. O encontro resultou na criação de uma comissão que vai a Brasília cobrar do Ministério de Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celeridade no processo de pactuação da renovação contrato.

"Acho que a Marcha a Brasília é uma boa oportunidade de reunir os prefeitos dos 27 municípios que precisam do respaldo dos órgãos federais para destravar o processo de revisão do contrato. A manutenção das estradas é necessária e os municípios precisam ter acesso aos benefícios trazidos pela concessão", ressaltou o presidente da UPB, que já encaminhou ofício à ANTT e MI solicitando audiência sobre a questão.

O diretor de relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini, afirmou aos prefeitos que a revisão vai permitir adaptar o projeto em execução e prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões na duplicação de estradas, construção de vias marginais urbanas, instalação de passarelas, retornos operacionais e estudo de impacto ambiental, entre outras benfeitorias. "A nova leitura adequada à realidade dos municípios permite equilibrar e viabilizar a sustentabilidade do projeto".

Para os prefeitos, a renovação do contrato é um importante momento para ampliar os estudos técnicos. "Além da qualidade da trafegabilidade, é preciso ter a devida observância da realidade dos municípios. Dar conhecimento aos prefeitos do projeto em execução no seu território", ponderou Jerônimo Souza, prefeito de Irajuba, no Centro Sul baiano. O prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, onde o trecho da via está em obra de duplicação, destacou que aproximação e o diálogo com a Via Bahia na revisão da concessão vai "antecipar os problemas e evitar transtornos futuros".

Esse é o caso de Jequié, que aguarda há 10 anos a conclusão do trecho da BR 116, entre o Rio Paraguaçu e o município. Segundo o prefeito Sérgio da Gameleira, a reunião foi "positiva". "Temos grandes demandas estruturantes de readequação do projeto que precisam do apoio da UPB e da CNM, como forças políticas, para destravar esse impasse", avaliou...

Área protegida da Mata Atlântica, na Bahia, terá a concessão de serviços de apoio à visitação e ao turismo ecológico

Uma das principais áreas protegidas da Mata Atlântica, o Parque Nacional do Pau Brasil (BA), em Porto Seguro, terá a concessão de serviços de apoio à visitação e ao turismo ecológico, anunciou o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Brasília, durante evento comemorativo dos 11 anos da lei que criou o ICMBio.

A medida promoverá a gestão ambiental e o turismo sustentável na unidade de conservação situada no município de Porto Seguro. “Estamos preparando o Brasil para um grande salto no turismo sustentável”, afirmou o ministro, destacando que “o papel dos parques é fundamental para o crescimento desta modalidade turística no Brasil. O país tem 335 unidades federais, que correspondem a 9% do território. Somente em 2017, as Unidades de Cs do país receberam 10,7 milhões de visitas”, informou...

Prefeitura lança edital para concessão que irá reestruturar o transporte coletivo de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está avançando no processo que irá reestruturar o sistema de transporte coletivo da cidade. Já foi publicado no Diário Oficial do Município o edital da Concorrência Nacional para concessão do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.

A licitação nº018/2018 foi baseada num estudo técnico e também segue a política municipal de mobilidade urbana e transporte. A partir deste estudo, foram estabelecidas diretrizes  para o ordenamento, reestruturação e racionalização definindo uma nova rede...

UNEB DCH III: Programa Nacional de Pós Doutorado abre inscrições para concessão de bolsa de estudo

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de concessão de 1 (uma) bolsa de estudo do Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES),  vinculada ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado Multidisciplinar em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), ofertado pelo Departamento de Ciências Humanas- DCH, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus III, em Juazeiro.

O processo seletivo para a concessão da bolsa é destinado para candidato brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil; estrangeiro, residente no exterior, sem vínculo empregatício e docente ou pesquisador no país com vínculo empregatício em instituições de ensino superior ou instituições públicas de pesquisa. Os requerentes deverão possuir dentre os requisitos presentes no edital 2, título de doutor em Educação ou áreas afins ao Programa; currículo atualizado na Plataforma Lattes; não ser aposentado ou estar em situação...